A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidenta.

            Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidenta Senadora Ana Amélia, no próximo domingo, dia 12, nós estaremos celebrando o Dia das Mães. Embora não seja uma data cívica, uma data de Estado, trata-se de um momento muito importante para as famílias brasileiras, Senador Flexa; famílias que se reúnem para homenagear a mulher personificada nas mães de cada um de nós. E é por esse motivo que, como mulher, não poderia deixar de vir a esta tribuna para dizer algumas palavras sobre esse dia, sobre as mães, sobres as mulheres, e homenagear todas as mães do nosso País.

            Eu quero, Srª Presidenta, iniciar esta homenagem às mães homenageando, de forma muito particular, a minha mãe, que, neste momento, deve estar me assistindo pela televisão, como sempre faz, e como fazem as mães de todos nós, não é verdade? Então, minha querida mãe, Nadir, fica aqui, através da senhora, a minha homenagem a todas as mães brasileiras.

            A maternidade é uma das funções mais sagradas, mais dignas que uma mulher pode exercer. Tanto isso é verdade que, apesar de todos os avanços sociais que temos obtido nas últimas décadas, a grande maioria das mulheres não abdica do direito de ser mãe, de gerar uma nova vida em seu ventre e de tentar contribuir, assim, para uma sociedade melhor, mas nem sempre isso é fácil, Srª Presidenta.

            A nova condição da mulher na sociedade brasileira lhe impõe grandes desafios. Se, antes, a mulher podia se dedicar integralmente ao cuidado da família, ao cuidado dos filhos, hoje as novas tarefas que se lhe apresentam não permitem mais isso, e, como resultado, a mulher se submete à dupla e até a tripla jornada de trabalho, mas, nem por isso, abandona os deveres da maternidade.

            Quantas e quantas mães não são obrigadas a deixar seus filhos com uma vizinha, com os filhos mais velhos, com uma sobrinha, com uma amiga, para poderem trabalhar e ganhar o sustento de cada dia? Ao chegarem em casa, já cansadas da labuta diária, ainda se veem às voltas com os afazeres domésticos e com o cuidado com os filhos.

            Se a família é estruturada, muitas vezes essa tarefa se torna mais fácil, mais prazerosa, pois a mulher tem alguém para compartilhar, para dividir as responsabilidades, mas, imaginem, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quando se trata de uma mãe solteira, muitas vezes uma adolescente, que cria sozinha o seu filho, cria a sua filha, até mesmo sem o apoio dos próprios pais?! Sem dúvida, a responsabilidade nesses casos se torna bem maior.

            Se temos mães solteiras - o que é uma grande realidade hoje; o número de famílias dirigidas por mulheres, e só por mulheres, é crescente, cada vez maior, muito maior do que era no passado -, nós também não podemos nos esquecer daquelas famílias que são dirigidas pelos pais. São pais que cumprem sozinhos as tarefas de pais e de mães.

            De acordo com estudo do Ipea publicado em 2009, cujo título é Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, o número de famílias monoparentais masculinas, ou seja, sem a presença física da mãe, também vem crescendo muito em nosso País, chegando a 3% em 2007, e esse percentual deve estar bem maior agora, no ano de 2013.

            Sem dúvida, um dos motivos para que isso aconteça entre nós é a percepção da importância que a mulher, a mãe, possui para o equilíbrio do lar, para a formação e a harmonia da família. Se, desde tempos imemoriais, a família é considerada a célula mater da sociedade, como poderíamos pensar numa família sem uma mãe ou sem alguém que desempenhe o papel de mãe - seja esse alguém um pai, um avô, uma avó, ou até mesmo um tio?

            Maternidade, Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, é proteção, maternidade é carinho, maternidade é colo. Mas é muito mais do que isso, é também educar, é passar valores, é dar atenção, é conversar, é contribuir para a formação tanto do homem como da mulher de amanhã.

            Por esse motivo, entendo que a maternidade deve ser sempre apoiada e amparada pelo Estado brasileiro, em todos os níveis de governo, incentivando o seu exercício responsável e instituindo políticas públicas que permitam à mulher compatibilizar a maternidade com a vida profissional.

            Essa é uma das grandes lutas de todas as mulheres brasileiras, porque a sociedade do passado não é a sociedade do presente. No passado, Senador Paim, à mulher cabia tão somente a tarefa do cuidado do lar e da família; hoje, a mulher trabalha fora. Mais de 40% de tudo o que é produzido no País sai de mãos femininas. E, apesar disso, quando ela chega em casa, as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos são quase exclusivas suas, das mulheres e das mães brasileiras. E é exatamente por essa razão que o Estado brasileiro tem que amparar a maternidade. A maternidade não é só uma responsabilidade da mãe ou da família, é uma responsabilidade do Estado, é uma responsabilidade da sociedade.

            E nesse sentido - exatamente nesse sentido - que quero aqui, Srª Presidenta, ao homenagear as mães, mencionar algumas ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo da Presidenta Dilma - da primeira mulher Presidente da República -, medidas que visam promover o amparo às famílias e principalmente à maternidade.

            O primeiro ponto que eu considero muito importante é o aumento da oferta de creches em todo o País. Desde o início do atual Governo, 612 unidades foram entregues já construídas, inauguradas, 2.568 estão em obras e 2.217 já foram contratadas, totalizando quase 5.400 creches espalhadas por todo o Brasil.

            Eu aqui cito o exemplo da minha querida cidade de Manaus, que recentemente inaugurou suas primeiras creches, construídas em parceria com o Governo Federal da Presidenta Dilma. Uma cidade de 2 milhões de habitantes que não possuía creches públicas para amparar os filhos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

            Isso é fundamental, é um direito de a mulher trabalhadora ter uma creche onde possa deixar seus filhos com segurança para sair e para trabalhar. E trabalhar não só para sustentar a sua família, mas para construir a riqueza nacional.

            Outro ponto importante que eu cito é a criação da Rede Cegonha, uma promessa da então candidata, a Presidenta Dilma Rousseff. Esse é um programa com investimentos estimados da ordem de R$9 bilhões, que prevê a vinculação do pré-natal ao parto, com acompanhamento de cada fase da gestação. Para as mães assíduas aos exames de pré-natal, o programa oferece enxoval completo, ambulância na porta de casa e visita prévia para conhecer a maternidade onde será feito o parto, onde a mulher dará à luz. Com isso, o Governo valoriza a importância do exame pré-natal e apoia as famílias de baixa renda nesse momento tão importante da mulher e de toda a família.

            Além disso, o Governo criou também o Bolsa Família Gestante, um auxílio complementar de R$32,00 pelo período de 15 meses. As contempladas recebem esse valor adicional durante os nove meses da gestação e mais seis meses após o nascimento do bebê, a contar do registro da criança no Cadastro Único. É mais uma medida que visa a amparar a mulher nessa fase em que as despesas familiares aumentam - e aumentam enormemente, Senador Paim - em decorrência do nascimento e da chegada de um novo membro da família, uma menina ou um menino, uma criança recém-nascida.

            Finalmente, eu gostaria de citar aqui também o Programa Brasil Carinhoso, concebido em uma perspectiva de atenção integral às crianças de zero a seis anos. O Brasil Carinhoso concede um benefício complementar ao Bolsa Família para as famílias extremamente pobres, com filhos de até 15 anos de idade, mas com foco especial nas crianças - repito - de zero a seis anos. Como resultado, 8,1 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos saíram da miséria desde a criação do Programa, no ano de 2012.

            Isso é bastante, mas não é só isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            O Brasil Carinhoso também procura tratar dos males que prejudicam o desenvolvimento da criança na primeira infância. Nesse sentido, por exemplo, o Ministério da Saúde está expandindo a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde e em campanha de vacinação.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - O Brasil Carinhoso também aumenta a oferta do sulfato ferroso na Rede de Atenção Básica de Saúde. Sabemos que a necessidade de ferro das crianças menores de dois anos é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos, principalmente quando a dieta não é exatamente aquela indicada para o desenvolvimento de uma criança. Se essa necessidade não for suprida, Sr. Presidente, a deficiência de ferro pode levar à anemia e ao desenvolvimento de outras doenças.

            O Brasil Carinhoso também promove a distribuição gratuita, nas farmácias populares e nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, de medicamentos para asma. A asma é a segunda maior causa de internação e de óbito das crianças brasileiras.

            Essas, Srs. Senadores, são algumas das ações desenvolvidas pelo Governo Federal...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... em apoio ao exercício da maternidade em nosso País. São ações extremamente positivas e que, com toda certeza, farão uma grande diferença no futuro, quando as crianças de hoje forem os homens e as mulheres de amanhã, homens e mulheres que estarão aqui em nossos lugares, comandando os destinos de nossas cidades, de nossos Estados e de nosso País.

            Por isso, quero, neste dia, como já fiz a homenagem a todas as mães, como à minha querida mãe Nadir, homenagear também a Presidente Dilma, nossa primeira mulher presidente, que é mãe e que já é avó. Quero cumprimentá-la não só pelo fato de estar na Presidência, mas pelo fato de ser mãe, de ser mulher e de ter tanta sensibilidade para aquilo que mais toca e mais afeta as mulheres e as famílias brasileiras. Portanto, fica aqui meu abraço carinhoso, o meu abraço materno, pois também sou mãe,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... a todas as mulheres e mães brasileiras pela passagem, no próximo domingo, dia 12 de maio, do Dia das Mães.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.