O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, Srª Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, é uma honra não só para o povo do Rio Grande do Sul, mas uma honra para todos nós do Brasil termos a oportunidade de falar, nesta tarde, aqui, sob a Presidência de V. Exª.

            Senadora Ana Amélia, há uma preocupação muito grande aqui, no Senado, por parte de todos os Senadores, independentemente do tamanho do seu respectivo Estado e independentemente da posição partidária, acerca da questão dos investimentos em infraestrutura.

            O Presidente do BNDES esteve aqui, no Senado, nessa quarta-feira agora, e falou, inclusive, da ampliação do desafio e, consequentemente, do aumento do volume de recursos para investimentos nessa área no que diz respeito a ferrovias, transporte rodoviário, transporte aquaviário.

            Lembro-me, inclusive, que tive oportunidade de debater com V. Exª a respeito quando da elaboração do Plano Plurianual, sob análise de uma comissão sobejamente bem presidida pelo meu companheiro Vital do Rêgo, e nós rodamos este País inteiro fazendo esse debate, o bom debate, sobre a construção do PPA, com a ausculta e, ao mesmo tempo, a preparação da peça orçamentária. E a maior preocupação, Senador Vital, que nós conseguimos extrair daquelas rodadas, daquelas audiências, era exatamente infraestrutura. O nome mais bonito, empregado nos tempos atuais, é logística.

            Então, eu diria que essa é uma questão importantíssima do debate, decisiva para a questão do desenvolvimento econômico. V. Exª, por exemplo, aportou recursos, pediu recursos, apontou emendas para resolver um dos graves problemas da Paraíba no que diz respeito a porto, uma infraestrutura essencial.

            Recentemente, a Presidenta Dilma anunciou todo esse plano para as novas ferrovias, envolvendo, na essência de seu plano, uma estrutura logística capaz de interligar as diversas capitais do Brasil por meio da ferrovia.

            Nós vivenciamos esse drama, Senador Vital, agora, na questão da seca, pela ausência de logística para distribuir o milho. E nos diziam assim: “Mas há milho ali!” Mas o milho não chega lá.

            Ontem, a Câmara fez uma Comissão Geral, onde diversos parlamentares e, principalmente, a população do Nordeste, que atravessa ainda um período de longa estiagem, reclamavam exatamente da ausência de logística para fazer chegar o alimento, a ração animal e, até mesmo, a falta de logística para fazer chegar a água.

            Eu cito isso porque esse é um debate importantíssimo, Senador Vital, para o meu Estado. Não quero separar, apartar o meu Estado do Brasil, mas quero tocar no tema, porque o meu Estado é de dimensões comparáveis a de países - é do tamanho de uma França, como todo mundo usa como exemplo -, mas nós não temos malha ferroviária. Nós temos duas grandes malhas ferroviárias. Eu, inclusive, conheço essas malhas de perto, porque meu pai trabalhou na ferrovia e, por diversas vezes, quando criança, eu tive a oportunidade de desfrutar, naquela época, da viagem de trem, Senador Eduardo Braga. Dois dias e meio - era a conta que nós fazíamos - de Salvador a Monte Azul, ali próximo a Montes Claros, em Minas Gerais. Era uma verdadeira alegria! Por onde o trem passava, o trem coletava a produção e levava o desenvolvimento. Então, é importante isso.

            Na Bahia, nós estamos discutindo a ferrovia Oeste-Leste. Estamos discutindo a reordenação, a reorganização e a completa reestruturação dessa malha ferroviária. A Presidenta Dilma lançou o plano de maneira a permitir que se vá de Belo Horizonte até Recife. E eu tenho brigado, Senador Vital, questionando por que não se chegar a João Pessoa, já que se chegaria tão pertinho - no plano, pelo menos -, em Recife. E estou falando de um trecho que existe, inclusive traçado, e, em boa parte desse trecho, ainda existem os trilhos.

            Então, é importante que a gente adote, aqui no Senado, a partir do que disse ontem o Presidente Luciano Coutinho, a partir da matéria que nós aprovamos aqui oriunda de uma medida provisória e a partir do plano apresentado pela Presidenta Dilma através da EPL, as medidas que deem condições de colocarmos esse trem nos trilhos.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senador Walter.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Lógico que temos uma sede e um desejo enorme da realização disso sob a forma de metrôs nas cidades, ou até VLTs. Estamos com essa disputa enorme na Bahia para tentar ainda recuperar um trecho perdido, ampliar esse trecho para o metrô e ofertar aos soteropolitanos, ou melhor, aos baianos da região metropolitana, já que a cidade Lauro de Freitas também deverá ter o metrô, um transporte sobre trilhos em condição de transportar uma grande quantidade de passageiros.

            Portanto, este é um debate fundamental, que não pode ficar, Senador Vital, sendo tratado de forma periférica. Essa é a necessidade deste momento! E não se tem ferrovia para carga, por exemplo, Senador Eduardo Braga, sem rodovia. Como a carga chega à ferrovia? Voando?

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - E portos.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Com a força do vento, temos é que gerar energia, porque transportar chuva com a força do vento ainda está difícil.

            Senador Vital do Rêgo.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senador Walter Pinheiro, eu me animo, e como me animo, em apartear V. Exª! Primeiro, por um dever de justiça. Há dois anos, ombreando-me com V. Exª nesta Casa, quero dizer que, quando tenho em minhas mãos projetos do Poder Executivo firmando marcos regulatórios de rodovias, medidas provisórias como essa com que o nosso Líder, nos últimos dois meses, se houve de forma heroica, como a medida provisória que trata dos portos, eu devo fazer justiça ao desempenho de V. Exª, e pouco nossa memória lembra, quando relatou o nosso plano plurianual, que é, nada mais nada menos, o diploma legal de tudo que nós estamos podendo fazer neste País nos últimos dias. Foi graças à ação de V. Exª, como Relator, na Comissão de Orçamento, que eu tive a honra de presidir, com a experiência trazida da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento do Estado da Bahia, mas, principalmente, com a experiência de um homem talhado na vida, de um Deputado que conhece esse Brasil afora, que conseguiu colocar tantas soluções para esses tantos gargalos na área de infraestrutura e na área de logística. Por isso, quando V. Exª assoma à tribuna, fala com muita propriedade...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Vital Do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - ... sobre essas questões. Eu, quando me incorporo de forma animada ao pronunciamento de V. Exª, faço-o, por um dever de justiça, para dizer que, graças àquele diploma legal que aprovamos em 2011, o Governo Federal está podendo desbravar caminhos e apontar soluções que, embora possam dizer que tardiamente, possibilitam ao Brasil encontrar os rumos para o desenvolvimento que merece. Parabéns a V. Exª!

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Agradeço, Senador Vital.

            Eu vou dar um aparte ao Senador Eduardo, mas eu queria completar um trecho do meu raciocínio, porque se encaixa exatamente em algo que V. Exª desempenhou aqui nesse último período.

            Assim como é impossível, Senador Eduardo Braga, não termos rodovia margeando ou, até de certa forma, levando à ferrovia, é impossível eu falar em malha ferroviária sem resolver o problema com os portos. Eu vou tirar daqui e levar para onde? De que forma? Então, isso é vital, é essencial; está no cerne dessa questão logística, assim como termos portos secos.

            Eu fiquei abismado, Senador Eduardo, quando eu descobri que, nesse Brasilzão de meu Deus, em boa parte do nosso Centro-Oeste, nós não temos um porto seco armazenando grãos. “Ah, não precisa”. Mas como não precisa? Armazenamos grãos hoje, Senador Eduardo, em caminhão. É por isso que está dando confusão nos portos. Ou, então, armazenamos grãos, Senador Renan, à beira do porto, na retroárea. É por isso que nós temos, lá, caminhão estacionado, navio parado e a gente pagando caro por isso.

            Portanto, a reestruturação dessa malha, a reestruturação dessa logística não pode, de forma nenhuma, abrir mão da reestruturação dos portos no Brasil.

            É nossa porta de entrada e nossa porta de saída, e nós precisamos aprender, também, que portos não foram feitos só para levar commodities. Portos bons são aqueles que levam, inclusive, produtos que têm valor agregado, porque significam a geração de emprego e renda aqui, e a gente faturando com essas viagens.

            Um aparte ao Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador Walter Pinheiro, primeiro, quero falar da pertinência do pronunciamento de V. Exª, exatamente no momento em que testemunhamos, no dia de ontem, na Câmara dos Deputados, quando se analisava a Medida Provisória nº 595, que trata da modernização dos portos, a sessão ser, lamentavelmente, encerrada sem a sua votação. Fica, aqui, a esperança de que teremos, seja na segunda-feira, seja na terça-feira, a oportunidade de ver o Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil se manifestando sobre o tema. Eu peço a V. Exª apenas a oportunidade para dizer que V. Exª tem toda razão: logística é fundamental para que o Brasil possa crescer em números robustos na indústria brasileira e em números robustos para agregar valor às nossas commodities. Quero dar, aqui, alguns exemplos. Peguemos o custo, Senador Presidente Renan Calheiros, da nossa soja, da soja brasileira versus o da soja americana. Todos sabem que o Brasil é um grande produtor de soja; no entanto, os Estados Unidos produzem mais soja do que nós. Nosso principal concorrente no mundo da soja é a soja americana. Pois bem; a soja brasileira tem um custo de produção agrícola absolutamente compatível com o custo de produção agrícola dos Estados Unidos. A diferença é que a soja brasileira, para sair do campo e chegar ao porto de exportação, gasta três vezes mais do que a soja americana. Ou seja, a soja americana sai do campo com um custo equivalente ao do Brasil e chega ao porto de exportação com um custo três menor do que o nosso, por rodovias e por ferrovias. Nós temos outro problema, porque, quando chegamos ao porto, nós também temos um custo, no porto, maior do que o custo do porto de exportação da soja americana. Como o Brasil conseguirá continuar competindo com isso? Como o Brasil - agora olhando por outro ângulo -, a propósito, inclusive, da discussão do ICMS que estamos travando nesta Casa...? Ora, o Brasil tem um grande mercado doméstico de bens de informática, só que o grande concorrente brasileiro não é o produto da Zona Franca versus o produto da Bahia ou versus o produto de São Paulo ou versus o produto do Rio Grande do Sul. Não! O nosso grande concorrente não é, também, o produto americano, porque a Apple não produz nenhum computador nos EUA, não produz nenhum celular nos EUA.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Nenhum chip. Só produz a inteligência. O “bolachão” vai para a Ásia.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - O “bolachão” vai para o Vietnã, vai para a China. De lá, eles vêm concorrer conosco. Agora, com que custo de logística? Os portos chineses, hoje, estão entre os mais eficientes do mundo. A logística chinesa é uma das mais eficientes do mundo, o porto de Singapura é um dos mais eficientes do mundo, o porto de Seul é um dos mais eficientes do mundo, e são eles que concorrem conosco. Portanto, a pertinência e a oportunidade do pronunciamento de V. Exª são exatamente diante deste cenário, do cenário de um país que quer crescer, que precisa crescer, que precisa crescer na sua indústria para poder gerar emprego de qualidade para o povo brasileiro, e nós não vamos crescer e não vamos gerar emprego de qualidade para o nosso povo sem uma logística eficiente, sem uma infraestrutura eficiente, sem portos, sem aeroportos. É preciso entender que um país de dimensão continental, como o Brasil, além da questão das rodovias, das ferrovias e dos portos, precisa de aeroportos eficientes para passageiros e para carga. Portanto, quero cumprimentar V. Exª, quero dizer que a Bahia é um grande Estado brasileiro, com uma grande área, que precisa ter integração, que precisa ter, portanto, porto seco, porto marítimo, porto fluvial, rodovia, ferrovias e aeroportos. E quero dizer a V. Exª que o Amazonas, que é um Estado que tem, também, uma área enorme - dentro do Estado do Amazonas cabem nada mais nada menos que nove países da Europa -, não conseguirá sobreviver e competir com outros países e com outros Estados brasileiros com a logística que nós temos. Portanto, quero cumprimentar V. Exª e dizer da oportunidade do pronunciamento que V. Exª traz aqui e quero conclamar a Câmara dos Deputados, conclamar o Congresso Nacional, Sr. Presidente, para que nós possamos não perder a oportunidade, diante da ousadia e da coragem da Presidenta Dilma de não apenas ter mandado uma MP...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - ... para este Congresso com relação aos portos, mas também para que pudéssemos (Fora do microfone.) completar essa ação de infraestrutura com a logística, valorizando um novo marco regulatório para a modernização dos portos brasileiros. É uma oportunidade que o Congresso Nacional não pode perder e que eu reputo ser uma oportunidade para darmos uma resposta para que a indústria possa crescer e para que nós possamos continuar gerando empregos de qualidade para as futuras gerações. Muito obrigado, Senador. Parabéns!

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Sou eu que agradeço o aparte de V. Exª.

            Nesse raciocínio, Senador Eduardo e Senador Renan, quero dizer que, para resolvermos esse problema da logística, não só nós temos de aprovar aqui a MP dos Portos e a MP que tratou, antes, da EPL, mas precisamos resolver também o problema das relações entre as regiões. Essa questão do ICMS não pode continuar sendo vista como uma questão fiscal. Nós temos de tratar isso como política de desenvolvimento econômico. Se isso não for ajustado, eu quero ver Alagoas resolver os seus problemas de logística, eu quero ver Alagoas atrair investimentos! Se a guerra fiscal continuar da forma como é hoje, sobe na parede quem tem a unha maior.

            Portanto, para estabelecer todo este caminho que nós aprovamos aqui por etapa, Senador Renan - a reforma com o ICMS em importação, a discussão do comércio eletrônico, o debate sobre a criação da EPL, as condições para reestruturar o nosso parque de logística no Brasil -, nós precisamos completar a obra. Temos de resolver o problema da autonomia de desenvolvimento econômico em cada Estado, para poder determinar, na Bahia, o que nós queremos fazer, o que nós podemos fazer e em que condições nós vamos fazer, para que não condenemos os Estados ao atraso, para que não continuemos concentrando desenvolvimento em uma região deste País, porque este País só vai ter capacidade de competitividade inovando, inovando não apenas usando tecnologia de ponta, mas usando, de forma corajosa, essa reestruturação que a Presidenta Dilma propôs em todas essas matérias e, como disse bem o Senador Vital do Rêgo, como nós aportamos no Plano Plurianual, que serviu de orientação para que chegássemos a esse debate de hoje.

            Portanto, as coisas não podem ser vistas como peças isoladas; precisam ser vistas como peças em conjunto, para podermos andar, desenvolver, interligar as ações e fazer o grande debate de desenvolvimento econômico.

            Só assim, Senador Cristovam, é que vamos poder interferir na carga tributária. Eu só vou conseguir baixar ou reduzir a carga tributária se eu tiver capacidade de desenvolvimento em meu Estado. Do contrário, nós vamos continuar de pires na mão, dependendo de o Governo inclusive ampliar os impostos para aumentar a arrecadação. A arrecadação tem de aumentar é com produção, não com o aumento da carga tributária.

            Era isto, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer nesta tarde de hoje.