O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia; Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, queria também, da mesma forma que fez a Presidente, registrar a presença do Deputado Wilson Santiago Filho, do PMDB da Paraíba, o mais jovem do Brasil. Queria cumprimentar também o Vereador do Mato Grosso Gean, jovem vereador da cidade de Colniza, uma cidade mato-grossense que tem 80% de rondonienses. Fica na fronteira de Rondônia, houve uma migração em massa, e foi eleito, na última eleição para prefeito, meu sobrinho Assis Raupp, que mora há algum tempo na cidade de Colniza. Quero agradecer a presença do Gean e parabenizá-lo pelo trabalho de vereador na cidade de Colniza, no Mato Grosso, extensivo a todos os vereadores e ao Prefeito Assis Raupp, assim como ao vice-prefeito.

            Mas, Srª Presidente, subo à tribuna para falar das BRs, as rodovias federais. As nossas BRs de Rondônia - são várias BRs federais - foram motivo de muita polêmica ontem, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, de onde sou membro titular. Eu, o Senador Acir Gurgacz e o Senador Ivo Cassol - que lá não estava, mas também assinou - fizemos um requerimento convidando o General Fraxe, nosso Diretor-Geral do DER, para ir a Rondônia. Ele havia prometido essa visita a Rondônia, caso as empresas não entrassem no prazo determinado na restauração da BR-364.

            Nós temos lá a BR-364, espinha dorsal do Estado de Rondônia, que leva toda a produção de soja de uma grande região do Mato Grosso e do sul de Rondônia para três terminais graneleiros em Porto Velho: o da Maggi, o mais antigo, que ajudei a construir quando governador do Estado; o da Cargill e o da Bunge, que entraram posteriormente. São três grandes empresas que exportam mais de 5 milhões de toneladas de soja, todas escoadas pela BR-364 até o porto de Porto Velho.

            Imaginem que essa BR já tem mais ou menos 30 anos que foi construída. Ela foi asfaltada ainda no governo do Presidente Sarney, quando terminou o último trecho entre Porto Velho e Rio Branco, no Acre. De lá para cá, ela vem sofrendo apenas algumas conservas - quebra-galhos, tapa-buracos. E, todos os anos, no período das chuvas, essa BR se esfarela, com muitos acidentes, muitas mortes. Houve ano em que morreram 180 pessoas - em um único ano! É recorde de acidentes com vítimas fatais naquela BR.

            Nos últimos anos, a gente não tem feito outra coisa, na Comissão de Infraestrutura, e até aqui na tribuna do Senado, a não ser defender, brigar, cobrar e reivindicar a restauração dessa BR. Mas uma restauração pesada - pesada! E é o que vai ser feito agora, em quatro lotes.

            Porém, já há uns três anos - licita hoje, licita amanhã, cancela licitação, refaz-se o projeto - havia um projeto de 800 milhões. Reduziram para 400 e pouco. O fato é que o Lote 1 as três empresas vencedoras abandonaram. Nem entraram, nem mobilizaram, já desistiram, e está sendo licitado novamente.

            Quanto ao Lote 2, houve a licitação, e as empresas vencedoras, o consórcio CCM/CCL, empresas de Minas Gerais, realmente assinaram a ordem de serviço. Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assinaram a ordem de serviço em setembro do ano passado! Eu estava presente, eu estava lá na Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno, onde inicia o trecho do Lote 2, que vai até a cidade de Ouro Preto, passando por Cacoal, Presidente Médici e Ji-Paraná. Mas o fato é, Srª Presidente, que as empresas não entraram. Após assinar a licitação, ainda era verão, setembro - até novembro, ainda é verão lá no Norte, lá em Rondônia -, e as empresas não entraram.

            A polêmica que se deu ontem, na Comissão de Infraestrutura, é porque o Senador Acir Gurgacz, que é do ramo do transporte...

            O Deputado Hugo Motta, da Bahia, está aqui também no plenário. Perdão: Deputado Arthur Maia - desculpe-me. Deputado Arthur Maia, jovem Deputado, também do PMDB. Estava aqui o Deputado Wilson Filho, e agora chega o Deputado Arthur Maia, da Bahia

            Pois bem, o Senador Acir Gurgacz, que é do ramo, que é da área de transporte, passou nessa BR sábado, dia 4, no último final de semana, justamente no trecho compreendido entre Pimenta Bueno e Ji-Paraná, perto de Ouro Preto, e não viu uma única máquina!

            Ele falou na Comissão ontem: “Eu passei lá e não vi uma única máquina, uma única pessoa e nem vestígio de acampamento das empresas para restaurar aquele trecho da BR-364.” E aí foi onde o Presidente Collor, Presidente da Comissão, também cobrando isso há muito tempo e recebendo relatórios, encaminhando cobrança dos Senadores da Comissão, até se irritou um pouco com a questão e rasgou um documento lá. E, sabe, justo, porque são muitas promessas não cumpridas.

            Mas acontece que o DNIT manda um relatório agora, dizendo que as máquinas estão na estrada. Mandou esse relatório hoje, dizendo que as máquinas estão na estrada, que há 23 máquinas, 130 trabalhadores, três usinas de asfalto, uma usina de solos e duas recicladoras. É muita máquina, e muito equipamento, e muita gente para que o Senador Acir Gurgacz não possa ter visto passando durante todo o trecho da estrada no dia 4. Mas acontece que o relatório é do dia 5 - perdão, o relatório diz que as máquinas entraram no dia 5, domingo, entraram domingo. Olhem só: a ordem de serviço foi dada em setembro, setembro de 2012, setembro do ano passado; aí o Senador passa, eu já havia passado lá também, e outros, o Senador Ivo Cassol e outros Deputados também de Rondônia, não tinham visto máquina nenhuma. E no sábado - isso também no sábado, é final de semana - no sábado, dia 4, sábado passado, o Senador passa lá e não vê uma máquina e chega e reclama na Comissão de Infraestrutura. Aí é que aconteceu toda a polêmica. Logo no domingo, um dia depois que o Senador passou, que houve a mobilização, e que as máquinas... Deputado Arthur Maia, Deputado Wilson Santiago, vocês vivem esse mesmo problema com a nossa BR-101 Nordeste e com outras BRs federais lá, em que o Presidente Collor também diz que tem acontecido a mesma coisa.

            Mas eu quero agradecer. O General Fraxe é um homem sério, eu não tenho nenhuma dúvida. É um homem sério, bem-intencionado, assim como toda a diretoria do DNIT, mas acontece que as empresas estão com problema. Olhem que ele deu ordem de serviço em setembro, falou que se as empresas não entrassem até o final de abril ele iria lá pessoalmente cobrar, a empresa não entrou, e entrou agora. Entrou agora, no dia 5 de maio, foi quando entraram as primeiras máquinas. Nós não vimos ainda. A Comissão está montada, nós vamos a Rondônia segunda-feira, vamos descer em Ji-Paraná, o General Fraxe vai também, está indo ele e mais alguns assessores - não sei se do DNIT nacional -, e nós vamos percorrer o trecho com ele. Agora, nós vamos ser se essas máquinas - eu espero que estejam -, os 33 equipamentos, os 130 trabalhadores, as três usinas de asfalto, vamos visitar o acampamento também, as usinas, vamos visitar tudo isso na segunda-feira.

            É muita demora! É muita demora! De setembro do ano passado, são mais de seis meses para que a empresa entre no trecho.

            Sabe o que eu soube hoje? Essa empresa, não vou aqui condenar a empresa antes da hora, mas ela está - como algumas empresas que tiveram problemas no Brasil -, com 130 contratos no Ministério dos Transportes, 130 contratos. Eu sei o que aconteceu com algumas empresas que começaram a pegar contratos em todos os lugares do País e depois não deram conta. É isso o que está acontecendo no Brasil hoje. Existem empresas que pegam 130, 200 contratos e depois saem atrás de empresas para sublocar, para subcontratar e não conseguem.

            Tomara que esse trecho da BR-364, lote 2, que teve a licitação ganha pela CCL/CCM, tomara que essas empresas deem conta do recado e façam isso. Da mesma forma, os outros trechos, que ainda não foram iniciados também. Há o lote 1, que está sendo licitado; há o lote 3, de Ouro Preto-Ariquemes, em que também não há, não sei se já foi dado, mas não há serviço no trecho; e o lote 4, de Ariquemes-Porto Velho. São quatro grandes lotes, num total de 700km de rodovias.

            E o povo de Rondônia não aguenta mais. Eu estou aqui desabafando. Eu já fiz, já chorei com mortes de vereadores, prefeitos, empresários, que morreram nessa BR; morreu um Deputado Federal, não por ser Deputado Federal, temos que lamentar a morte de um cidadão comum, de uma criança, um jovem, uma senhora. Apenas na batida de um ônibus morreram, acho, 26 pessoas, num único dia, por causa de buracos na BR.

            Morreu o Deputado Valverde, do PT; morreu o Prefeito Dirceu, de Alto Alegre; morreu o Vereador Expedito, de Cacoal; só nisso foram três mais conhecidos, mais lembrados. Mas quantas pessoas? Eu já falei aqui, num só ano morreram 180 pessoas nesse trecho de Porto Velho a Vilhena.

            Quer dizer, eu falei ontem na Comissão de Infraestrutura, é inaceitável. Não dá mais para aguentar isso!

            É muito bom que o General esteja indo, repito, uma pessoa séria, de respeito, para ele ver pessoalmente, de perto, como está a nossa BR-364.

            A situação não é diferente, talvez até pior, da BR-425, de Abunã, do entroncamento da BR-364 sentido Acre, até Guajará-Mirim. Uma BR Federal, que vai à fronteira, uma cidade história de Guajará-Mirim, onde já houve uma ferrovia que transportou borracha em grande quantidade no período da Guerra, da 2ª Guerra Mundial, que serviu ao Brasil e ao mundo - àquela região de Guajará-Mirim vinha borracha da Bolívia, de Guajará, de Nova Mamoré -, serviu ao Brasil e ao mundo. Quantos soldados da borracha morreram, naquela região, acometidos pela malária, picados de cobra e tudo mais? Aquele povo está lá, agora, sofrendo por falta da BR. A ferrovia não funciona mais, foi desativada há muito tempo, nem aparecem mais, em muitos trechos, os trilhos.

            E a nossa BR-425, também, está numa situação deplorável! O general nos disse, há uns 40 dias, na Comissão de Infraestrutura do Senado, que vai sair da pior BR federal do Brasil - porque foi constatado, por uma reportagem nacional que houve no Estado, que a pior BR do Brasil é a BR-425, de Abunã a Guajará-Mirim -para a melhor. E espero, realmente, porque já se está licitando. Mas há mais um problema - mais um problema! -, porque as empresas disseram que não iria entrar nenhuma empresa, em função dos preços que estavam postos na licitação. Aí, prorrogaram o prazo da licitação, reajustaram os preços para ver se as empresas entram para pegar.

            É tanta obra no País e tanta empresa abarrotada de contratos, como essa que está com 130 contratos! Será que essa empresa vai dar conta de tocar 130 contratos, Senadora Ana Amélia, Presidente Senadora Ana Amélia? É muito difícil, haverá problema.

            Hoje, estamos tendo muito problema com empresas que pegam obras e não terminam, da menor à maior empresa. O que é que aconteceu com a Delta? E não vou dizer que vai acontecer com essas o que aconteceu com a Delta: a Delta tinha mais de 300 contratos no Brasil - mais de 300 contratos no Brasil! Não dá conta, querem abarcar o mundo com as pernas, como diz o ditado popular. Querem abarcar o mundo com as pernas e, depois, não dão conta.

            Mas se poderia continuar com as pontes que estão lá, já foi licitado uma vez, que é a Ponte do Abunã, que vai para o Acre - há balsas que, no período da seca, não conseguem nem atravessar o rio, por causa dos bancos de areia, e já faz anos, e anos, e anos, que estão tentando licitar essa obra, e não saiu até hoje, causando transtornos para a população.

            Quanto à ponte que vai de Porto Velho a Manaus, que também já está em fase de conclusão, conversei, ontem, com os empresários, e disseram que não será concluída neste ano, porque falta orçamento, falta não sei o que lá; tem que se tirar casa da cabeceira, tem que se fazer aterro. Então, as nossas obras estão encruadas - encruada é uma expressão que se diz, quando a coisa não...; quando se coloca uma mandioca no fogo, e ela não cozinha, fica encruada; ficam encruadas a batata, a mandioca -, as obras de Rondônia estão encruadas, não saem, estão travadas.

            Como Afif Domingos falou, hoje, há burocracia, às vezes, também do Tribunal de Contas, da CGU, não sei mais do que lá, do TCU, da CGU, da AGU. (Risos.) É tanta coisa também para fiscalizar, é meio ambiente, e para atrapalhar. Então, Afif Domingos, na posse dele, hoje, na Secretaria da Micro e Pequena Empresa falou uma coisa engraçada, muito interessante. Disse que a burocracia é igual ao colesterol, porque há o colesterol bom, que lubrifica as veias, faz o sangue circular bem; e há o ruim, que entope as veias; entope tudo, tranca tudo. E a burocracia também. A boa burocracia faz a coisa andar, mas a burocracia ruim, que nós estamos vivendo hoje, emperra tudo, empaca, tranca, trava tudo. Então, é isso que está acontecendo com as obras de Rondônia, com as do Brasil. É como a burocracia ruim, como o colesterol ruim, que está emperrando tudo.

            Então, Sr^a Presidente, eu ainda vou falar de mais um assunto da BR-435 de Rondônia, outra obra que foi federalizada. Licitaram, a empresa estava se mobilizando, e aí foram constatar que não estava completo o projeto de federalização. Suspende tudo. Agora, nem o Estado conserva, e nem a União. Vai demorar mais de 60 dias para terminar o processo. E é uma rodovia importante também, que vai a Vilhena, Colorado, Cerejeiras.

            É tanta notícia ruim que eu espero que a partir de segunda-feira as coisas comecem a melhorar para eu poder chegar a esta tribuna e elogiar o DNIT, elogiar o Ministério dos Transportes, elogiar as empresas que estarão trabalhando nessas obras de Rondônia, na BR-364, na BR-425, na BR-429, na BR-435, antiga BR-399, de Vilhena a Colorado do Oeste. E que as nossas pontes de integração também - Rondônia-Acre, Rondônia-Manaus, Brasil-Bolívia - possam realmente acontecer.

            Então é esse apelo, esse desabafo que eu faço aqui. Peço até perdão ao General Fraxe, à diretoria do DNIT, porque eu sei que eles estão se esforçando. Eu tenho certeza de que eles estão se esforçando muito, muito mesmo, para tocar todos esses projetos. O Brasil é muito grande. O Brasil é de dimensões continentais, tem milhares e milhares de obras. Mas uma coisa importante que também está acontecendo na infraestrutura do País, talvez um pouco fora da área de transporte, na área de energia elétrica e em outras áreas é que, entre as trinta maiores obras do mundo, oito estão no Brasil. No mundo! Entre as trinta maiores obras mundo, neste momento, oito estão no Brasil. Então o Brasil está construindo, o Brasil está avançando. Tirando as travas que muitas vezes emperram os nossos empreendimentos, o Brasil está avançando.

            Então, eu quero crer que a partir de segunda-feira eu possa voltar a esta tribuna para agradecer e parabenizar o General Fraxe, a diretoria do DNIT, o novo Ministro, que não tem responsabilidade nenhuma ainda, porque assumiu há pouco tempo, que é o nosso Ministro que está sendo homenageado na Bahia hoje, ex-Senador César Borges. Está recebendo uma grande homenagem na Bahia no dia de hoje e é um homem sério também, e eu tenho certeza que ele vai, junto com a diretoria do DNIT, levar à frente todas essas obras importantes para Rondônia e para o Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente.