O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto a votação se processa, faço um relato. Mais uma vez, o Brasil amanhece estarrecido. Refiro-me a esse crime que aconteceu no Rio de Janeiro, praticado por um homem travestido de criança, que entrou no ônibus, rendeu os passageiros com uma pistola e estuprou uma mulher dentro do ônibus, na frente dos passageiros.

            Eu vi a primeira matéria. Num segundo momento, descaracterizaram porque descobriram que esse facínora tinha 16 anos de idade. Agora a Polícia já dá conta de que esse estuprador de 16 anos, que praticou o crime dentro do ônibus, na frente de todo o mundo, com uma pistola na boca dessa mulher de 30 anos de idade, é autor de outros estupros dentro de ônibus no Rio de Janeiro. E aqueles que viajam na maionese e pensam que estão vivendo no País de Alice chamam um pústula desses de criança!

            O Brasil clama por redução da maioridade penal, Sr. Presidente! Eu quero me solidarizar às vítimas daquele crime e dos outros crimes de estupro que estão sob investigação e que ele praticou.

            Ele vai fazer 17 anos, e sua mãe o aconselhou: “Você se entrega, porque, se fizer 18, seu destino será pior!” Vejam só! Eles acreditam na impunidade! Quando a Polícia põe a mão neles, dizem: “Tira a mão de mim, que eu conheço os meus direitos!” E conhecem, porque a lei dá-lhes direitos, e eles os conhecem! Quando se fizer a redução da maioridade penal - e isso for para um texto de lei -, eles também vão conhecer, porque estará no texto de lei.

            Sr. Presidente, eu quero conclamar o Brasil que me vê agora, aqueles que navegam nas redes sociais, precisamos fazer uma grande corrente: redução da maioridade penal já.

            Que horas nós vamos acordar? Que hora o Parlamento vai se posicionar? Ou vamos ainda ficar calados entre os 4%? Porque 96% da população brasileira quer redução da maioridade penal.

            Nós não podemos, absolutamente, tratar homens como crianças neste País. Eles não usam mamadeira; eles não usam chupeta; eles não pedem para dormir no berço. Pelo contrário: empunham uma arma, vão às ruas e matam um empresário que dá emprego. Dizem: “Perdeu, vagabundo!” Tomam a aposentadoria de um pobre aposentado; aposentadoria que não dá nem para pagar a farmácia de alguém que ajudou a construir este País. “Perdeu, vagabundo!”

            Ora, Sr. Presidente. Ora… Que hora o Parlamento vai acordar? A sociedade está esperando por nós. Aliás, eu quero dizer aos futuros candidatos a Presidente - à Presidente Dilma, ao Senador Aécio - que se preparem, porque o debate da rua é para quem tem saída, para quem tem resposta e não gagueja com relação à segurança pública neste País.