O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, torna-se muito oportuna esta sessão do Senado Federal, atendendo ao requerimento assinado por vários dentre nós para marcar os 65 anos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

            O Nordeste deve muito às melhorias e ao progresso possibilitados por essa empresa brasileira fundamental na área energética. Acredito que o Nordeste era um antes da CHESF, e outro muito diferente depois, com um ritmo de desenvolvimento incomparável.

            Foi depois dessa empresa que o Nordeste pôde ter a segurança de ver suas cidades iluminadas sem restrição de horário, imposto pela utilização dos antigos geradores, bem como ampliar suas possibilidades de desenvolvimento industrial.

            Lembremos que a CHESF foi criada em 15 de março de 1948, com a missão específica de construir a Usina de Paulo Afonso I, fornecendo sua energia elétrica para uma área do Nordeste num alcance de 400 quilômetros, o que abrangia as principais cidades da região. Sua capacidade operacional entretanto, foi comprovada logo depois, quando o raio de alcance foi ampliado para 700 quilômetros, de modo que sua energia pudesse chegar a Fortaleza, capital do meu Ceará.

            E não parou mais, vindo a incorporação posterior da Companhia Hidrelétrica de Boa Esperança (COHEBE), possibilitando à CHESF tornar-se a grande produtora e distribuidora de energia para os nove Estados do Nordeste. Apenas fornecimento ao estado do Maranhão foi transferido para a área de atuação da Eletronorte, ficando a CHESF responsável pelo suprimento de energia elétrica dos demais oito Estados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar do seu crescimento, mas talvez por causa dele, a partir do início da década de 90 do século passado, a CHESF atravessou um período conturbado. Todo o sistema de geração e transmissão deveria ser fatiado e oferecido em leilões, mas esse processo foi suspenso graças à reação de parlamentares e entidades da sociedade civil. Houve novas tentativas em anos posteriores, mas o desmantelamento foi abortado definitivamente, até hoje.

            Em 2003, a Medida Provisória n° 144, que se concretizou como a Lei n° 10.848, de 15 de Março de 2004, colocando as coisas em seus devidos lugares, retirando a Eletrobrás e suas subsidiárias, entre elas a CHESF, do Plano Nacional de Desestatização (PND).

            Pelas regras atuais, a missão original da CHESF de garantir o abastecimento de energia elétrica da região não mais subsiste. Hoje sua energia vai para o Operador Nacional do Sistema (ONS), com integração de grande abrangência do território brasileiro, e é remunerada conforme os contratos de venda de energia.

            A CHESF, indubitavelmente, tem grande participação no desenvolvimento do Nordeste. São 14 usinas hidrelétricas e duas termelétricas, com capacidade de produzir mais de 10 milhões de quilowatts, suprindo as necessidades de uma área correspondente a 15% do território brasileiro. Suas linhas de transmissão totalizam 18 mil quilômetros, suprindo as necessidades de cerca de 50 milhões de pessoas.

            Acompanhando as tendências mais atuais, a CHESF expande seus sistemas preservando, recuperando e fazendo uso sustentável dos recursos naturais. Além dessa postura ecologicamente correta, empenha-se no aprofundamento de estudos sobre fontes alternativas de energia. Nesse aspecto, as que se têm mostrado mais promissoras e ecologicamente viáveis são a energia solar (fotovoltaica e termossolar), a eólica e a da biomassa florestal (que se baseia na gaseificação da madeira).

            A empresa se orgulha de contar com um Departamento de Meio Ambiente (DMA) como gestor da política ambiental que implantou. O DMA desenvolve programas de comunicação e educação ambiental, monitoramento da qualidade da água, recuperação de matas ciliares, replantio seletivo da mata atlântica, resgate e preservação histórico-culturais, entre outras ações. Certamente, não é pouca coisa!

            A CHESF, também ciente dos valores culturais do povo trabalhador que a construiu - o nordestino, que, no dizer de Euclides da Cunha, "é, antes de tudo, um forte" -, como forma de retribuir a participação em sua história, procura valorizar as diversas manifestações de caráter popular, destacando-se como uma das empresas que mais investem no patrocínio de projetos culturais da Região.

            Uma empresa de tamanha importância não pode afastar-se de sua responsabilidade social em relação às comunidades junto às quais fixa suas instalações. Por isso existe, junto a cada uma dessas usinas, subestações e demais instalações da empresa, uma grande preocupação de melhorar a vida das pessoas que estão nas cercanias. As atividades abrangem pesquisa científica e tecnológica, educação, saúde, meio ambiente, cultura, incentivo ao desenvolvimento sustentável e outras atividades que favoreçam o desenvolvimento das pessoas visando ao pleno exercício da cidadania.

            Srªs e Srs. Senadores, é inegável o papel da CHESF na transformação dessa Região quase esquecida na primeira metade do século XX em uma área próspera e atrativa para os investidores em atividades produtivas. Sem dúvida, é assim que se possibilita a geração de mais e mais riquezas e a melhora nas condições de vida e bem-estar da nossa população nordestina.

            São 65 anos de bons serviços. Por isso fazemos votos de reconhecimento ao trabalho do seu Presidente João Bosco Almeida, para manter a CHESF no rumo do progresso, crescendo ainda mais e prestando os excelentes serviços pelos quais é responsável.

            Quero homenagear também todos os integrantes da empresa, tanto dirigentes como todos os trabalhadores que ajudaram a fazer dela a potência em que se transformou ao longo desses 65 anos de história.

            Muito obrigado.