A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Srªs e Srs. convidados, caros representantes da Eletrobras, do Ministério de Minas e Energia, caro amigo Sr. João Bosco de Almeida, Presidente da Chesf, que aqui é homenageado por mim e pelo Senador João Durval, representantes que somos da Bancada baiana do Congresso Nacional, eu quero saudar todos vocês e agradecer a presença de cada um nesta sessão solene de hoje, por mim e pelo Senador Antonio Carlos Valadares, um Senador nordestino de Sergipe, de três mandatos, para homenagear essa empresa que, como aqui foi dito e repetido, é um símbolo do Nordeste brasileiro, um símbolo da capacidade, da criatividade, da capacidade de produzir do Nordeste brasileiro. Talvez, por isso mesmo, desculpem-me os outros, sofre as dificuldades da discriminação que essa região também vive no reconhecimento do seu valor.

            Os antigos se referiam à vigorosa civilização surgida há mais de três mil anos antes de Cristo, o Império Egípcio, como uma dádiva do Rio Nilo. Todo o sucesso da antiga civilização egípcia deveu-se, em parte, à sua capacidade de se adaptar às condições do Vale do Nilo, da previsibilidade de suas cheias e da fertilidade de suas margens.

            Nós nordestinos conhecemos bem a importância que pode ter um rio na vida de um povo. No nosso caso, esse rio tem nome de gente simples, tem nome de santo, chama-se Francisco. Nós nordestinos conhecemos bem a importância desse rio.

            Em 1945, o Decreto-Lei nº 8.031 foi idealizado pelo engenheiro agrônomo Apolônio Salles, Ministro da Agricultura no Governo do Presidente Getúlio Vargas, e essa história ganha um novo rumo, e o povo do Nordeste conquista uma ferramenta indispensável para o seu desenvolvimento: a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que nasceu com a missão de produzir, transmitir e comercializar energia elétrica, com qualidade e rentabilidade, contribuindo para o desenvolvimento do País.

            As usinas de energia da Chesf têm muita história para contar. Cada obra surgiu para produzir desenvolvimento. As 14 hidrelétricas ganham vida diária, seja pela mão que acende um simples interruptor, seja pelos empregos gerados nas fábricas, hospitais, shoppings e outros empreendimentos movidos pela eletricidade que a Chesf produz. É a tecnologia que move destinos. As hidrelétricas da Chesf representam atualmente quase 100% de seu parque gerador. A maioria das usinas está localizada no Rio São Francisco.

            Constituída em assembleia de acionistas realizada em 15 de março de 1948, pode-se afirmar, tomando a Chesf como exemplo, que são muitas e significativas essas mudanças. Antes da Chesf, toda a Região Nordeste estava anos luz atrás, no desenvolvimento, em relação a outras regiões do País. Todos os índices, do analfabetismo à mortalidade infantil, do desenvolvimento humano às modernas tecnologias inexistentes, tudo fazia crer que tínhamos pelo menos dois ou mais brasis: aquele da pujança, dos grandes avanços tecnológicos, das grandes indústrias, e o do povo abandonado, esquecido, morrendo à míngua, assinando com o dedão, sem opções de crescimento.

            Assim era o Nordeste antes da Chesf, onde os lampiões de gás iluminavam as praças, e pequenos geradores, nas cidades maiores, tinham hora marcada para serem desligados. Depois da chegada da Chesf, quando a energia elétrica iluminou as ruas e as casas do Recife e suas linhas de transmissão foram se espalhando por toda a região, não só foram iluminadas as cidades, as casas, energizadas as fábricas, como também o campo.

            Hoje a Chesf acredita que a garantia do seu futuro somente se dará por meio de uma gestão que consolide a robustez econômico-financeira com a responsabilidade social e o compromisso com o meio ambiente. Nesse sentido, em 2010, a companhia participou da construção e formalizou a aprovação interna da Política de Sustentabilidade das Empresas Eletrobras.

Este documento expressa que a sustentabilidade empresarial significa fazer negócios promovendo a inclusão social (com respeito à diversidade cultural e aos interesses de todos os públicos envolvidos no negócio direta ou indiretamente), reduzindo - ou otimizando - o uso de recursos naturais e o impacto sobre o meio ambiente, preservando a integridade do Planeta para as futuras gerações, sem desprezar a rentabilidade econômico-financeira do negócio.

            O que é a Chesf, hoje, em dados anuais, referentes ao exercício de 2011? Número de empregados: 5.737; capacidade instalada de geração: 10.615MW; produção de energia: 48.662GW; energia contratada: 50.065GW. Distribuição de venda de energia no Brasil: Nordeste: 30,89%; Sudeste e Centro-Oeste: 46,95%; Sul: 16,33%, Norte: 5,83%, clientes/empresas distribuidoras de energia: 38; clientes/empresas consumidoras industriais de energia: 22; clientes/empresas comercializadoras de energia: 43; linhas de transmissão: 18.644,6km em 500, 230, 138 e 69KW; patrimônio líquido: R$16,818 bilhões; receita operacional bruta: R$6,5 bilhões; receita operacional líquida: R$5,582 bilhões.

            Essa é uma empresa nordestina, que é uma empresa de integração do Brasil, através da sua energia produtora e integradora.

            Depois de mais de meio século de vida, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco atende a cerca de 45 milhões de nordestinos, através de um parque gerador de energia com uma capacidade instalada de quase 11 milhões de quilowatts, em suas 14 usinas hidrelétricas e 2 termelétricas. São 87 subestações e 18km de linhas de transmissão, que levam a energia da Chesf para todo o Nordeste do Brasil, menos o Estado do Maranhão. Através do Mercado Atacadista de Energia, a Chesf agora vende energia elétrica para todas as regiões brasileiras,

a única empresa do setor elétrico a conseguir esse feito.

            No dia 3 de outubro de 1945, o Presidente Getúlio Vargas sancionou os Decretos-Lei nºs 8.031 e 8.032 e o Decreto nº 19.706, autorizando a criação da Chesf. Entretanto, 26 dias depois, em 29 de outubro de 1945, Getúlio é deposto e, somente após a posse do Presidente Eurico Gaspar Dutra, ocorrida em 17 de outubro de 1946, o assunto é retomado pelo Ministro Daniel de Carvalho, que nomeia o engenheiro Antônio José Alves de Souza para organizar a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S/A.

            A Chesf só foi efetivamente constituída em 15 de março de 1948, quando é realizada a assembleia geral para esse fim. É formada a sua primeira diretoria, sendo indicado para Presidente, o engenheiro Antônio José Alves de Souza; Diretor Administrativo, Adozindo Magalhães de Oliveira; Diretor Técnico, Otávio Marcondes Ferraz; Diretor Comercial, Carlos Berenhauser Júnior.

            Ainda em 1948, pelo Decreto n^º 25.865, de 24 de novembro de 1948, é criado o Parque Nacional de Paulo Afonso.

            Em 1949, são iniciadas as obras da Usina de Paulo Afonso, com as escavações da bacia de decantação e Barragem Delmiro Gouveia, que tem 4,5Km e liga os Estados da Bahia e Alagoas. Esta barragem alimenta hoje as Usinas Paulo Afonso I, II e IIl. No final desse ano, em 28 de dezembro de 1949, começam as escavações dos túneis, poços, chaminé de equilíbrio e casa de máquinas.

            Ao longo de sua existência, a Chesf se consolidou como uma empresa propulsora de desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, sempre cumprindo sua responsabilidade social, materializada em diversas frentes de trabalho. Cada usina, subestação, linha de transmissão e instalações da empresa traz, na sua história, ao seu redor, a preocupação em mudar a vida para melhor.

            Pesquisa científica e tecnológica, educação, saúde, meio ambiente, cultura, incentivo ao desenvolvimento sustentável são alguns dos programas focados pela empresa, que envolve seus colaboradores e comunidades nas quais está inserida, propiciando o fortalecimento da cidadania.

            Não basta para a Chesf ser a maior empresa energética do Brasil.

            É preciso transformar essa energia em ações que permitam a melhoria da qualidade de vida da sociedade e façam crescer o País.

            A Chesf agora, com a nova política de barateamento energético, é responsável por 65% de toda a energia que foi barateada. Essa energia é produzida pela Chesf.

            A Chesf completa seus 65 anos deixando de ser apenas a empresa da Hidrelétrica de Paulo Afonso, como aqui também já foi destacado, para ser também responsável pela distribuição da energia nascida dos cata-ventos modernos, da energia eólica e pela implantação de plantas de energia solar.

            A Chesf, portanto, como o Rio São Francisco, é integradora da Região Nordeste e integradora do Território Nacional!

            A Chesf deu uma contribuição efetiva ao desenvolvimento da cidade de Paulo Afonso, na Bahia. E não é por outra razão que cabe a uma Senadora baiana a responsabilidade principal desta homenagem. A Bahia foi fortemente impactada pela implantação da Chesf em nosso Estado e na Cachoeira de Paulo Afonso, no seu derredor.

            A influência da Chesf em Paulo Afonso e no seu entorno se vê por tudo. A comunidade de Paulo Afonso naquela localidade cresceu quase como um entorno responsável da Chesf.

            Os diversos prédios da Chesf hoje foram cedidos para o poder municipal ou mesmo para o poder federal implantar ali organismos de importância, como a Justiça, o Ministério Público e universidades para o desenvolvimento daquela região do norte da Bahia.

            As cidades submergidas no lago fazem a história cultural, política e econômica da nossa região.

            A Cachoeira de Paulo Afonso, que teve a sua beleza cantada em verso pelo nosso poeta maior, Castro Alves, sempre foi uma preocupação dos baianos, porque aquela cachoeira, que encantava os baianos e era a jóia da Coroa, da Rainha não poderia ser destruída, e, portanto, toda a Bahia sempre se mobilizou em defesa da sua Cachoeira. E a Chesf soube, ao se implantar naquela região, através da negociação permanente, ser tão querida quanto a Cachoeira de Paulo Afonso.

            Essa empresa é responsável por diversos programas sociais, inclusive de assentamentos rurais naquela região, de ajuda à implantação de programas de desenvolvimento e de economia solidária, como a piscicultura, também no entorno de Paulo Afonso; o patrocínio cultural tem sido responsável pela manutenção das nossas raízes culturais sertanejas naquela região e em todo o Nordeste brasileiro; o Lago de Sobradinho, hoje, se transformou num importante destino turístico da Bahia, se acoplando à produção do vinho e partilhando, portanto, de todo roteiro enoturístico baiano, com muito destaque, e a Chesf passou, portanto, a ser patrimônio do povo brasileiro.

            E é por isso que nós a homenageamos, porque não se trata de homenagear uma companhia, uma empresa, mas, sim, algo que mudou, uma empresa que mudou e transformou a vida da região mais pobre do nosso País com a sua implantação, com o seu desenvolvimento, com sua pesquisa e com o seu compromisso com a vida dos nordestinos.

            A Bahia, o meu Estado, é o Estado onde se implantaram os mecanismos principais para retirar a produção da energia elétrica da Chesf. Portanto, é o principal Estado produtor da energia à Chesf, e é, também, o principal Estado consumidor da energia produzida pela Chesf.

            Portanto, nós achamos que a Chesf ainda nos deve mais. Não se trata de fazer uma homenagem sem pontuar as novas necessidades. O principal hospital de Paulo Afonso era responsável pelo atendimento de toda aquela região, que é uma região, pela sua distância da capital com dificuldades inclusive de rodovias, de acesso para chegar até lá.

            Graças a Deus, agora, no governo do Governador Jaques Wagner, essa realidade se modificou e, com os investimentos do Governo Federal na BR-235, que liga toda aquela região de Paulo Afonso a Juazeiro, integrando-se também com Pernambuco e Sergipe, vamos sentindo que o progresso da Chesf no passado vai ficando relativizado pelas novas potencialidades econômicas da nossa região, principalmente em Juazeiro, com a força da agricultura irrigada e com seu resultado na fruticultura para exportação. Mas a Chesf ainda é a grande empresa de integração do Nordeste e ainda é uma peça indispensável ao nosso desenvolvimento.

            Creio, Sr. Presidente da Eletrobras e senhor representante do Ministério de Minas e Energia, que a Bahia requer uma atenção maior à Chesf e que a Bahia requer que a Chesf também lhe dê uma atenção maior. Aliás, não vejo por que a sede da Chesf continuar sendo em outro Estado que não a Bahia, já que somos os principais consumidores e os principais produtores da energia explorada pela Chesf. A Bahia, portanto, solicita e reivindica ser o principal Estado de investimento da Chesf em todas as áreas e em todos os níveis.

            Tenho reivindicado muito e questionado muito os patrocínios culturais na área da Eletrobras. Sou uma Senadora vinculada à luta em defesa da cultura brasileira. Vejo que, quando a Eletrobrás faz uma junção de todas as empresas que são parte de seu sistema Eletrobrás e coloca a Chesf no meio disso, mistura o dinheiro dos nordestinos com o dinheiro da área mais rica, que mais recebe patrimônio. Basta olhar o desenvolvimento da Lei Rouanet para perceber que 80% do patrocínio realizado pelas empresas, via Lei Rouanet, está localizado no Sudeste no Brasil, notadamente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Portanto, redistribuir as riquezas nacionais significa também passar todas as políticas públicas desse interesse comum.

            Sou integrante da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casa, e o Senador que patrocina comigo esta sessão é o seu Presidente. Toda a nossa ação, inclusive esta homenagem à Chesf, volta-se para o entendimento de levantar, mais uma vez, a bandeira de valorização do Nordeste.

            Eu aproveito, portanto, esta sessão para reivindicar à Eletrobras um olhar maior sobre a Região Nordeste, para o fortalecimento da Chesf, para o fortalecimento das ações das empresas que fazem o Sistema Eletrobras no Nordeste. A Chesf talvez nem participe desse edital nacional voltado para o financiamento da cultura, mas nós só temos a Chesf para patrocinar a cultura na Região Nordeste, enquanto os outros Estados, principalmente os do Sudeste brasileiro, contam com diversas outras empresas do Sistema Eletrobras, sem falar nas outras empresas do Brasil que patrocinam essas manifestações culturais.

            Portanto, Sr. Presidente da Eletrobras; senhor representante do Ministro de Minas e Energia - um nordestino também à frente deste Ministério; senhores representantes do setor elétrico; meu caro amigo e companheiro, que teve o seu nome saudado pelos baianos, pelo Governador da Bahia e por toda a Bancada da Bahia para presidir a Chesf, Senador João Durval, porque sempre teve com a Bahia uma sensibilidade e uma compreensão não apenas de um homem que é amigo da Bahia, mas também de alguém que compreende a importância da Bahia para a Chesf e da Chesf para o nosso Estado, nós queremos mais ainda: que a Chesf penetre na Bahia, que nos ajude mais urgentemente na distribuição dos parques eólicos que foram implantados agora em nosso Estado e que nos ajude com mais investimento em energia na nossa região, especialmente no Estado da Bahia.

            Quero agradecer a todos, saudar com vocês a energia e, com energia, os 65 anos da Chesf no Brasil e no Nordeste brasileiro.

            Muito obrigada. (Palmas.)