O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, realiza nesta terça-feira, amanhã, dia 14, a 11ª Rodada de áreas de exploração de petróleo no Brasil. O leilão atraiu interesses de 71 empresas oriundas de 18 Países e 3 Territórios. Foram 64 empresas consideradas habilitadas a disputar a Rodada de licitação de blocos exploratórios.

            A Rodada marcará a retomada das licitações da ANP, suspensas desde 2008 por conta das discussões - porque demoramos aqui um longo período - do marco regulatório do petróleo nos últimos anos, em função da descoberta do pré-sal. Tivemos, de um lado, a necessidade da regulação, da distribuição dos royalties e participação especial, mas, além disso, a fixação das alíquotas de royalties e de participação para as novas rodadas, além da mudança do regime de concessão para o regime de partilha.

            E esse leilão marca um momento histórico também para o meu Estado, o Estado do Piauí, porque há blocos da bacia sedimentar do Parnaíba incluídas no leilão.

            Serão 14 lotes piauienses na Bacia do Parnaíba e mais seis pelo Estado do Maranhão. No caso, a área da Bacia do Parnaíba, dos 14 lotes do Piauí, equivale a 20 mil km², e esse leilão vai envolver 34 Municípios: Alvorada do Gurguéia, Amarante, Antônio Almeida, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Cajazeiras do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Currais, Elizeu Martins, Flores do Piauí, Floriano, Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Oeiras, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Pavussu, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe, Sebastião Leal e Uruçui.

            Baseado nos estudos aerogeofísicos e sísmicos realizados no Piauí, o potencial piauiense permitirá a construção de um gasoduto e uma estrada de ferro nessa região.

            Eu quero aqui fazer um relato - e sempre faço questão de fazê-lo - de que, no ano de 2004, ainda na gestão do então Presidente Lula, quando ele autorizou essa pesquisa na Bacia do Parnaíba. Aliás, o Brasil estava há muitos anos parado sem fazer grandes pesquisas. Os próprios recursos colocados para a Agência Nacional de Petróleo, que eram voltados para pesquisa, ficavam contingenciados. Mas, ali, eu demonstrei claramente, com base em um estudo que me foi apresentado por um antigo funcionário da Petrobras, que havia já a comprovação da existência de gás onde hoje é o Município de Capinzal, no Estado do Maranhão. Esse poço, que estava lá abandonado, hoje, é um dos poços de maior vazão de gás no nosso País. E o mais importante: é capaz de abastecer e garantir o funcionamento de termoelétricas para a complementação de energia naquela região.

            Baseados nesses estudos é que, agora, nós temos a condição desse leilão. Aliás, outros estudos vieram na Bacia do São Francisco e em outras bacias do nosso País, onde, inclusive, volta a ganhar importância - e há também nessa região - o gás a partir do xisto betuminoso. Ou seja, há condição de a gente ter uma matriz energética mais barata a ser trabalhada a partir dessa região.

            Eu tinha agendado de estar amanhã lá, no Rio de Janeiro, nesse momento histórico. Hoje conversei com a Drª Magda, que é a atual Presidente da ANP. Na época em que trabalhamos, nós tínhamos o nosso grande baiano...

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Haroldo Lima.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Sim; Haroldo Lima, conduzindo esse processo. E quero registrar aqui a importante contribuição, o apoio que ele deu. Lembro-me dos esforços junto com o meu então Vice-Governador Osmar Júnior, também do PCdoB, quando, a partir daí, passamos a trabalhar esse projeto.

            Mas, amanhã, o Governador do Piauí, Wilson Martins, e o Secretario de Mineração do Estado estarão acompanhando esse leilão no Rio de Janeiro.

            O potencial dos setores mineral e energético no Piauí vem recebendo atenção especial e, com certeza, temos grande possibilidade de ter investimentos a partir dessas descobertas que, estamos confiantes, serão agora colocadas em termos comerciais.

            O Piauí tem uma das regiões ferríferas de grande potencial no Brasil. Nosso ferro, na região de Paulistana, além de abundante, é de qualidade Premium. Portanto, há aí um potencial na área do ferro, do níquel, da argila branca...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … em que, por exemplo, para se trabalhar a porcelana só é possível com a presença do gás.

            O leilão da ANP terá a duração de dois dias e promete ser um dos mais disputados. E a expectativa, confirmada já pelo número de empresas inscritas - 64 -, demonstra o interesse do Brasil e do mundo por esse leilão.

            Somente do Brasil, Srªs e Srs. Senadores, são 19 empresas que apontaram interesse em participar. Além da Petrobras, outras empresas genuinamente brasileiras estão participando. Além das empresas brasileiras, oito petrolíferas dos Estados Unidos, seis empresas do Reino Unido, cinco do Canadá, cinco do Japão, entre outros países. Figuram entre as habilitadas, além da Petrobras, a Queiroz Galvão Exploração e Produção S. A, e as estrangeiras Repsol, Sinopec, Chevron e Shell, entre outras.

            A rodada vai licitar 289 blocos em 23 setores - e, como eu disse aqui, uma arte em mar, outra parte em terra -, totalizando 155,8 mil km² - e na Bacia do Parnaíba são 20 mil km² -, distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, na região do Maranhão; Ceará; Espírito Santo; Foz do Amazonas; Pará-Maranhão; Parnaíba (Piauí), na Bacia do Parnaíba; Pernambuco-Paraíba; Potiguar; Recôncavo baiano; Sergipe-Alagoas; e a região chamada Tucano Sul, São esses, segundo a ANP, os blocos a serem leiloados.

            Dos 289 blocos, Srª Presidente, querida Lídice da Mata, 166 estão localizados no mar, sendo 94 em águas profundas, 72 em águas rasas; e 123 blocos em terra. Aqui quero comemorar que, com as regras que aprovamos aqui, em 2012 - e fui um dos autores do projeto -, temos agora as condições de termos esses novos blocos para gás e petróleo.

            A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera arrecadar, pelo menos, entre R$1,5 bilhão e R$2 bilhões nessa 11ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo, segundo o diretor do órgão regulador, Helder Queiroz.

            Quero aqui, ainda, salientar que vamos ter os primeiros leilões já nesse regime de partilha, um regime em que o povo brasileiro é dono da maior fatia do gás extraído e do petróleo. Verdadeiramente, a partir desses leilões, poderemos dizer que “o petróleo é nosso”.

            Estranho, muitas vezes, algumas torcidas contra o momento que a gente vive no Brasil, exatamente porque, mais do que nunca, vamos ter a condição de, na verdade, pagar as empresas pelo serviço de exploração. O petróleo e o gás, nessas áreas, no regime de partilha, pertencem ao povo brasileiro através do Governo brasileiro.

            Se todas as áreas saírem pelo lance mínimo, a arrecadação será de R$ 620 milhões, mas é esperado que aumentem nessas rodadas.

            De acordo com a Diretora-Geral da ANP, Drª Magda Chambriard, com quem conversei há pouco por telefone, parabenizando-a pela iniciativa, os objetivos da 11ª rodada são diversificar geograficamente a produção de petróleo e gás no Brasil e promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a indústria nacional, enfocando empresas de pequeno e médio porte, e fixar companhias estrangeiras com experiência, por exemplo, nessas áreas de gás a partir do xisto para dar continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

            A energia é fundamental para o desenvolvimento, e é isso o que se faz no Brasil, não só na área das hidrelétricas, da energia solar, da energia eólica, como também do combustível a partir do gás e do petróleo.

            Para se ter uma ideia, a descoberta do gás a partir do xisto betuminoso, tanto na Bacia do Parnaíba, como na Bacia do São Francisco, onde já são demonstradas as características da presença desse tipo de gás, poderemos ter um gás por um terço do valor atual. Isso vai permitir, por exemplo, como já fazem os Estados Unidos da América, oferecer energia para a indústria, para produção, por um preço mais barato, possibilitando uma maior competitividade aos produtos brasileiros.

            A oferta de áreas em vários Estados visa descentralizar a produção de petróleo e gás no País, de modo a contribuir para a redução das desigualdades regionais e incentivar o crescimento da indústria petrolífera em regiões em que este segmento é inexistente ou incipiente.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu quero aqui, então, minha querida Senadora Lídice, aproveitar esse momento para lembrar que, quando a gente debatia aqui sobre a distribuição dos royalties, eu dizia que fazia aquilo com a autoridade de quem representa aqui um Estado como a Bahia. Aliás, quero sempre elogiar aqui a bancada baiana, o Governador Jaques Wagner, que, tendo petróleo e gás, tanto no território, como em mar, sempre defendeu uma distribuição justa dessa matéria.

            Continuo com a mesma posição. Se Deus quiser, teremos total êxito nesse leilão. Vou acompanhar, embora, amanhã, tenha que ficar aqui cuidando de importantes projetos que estão tramitando na Casa, de interesse do País, como essa área dos portos, do Pacto Federativo, do ICMS, a votação da medida provisória que trata do Pronatec. Assim, como Líder da base de apoio do governo, terei, amanhã...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - … que estar aqui acompanhando esses importantes projetos. Mas daqui ficarei pedindo a Deus que a gente tenha amanhã todo o êxito nesse relatório.

            Acho que muitos piauienses do meu Estado, muitos baianos dessas regiões que citei aqui, ou do Ceará, da Paraíba, ou de outras áreas, não têm noção do significado desse momento: a possibilidade de a gente ter gás e petróleo em regiões em que isso vai representar uma mudança profunda no desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda, fazendo crescer não só verticalmente a economia, mas fazendo a economia crescer com maior participação.

            Era isso, Presidenta.

            Muito obrigado.