O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Casildo Maldaner, quero, de pronto, em primeiro lugar, aqui da tribuna do Senado, fazer uma justificativa.

            Hoje, o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma estão no Rio Grande do Sul. Como não admito - não sei se me cuido demais, Sr. Presidente - faltar aqui, ao plenário do Senado, e como hoje podemos votar o Pronatec, que trata do ensino técnico, que, para mim, é tão importante, e, amanhã, poderemos votar a Medida Provisória dos Portos, outro tema também que mexe com toda a economia nacional, justifico aqui a minha não presença hoje, em Porto Alegre.

            Mandei a seguinte carta ao Governador Tarso Genro e ao Presidente do Partido, Raul Pont:

[Senhores], gostaria muito de poder estar com todos vocês, amigos e companheiros de ideal, de partido e de luta, e participar dos compromissos da Presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ex-Presidente [...] [Lula], Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, dia 14, em Porto Alegre, farol do nosso querido Rio Grande.

Infelizmente isso não será possível devido à convocação da Liderança do Governo e do [...] [nosso partido] no Senado para que todos os Senadores estejam na Capital Federal e participem dos debates e das votações das MPs dos Portos e do Pronatec, que acontecerão nesta terça-feira, dia 14, e na quarta-feira, dia 15, respectivamente.

Neste momento em que o [...] [nosso partido] completa dez anos de Governo - do povo, para o povo e pelo povo -, sabemos que muito já fizemos, mas sabemos, também, que muito mais precisa ser realizado. E é assim, seguindo na construção dos caminhos que queremos para um Brasil [melhor] e para a nossa gente, que vemos agigantar-se cada vez mais, no horizonte, [...] [esse projeto que nós representamos e que caminha para a] reeleição da Presidenta Dilma.

Obrigado e um grande abraço.

            Essa é a carta que eu remeti ao Presidente do Partido, Raul Pont, e ao Governador Tarso Genro.

            Sr. Presidente, também registro - até comentei com V. Exª - a pré-estreia do documentário longa- metragem Raça.

            Informo ao Plenário desta Casa que o documentário Raça - Um Filme Sobre Igualdade, do cineasta brasileiro Joel Zito Araújo e da norte-americana Megan Mylan, terá pré-estreia, aqui em Brasília, nesta quarta-feira, dia 15, às 21 horas. Senador Suplicy, a pré-estreia será no Cine Itaú, Casa Park. O público poderá assistir ao filme a partir do dia 17 de maio, quando entrar em circuito nacional.

            A pré-estreia para convidados em São Paulo foi ontem. No dia 20, será em Porto Alegre - estarei lá - e, no dia 22, em Salvador, onde também estarei.

            A obra capta o debate sobre a busca da superação da desigualdade racial no Brasil, com cenas inéditas dos bastidores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, onde eu estive, fazendo a defesa das cotas.

            Para registrar esse momento histórico em que o debate se tornou constante na mídia e no discurso público, os diretores acompanharam de perto três personalidades que atuaram amplamente nessa questão, cada um à sua maneira, na linha de frente dessa batalha pela igualdade. Entre elas, nesse filme, está este Senador que fala, como autor do projeto que resultou da lei federal do Estatuto da Igualdade Racial, por ser, também, naturalmente, o único Senador negro e também Relator em duas comissões da política de cotas. Está no filme também a ativista quilombola Miúda dos Santos, pela sua história em defesa do povo quilombola, e o cantor e apresentador Netinho de Paula, mostrando a sua história e como caminha ainda hoje a sua vida no campo artístico.

            A renda obtida pela bilheteria - isso para mim é importante - de todo o filme, em cadeia nacional, será doada ao Fundo Baobá, entidade voltada à promoção do combate a todo tipo de preconceito. O documentário Raça, um filme sobre a igualdade que busca colocar no mesmo patamar de oportunidades negros, brancos e índios, tem por objetivo promover uma reflexão nacional sobre a desigualdade, buscando a identidade de todo o nosso povo.

            A pré-estreia agora é dia 15 de maio, em Brasília; 20 de maio, repito, em Porto Alegre; 22 de maio, em Salvador. Estreias nas salas dos cinemas de todo o País nos dias: 17 maio, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília; 24 de maio, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Novo Hamburgo, Caxias. Posteriormente, vai para Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, enfim, outros Estados. Aqui não vou precisar ler todos.

            Sr^a Presidente, por fim, quero ainda registrar a Carta de Catanduva, com reivindicações dos aposentados brasileiros. Na semana passada, na sexta-feira, dia 10, estive na cidade de Catanduva, interior de São Paulo, participando de uma grande manifestação de aposentados e pensionistas de todo o Brasil.

            O evento foi organizado pela Cobap e contou com a presença de cerca de três mil lideranças oriundas de São Paulo. Destaco aqui São José do Rio Preto, Monte Alto, Taquaritinga, Araraquara, Matão, Jundiaí, Piracicaba, Jaú, Votorantim, Santo André, entre outras.

            Também estavam lá líderes de todos os Estados brasileiros e também aqui do Distrito Federal, das centrais e confederações, representando todo o movimento sindical e as entidades dos aposentados.

            Destaco a presença, naquela bela caminhada, dos Deputados Federais Arnaldo Faria de Sá e Edinho Araújo, do Deputado Estadual do PT João Paulo Rillo - que fez um pronunciamento emocionante, inclusive falando um pouco da minha vida e da minha história, relatou coisas que nem eu mais lembrava -, além do Prefeito de Catanduva, Geraldo Vinholi, e, logicamente, do Presidente da Cobap, Warley Martins.

            No final do evento, Srª Presidente, foi aprovada a Carta de Catanduva, que diz:

            Unidos pelo mesmo ideal, aposentados, pensionistas, idosos e trabalhadores de diversas regiões do Brasil se mobilizaram de forma revoltosa, porém pacífica, na cidade de Catanduva, São Paulo, promovendo um grandioso ato de rua, como forma de protesto à política implantada neste País, que vem prejudicando, e muito, os nossos aposentados e pensionistas.

            Diante de tantas dificuldades e problemas, os manifestantes, de forma respeitosa, exigem as urgentes implementações:

            1) Fim do fator previdenciário;

            2) Reajuste, acima da inflação, para todos os aposentados que ganham mais que o mínimo, porque aquele que ganha o mínimo já recebe a inflação mais um aumento real, acompanhando o PIB;

            3) Término das desonerações das folhas da nossa Previdência;

            4) Mais médicos nos postos de saúde do Brasil;

            5) Recuperação das aposentadorias e pensões.

            Por fim, solicitam que o Senado aprove o projeto da desaposentadoria, também de autoria deste Senador, que está pronto para ser apreciado aqui na Casa, já...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...que o aprovamos na Comissão (Fora do microfone.)

            Solicitam, ainda, que os seus pedidos impressos neste documento sejam repassados às autoridades do País, e que o Senador os leia na tribuna do Senado - o que estou fazendo neste momento.

            Assinam o documento: Warley Martins, Presidente da Cobap; Antônio Alves da Silva, Presidente da Fapesp; Antônio Darcio Beneduzzi, da Associação de Aposentados; e José Alves da Silva, também de Associação de Aposentados ligados a esse setor.

            Por fim, Srª Presidenta, quero aqui registrar a carta que recebi das mãos do Bispo Otacilio Luziano da Silva, da Diocese de Catanduva, São Paulo.

            Essa carta foi encaminhada a Sua Santidade o Papa Francisco, em Roma.

            Ela me tocou profundamente, pois é uma espécie de lamento, de pranto, pela situação dolorosa e aviltante que nossos aposentados estão vivendo.

            Não falaria aqui o que disse o Bispo, porque disse palavras tão fortes, tão contundentes que, aqui, eu não gostaria de repetir. Mas sei que o Bispo está coberto de razão.

            Diz a carta dirigida ao Papa:

            “Carta ao Digníssimo Senhor Papa Francisco.

            A Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos, por intermédio do Bispo, legítima representante da categoria em todo País e maior entidade do gênero da América Latina, vem rogar a Vossa Santidade que interceda [olhem a carta ao Papa] junto a Jesus Cristo pelo sofrimento dos aposentados: queremos apoio e clemência pela injustiça que vem sendo praticada ao longo dos anos aos homens e mulheres de cabelos brancos do nosso País.

            Por meio de uma perversa manipulação legal no valor de nossas aposentadorias e pensões, estamos empobrecendo, justamente aqueles que mais contribuíram para o crescimento do nosso Brasil estão sendo desprezados nesse momento da história nacional.

            Paulatinamente, a cada ano, somos encurralados ao injusto abismo de sobreviver e sustentar nossas famílias com apenas o correspondente à inflação.

            Já percorremos muitos caminhos lutando em defesa de nossos direitos, protestamos, nos manifestamos, fizemos passeatas nas ruas, vigília no Senado para demonstrar a nossa insatisfação, mas infelizmente os nossos benefícios continuam achatados.

            Recorremos ao Judiciário brasileiro e, em alguns casos, conseguimos recuperar parte do prejuízo, mas logo fomos rechaçados novamente com o falso argumento de que a nossa Previdência Social é deficitária e vai quebrar - o que é uma mentira, diz a carta.

            Esta inverdade é lançada diariamente ao povo brasileiro pelo Governo, através da imprensa, que demonstra claramente - entra governo, sai governo -, pela campanha nacional vinculada aos bancos, que querem, na verdade, é a privatização do nosso sistema previdenciário.

            Estamos com nossos recursos concentrados no Supremo Tribunal Federal. Após esta fase, não existe mais a quem recorrer, a menos que tenhamos fé, e por esse motivo recorremos à Misericórdia Divina, pois nossa categoria é digna dessa dádiva de Deus. Apelamos a Deus.

            O fundamento de nossa súplica vem da passagem bíblica em que Jesus descreve uma de suas maiores lições, ao dizer que dessem a cada um o que lhes era devido, através da conhecida máxima: “Dai a César o que é de César”.

            Queremos que o novo representante da Igreja Católica no mundo, o nosso vizinho latino-americano, que leva o nome de Papa Francisco, inspire-nos a esperança e a fé, para unir nossa categoria e conclamar a todos a erguer a bandeira da justiça divina, para que assim possamos praticar o que nos ensina a seguinte passagem da oração de São Francisco de Assis: ‘Onde houver dúvida, que eu leve a fé; onde houver erro, que eu leve a verdade; onde houver tristeza, que eu leve a alegria’.”

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E aqui, termino, Srª Presidente. (Fora do microfone.)

            Como vemos, Senador Mário Couto, os aposentados estão recorrendo ao Papa, porque estão decepcionados com as instâncias de poder deste País, que não atendem às reivindicações mínimas deles: fim do fator, desaposentadoria e reajuste real para os aposentados e pensionistas.

            Era isso, Srª Presidente.