O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Cara Presidente Ana Amélia e caros colegas, na noite de ontem, tivemos a rica oportunidade de conversar com os associados da Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis, sobre o exercício diário e permanente de construção da cidadania - conceito que está indissociavelmente ligado à saúde. É uma associação de médicos, de Medicina, onde compareceram diversos médicos, profissionais da saúde e, também, outras personalidades. Fizemos uma exposição sobre o funcionamento do Congresso Nacional, e impôs-se uma interação sobre os questionamentos de toda ordem entre os presentes, mas sempre, na sua essência, levando-se em conta a questão de saúde no Brasil. Foi um debate muito agradável, nessa noite, na Associação Catarinense de Medicina.

            A iniciativa da associação é louvável: criou a primeira Escola de Governança e Cidadania com atividade regular, em sede associativa, da categoria médica em todo o País. Tem como parceiros a Associação dos Magistrados Catarinenses e a Associação Catarinense do Ministério Público.

            O objetivo é possibilitar aos profissionais da Medicina e de outras áreas aliadas ao projeto o acesso a discussões de temas que envolvam a realidade brasileira, sua inserção no mundo e as questões prioritárias do convívio global, gerando perspectivas de mudança e evolução. Dessa forma, promove uma vital reflexão sobre justiça social, promoção de igualdade, solidariedade humana, conservação do meio ambiente e defesa do ser humano em sua integralidade.

            Pela iniciativa, merecem nossas congratulações o Presidente da associação, Dr. Aguinel José Bastian Júnior, e o coordenador pedagógico do projeto, Prof. Danilo Cunha, que fomentam esse verdadeiro laboratório de criatividade em prol do desenvolvimento social.

            Imbuídos desse espírito, no debate da noite de ontem, surgiram importantes questionamentos acerca da situação da saúde no Brasil: a intersecção do tema com os princípios constitucionais e a efetiva consecução das metas estabelecidas, muito aquém do desejado e das necessidades básicas dos cidadãos.

            O art. 6º da Carta Magna consagra como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Para avançar e dar força normativa ao princípio, o artigo 196 preconiza que "a saúde é direito de todos e dever do Estado".

            Fica evidente o desejo do legislador de garantir o amplo acesso à saúde. A realidade, contudo, ainda está distante dessa meta. A média mundial de gastos com saúde pública é de 5,5% do PIB. No Brasil, investimos apenas 3,7%, Senador Paulo Paim. Para acompanhar, o Brasil teria de investir R$210 bilhões por ano, um terço a mais dos atuais R$138 bilhões.

            O gasto per capita é de US$2,7 mil nos países mais ricos. Para chegar perto, União, Estados e Municípios brasileiros teriam de gastar R$910 bilhões/ano. Para acompanhar pelo menos a média dos europeus ou latino-americanos (US$1,6 mil), o Brasil teria de quintuplicar os gastos.

            Uma transformação ampla da saúde, no entanto, vai muito além do investimento financeiro. Precisamos de gestão e políticas eficientes e de uma visão mais acurada sobre as necessidades específicas da configuração demográfica, social e econômica do Brasil.

            Finalizando esta comunicação, registro o encontro havido, ontem à noite, na Associação Catarinense de Medicina, que foi extraordinário, meu Presidente, Paulo Paim. O canal aberto pela Associação Catarinense de Medicina é de diálogo e crescimento, com uma postura pró-ativa, de proposição de medidas que contribuem diretamente na consecução dos objetivos e na construção de uma saúde mais inclusiva e digna.

            São essas as reflexões que trago, e não poderia deixar de fazer o registro em função do debate ocorrido nessa noite, lá em Florianópolis, na sede da Associação Catarinense de Medicina, reunindo profissionais da saúde, autoridades outras do setor judiciário, do Ministério Público. Enfim, foi um debate, claro, questionando a nós. Eu representando lá, naquele momento, o Senado, para trazermos, para configurarmos, para encontrarmos caminhos melhores para atender a saúde, financiar a saúde, atender, enfim, os que precisam no Brasil.

            Essa é a comunicação que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador, permita-me, já que V. Ex^a ainda tem três minutos, só lembrar que V. Ex^a esteve comigo lá no interior de Santa Catarina com a Santa...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Nós estivemos com a Santa Paulina.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Santa Paulina. Então, eu queria só lembrar que, naquele momento, nós fomos à Santa, para tentar resolver o problema dos aposentados. Agora, eu fui ao Papa. Encaminhei uma carta em nome dos aposentados ao Papa, para que ele ore por nós, para que nós possamos resolver a questão dos aposentados.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Aliás, eu assisti ao pronunciamento de V. Ex^a, há pouco, preocupado com a questão de poder aportar algo mais aos aposentados que não chegaram ao tetinho - não é ao tetão, é ao tetinho...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Ao tetinho.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - ...que é o tetinho da Previdência. Está difícil para chegar. E V. Ex^a, em Nova Trento, onde estivemos juntos, no encontro nacional dos aposentados, foi talvez até mais aplaudido que a própria Santa. Foi um negócio extraordinário lá.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Foi porque V. Ex^a puxou as palmas, aí o povo de lá acompanhou.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Não, foi V. Ex^a. E hoje eu assisti a V. Ex^a fazendo um apelo. Se não sobra mais nem o Supremo, se não há direitos no Brasil, vamos apelar ao Papa São Francisco. Agora é São Francisco. Há uns amigos meus, em Santa Catarina, que eu sempre chamava, na intimidade, de Chico. Agora, ninguém mais é Chico. Agora é Francisco. Veja bem, tem que ir até a Roma, agora, para tentar encontrar saída para os aposentados.

            Cumprimento V. Ex^a.