A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, visitantes do Senado Federal e órgãos de comunicação da nossa Casa, acabamos de participar de uma audiência, e o Senador Humberto Costa estava também presente, assim como outros Senadores do Nordeste, na Presidência do Senado, na Presidência da Casa, com representantes da Frente Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional de Prefeitos, em particular, de prefeitos do Nordeste do nosso País.

            E esses prefeitos, Srªs e Srs. Senadores, estiveram aqui para buscar o apoio do Senado Federal na intermediação do diálogo com o Governo Federal no sentido de analisar as perdas que os Municípios brasileiros estão sofrendo hoje, já, assunto que nós já debatemos aqui muitas vezes, com a política de desoneração do IPI, da energia elétrica. Mas, especialmente, esses Municípios que estão situados no Semiárido nordestino e que, portanto, passam por uma situação bastante agravada, dada a situação da seca que nos atingiu, chegando a ser analisada como a pior seca dos últimos 60 anos do Brasil. E a pior seca, embora as consequências desta seca não possam ser tão visíveis quanto as que tivemos no passado, quando os armazéns da Conab eram invadidos para que se buscasse o abastecimento por populações inteiras desesperadas pela fome.

            Não uma seca que se caracterizou pela morte imediata de pessoas, mas uma seca que devastou a região nordestina, a sua economia, mesmo que esta esteja hoje protegida em certa medida, alguns nichos de sua população, pelas políticas sociais do Bolsa Família, do Bolsa Estiagem, do seguro safra e desses instrumentos de atendimento direto e imediato à população.

            Mas todos analisam que esta seca que nos atinge neste momento tem consequências tão danosas que a previsão de recuperação da nossa economia só se dará plenamente, provavelmente, daqui a dez anos.

            Portanto, Srª Presidente, Srs. Senadores, nós voltamos a apelar à Presidência da República para analisar medidas compensatórias, a exemplo daquelas que foram determinadas pelo Presidente Lula após a definição da política no primeiro momento de enfrentamento da crise internacional e das medidas que visavam à manutenção do emprego e que visavam, portanto, à redução do IPI para a indústria automobilística brasileira.

            Estiveram presentes nesta audiência, como aqui falei, representantes de associação de prefeitos de todos os Estados nordestinos, assim como representantes Senadores, também, de todos esses Estados.

            O meu Estado foi representado pela Presidente da União dos Prefeitos da Bahia, a Prefeita de Cardeal da Silva, a Prefeita Quitéria, a primeira mulher a presidir a União dos Prefeitos da Bahia, coincidentemente, também é uma prefeita do PSB.

            Essencialmente, o que nós vimos naquela reunião foi o desespero dos prefeitos brasileiros, cenas que nós já conhecemos em nossos Estados, dado o empobrecimento dos Municípios; a Lei de Responsabilidade Fiscal atuando como uma guilhotina ameaçadora à cabeça dos prefeitos, transformando homens e mulheres que se colocam para representar e gerir seus Municípios numa condição de se tornarem amanhã condenados por improbidade por não terem condição de manter os índices previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

            O Presidente Renan Calheiros, atendendo a esse pleito, acenou para algumas medidas que nós poderemos vir a tomar, entre outras, o debate a respeito da situação do municipalismo na comissão temática formada pelo Senado Federal.

            Mas, acima de tudo, eu quero desta tribuna dar a minha solidariedade aos prefeitos nordestinos e, mais uma vez, clamar pelo apoio do Governo Federal, que se esforçou muito. Os prefeitos reconhecem que as medidas que foram diretas de execução do Governo Federal para o Município saíram a tempo, mas aquelas medidas que foram necessariamente tomadas a partir da regionalização da implementação dos recursos destinados aos Estados para serem depois descentralizados para os Municípios demoraram, viraram um processo de burocratização em que não foi possível acudir a população na medida da urgência necessária.

            Portanto, eu quero reafirmar um posicionamento que tenho tomado historicamente aqui desde o início desse processo de discussão e de vivência da seca em nossos Estados, no Semiárido nordestino, para reafirmar a necessidade de posições de emergência do Governo Federal, e excepcionais do Governo Federal, além das medidas provisórias que nós já votamos, questões que novamente aqui denunciamos como a situação dos produtores rurais do Nordeste sendo executados permanentemente pelo Banco do Nordeste. Esse banco que foi criado por Rômulo Almeida, que foi o seu primeiro Presidente, para sustentar o desenvolvimento do Nordeste e que agora se apresenta como o terror do produtor rural da nossa região.

            Portanto, Srª Presidente, eu quero deixar aqui, mais uma vez, a minha solidariedade e a minha luta, como a de V. Exª, que tantas vezes já se pronunciou em defesa do municipalismo do nosso País, especialmente agora aos prefeitos da região do Semiárido, que estão sofrendo muito com a seca que se abateu sobre nós.

            E quero solicitar a V. Exª que, além desse registro aqui feito, possa registrar integralmente, publicar nos Anais da Casa, o nosso registro também da passagem, no dia de ontem, do aniversário de 100 anos de fundação do Porto de Salvador e do Dia Nacional de Guias de Turismo do Brasil.

            Portanto, eu quero agradecer a V. Exª e aos Srs. Senadores presentes neste momento a paciência de ouvir a nossa exposição. Mas queremos registrar ainda estes dois fatos: a comemoração, a rememoração dos 100 anos de fundação do Porto de Salvador, que é um porto de extrema importância para a nossa economia e para os registros históricos da Bahia e do Brasil, e também, no último dia 10 de maio, a passagem do Dia Nacional do Guia de Turismo, que é um importante profissional para a cadeia de turismo do Brasil, extremamente importante para animar e organizar a presença dos turistas em cada uma das nossas cidades.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª. SENADORA LÍDICE DA MATA.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, gostaria de registrar que ontem, segunda-feira, dia 13 de maio de 2013, o Porto de Salvador completou 100 anos de fundação.

            Vale a ressalva que esta data refere-se à atual configuração e localização do porto, uma vez que Salvador, como primeira capital do País e sua favorável posição geográfica sempre teve a sua vocação portuária explorada desde os primórdios da colonização.

            A data foi celebrada com uma sessão solene na Associação Comercial do Estado da Bahia, onde foi lançado o livro Tesouros do Comércio - História e Arquitetura da Zona Portuária de Salvador, do fotógrafo Sérgio Pedreira e do escritor e jornalista Jolivaldo Freitas. A obra editada pela Companhia de Docas da Bahia (Codeba) retrata um dos mais importantes conjuntos arquitetônicos e monumentos históricos da Bahia, que é a zona portuária de Salvador.

            Um dos mais belos cartões postais de Salvador, o Comércio vem sendo alvo de um processo de revitalização, impulsionado com a obra de requalificação do Porto, com investimentos da ordem de R$ 30 milhões do Governo Federal, obra esta executada sob a responsabilidade da Codeba, com o apoio da

            Prefeitura de Salvador, que elaborou o projeto básico, e do governo do estado, responsável pelo projeto executivo de engenharia.

            A intervenção arquitetônica provera à nova esplanada do bairro do Comércio vista aberta para a Baía de Todos os Santos e é considerada estratégica para os projetos turísticos da Copa de 2014. Será concluída em agosto com a inauguração do novo terminal marítimo de passageiros.

            Sr. Presidente, quero registrar também que estivemos há pouco na Presidência dessa Casa, para acompanhar a entrega de documento da Confederação Nacional dos Municípios sobre a grave questão da seca que aflige os municípios e os nordestinos.

            Atingida pela maior estiagem dos últimos 50 anos, a Região Nordeste passa, mais uma vez, pela terrível rotina do flagelo da seca, levando milhões de sertanejos ao mais absoluto desamparo e desalento. Somente na Bahia, são duzentos e sessenta e sete municípios em situação de emergência, e lamentavelmente alguns destes com uma realidade mais complicada devido ao racionamento de água.

            Esperadas para o fim do mês de março, depois para abril e já chega o mês de maio, as chuvas não chegaram de forma suficiente à maior parte dos municípios baianos, trazendo ainda mais preocupação sobre a disponibilidade de água para seus habitantes.

            E assim seguem os nordestinos - que compõem a região de semiárido mais populosa do mundo, com mais de 36 milhões de habitantes - em sua trágica rotina de escassez do bem mais precioso à vida, cujas graves conseqüências sociais e econômicas são sentidas, de maneira bastante contundente, por toda a sua sofrida e infatigável população.

            Pois bem, Sr. Presidente, já passou da hora de quebrarmos esse ciclo e dotarmos a Região Nordeste de uma verdadeira política de desenvolvimento sustentável, planejado e que vá além dos paliativos de sempre.

            Medidas como o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra, o Programa do Milho em Balcão, a construção de cisternas, nesse sentido, são importantes e fornecem ajuda emergencial para esses flagelados, mas não podem se constituir no cerne da política de desenvolvimento para a Região e no combate às profundas questões que o atravancam.

            Precisamos resgatar, meus nobres colegas, os verdadeiros ideais de Celso Furtado e de Rômulo Almeida que propuseram para esta região estudos com foco no planejamento e execução das reformas verdadeiramente estruturantes para o Nordeste, no sentido de desmontar o velho tripé do semiárido e oferecer um novo perfil econômico aos seus habitantes.

            Em primeiríssimo lugar, Sr. Presidente, deve ser enfrentado o desafio fundamental da educação. A elevação qualitativa e quantitativa da mão de obra disponível na Região possibilitará novos e mais modernos investimentos produtivos.

            O fato é que os gastos por aluno na Região Nordeste ainda são bem inferiores aos que se encontram, por exemplo, nas Regiões Sul e Sudeste. Como conseqüência, se estabeleceu um hiato tecnológico que diminui a atração de novos investimentos e a constituição de parques produtivos mais sofisticados. Esse novo perfil da base produtiva, Senhor Presidente, deve apontar para novos segmentos, adaptados às condições locais e incentivado por medidas estruturais adequadas.

            Nesse caminho, precisamos dinamizar e diversificar as atividades econômicas da Região, superando a extrema dependência de algumas áreas em relação a setores tradicionais. Para isso devemos pensar em dispor para o nordeste ações, políticas e programas como:

            - Na indústria, setores como o petroquímico e o automotivo, ainda extremamente concentrados nas regiões Sul e Sudeste, começam a apontar para determinadas áreas nordestinas, mas ainda precisam oportunidades que viabilizem os projetos;

            - O vigor da construção civil e de segmentos ligados ao consumo popular, por sua vez, reforçam o dinamismo em suas cidades médias e apresentam sempre grandes oportunidades de emprego e renda;

            - No que tange à matriz energética, a crescente presença da modalidade eólica aparece como alternativa sustentável e adaptada às condições naturais da Região, não somente em seu belo e extenso litoral, mas em municípios onde os ventos sopram mais fortes, a exemplo do Porque Eólico de Caetité;

            - No setor primário, que se disseminem os vários estudos que contemplam tecnologias alternativas que são elaborados pelos diversos órgãos de pesquisa e de assistência técnica para o fortalecimento de atividades voltadas ao incremento da produção agrícola;

            - Por fim, a afirmação da vocação turística da Região - com suas belíssimas paisagens, riquíssimas manifestações culturais e notável hospitalidade - sempre surge como grande potencialidade econômica, ainda não aproveitada em todo o seu esplendor.

            Srªs e Srs. Senadores, estamos convictos de que o apoio à cultura do empreendorismo e da economia criativa, associados à força e à tenacidade da alma nordestina, como já nos ensinou Euclides da Cunha que "o sertanejo é, antes de tudo, um forte", devem se constituir em um diferencial produtivo de relevo para a Região.

            Assim considero que temos um importante papel que é o de apagar esta herança histórica do sertão com proposta de fortalecimento de políticas sociais e econômicas de forma sustentáveis e transformando o sertanejo euclidiano num cidadão socialmente incluído.

            Acreditamos fortemente nisso.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Um dia para homenagear os personagens do turismo brasileiro, que tem a responsabilidade de transformar as informações contidas nos livros, revistas e folders em imagens, gestos, cheiros e sabores.

            Ser Guia de Turismo, é mais que ter formação e conhecer um lugar, o Guia de Turismo utiliza com exatidão o potencial de sua voz, gestos, movimentos além de todo seu potencial expressivo para atingir a comunicação com os visitantes. Quando um olhar é direcionado por um Guia de Turismo o cartão postal, ganha novos olhares, pois mesmo sendo um postal dos mais conhecidos o Guia de Turismo consegue mostrar sempre um detalhe que o turista desconhecia. Conhecer o Pão de Açúcar, uma trilha na floresta Amazônica, contemplar as quedas de Foz do Iguaçu, vivenciar a religiosidade, história e eventos culturais, experimentar os sabores etc. com a condução de um Guia de Turismo, com certeza é muito mais enriquecedor.

            O Guia de Turismo transforma o visitante em expedicionário dos lugares já descobertos, proporcionando-os ao fazer contemplativo, a integração pessoal e o enriquecimento cultural. A capacidade de transformar as frias letras e imagens de um texto em movimentos... é sem sombra de dúvidas, fazer reviver um personagem da história, dando vida e cor a um prédio, obelisco ou monumento com as narrativas dos fatos que concretizaram a história do lugar.

            A Federação Nacional dos Guias de Turismo- FENA6TUR homenageia a todos os Profissionais Guias de Turismo do Brasil, que se dedicam a mostrar o que de mais belo existe em nosso País. Agradecemos pela dedicação, espírito de desprendimento e muito profissionalismo que demonstram ao transformar a cultura, o esporte, o patrimônio histórico cultural e as paisagens naturais do Brasil, em instrumentos de trabalho.

            Valorização, Fiscalização e Profissionalismo.,..esse será o nosso lema para colaborar com o Brasil na realização dos grandes eventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas) além de desejarmos uma herança positiva pós grandes eventos.

            Viagem + Profissional Credenciado = Sonhos realizados com segurança! Parabéns aos guias de turismo do Brasil!!!