O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ainda bem que…

Quero primeiro dizer que é um prazer ouvir o entusiasmo do Senador Ivo Cassol. E quero parabenizá-lo, dizer que V. Exª nos dá um bom caminho para a solução de obras complexas. Certamente o povo do Piauí e do Brasil se alegra com o resultado positivo pela visita do DNIT e, com certeza, com o andamento dessas obras importantes que V. Exª cita aqui. Então, já digo de pronto que considero incorporado ao meu pronunciamento esse relato de V. Exª.

            Srª Presidente, Senadora Vanessa, Senador Sergio Souza, Senadores aqui presentes, ocorre, neste instante, na Câmara dos Deputados, a votação de um requerimento que decide o andamento da votação da Medida Provisória nº 595, que trata de um marco regulatório para a política portuária brasileira.

            Eu não poderia, nesta oportunidade, deixar de fazer alguns registros importantes. Esteve aqui hoje o Ministro Aloizio Mercadante, e quero ressaltar a importância do debate travado. Primeiro, as condições para que o nosso Líder do Governo no Congresso, o Senador José Pimentel, apresentasse o relatório para o Plano Nacional da Educação. Foi pedida vista coletiva e, agora, na Comissão de Educação, vamos dar um passo importante para essa votação.

            Hoje foi possível compreender um conjunto de programas muitas vezes debatido aqui, como o que trata da área de creches, ou seja, o próprio Governo apresenta um conjunto de medidas relacionadas às creches, em que os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil têm a opção de trabalhar na forma tradicional ou aproveitar um pregão eletrônico, uma licitação nacional feita pelo MEC que permite agilidade na construção de creches no seu Município. Hoje, há cerca de 4,5 mil convênios em todo o Brasil, 900 já entregues e há expectativa de, até ao final deste ano, chegarmos a duas mil novas creches construídas em todo o Brasil. No meu Estado do Piauí, muitas estão em andamento.

            Ainda hoje, estive com o Presidente da Associação dos Prefeitos, Prefeito Arinaldo e com prefeitos de vários Municípios, e todos sabem da importância desse projeto. Da mesma forma, as escolas de educação infantil. Tratamos sobre o programa de alfabetização. Mais uma vez, pedi ao nosso Ministro que nos dê condições para a elaboração de um cadastro nacional nessa área, de maneira que passamos, com esse cadastro nacional, garantir um programa mais eficiente nessa área de alfabetização.

            E o programa do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação... Foi trazida esta semana a ideia de que há um programa para trazer médicos cubanos, muitas vezes com uma característica até de preconceito em relação a profissionais daquele país. Hoje, aliás, fiquei satisfeito ao ver matérias publicadas por médicos brasileiros ressaltando a importância do papel do médico cubano. Nesse sentido, o Ministro esclareceu que há uma coisa que é evidente. Fui Governador e posso dar testemunho em relação ao meu Estado. Hoje aqui tivemos o testemunho do Presidente da Associação de Municípios sobre Municípios que abrem editais, e não há nenhum médico, ninguém comparece.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer, Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador Wellington Dias, V. Exª traz a este plenário um tema de enorme relevância. Eu tive oportunidade hoje, na Comissão de Educação, de abordar este mesmo tema com o Ministro Aloizio Mercadante. Tal qual V. Exª, tive oportunidade de governar o Amazonas por oito anos.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - E com muita competência!

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Como V. Exª está dizendo - e eu quero assinar embaixo -, efetivamente, nos Estados mais pobres do Brasil e nos Estados mais distantes do Brasil, principalmente nos Municípios distantes, nos nossos Municípios isolados, na fronteira etc., a maior punição que pode existir para um brasileiro é não ter médico. Nós não estamos nem discutindo se o médico é ruim ou se o médico é bom. É não ter médico! É estar ainda na época da pajelança, estar ainda na época da parteira, na época em que, lamentavelmente, uma criança brasileira é obrigada a ter certidão de nascimento colombiana, porque foi nascer na maternidade de Letícia, já que não havia anestesista, obstetra, ginecologista ou alguma estrutura que pudesse dar-lhe suporte no Brasil. Enquanto isso, a relação médico/habitante brasileira não é verdadeira. Nós temos 1,8 médico por grupos de mil habitantes no Brasil, mas quando se chega ao interior da Amazônia esse número é de menos 0,5% por cada lote de mil habitantes. Então, por que não trazer profissionais estrangeiros, sim, para o Brasil? Os profissionais de Cuba, do Peru, da Bolívia, da Colômbia, de Portugal, da Espanha estão ambientados com o idioma, rapidamente dominariam o portunhol e se fariam entender. Ao mesmo tempo, os nossos países vizinhos e até mesmo Cuba estão absolutamente aclimatados com o nosso clima. Daríamos a eles um CRM provisório e geograficamente delimitado no Município. Eu sou contra dar um CRM provisório no território nacional. Sabe por quê, Senador? Quando fui Governador, fiz um esforço no Revalida e consegui, no Revalida, revalidar o diploma de algumas dezenas de profissionais médicos de outros países. V. Exª sabe de uma coisa? A primeira coisa que eles fizeram logo após o CRM deles ser liberado foi sair do Amazonas e ir para São Paulo, para Belo Horizonte, para o Rio de Janeiro, onde eles realizavam o sonho de trabalhar em uma cidade como o Rio de Janeiro, por exemplo. Portanto, quero aqui dizer que defendo com entusiasmo a vinda de médicos estrangeiros com CRM provisório, exclusivamente para trabalhar no SUS, com delimitação geográfica. O médico que for trabalhar em Tabatinga vai ter CRM provisório pelo tempo x, para trabalhar no SUS de Tabatinga. O médico que for trabalhar na região de Atalaia do Norte vai trabalhar com o CRM de Atalaia do Norte. Se ele sair de Atalaia do Norte e for para Manaus, o CRM dele vai ser cancelado. E ele tem de ter um CRM provisório, esta é uma coisa. A outra coisa é, obviamente, a ampliação das residências médicas. Senador Wellington, o Brasil forma por ano 15 mil médicos. Em que pese o esforço do Governo da Presidenta Dilma e o fato de já termos aumentado em quase 2,8 mil o número de residências médicas, mesmo assim, meu caro Governador Senador, 50% dos nossos médicos, todos os anos, não têm acesso à residência. Por que, então, não levar universidades públicas do Governo Federal com residência médica para o interior do Piauí, para o interior do Amazonas, para o interior do Acre, para o interior do Pará, onde faltam médicos de toda espécie? Não são apenas os médicos especialistas que faltam, até os generalistas faltam! Repito uma frase que ouvi de um caboclo simples do interior do Estado. Ele virou-se àquela altura para mim e disse assim: “Governador, o pior não é haver aqui um médico colombiano que não tem CRM, não! O pior é não haver aqui nenhum médico! O pior é não haver quem possa nos socorrer na hora difícil de um acidente, quando você tem uma fratura exposta e precisa de atendimento urgente. Muitas vezes, você não conta com ninguém no Município”. Portanto, quero louvar a iniciativa do Governo da Presidenta Dilma. É corajoso, sim! É inovador, sim! Outros países, como a Inglaterra e como o Canadá, já adotaram essas medidas em outros momentos. Portanto, quero elogiar a postura do Governo. Acho que já é hora de termos uma iniciativa ousada nessa área, para podermos dar uma resposta. O Provab é um programa lançado pelo Ministério da Saúde, que abriu quatro mil vagas no Brasil. Para o senhor ter uma ideia, Senador, no Estado do Amazonas, só foram criadas 46 vagas, das quatro mil. E, das 46 vagas, 16 foram para a região indígena, no entorno da região metropolitana de Manaus. Para o meio da floresta mesmo, só foram criadas 30 vagas. Lamentavelmente, muitos Municípios acabaram se inscrevendo, mas não conseguiram os médicos com bolsa para residência. Eu quero, portanto, cumprimentar V. Exª e o Governo pela iniciativa. Tem de se trazer, sim, médico estrangeiro, com CRM provisório e, volto a dizer, com CEP e com endereço. Se o médico vai trabalhar no interior do Piauí, que se dê o CRM provisório, seja por dois anos, seja por três anos, seja por quatro anos, mas para ele ficar naquele Município, no interior do Piauí. Não é para ele ir para a Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, disputar emprego com médico brasileiro, não! É para ele ir lá, para atender os brasileiros que precisam de médico. Eu defendo isso e acho, Senador, que, quando nós implantarmos essa ação e, além dessa ação, fizermos residências médicas, nós vamos dar uma resposta de curto, de médio e de longo prazo para brasileiros de regiões pobres, muitas vezes isoladas e esquecidas, como as do Estado do Piauí e as do meu querido Estado do Amazonas. Parabéns a V. Exª!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu é que lhe agradeço. Acho que é enriquecedor o seu depoimento, com a experiência que V. Exª vivenciou como Governador, como homem que esteve sempre presente nos Municípios do Estado do Amazonas. Certamente, isso permite clarear a situação.

            Veja só, primeiro, desde o governo do Presidente Lula, o Governo Federal está fazendo uma expansão no ensino superior, com a expansão de vagas de Medicina, para ter uma presença, inclusive, no interior do Brasil. Agora mesmo, no meu Estado, o Piauí, para citar um exemplo, onde só havia vaga em curso de Medicina em Teresina, foram criadas vagas em Parnaíba, pela Universidade Federal, com mais uma faculdade que já está pronta lá. Hoje mesmo, já está indo para lá uma equipe. O Prefeito de Parnaíba se encontra em Brasília, tratando disso. O Prefeito Florentino Neto está aqui tratando dessa faculdade que, junto com a Universidade Federal, estará presente na região norte. O Piauí tem mais ou menos 1,5 mil quilômetros de uma ponta a outra. A ideia é a de que haja vagas no norte, no centro, na capital, onde também foram ampliadas as vagas, e no sul, na região de Picos. Estamos defendo isso também para a região de Floriano e de Bom Jesus, pela importância dessa descentralização.

            A ideia é exatamente esta que V. Exª nos traz: a de que haja o curso de Medicina e, junto com isso, as condições da residência, as condições da especialização. Por quê? Porque estamos precisando não apenas do médico generalista, mas também, principalmente nos atendimentos de média e alta complexidade, de especialistas. Faltam pediatras, faltam obstetras, falta um conjunto de profissionais em todas as regiões.

            Pois bem, paralelamente a isso, o Governo enfrentava uma situação em que os médicos reclamavam: “Ah, o problema é que a gente faz um contrato, mas não há segurança. Muda prefeito, sai prefeito, e alteram os contratos, desprogramam a nossa vida”. Com isso, foi criado o Provab, um contrato com o próprio Governo Federal para quem quisesse, por conta de situações de insegurança, como alegavam. É um contrato remunerado, em que são dadas todas as condições de trabalho pelo próprio Governo Federal, em que eles têm participação nos resultados e atuam também nesses Municípios que têm necessidade.

            Pois bem! Mas qual é mesmo o mundo real, qual é a realidade? A realidade é que há um conjunto grande de cidades, de Municípios, completamente descoberto. Essa é que é a verdade! Eles estão descobertos, sem atendimento.

            Quando a gente analisa a média de médicos por mil habitantes, vemos que aqui há 1,8 médico para cada mil habitantes. Nos Estados Unidos da América, esse índice é de 2,4; no Reino Unido, 2,7; na Alemanha, 3,6; na França, 3,5; em Cuba, 6,4; em Portugal, 3,9. Enfim, o que quero dizer com esses dados, que penso ser algo fundamental, é que, quando a gente retira as maiores cidades, a realidade é dramática. Isto é o que estamos falando: nesses Municípios, há a maior incidência de mortalidade infantil e a maior incidência de mortalidade de gestantes. Ou seja, são pessoas que estão morrendo por causa de doenças, e a falta de médico é que leva a isso, pois há condições de cura.

            Acho que temos de trabalhar investimentos. Nesse ponto, ainda agora, o Governo está selecionando mais uma leva de Unidades Básicas de Saúde, de equipamentos e de reformas em todo o País, para que tenhamos condições de prestar um melhor atendimento, para que haja melhores condições de trabalho para o médico, para o enfermeiro, para o dentista, para os profissionais de saúde. Essas condições são dadas, mas há escassez de médicos.

            O que estamos defendendo é que se abra a oportunidade. Prioridade: médicos brasileiros. Se há lugares que não são atendidos, abre-se essa possibilidade, da forma como colocou o Senador Eduardo Braga. Que se deem condições para quem quer trabalhar naqueles Municípios! É disso que se trata! Com essas novas vagas de universidades, com essas novas residências, que estão sendo ampliadas, é preciso que sejam dadas condições para também os médicos brasileiros quererem ir para essas regiões.

            Com o maior prazer, ouço o nosso querido Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Wellington, eu queria parabenizá-lo pelo pronunciamento, pelo tema tratado na tribuna, até porque o debate que V. Exª traz elucida tanta bobagem que se falou a respeito disso. Eu nem vinha ao plenário agora, eu vim aqui por conta da fala de V. Exª e do aparte importante do Senador Eduardo Braga, chamando a atenção para alguns detalhes que precisam ser ajustados. Esta foi uma das primeiras coisas que ouvi: “É questionável o preparo desses médicos, como eles foram preparados”. A anatomia é igual no mundo inteiro: todo mundo tem dois braços, duas pernas, dois olhos, um nariz, duas orelhas, um coração, dois pulmões. Nem vou falar do jeito que o Senador Mão Santa falou, nem vou falar do restante. É tudo igual em todo lugar. Agora, o que é preciso é que, num País com as dimensões do nosso, cheio de necessidades - e não preciso mais fazer as citações que o Senador Eduardo Braga e V. Exª fizeram tão bem -, sejam criados critérios. Você quer vir aqui, a necessidade se dá aqui, você tem esse tempo, você tem residência fixa. Na verdade, bestas nem somos nós! Se o cara vem para o Brasil e se, realmente, não há critério, ele vai querer se enfiar nas grandes capitais mesmo. E não há de se condenar por isso, não!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Não, não é isso.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - O cara está procurando melhora. Eles estão sendo trazidos para cá, recebendo uma oportunidade que não lhes foi dada por conta de, no seu país, não haver condições, não haver economia estabilizada, como, graças a Deus, vivemos hoje no nosso País. Como eles vão ter essa oportunidade aqui, que eles para cá venham com critérios estabelecidos. É uma falácia, uma bobagem dizer que é questionável se eles foram bem preparados ou não! Em lugar em que não há um médico... Médico com doutorado e com mestrado, mas longe do doente não vale nada! Gostou?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Gostei dessa!

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Tirei essa do Nordeste. V. Exª passou daí para mim. Então, um médico cheio de diploma, longe do doente, não vale nada. Um médico sem doutorado, que tem seu curso simples de universidade, que é um médico simples, mas que está perto do doente, vale tudo. Então, o que o Brasil está fazendo, o que o Governo Federal está fazendo é trazer o médico para perto do doente, dando-lhe oportunidade de praticar até os primeiros socorros, porque, nessas regiões do País, como dizia o Senador Eduardo Braga, isso é absolutamente difícil. Parabéns a V. Exª! Tem de se colocar um pouquinho de critério para o Brasil ser feliz.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu quero inclusive Saudar V. Exª e ressaltar o trabalho que realiza. E chamo a atenção do Brasil: o que se quer discutir? Muitas vezes existe preconceito com os profissionais só porque são de outros países. Às vezes porque o país é comunista, porque é desta ou daquela ideologia.

            Mas vejam só: profissionais bem-preparados e malpreparados existem em qualquer lugar do mundo. É por isso mesmo que se fazem as condições das avaliações, das regras e dos critérios.

            V. Exª tem trazido aqui situações de profissionais do Brasil que cometem, inclusive, crimes, não atendendo, deixando pacientes morrer, que, como se diz na linguagem legal, cometem erros médicos, que, na verdade, são crimes muitas vezes praticados.

            O meu filho Vinícius faz Medicina. Esses dias ele chegou e me disse: “Pai, me diz uma coisa, o senhor me falou outro dia desse programa do Governo para garantir a presença de médicas em todos os Municípios, e eu entendi. Lá na Faculdade onde estou fazendo o curso, estão dizendo: ‘Não, é porque estão querendo abrir para trazer médicos despreparados, médicos que querem ir para lá com salários baixíssimos’”. E eu indaguei: “Você perguntou se eles topam ir nessa condição?”. “Não.” “Então, também não há bobo nessa história. Não vêm médicos de outros países. Se os do Brasil têm essa dificuldade...”

            Agora, convenhamos, hoje mesmo, eu conversei aqui com prefeitos do meu Estado, que me disseram que estão pagando R$10 mil, R$15 mil, R$20 mil, muitas vezes R$25 mil, muitas vezes, diárias de R$2 mil, e não aparecem médicos. Diárias de R$2 mil, muitas vezes, e não aparecem! É essa a realidade de muitos Municípios.

            Repito: minha mãe começou como enfermeira prática. Fez curso de Enfermagem, no tempo do Projeto Minerva, pelo rádio, com apostilas. E ela era médica lá na minha cidade. Tinha que aplicar injeção, tinha que fazer curativo. Lembro-me que, uma vez, um cidadão entrou em uma briga no forró e chegou com a cabeça toda cortada. Lá no forró, alguém teve a brilhante ideia de jogar álcool na cabeça dele e o outro de ver com a lamparina como estava. Pegou fogo na cabeça do cabra e a saída foi jogar areia na cabeça dele.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Por isso é errado haver álcool em forró.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Quando ele chegou à minha casa, eu estava lá. Ele parecia um cupim. Você lembra daqueles cupins? Na cabeça.

            Qual era a situação ali? O médico mais próximo ficava a aproximadamente 200 quilômetros, no atual Município de São Miguel do Fidalgo. O lugar mais próximo, Senador Anibal, em que havia médico ficava a 200 quilômetros de distância. Qual foi a saída? Ela teve que fazer a cirurgia.

            Quantas vezes isso não acontece? Essa é uma realidade. Esse é o Brasil real. Uma coisa é simples, é eu estar na Faculdade de Medicina, normalmente em uma capital, em uma cidade grande, nessa teoria. Eu estou falando do Brasil real.

            Agora, como V. Exª, Senador Magno Malta, e o Senador Eduardo Braga disseram, que se faça com critério. Em primeiro lugar, brasileiros. Abrem-se vagas. Tem brasileiro querendo ir? Tem prioridade o brasileiro. Mas o que fazer nos lugares em que o brasileiro não quer ir? O que fazer? Vamos deixar entregues? Abandonados? Nessa situação de ter que ir para ouros países? Não. Em vez de o povo brasileiro ir para outros países, temos que trazer profissionais de outros países.

            E aqui eu cito, apenas para ilustrar, que, enquanto o Brasil tem em torno de 1% de profissionais médicos de outros países, países que são colocados como referência, como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, têm em torno de 20%. Na Inglaterra, 30% dos profissionais que lá trabalham são médicos de outros países, inclusive do Brasil. Essa é a realidade do debate, nós não temos de ter medo de enfrentá-lo.

            Hoje, o Presidente Renan Calheiros recebeu duas equipes de prefeitos, uma delas da Confederação Nacional dos Municípios, com prefeitos normalmente de cidades menores. Qual era uma das pautas? “Nós queremos solução para o problema da falta de profissionais na área da saúde.” E não só médicos. Há outras áreas também com escassez.

            Em seguida, a presença da nova direção, com o Prefeito Fortunati, que tivemos a honra de ter em nosso Partido, e tive o privilégio de ser Deputado Federal com ele, aqui no Parlamento. Hoje, Prefeito de Porto Alegre. Agora, no lugar do Prefeito João Coser, de Vitória, no Espírito Santo, assumiu a Confederação Nacional dos Municípios, dos maiores, das capitais, das maiores cidades. E qual era de novo o problema, que pensamos ser só dos pequenos Municípios? Faltam profissionais médicos. E há vários depoimentos de que não conseguem. Ele mesmo citou o exemplo de Porto Alegre, onde, em vários bairros e regiões do entorno do Município de Porto Alegre, ele não consegue colocar médico. Na minha Teresina, do mesmo jeito.

            O que estou dizendo é isto: primeira prioridade, médicos brasileiros. Em segundo lugar, com critério, com regra, para trabalhar onde precisa. Não é para disputar vaga com profissionais brasileiros. E por um período que eu espero que seja o mais curto possível, mas, para fazer um curso de Medicina, até terminar o curso em condições de atuar, são seis anos; mais residência, oito anos; se quiser fazer uma especialização, dez anos. E o que nós vamos fazer daqui até 2022, 2023, quando esses profissionais estiverem prontos? O que é que nós vamos fazer? Vamos deixar as pessoas morrerem à míngua, como se diz? Não!

            Então, eu quero aqui parabenizar a Presidenta Dilma, pela coragem de trazer esse tema à pauta, aliás, como em outras medidas. Estamos aqui aguardando o quê? A votação na Câmara do Projeto dos Portos. Por que esse projeto é polêmico? Porque quer fazer mudanças profundas em nosso País, pensando no Brasil, pensando no povo.

            E quero parabenizar V. Exª, Senador Eduardo Braga, inclusive fazendo um parêntese na fala em que ainda quero tratar da vinda do Ministro Mercadante. V. Exª é um líder político que pensa no Brasil, um líder que tem a coragem de fazer o enfrentamento ora com membros da equipe do Governo, ora dentro do Parlamento, ora em discussões com trabalhadores. Primeiro, pela forma brilhante como trabalhou aqui.

            E quero ressaltar o papel de V. Exª, o do Deputado José Guimarães, do Senador José Pimentel, juntamente com a Ministra Gleisi, com o Ministro dos Portos, enfim, com a Ministra Ideli, para quê? Para fazer o entendimento olhando os interesses, da mesma forma que agiu com relação aos médicos. V. Exª ressalta o lado do profissional médico como trabalhador, e também olha a questão dos portos tendo como primeiro interesse o da classe trabalhadora, dar uma solução para a classe trabalhadora. Ali foi feito um acordo, uma costura, porque queriam - muita gente, é bom dizer aqui - usar o trabalhador para os seus interesses, que não são nem mesmo os dos trabalhadores.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com prazer, com o maior prazer. E quero parabenizar V. Exª aqui, de pronto, para todo o Brasil, por essa forma corajosa. Se existe este debate do Brasil, devo dizer que é porque, de um lado, a Presidenta Dilma teve a iniciativa de tratar do tema, e, por outro, porque V. Exª teve a capacidade de fazer inúmeras alterações. Eu mesmo ajudei em algumas das mediações...

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Verdade.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... para alcançarmos o que alcançamos.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - É verdade.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu ouço V. Exª com o maior prazer.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Mas a boa notícia, meu Senador, e por isso eu aparteio V. Exª novamente, é que acaba de ser aprovado, na Câmara dos Deputados, o texto do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. E fui informado de que os destaques estão sendo rapidamente votados. Portanto, creio que alcançaremos nosso objetivo, pelo bem do Brasil, pelo bem da economia brasileira, pelo bem da oportunidade de empregos de qualidade. V. Exª abordou muito bem... Aliás, o Governo da Presidenta Dilma tem sido marcado por essas ousadias, seja na mudança da regra da Caderneta de Poupança, seja no enfrentamento...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Para baixar os juros...

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Para baixar os juros! Seja no enfrentamento para baixar os juros, seja no enfrentamento para baixar o custo da tarifa da energia elétrica, acabando com uma remuneração que existia, dentro das distribuidoras e dentro das concessionárias, de projetos que já haviam sido amortizados, já haviam sido pagos pelo povo brasileiro. E nós continuávamos remunerando algo que já havia sido pago. Enfrentamos! Estamos enfrentando as concessões de estradas, rodovias, ferrovias e aeroportos. O Aeroporto de Brasília é hoje um canteiro de obras; o Aeroporto de Guarulhos, um canteiro de obras; o Aeroporto de Viracopos, um canteiro de obras. A iniciativa privada, finalmente - nós estamos quebrando um paradigma -, envolve-se, cada vez mais, com a concessão pública. E essa vergonha dos portos... Veem-se filas de 30 quilômetros, 40 quilômetros, um percurso de 30 quilômetros levar 12 horas para ser percorrido pelo caminhoneiro que transporta a soja e os bens da nossa indústria. Olhe, eu quero aqui dizer a V. Exª que, graças à ajuda de Senadores como V. Exª, como o nosso José Pimentel e como Humberto Costa, que participou do debate na Comissão Mista do Senado e da Câmara, da MP 595, inclusive com o debate da questão federativa, extremamente importante. José Pimentel...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - E melhorou o projeto, beneficiando Pernambuco.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Que melhorou o projeto, beneficiando não só Pernambuco, mas todos os Estados que tenham portos delegados...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Exatamente.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Abrindo-se, portanto, novas oportunidades. A verdade é que, mais uma vez, estamos quebrando paradigmas e estabelecendo sempre um novo parâmetro na busca da eficiência e na busca da competitividade. A boa notícia é que aquilo que parecia impossível hoje pela manhã, agora se torna mais próximo do possível. Eu sou um otimista. Muitos não acreditavam quando nós aqui fizemos força para segurar esta sessão. Estamos segurando esta sessão no Senado para o bem do Brasil, não porque o meu Estado tenha porto muito importante ou coisa que o valha. É verdade que para os produtos da indústria da Zona Franca de Manaus é muito importante ter um porto competitivo, e tomara Deus que tenhamos mais portos competitivos no meu Estado, mas a verdade é que o Brasil precisa, a verdade é que o trabalhador precisa, a verdade é que as fronteiras da nova economia que estamos criando precisa, que a competitividade da nossa indústria precisa, e é por isso que estamos aqui no Senado. Quero louvar o pronunciamento de V. Exª. V. Exª abordou temas que entusiasmam a nossa juventude, que enchem de esperança o povo brasileiro, porque queremos mais saúde para quem não tem médico, queremos mais saúde para quem está isolado, queremos mais investimentos em infraestrutura para a nossa economia, queremos, na verdade, preparar um Brasil melhor para o futuro. Parabéns, mais uma vez, a V. Exª.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço a V. Exª pelo aparte, como sempre competente, brilhante, com toda experiência.

            Quero aqui, antes de passar ao Senador José Pimentel, que também teve e tem um papel importantíssimo nesse trabalho, Senador, dizer exatamente isto. Hoje, a votação, agora com aprovação, na Câmara - acaba de nos chegar a informação - do Projeto de Conversão é dessas medidas corajosas. Não se faz mudanças sem ter coragem, não se faz mudanças sem ter enfrentamento, não se faz mudanças sem ter diálogo, como trabalhamos aqui. Estamos falando de mudanças profundas, problemas que por muitos anos perduram no País.

            Há pouco eu falava da vinda do Ministro Aloizio Mercadante.

            Há quantos anos persiste o problema da falta de médicos em muitos lugares do Brasil? E agora estamos aqui fazendo o enfrentamento. Há quantos anos temos juros altos neste País? Um país que - e não vou muito além -, em 1999, tinha, Senador Eduardo Braga, juros de 49%. Nós recebemos o governo, em 2003, ainda na época do Presidente Lula, com taxas de juros beirando os 30%. E o governo, com a Selic, comprasse dinheiro a esse preço, quem ia pagar menos? Então, o Governo adotou medidas, medidas estruturais, medidas sérias, medidas que vão colocar o Brasil naquilo que nós queremos para o nosso País, um lugar desenvolvido, que tenha crescimento econômico, que tenha condições de gerar emprego para todos os brasileiros, nas áreas que os brasileiros precisam desse desenvolvimento.

            Pois bem. O que eu quero dizer aqui, com a maior tranquilidade, é que, nesse contexto, nós estamos falando aqui da Presidenta Dilma. Por que não se baixava os juros neste País? Porque havia medo de se alterar a poupança. Ela fez a alteração e nunca a poupança do povo brasileiro cresceu tanto, na Caixa Econômica, nos bancos privados, no Banco do Brasil. E o juro pode ser alterado lá nas consignações, lá no crédito pessoal, porque ainda é alto. Em muitas áreas, acho que temos que ver alternativas, como em relação ao cartão de crédito.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Mas houve uma diferença muito grande na agiotagem, e é claro que isso perturba quem vivia da ciranda financeira.

            Alterações como essa do setor elétrico, é claro, causam mudanças e alteram para muita gente. Se há o povo brasileiro ganhando, esse dinheiro que hoje aparece para fazer as obras, as ações, o programa, não sai de nada. Ele sai exatamente dessa ciranda financeira, sai do setor que ganhava indevidamente no setor elétrico.

            Nós temos mudanças profundas na área da política dos aeroportos - modernizamos os aeroportos -, na política rodoviária - barateando inclusive o pedágio -, na política ferroviária - agora estamos caminhando para as hidrovias e os portos. Ou seja, como é que este País vai crescer se não tem como dar conta, nos portos existentes, de embarque e desembarque de mercadoria? É disso que se trata. Então, é uma questão de interesse público, do povo.

            E eu quero aqui agradecer e parabenizar os nossos Líderes, aqui o Senador Eunício também, que muito contribuiu nesse trabalho, nesse processo. Estamos trabalhando hoje são essas mudanças profundas.

            Encerro, Presidente, esta minha fala, dizendo da minha confiança, e sei que essa aprovação do Governo da Presidenta Dilma tem a ver com medidas corajosas. E nós não podemos, aqui principalmente, numa Casa feita por homens, ver uma mulher corajosa na Presidência da República, buscando fazer enfrentamentos dos temas que interessam ao povo, e nós afrouxarmos. Eu acho que é disso que se trata. É a hora de saber quem está e quem não está com os interesses do povo brasileiro.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Não tem que ter medo. É hora de, aqui, estarmos nesse enfrentamento. E o nosso papel aqui como Senadores, representando cada um os interesses dos nossos Estados, é este mesmo.

            Veja V. Exª, Senador Sérgio Souza, contribuiu para melhorar os projetos de interesse do povo do Paraná. Eu comemoro, por exemplo, agora, pois estamos em via de concluir uma obra que começou nos anos 60, do Porto de Luís Correia, para a gente poder estar no PAC, sob o comando do Governador Wilson Martins, buscando dar condições da conclusão do nosso porto.

            Eu retomei essa obra, a colocamos no PAC, demos início a ela e agora ela prossegue no governo atual. Mas independentemente do meu Estado, que era o único Estado com acesso ao Oceano Atlântico e que não tinha porto e que passará a ter, há o interesse no crescimento da produção,...

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) -... na indústria, enfim, que se possam ganhar mercados em outros lugares do mundo e até mesmo entre os nossos Estados. Um produto do Paraná, em vez de ir por ferrovia, ir pelo mar, que é muito mais barato. Um produto produzido lá no meu Estado poder chegar a outros lugares do Brasil através de navios, de embarcações. E, na situação que nós tínhamos, não era possível dar conta da demanda.

            Nós temos capacidade hoje - eu quero encerrar com isso - para o transporte de 900 milhões de toneladas/ano e já há uma demanda na casa de um bilhão e trezentas mil toneladas/ano.

            Portanto, há necessidade de crescer. Por quê? Porque o Brasil vai continuar crescendo e, para crescer, precisa transportar essa riqueza através de aeroportos, voos de cargas, transportar ....

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Quero, aqui, Senador Sérgio, parabenizar todos que trabalharam e, é claro, o nosso Congresso Nacional, que faz este esforço hoje. Aqui estamos aguardando essa votação da Câmara para fazermos a leitura desse projeto e, se Deus quiser, amanhã, termos condições de votação.

            Muito obrigado.

            Era isso o que eu tinha a dizer.