O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a noite de hoje é extremamente importante, primeiro, porque nós aprovamos aqui um dos itens que constavam da pauta, sobre a questão do Funcaju. Essa matéria estava aqui, nesta Casa, há quase 14 anos.

            Nós conseguimos aprová-la nesta noite, para alegria dos nordestinos, para alegria do Líder Wellington Dias, que tem no seu Piauí um dos maiores produtores de caju do mundo. Ele teve uma participação significativa na aprovação dessa matéria, quando tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, e quando tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu subo à tribuna para dizer que estou convicto de que a MP 595, além de atualizar, organiza a exploração dos portos brasileiros, dentro do conceito de um bem público que necessita ser mais bem gerido para fazer frente aos desafios de um Brasil moderno, um Brasil produtivo, com gestão que valorize a mão de obra dos nossos trabalhadores, que reconheça e estimule o papel da iniciativa privada, que pratique preços e tarifas que coloquem nossa indústria exportadora em condições de competir em novos mercados de consumo.

            Otimização e expansão da infraestrutura, competitividade, desenvolvimento e modernização são sinônimos do que o Congresso Nacional buscou para a qualidade do resultado final dessa medida provisória, tão bem relatada pelo Senador Eduardo Braga.

            Sr. Presidente, desnecessário relembrar, neste momento, o realismo do noticiário, mostrando o quase caos logístico que enfrentamos, em alguns terminais portuários no Brasil, no auge da supersafra agrícola que o Brasil semeou, colheu, mas teve grandes dificuldades para escoar e para exportar essa produção; os quantos e quantos bilhões de dólares que deixarão de remunerar nossos produtores em função de contratos atrasados ou perdidos, mais outros tantos bilhões que perderemos, no futuro, por falta de competitividade.

            Sem falar da perda de imagem internacional do Brasil não só diante dos principais países, mas entre os seus principais concorrentes em desenvolvimento.

            Sr. Presidente, ao longo de intensos e naturalmente acalorados debates, em que foram ouvidos representantes de todos os setores envolvidos, a Comissão Mista de Deputados e Senadores, relatada esta matéria pelo Líder Eduardo Braga, cumpriu exatamente o papel que a população brasileira espera dos seus representantes eleitos, que é o de trabalhar para que, ao final, os interesses legítimos de todos os segmentos sociais estejam contemplados de forma segura e de forma transparente.

            Desde o início da sua tramitação, tivemos o cuidado de preservar os interesses da União no que diz respeito à responsabilidade sobre as instalações concedidas ou arrendadas à iniciativa privada, como também em relação à garantia de reversão e posse dos bens ao final dos contratos. Sem deixar de combinar esses deveres com o necessário direito dos parceiros privados de remunerar investimentos durante prazos adequados, como bem estabelece o capitalismo moderno.

            Saliente-se que os Poderes Públicos concedentes, federal e estaduais, não perdem a iniciativa de planejar e estabelecer diretrizes durante as licitações, processos seletivos, vigências de contratos e demais normatizações das operações portuárias. Atuações que se somarão à de representantes de empresários e trabalhadores, de forma a definir e conciliar rumos, interesses, metas, critérios de avaliação e, obviamente, de resultados.

            O Congresso Nacional, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quando é visto apenas através do calor natural das manchetes, feitas exatamente com este propósito, aparenta movimentar-se, muitas vezes, sem rumo. Mas, ressalvadas e condenadas as exceções mais exaltadas e improdutivas, é exatamente esse contraditório de opiniões que nos faz avançar, que nos obriga ao consenso possível, que sempre procuramos.

            Em algumas decisões, pode acontecer que nem todos fiquem plena e imediatamente convencidos. No médio e longo prazo, as razões sempre prevalecem.

            Espero que seja dada a este Senado a opção de decidir soberanamente. E me parece que a Câmara dos Deputados acaba, Senador Pimentel, de aprovar a matéria principal, e estão votando os destaques, para que, ainda nesta noite, tenhamos condições de fazer a leitura dessa tão importante Medida Provisória, que vai fazer com que a infraestrutura brasileira possa avançar.

            Espero que seja dada a opção de o Senado decidir soberanamente sobre um assunto urgente, uma vez que, sem dúvida, as deficiências do setor portuário do Brasil não podem e não devem piorar ainda mais, sob pena de que este País tenha de conhecer e respeitar os outros países concorrentes, porque o custo Brasil tornar-se-á cada vez mais insuportável.

            Uma nação que deseja atingir elevados níveis de competitividade, e assim trazer desenvolvimento e qualidade de vida à sua população, não pode e não deve prescindir de uma legislação que garanta investimentos em infraestrutura de rodovias, de ferrovias. E hoje, nesta noite, há uma matéria tão importante a ser aprovada do setor portuário nacional.

            É nesse sentido, Senador Wellington Dias, que caminharemos ao aprovar uma Medida Provisória como a nº 595, que traz competição a um setor deficitário, que vai promover investimentos e reconhecer a importância da parceria entre Governo, empresários e trabalhadores.

            Seremos cobrados pelo que vamos ou não decidir nesta Casa. Minha certeza, e não mais uma esperança, é de que sejamos reconhecidos pelo trabalho que vamos fazer, por aquilo que estamos fazendo aqui, segurando esta sessão, por cinco, seis horas. Vamos ficar aqui até o último minuto desta sessão, para darmos a oportunidade não a nós, mas ao povo brasileiro, de ter um sistema portuário adequado, moderno, competitivo. Para que tenha este País o direito de avançar como país competitivo como os demais países concorrentes.

            Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna com o objetivo de dizer ao Ceará, de dizer ao Brasil, de dizer àqueles que acreditam que este País pode avançar ainda mais em todos os setores, na sua economia, na questão de saúde, na questão de educação, na questão de um país que seja realmente, como dizia o Presidente Lula em seu slogan de governo, que seja efetivamente um país de todos; e que seja, como diz o slogan da Presidente Dilma, que não seja o País que tenha mais que conviver com a pobreza e com a miséria absoluta.

            Eu quero, Senador Wellington Dias, agradecer ao Senador Anibal Diniz, que permutou comigo para que pudéssemos segurar aqui esta sessão a fim de que a Câmara dos Deputados possa votar essa matéria e encaminhá-la, ainda na noite de hoje, para que façamos aqui a sua leitura. E, amanhã, vamos dar uma demonstração ao Brasil de que esta Casa, que este Plenário do Senado Federal, que os seus componentes querem o melhor para que este País possa ser, realmente, o Brasil de todos.

            Muito obrigado.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Eunício.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Senador Wellington Dias, desculpe-me.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - É só um pouquinho. É só para registrar. Eu também tenho o maior prazer de ouvir o Senador Anibal, mas queria apenas, de um lado, parabenizar V. Exª por essa medida dos portos e, também, pelo trabalho aqui, junto com o Senador Pimentel e o Senador Inácio, que formam a bancada do Ceará - aqui estivemos juntos nesse trabalho -, para a aprovação do Funcaju - Fundo de Apoio à Cultura do Caju. É uma cadeia produtiva importante. O Brasil precisa ganhar competitividade. Temos, se não tivermos cuidado, nessa área de amêndoas, perdido espaço para outras regiões do mundo. E o Ceará, o Rio Grande do Norte e o Piauí são as maiores áreas plantadas de caju do nosso País. Então, eu queria também parabenizar os cajucultores. Eu estive no Ceará, debatendo esse tema. Estive no Rio Grande do Norte e também no meu Estado, há poucos dias, na região de Picos, onde nasceu o nosso querido Senador Pimentel, tratando desse tema. E, hoje, quero comemorar aqui essa importante aprovação. E destaco o trabalho de V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - O Senador Pimentel já não é mais um piauiense. O Senador Pimentel, hoje, pertence ao povo do Estado do Ceará, que o colocou aqui, numa brilhante vitória em 2010.

            Eu quero aqui, mais uma vez, agradecer a V. Exªs, agradecer ao Senador Eduardo Braga. Havia aqui um requerimento para que essa matéria pudesse ser postergada, mas, depois, num entendimento com o Líder do PMDB e demais Lideranças, em respeito a V. Exª, ao Senador Pimentel e a tantos outros nordestinos que sabem a importância que tem o Funcaju, iniciamos, como eu disse, esta noite com a aprovação dessa matéria importante. E vamos concluir esta noite lendo aqui, talvez, a matéria mais importante para entregar ao Brasil uma infraestrutura moderna e competitiva para os portos nacionais.

            Eu quero registrar aqui, em nome do PMDB, como Líder do PMDB, a alegria de ter indicado o Senador Eduardo Braga para ser o Relator dessa importante matéria,

            Ele teve paciência, sofreu, passou noites acordado. S. Exª me ligava angustiado porque, muitas vezes, não podia atender a demanda de um companheiro, mas teve a paciência de negociar, de parlamentar, de ajustar, de, às vezes, até tencionar para que essa matéria saísse daqui de uma forma que agradasse ao povo brasileiro já que vai fazer justiça nessa questão de competitividade.

            O setor do agronegócio brasileiro vai ser eternamente grato a V. Exª. O Brasil, Senador Eduardo Braga, V. Exª que já deu uma contribuição tão grande para este País, duas vezes Prefeito, Deputado Estadual, duas vezes Governador, dos melhores governadores que o Brasil já viu, e V. Exª, hoje, se destaca como Senador, como Líder do Governo, mas fundamentalmente V. Exª marcou esse seu mandato porque fez um relatório adequado para que este País possa ser realmente um País de todos os brasileiros.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Já estou no limite com o Senador Anibal Diniz, mas claro que quero ouvi-lo.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Em primeiro lugar, quero cumprimentar V. Exª, cumprimentar os Senadores do Nordeste brasileiro. Hoje, o Senado da República aprovou uma matéria que estava em tramitação desde o ano 2000. O Fundo do Caju estava há 13 anos tramitando no Senado da República - há 13 anos no Congresso Nacional! E hoje votamos e encerramos esse périplo de 13 anos de uma matéria que reputo importante pela tradição, pela cultura do caju na Região Nordeste. Mas também pedi este aparte para agradecer a V. Exª, na condição de meu líder, Lide do PMDB. Se V. Exª não tivesse emprestado, primeiro, a indicação para a relatoria dessa controversa, polêmica MP nº 595, a MP da modernização dos portos, eu não poderia ter exercido essa relatoria. Em segundo lugar, pelo apoio que o PMDB do Senado, em todos os momentos e em todas as circunstâncias, emprestou para que pudéssemos construir um projeto de lei de conversão, Senador Pimentel, que representasse, se não o ideal, o possível; se não aquilo que todos gostariam de ver, aquilo que era possível de acordo para que pudéssemos aprovar na Comissão Mista, com a maioria quase que absoluta, e diria mais, com quase a unanimidade de seus membros, aquele projeto de lei de conversão. Por isso, quero agradecer a V. Exª, ao PMDB do Senado, a oportunidade que nos deu de poder, em conjunto com muitos Pares, inclusive com o Deputado José Guimarães, do seu Estado do Ceará... Portanto, o Ceará presente nessa questão sob vários ângulos, inclusive pela participação da Liderança do PMDB. Quero agradecer a V. Exª, porque, sem nenhuma dúvida, se há uma medida provisória e um marco regulatório que pode transformar, modificar, aprimorar e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira, é, sem nenhuma dúvida, o novo marco regulatório dos portos brasileiros. Agradeço e faço meu reconhecimento público ao apoio do PMDB do Senado para que pudéssemos chegar até aqui. Muito obrigado, Senador.

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Senador Eduardo Braga, na noite de hoje, é o Líder e a Liderança do PMDB quem agradecem a V. Exª. Em futuro muito próximo, se Deus quiser, será o Brasil a agradecer a V. Exª por essa oportunidade.