O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna, nesta manhã de sexta-feira, o resultado de uma reunião que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casas realizou sobre a questão do Pantanal.

            Para mim e para todos os que estiveram presentes, foi um grande passo do Senado na longa e importante caminhada pela recuperação do Rio Taquari, que banha grande parte da região noroeste de Mato Grosso do Sul, praticamente quase todo dentro do Pantanal.

            Esta questão é discutida há mais de 30 anos. Muito se fala, mas pouco ou praticamente nada se faz pela recuperação de seu leito e de sua bacia. Atualmente, o que temos lá é um "deserto aquático".

            O Senado, como eu disse, realizou, nesta quarta-feira, uma audiência pública altamente produtiva através de sua Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sob a presidência dos eminentes Senadores Antonio Carlos Valadares e Inácio Arruda.

            Ouvimos dados alarmantes e até emocionados dos expositores. Foram convidados a falar a Chefe Geral da Embrapa Pantanal, Drª Emiko Resende; o Secretário de Produção Rural da Prefeitura de Corumbá, Sr. Pedro Lacerda; a Vereadora da Câmara Municipal de Corumbá Profª Cristina Lanza; o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite; e o presidente da Associação de Pequenos Produtores do Rio Taquari, o agricultor Ruivaldo Nery de Andrade.

            Eu e meus companheiros de bancada, os Senadores Waldemir Moka e Delcídio do Amaral, além do Deputado Federal Reinaldo Azambuja, apresentamos algumas sugestões para trazer o assunto à pauta nacional e, principalmente, retomar o projeto politicamente para começar a resolver um dos maiores acidentes ambientais do País, conforme afirmou na ocasião, com muita certeza e profundidade, o Senador Delcídio do Amaral.

            Sr. Presidente, o problema foi causado pela ocupação desordenada da parte alta da bacia pantaneira, o que gerou erosão, formando bancos de areia no leito do Rio Taquari.

            Na década de 1970, com o slogan - aspas - "Plante que o João garante”, o então Presidente da República João Figueiredo criou um programa de incentivo à expansão da agricultura nacional, sobretudo nos Estados onde era apropriada a atividade. Ocorre que, na região planaltina que circunda o Pantanal e onde houve o plantio agrícola, não se cuidou de conservar o solo e preservar as matas ciliares. Isso resultou no grave problema ambiental que temos hoje e que mobiliza as atenções não somente de ambientalistas, como de todos aqueles que ali vivem e produzem.

            Com o excesso de areia no leito, o rio procura espaço para as águas e acaba por - entre aspas - “arrombar” as margens, inundando a área. E o que é grave para o bioma do Pantanal: o alto volume de sedimentos impede o recuo das águas na época da seca.

            Durante a audiência, a Drª Emiko Resende alertou para o perigo de o Pantanal deixar de ser inundável e passar a ser inundado, o que é bem diferente e representa desequilíbrio ambiental, extinção de espécies, redução da quantidade de peixes, inviabilização da produção pecuária, êxodo rural. Ou seja, um gravíssimo problema ambiental, social e econômico.

            A Embrapa defende a intervenção por meio da dragagem do leito do rio, mas alerta para o fato de que o processo deve ser muito lento, uma vez que os danos gerados pela ação humana vêm ocorrendo há mais de 30 anos.

            A Drª Emiko Resende disse que, certamente, canalizar e direcionar a água vai fazer com que o sistema tenha mais áreas que sejam recuperáveis e voltem a ser passíveis de uso pela pecuária, que é a atividade econômica mais importante da região. Além disso, o direcionamento da água aos ambientes inundáveis pode ajudar na multiplicação dos peixes, o que também é uma grande preocupação dos ambientalistas e, sobretudo, dos produtores da região.

            Ou seja, há solução para minimizar o assoreamento. É possível recuperar, com a tecnologia já existente, fazendo a manutenção imediata das barrancas do rio, para evitar novos arrombamentos, a dragagem da areia acumulada e a recomposição das margens.

            Então questiono o seguinte: por que nada é feito, se existem estudos e tecnologia suficiente para começar a reverter o processo de assoreamento do Rio Taquari?

            A Drª Emiko Resende e a Vereadora Cristina Lanza citaram um estudo interministerial realizado há seis anos, sob a direção da Casa Civil da Presidência da República. Em 2007, foi criado um grupo de trabalho formado por seis Ministérios, entre eles, o do Meio Ambiente e da Agricultura, além da Agência Nacional de Águas, entre outros órgãos, para sugerir ações a respeito do problema. O grupo pesquisou por um ano, mas nenhuma providência concreta foi tomada até hoje, Sr. Presidente.

            Por que os recursos não foram liberados e não houve prosseguimento do trabalho? Onde está esse estudo? O que foi feito dele? Quais providências foram tomadas? Houve estimativa de custos? Há polêmica em relação ao projeto de recuperação da área? Tudo isso ficou no ar, sem respostas. Por isso, decidi apresentar, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, um requerimento de informações a respeito do estudo.

            Sr. Presidente, de posse disso, por sugestão do Senador Waldemir Moka, vamos solicitar à Embrapa Pantanal que, no prazo de 30 dias, seja elaborado um documento com projeto e custo a respeito da recuperação do Taquari, em conjunto com as informações disponibilizadas pelo Senador Delcídio do Amaral. Esse material deverá ser entregue ao Ministro da Integração Nacional ou à Agência Nacional de Águas. Não importa o Ministério ou o órgão, a intenção é achar o responsável e exigir resultados.

            Ouvimos do presidente da Associação de Pequenos Produtores do Rio Taquari, no Mato Grosso do Sul, Ruivaldo Nery de Andrade, a forte frase: "O Pantanal está morrendo!”. Repito, Sr. Presidente: o Pantanal está morrendo!

            Sr. Presidente, não podemos protelar a busca de soluções para este problema ambiental, social e econômico gravíssimo. Por isso, vou fazer deste tema uma das bandeiras de meu mandato, em busca das ações urgentes.

            Reforço que a questão diz respeito ao Mato Grosso do Sul, que, entre 1975 e 2003, deixou de arrecadar R$50 milhões em ICMS e R$30 milhões em Funrural, pois a pecuária deixou de comercializar R$1,2 bilhão, na região, por causa da inundação permanente em pelo menos três milhões de hectares pantaneiros.

            Além dos prejuízos provocados na fauna e flora com plantas em risco de extinção e redução da quantidade de peixes, cito ainda outra consequência seriíssima: o assoreamento já chegou ao Rio Paraguai, que está perdendo a navegabilidade, inclusive navegabilidade de caráter internacional, porque não só banha território sul-mato-grossense, mas os países do Paraguai e da Argentina, pois o rio desemboca no Mar del Plata, já próximo à capital daquele país sul-americano, a Argentina, ao redor, diria até que, de Buenos Aires.

            O Taquari, seu principal tributário em Mato Grosso do Sul, já não a tem há muitos anos. Portanto, estamos falando de um desastre ambiental que diz respeito ao Brasil. O Pantanal pode estar morrendo. Vamos assistir de camarote e braços cruzados? - pergunto eu.

            Faço um apelo às autoridades federais para que tenham vontade política, que não tiveram até agora, e decidam iniciar o processo de recuperação com órgãos estaduais, como o Governo do Estado, que está disposto a participar de um programa nesse sentido; municipais, porque não é somente o Município de Corumbá que está altamente afetado, mas os Municípios serranos que confrontam a região do Pantanal como Coxim, Sonora, Rio Verde, Rio Negro, Corguinho, Aquidauana, Miranda, região vastíssima, que está em processo de desenvolvimento extraordinário, sobretudo na área da pecuária e da agricultura.

            Há muito a ser feito, não será simples nem rápido, mas em algum momento é preciso começar. E esta hora já passou há muito tempo, digo para alguns. Para os que defendem o Rio Taquari e o Pantanal, não! Jamais!

            Esse é o apelo que, através desta tribuna do Senado, Sr. Presidente, dirijo às autoridades da Nação para que se preocupem com esse grave problema, que está transformando, como se diz lá, o Pantanal num deserto aquático. Esse problema é tão importante, Sr. Presidente, como o problema da seca no Nordeste. Eu tenho certeza absoluta de que o senhor, que representa uma área importante do Nordeste, sabe que lá os senhores lutam por falta d’água; nós estamos lutando aqui pelo excesso d’água. Podemos juntar as nossas forças, unir os nossos esforços, no sentido de recuperar essas duas regiões, que são tão importantes para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

            Muito grato, Sr. Presidente, pela oportunidade que me dá.