O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Realmente, eu estive, de fato, uns dias com problema de uma pneumonia, mas recebi alta, estou em ótimo estado, a tosse se foi.

            Eu gostaria, primeiro, Presidente Jorge Viana, de expressar aqui o meu testemunho a respeito do Governador Tião Viana, por tudo o que eu convivi com ele, assim como com V. Exª. E ontem o Senador Anibal Diniz fez um pronunciamento, leu o texto de V. Exª e declarações do Governador Tião Viana.

            Aqui eu quero dar o meu testemunho de tudo aquilo que eu vi desde os momentos em que, há anos, temos convivido. O governador e V. Exª são pessoas de extraordinária seriedade em tudo que ouvi até hoje quando falam e em tudo que fizeram. Avalio como importante que a Polícia Federal esteja fazendo uma apuração, que seja feita com toda a isenção, sem prejulgamentos, inclusive à pessoa, que não conheço pessoalmente, e foi detida por problemas que estão sendo averiguados.

            Mas aqui eu quero dar o meu testemunho pessoal porque, ontem, não deu tempo, Senador Anibal Diniz, para que eu pudesse fazer um aparte nesse sentido.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu agradeço e, certamente, V. Exª conhece bem o Senador, hoje Governador Tião Viana, que, por 12 anos, frequentou esta Casa. Pode ficar certo de que a seriedade que ele tinha aqui levou para o Governo do Estado. Agora, os questionamentos, sem pré-julgamento, deixamos na mão da Justiça e, certamente, tudo se esclarecerá. Agradeço a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            Hoje eu quero falar sobre o mês de maio, inclusive sobre o Dia das Mães, fazendo uma homenagem a todas as mães.

            Quero expressar um agradecimento muito especial a minha própria mãe, por seus 104 anos de vida. Completará 105 anos em 24 de setembro. Ela que teve nada menos que seis filhos homens e cinco mulheres; somos onze ao todo e oito vivemos. Ainda na segunda-feira, o Pe. Bertagne, da Igreja Perpétuo Socorro, ali perto de casa, veio rezar a missa para os filhos, noras e genros. Ali, pudemos, mais uma vez, agradecer.

            Quero aqui agradecer a minha mãe, estendendo a todas as mães, por tudo aquilo que dedicou a mim para que eu pudesse ter uma vida, seguindo os exemplos dela, Filomena, e de meu pai, Paulo.

            Agora que estamos no mês de maio, dedicado à mulher, em que se comemora o Dia das Mães, quero, na minha conclusão de hoje, falar de uma mãe muito especial, a atriz Angelina Jolie.

            Por causa de uma visão idealizada da função materna, às vezes, ninguém vê o trabalho constante e pesado feito por todas as mulheres que ficam em casa tomando conta dos filhos. Estamos falando em idealizar porque os números mostram outra realidade. O percentual de famílias chefiadas por mulheres no País passou de 22,2% para 37,3% entre 2000 e 2010.

            Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 - IBGE, também aumentou o número de mulheres solteiras com filhos. Os dados mostram, ainda, que as mulheres têm chefiado mais famílias mesmo quando possuem marido. Nesses casos, houve um aumento percentual de 19,5% para 46,4% entre 2000 e 2010.

            Segundo o IBGE, esse aumento se deve a uma "mudança de valores relativos ao papel da mulher na sociedade e a fatores como o ingresso maciço no mercado de trabalho e o aumento da escolaridade em nível superior, combinados com a redução da fecundidade". No mesmo período, caiu de 77,8% para 62,7% o percentual de famílias que têm um homem como responsável. Quando há a presença do cônjuge, também houve queda, de 95,3% para 92,2%. Na maioria dos casais, responsáveis e cônjuges possuem algum tipo de rendimento (62,7%), independentemente do sexo. Já quando a mulher é responsável, em 66,4% dos casos ambos têm algum rendimento, contra 61,6% quando o homem é responsável. Isso significa que, quando a mulher é responsável pelo lar, é menor a proporção de homens que contribuem com a renda familiar.

            Entre as famílias com responsabilidade feminina, em 21,2% a mulher responsável não tem rendimento, só o cônjuge. Esse percentual é de 5% nas famílias sob a responsabilidade do homem e 8,7% entre ambos. O Censo também traz dados sobre a responsabilidade compartilhada, que foi verificada em 34,5% dos domicílios ocupados por apenas uma família (15,8 milhões). Conforme publicação em G1, globo, em 17/10/2010.

            Esta é a primeira parte da violência que as mulheres sofrem pelo simples fato de serem mulheres.

            No ano passado, 37.717 mulheres brasileiras entre 20 e 59 anos procuraram hospitais públicos em busca de atendimento, após terem sido vítimas de violência e maus-tratos no País - um crescimento de 38,7% em comparação com 2010. Desde janeiro de 2011, uma resolução do Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação oficial de todos os casos relacionados à violência contra a mulher que fossem atendidos na rede pública. Assim, segundo o governo, o crescimento de 38,7% não significa necessariamente aumento nos casos de violência, mas que havia subnotificação. Se forem considerados os casos de violência envolvendo todas as mulheres - desde as menores de 1 ano até as com mais de 60 - o número chega a 70.270.

            Os dados constam do Mapa da Violência 2012, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Apesar de a notificação no Sistema Único de Saúde (SUS) ser compulsória, os casos não são informados nominalmente à polícia, assim como não há como afirmar quantos deles efetivamente se transformaram em processos contra os agressores.

            Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Governo defende a idéia de que o documento elaborado pelo sistema de saúde valha como prova oficial em um eventual processo, evitando que a mulher seja exposta a constrangimento novamente ao ter de refazer exames no instituto Médico Legal. "Defendemos que haja um debate em torno desse assunto, mesmo que seja necessária mudança legal. É muito constrangedor para a mulher ter de procurar a polícia e refazer todos os exames", avalia.

            Segundo o levantamento, as agressões físicas são as principais formas de violência contra a mulher e representam 78,2% do total de casos registrados. Em seguida, estão os casos de agressão psicológica (32,2%) e violência sexual (7,5%). O levantamento mostra que, do total de casos, 38,4% são reincidentes.

            A própria casa é o principal cenário das agressões e os homens com os quais as mulheres se relacionam ou se relacionaram (marido, ex-namorado, companheiro) são os principais agressores e representam 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos são 8,1% e desconhecidos, 9,2%.

            Hoje, no Brasil, existem 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica. Padilha informou que o ministério vai lançar um edital de R$30 milhões para que as prefeituras apresentem programas e ações. "A idéia é que equipes de atenção básica criem estratégias para reduzir a violência e a reincidência", afirmou o ministro.

            Veremos agora as formas mais violentas de agressão contra as mulheres. Registros de estupro aumentaram 168% em cinco anos no Brasil, de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010, ano mais recente das estatísticas compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apoiado pelo Ministério da Justiça, com base em ocorrências policiais e dados do SUS. Nos Estados que mantêm informações recentes, a tendência desse crime sexual também aponta para aumento em 2013.

            Quero cumprimentar o programa Globo Repórter de ontem à noite, que mostrou uma reportagem corajosa, muito benfeita, sobre os estupros.

            No Estado do Rio, o mês de janeiro fechou com 509 casos, 22 a mais que em janeiro de 2012. São Paulo registrou 1.138, contra 944 no ano passado. A falta de uma base nacional de dados oficiais, além de dificultar a formulação de políticas de segurança pública, torna difícil a interpretação dos números.

            "Sem padronização e registro sistemático, não sabemos se os estupros estão aumentando ou se a notificação está melhorando. O que podemos afirmar é que as mulheres estão se conscientizando da importância de procurar a polícia"...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...explica a delegada Ana Cristina Melo Santiago, chefe da Delegacia da Mulher no DF.

            Um sistema nacional para descentralizar as ocorrências policiais está sendo construído pelo Ministério da Justiça e deve ficar pronto até 2014.

            Conforme dados do Mapa da Violência de 2012, Homicídios de Mulheres no Brasil, abril de 2012, do Instituto Sangari, nos 30 anos decorridos a partir de 1980, foram assassinadas no País perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes, nesses 30 anos, passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% - mais que triplicando - nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

            Em todas as classes sociais, o homem vem perdendo espaço e algumas vezes agredindo suas mulheres que eles pensam ser suas competidoras. Mas não é assim. A mulher não é competidora e, sim, solidária, porque gera vida, alimenta e cuida dela. Enquanto o homem não se conscientizar de que homens e mulheres são as duas metades de um único ser e, portanto, são diferentes, mas iguais ao mesmo tempo, a violência não terminará. Essa situação de violência pode ser o fim de uma era, o patriarcado, em que o homem podia fazer da mulher, da família e da sociedade o que quisesse.

            Ao ver de Rose Marie Muraro, a rebelião das mulheres e o consequente aumento da violência dos homens nada mais são do que o início da nova era de igualdade. Quando uma era histórica se acaba e é substituída por outra, os que se recusam a passar para a nova era tendem primeiro a usar a violência e, quando veem que as mulheres têm outra visão de entender a realidade, pouco a pouco vão se adaptando, até que a nova realidade seja plenamente instalada, como é o caso agora do século XXI, em que o novo paradigma de solidariedade e democracia está se instaurando. Os que estão perdendo seus privilégios tendem a massacrar os que estão emergindo, o que é o caso das mulheres. Esperemos que esta fase de transição não dure muito e possamos chegar ao novo equilíbrio tão desejado.

            Sr. Presidente, permita apenas que eu peça a transcrição, na íntegra, do artigo da atriz Angelina Jolie, Minha escolha médica, onde ela conta como decidiu passar pela cirurgia, para evitar possível câncer nos seios. Ela disse que não manteve sigilo, para que outras mulheres pudessem se beneficiar de sua experiência.

Minha mãe combateu o câncer por quase uma década e morreu aos 59 anos. Conseguiu sobreviver por tempo suficiente para conhecer seus primeiros netos e tê-los nos braços. Mas meus outros filhos jamais terão a oportunidade de conhecê-la e descobrir o quanto ela era amorosa e carinhosa.

            Peço que seja transcrito esse belo artigo de Angelina Jolie, que recomendo a todos que leiam.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Artigo de Angelina Jolie - Minha escolha médica.

Minha escolha médica

A atriz Angelina Jolie conta como decidiu passar pela cirurgia e diz que não manteve o sigilo para que outras mulheres pudessem se beneficiar de sua experiência

ANGELINA JOLIEESPECIAL PARA O “NEW YORK TIMES”

Minha mãe combateu o câncer por quase uma década e morreu aos 59 anos. Conseguiu sobreviver por tempo suficiente para conhecer seus primeiros netos e tê-los nos braços. Mas meus outros filhos jamais terão a oportunidade de conhecê-la e descobrir o quanto ela era amorosa e carinhosa.

Muitas vezes conversamos sobre a "mãe da mamãe" e me vejo tentando explicar a doença que a tirou de nós. As crianças perguntaram se o mesmo poderia acontecer comigo. Sempre respondi que não deviam se preocupar, mas a verdade é que tenho um gene "defeituoso", o BRCA 1, e isso eleva muito meu risco de ter câncer de mama e câncer de ovário.

Meus médicos estimaram que eu tinha risco de 87% de câncer de mama e de 50% de câncer de ovário, ainda que os riscos sejam diferentes de mulher para mulher.

Apenas uma fração dos cânceres de mama resultam de uma mutação genética herdada. As mulheres com BRCA 1 defeituoso têm, em média, 65% de risco de desenvolver a doença.

Assim que eu soube que minha realidade era essa, decidi agir de modo proativo e minimizar o risco ao máximo.

CIRURGIA

Tomei a decisão de realizar uma dupla mastectomia preventiva. Comecei pelos seios porque meu risco de câncer de mama é mais elevado do que meu risco de câncer de ovário, e a cirurgia é mais complexa.

Em 27 de abril, concluí os três meses de procedimentos médicos que a mastectomia requeria. Ao longo do período, pude manter o sigilo sobre o que estava acontecendo e continuar com meu trabalho. Mas agora decidi escrever a respeito com a esperança de que outras mulheres possam se beneficiar de minha experiência.

Câncer continua a ser uma palavra que causa medo no coração das pessoas, produzindo um profundo senso de impotência. Mas hoje é possível determinar por meio de um exame de sangue se você é altamente suscetível a câncer de mama e câncer de ovário e agir a respeito.

Meu processo começou em 2 de fevereiro com um procedimento conhecido como "nipple delay" [autonomização], que impede doença nos dutos mamários por trás dos mamilos e irriga a área com fluxo sanguíneo adicional.

O procedimento causa alguma dor e muitos hematomas, mas aumenta a chance de preservar o mamilo.

Duas semanas mais tarde, fiz a principal cirurgia, na qual o tecido do seio é removido e a área é ocupada por um preenchimento temporário. A operação pode demorar até oito horas.

Quando você acorda, está com tubos de drenagem e expansores nos seios. Parece uma cena de filme de ficção científica. Mas, dias depois da cirurgia, já pode voltar à sua vida normal.

Nove semanas mais tarde, a cirurgia final é completada com a reconstrução dos seios por meio de um implante. Houve muitos avanços nesse procedimentos nos últimos anos, e os resultados podem ser muito bonitos.

Eu quis escrever este artigo para contar a outras mulheres que a decisão de fazer uma mastectomia não foi fácil. Mas estou muito feliz por tê-la tomado.

FILHOS

Minha probabilidade de desenvolver câncer de mama caiu de 87% para menos de 5%. Agora posso dizer aos meus filhos que eles não precisam ter medo de me perder para o câncer de mama.

É animador que eles não vejam coisa alguma que lhes cause desconforto. Veem as pequenas cicatrizes que ficaram, e só. Tudo mais é a mamãe, a mesma à qual estão acostumados. E eles sabem que os amo e que farei qualquer coisa para ficar com eles pelo maior tempo possível.

Do ponto de vista pessoal, não me sinto menos mulher. Sinto ter ganhado força por fazer uma escolha forte que de forma alguma diminui minha feminilidade.

É minha sorte ter um parceiro, Brad Pitt, tão amoroso e tão presente. Assim, para quem tem uma mulher ou namorada que esteja passando por isso, é importante saber que você será parte importante da transição.

Brad esteve no Pink Lotus Breast Center, onde fui tratada, durante cada minuto das cirurgias. Conseguimos encontrar momentos que nos permitiram rir juntos. Sabíamos que essa era a coisa certa a fazer por nossa família e que isso nos aproximaria. E foi o que aconteceu.

Para qualquer mulher que esteja lendo este texto, espero que ele possa ajudá-la a saber que você tem escolhas.

Quero encorajar todas as mulheres, especialmente as que tenham histórico familiar de câncer de mama ou ovariano, a buscar informações e procurar especialistas médicos que possam ajudá-las quanto a esse aspecto de suas vidas e a fazer escolhas pessoais informadas.

Gostaria de apontar para o fato de que existem muitos médicos holísticos maravilhosos trabalhando em alternativas a uma cirurgia. Meu tratamento será postado no site do Pink Lotus Breast Center. Espero que isso seja útil para outras mulheres.

O câncer de mama mata 458 mil pessoas por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), principalmente em países de baixa e média renda.

Garantir que mais mulheres tenham acesso a testes genéticos e tratamentos preventivos que podem salvar vidas deve ser uma prioridade, não importa quais sejam as origens e os meios das pacientes. O custo dos testes de BRCA 1 e BRCA 2, que é de mais de US$ 3.000 nos EUA, continua a ser um obstáculo para muitas mulheres.

Optei por não manter o sigilo sobre minha história porque existem muitas mulheres que não sabem que podem estar vivendo sob a sombra do câncer. Também espero que elas possam passar por testes genéticos e, em caso de risco, que saibam que existem opções fortes para elas.

A vida vem com muitos desafios. Aqueles que podemos encarar e sobre os quais podemos ter controle não devem nos assustar.

Tradução de PAULO MIGLIACCI