O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador..) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, é uma satisfação muito grande falar em uma sessão do Senado presidida por V. Exª. Eu pediria, inicialmente, que V. Exª levasse ao nosso Governador, Tião Viana, o meu maior respeito e a minha maior admiração.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores, a Agência Nacional do Petróleo - ANP, realizou ontem, no Rio de Janeiro, leilões para exploração de campos de petróleo situados no Nordeste e Norte do País.

            A Agência Nacional do Petróleo levou a leilão 289 blocos, sendo 166 no mar e 123 em terra. A União recebeu, na licitação de 148 desses campos, a título de bônus de assinatura, aproximadamente R$2,8 bilhões. Outros R$7 bilhões foram compromissados em investimentos para a exploração das jazidas por 30 petroleiras. E, ainda, durante o período de exploração da concessão, o Governo vai receber participação especial e royalties de petróleo.

            O resultado desses leilões, Sr. Presidente, só foi possível por terem sido eles realizados dentro do regime de concessão.

            A lei que introduziu o regime de partilha foi editada em dezembro de 2010, e, apesar de ter 2,5 anos de vida, os leilões foram realizados no regime de concessão.

            O maior erro de política econômica, financeira e energética que o Brasil conheceu, nas últimas décadas, foi a introdução do regime de partilha para a exploração de petróleo.

            O regime de concessão é eficaz, transparente, desburocratizante e ágil, tendo produzido excelentes resultados na exploração de petróleo no Brasil. A produção de petróleo, no período em que vigorou o regime de concessão, atingiu dois milhões de barris por dia. O atraso na realização da 11ª rodada, em boa medida devido às incertezas geradas pelas discussões derivadas da introdução do regime de partilha, custou ao País uma importante redução dos investimentos na área do petróleo.

            A maior prova da eficácia do regime de concessão foi a decisão da Agência Nacional do Petróleo de, após dois anos e meio da edição da lei da partilha, leiloar os campos de petróleo pelo regime de concessão.

            Cumprimento, pois, Sr. Presidente, a Agência Nacional do Petróleo e o Governo da Presidenta Dilma pelo sucesso dos leilões de ontem. Lamento que, durante cinco anos, esses leilões não tenham sido realizados.

            Faço um apelo ao Governo para abandonar o regime de partilha e adotar, de forma definitiva, o regime de concessão, que, pela sua transparência e eficácia, é o mais compatível com os interesses do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.