O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, quero, a exemplo dos nossos companheiros Senadores do PT que me antecederam, manifestar aqui a minha irrestrita solidariedade ao Governador Tião Viana, a V. Exª e ao Senador Anibal Diniz por conta dos acontecimentos que são públicos.

            Quero dizer, inclusive, que tenho absoluta concordância com a postura que o Governador Tião Viana assumiu no sentido de que apoia qualquer tipo de investigação. Ao mesmo tempo, entendemos que é importante, é fundamental darmos o testemunho da vida correta, da forma honesta com que o ex-Senador e hoje Governador Tião Viana sempre se houve como Senador, como Parlamentar e, agora, como Governador. Portanto, não podemos admitir os prejulgamentos. Esse é um processo que está tão somente se iniciando. Eu tenho absoluta convicção de que, ao final, tudo será esclarecido, e o Senador, o Governador Tião Viana receberá um atestado de idoneidade.

            Sr. Presidente, na semana passada, a Fiat anunciou seu novo plano de investimentos para o Brasil, relativo ao período de 2013 a 2016. Parte dos R$15 bilhões de investimentos anunciados será destinada aos empreendimentos da montadora em Pernambuco, iniciativas importantes para o crescimento e desenvolvimento do nosso Estado.

            O anúncio foi feito pelo Presidente mundial da Fiat Industrial, Sergio Marchionne, e pelo Presidente da Fiat Chrysler na América Latina, Cledorvino Belini, durante audiência com a Presidenta Dilma Rousseff, em Brasília.

            Os recursos serão utilizados na construção de novas fábricas, em inovação, desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, na melhoria de processos logísticos e de manufatura e na expansão da capacidade produtiva.

            A Fiat atualmente fabrica, no Brasil, automóveis, tratores, colheitadeiras, caminhões, autopeças e motores. A empresa prevê, com os novos investimentos, a geração de 7,7 mil novos empregos diretos e 12 mil indiretos.

            Os investimentos em Pernambuco totalizarão R$4 bilhões para a fábrica de automóveis e R$500 milhões para a fábrica de motores. Os empreendimentos ficam no Município de Goiana, Mata Norte do Estado, a 63km de Recife.

            A chegada da fábrica da Fiat e do complexo industrial e de serviços que será instalado ao seu redor desencadeará o crescimento econômico, com geração de emprego e renda para a população, além do desenvolvimento de infraestrutura urbana da Mata Norte, beneficiando toda a região.

            Os reflexos já vêm sendo sentidos no Estado com o andamento das obras. De acordo com a assessoria da montadora, esse já é o maior investimento do setor em curso no Brasil.

            A fábrica da Fiat terá capacidade de produção de 250 mil unidades por ano e, quando entrar em operação, em 2014, vai gerar 4,5 mil empregos diretos. Será um polo automotivo integrado, cujas obras, iniciadas em setembro de 2012, já têm as fundações concluídas.

            O polo automotivo terá diferentes tipos de pistas de teste e diferentes pavimentos para testes tecnológicos, centro de engenharia e empresas sistemistas. Serão instalados 14 fornecedores diretos no terreno da Fiat, mas a previsão é de que mais fornecedores funcionem no local, em um terreno situado a 20km da fábrica.

            Caros colegas, acompanho com grande satisfação notícias sobre a instalação e ampliação desses empreendimentos no Estado. Em Brasília, na qualidade de relator da matéria, trabalhei duramente pela aprovação da Medida Provisória 512, que, transformando-se em lei, foi fundamental para a efetivação do empreendimento em Pernambuco,

            A MP prorrogou até 2020 os efeitos da Lei nº 9.440, de 97, que estabelece um regime fiscal especial para a indústria automobilística nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Ela permite ao empreendedor abater os créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados do pagamento do PIS/Cofins. Mas, além dos investimentos federais, a Fiat encontrou no Estado as condições ideais para instalar sua nova planta, bem como para a construção do completo automotivo.

            O empreendimento marca um novo tempo pra o litoral norte e para todo o Estado, que colhe hoje os frutos da política de inversão de prioridades, iniciada com o governo do ex-Presidente Lula e continuada pela Presidenta Dilma, uma política voltada para o desenvolvimento mais igualitário do Brasil e, portanto, que tenha um olhar mais atencioso para as regiões historicamente mais pobres do País.

            O setor automotivo e sua cadeia produtiva respondem por mais de 5% do Produto Interno Bruto total do Brasil e por 23% do PIB industrial brasileiro.

            A construção de uma fábrica do setor de automóveis normalmente abre um arco imenso de oportunidades para a geração de empregos, empresas industriais, serviços, institutos e universidades.

            Tudo isso por causa da demanda por soluções inovadoras de engenharia e tecnologias. Por isso o setor automotivo é considerado a indústria das indústrias, estruturando em seu entorno parque de empresas transformadoras de matérias-primas e produtores de componentes. A demanda de uma indústria automotiva vai do aço à eletrônica embarcada, de telecomunicações a inovações logísticas, de serviços de alimentação a centenas de distintos componentes.

            Com esses investimentos que chegam a Pernambuco, surgem também os desafios, mas os bons desafios. Um deles é conciliar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social. Isso requer não somente o envolvimento do setor público, mas também da própria montadora.

            De acordo com a assessoria da Fiat, essa aproximação está baseada em um amplo diagnóstico social, econômico, cultural e ambiental de Goiana e da região. Esse conjunto de informações, diz a Fiat, será a base para um plano conjunto de ação para que toda a comunidade possa construir coletivamente metas de melhoria dos indicadores de qualidade de vida. Assim, mesmo antes da inauguração da fábrica, a montadora já vem procurando estreitar esse relacionamento com a comunidade. A montadora está trabalhando com a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e a Secretaria de Educação do Governo do Estado, o Senai, Sesi, o Instituto Federal e as universidades para desenvolver programas de educação que possibilitem atender às necessidades do polo automotivo. Isso é, que permitam formar mão de obra capacitada para fazer frente à geração de novos empregos na região.

            O objetivo é aumentar a empregabilidade da população local e a formação de quadros técnicos, de modo a suprir as necessidades de contratação tanto na fase de obras quanto na operação da fábrica. Com isso, evitar a importação de trabalhadores mais qualificados de outra região em detrimento do aproveitamento da população local. Esse é um esforço muito valioso e importante que trará um impacto ainda maior na vida das pessoas do nosso Estado.

            Outro desafio é a mobilização do governo do Estado, da mesma forma como a União se empenhou para a ida desse investimento a Pernambuco. Mobilização para a realização do conjunto de obras de infraestrutura, assim como de abastecimento de água e energia, cuja responsabilidade é do Estado. Esses são medidas importantes para que esses investimentos entrem em operação.

            Os empreendimentos estão em pleno vapor e, muito em breve, vamos poder ver uma maior transformação em nosso Estado.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado Srªs Senadoras, Srs. Senadores.