A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer alguns registros.

            O primeiro, que ontem não tive oportunidade de registrar, é que foi aberta ontem, dia 14 de maio, às 15 horas e 30 minutos, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a exposição itinerante Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.São 21 painéis com imagens e textos contando a história do período ditatorial no Brasil. Após passar por vários Estados brasileiros, a exposição chega finalmente à Bahia, com a organização do Centro de Memória do TER-Bahia.

            O sociólogo Joviniano Neto, Presidente do Comitê pela Verdade na Bahia, ex-Presidente da Comissão de Anistia, do Comitê de Anistia, esteve presente na abertura, assim como a Presidente do TRE, Desembargadora Sara Silva Brito, ela própria viúva de um ex-preso político no nosso Estado, um grande e destacado advogado, Milton Brito.

            “É importante que essa exposição seja divulgada para que as novas gerações tomem conhecimento desse período da nossa história, evitando que ele possa-se repetir”, afirmou Ana Cláudia Carvalho, Coordenadora do Centro de Memória do Tribunal.

            A exposição segue aberta até o dia 31 de maio, no horário de funcionamento do Tribunal.

            Escolas e grupos de estudantes estão sendo mobilizados e incentivados a fazerem essa visita, extremamente importante para o reconhecimento da nossa verdadeira história.

            Sr. Presidente, eu falei ontem - e volto a falar hoje - da situação da seca no Nordeste brasileiro.

            Ontem, nós recebemos aqui os senhores prefeitos da Região Nordeste, insistindo para que o Senado Federal intermediasse, junto à Presidente Dilma, algumas propostas de compensação dos prefeitos antes da Marcha dos Prefeitos. Uma dessas propostas, concretamente, era a proposição de aumentar 1% do valor das prefeituras no Fundo de Participação dos Municípios, do que cabe aos prefeitos, significando mais um mês de FPM para cada Município. Isso foi feito durante o governo do Presidente Lula e se trata, agora, portanto, de acrescer àquele momento, já que os dados, os números que chegam do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda demonstram que este mês de maio será pior do que o mês de maio do ano passado, no que diz respeito à distribuição desses tributos, que são indispensáveis à vida dos Municípios brasileiros. Alguns desses Municípios vivem dependentes 80%, 90% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

            Vejo entrar aqui no plenário o nosso Senador Benedito de Lira, um dos integrantes da reunião de ontem, até porque a maioria dos prefeitos presentes eram prefeitos do seu Estado. E, nesse sentido, eu quero destacar aqui algumas questões relacionadas à dinamização e diversificação das atividades econômicas da Região Nordeste, na direção de superar a dependência de algumas áreas em relação a setores tradicionais da agricultura familiar na nossa Região.

            Para isso, devemos pensar em dispor para o Nordeste de ações políticas e programas como:

            - na indústria, setores como o petroquímico e o automotivo, ainda extremamente concentrados nas Regiões Sul e Sudeste, começam a apontar para determinadas áreas nordestinas, como é o caso da Bahia, como uma alternativa de desenvolvimento;

            - o vigor da construção civil e de segmentos ligados ao consumo popular, por sua vez, reforçam o dinamismo em cidades médias e apresentam grandes oportunidades de emprego e renda;

            - no que tange à matriz energética, a crescente presença da modalidade eólica aparece como alternativa sustentável e adaptada às condições naturais da Região, não somente em seu belo e extenso litoral, mas em Municípios do Semiárido, com ventos permanentes e fortes, a exemplo do Parque Eólico de Caetité, no oeste do Estado da Bahia.

            - no setor primário, que se disseminem os vários estudos que contemplam tecnologias alternativas que são elaborados por diversos órgãos de pesquisa e de assistência técnica para o fortalecimento de atividades voltadas ao incremento da produção agrícola;

            Nessa direção, Sr. Presidente, eu apresentei à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, recentemente, um requerimento que já foi aprovado, para realizarmos um debate, uma audiência pública naquela Comissão, onde discutiremos as propostas de longo prazo, principalmente na direção da ciência, tecnologia e inovação, que possam vir a significar linhas estruturantes do desenvolvimento do Nordeste brasileiro, ...

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ... da economia do Nordeste brasileiro.

            Mas, para finalizar, Sr. Presidente, eu não posso deixar de registrar aqui, aproveitando a presença da Senadora Vanessa Grazziotin, com muita emoção, Senadora, a carta hoje divulgada pela atriz Angelina Jolie sobre a mastectomia que realizou. Realmente, é importante o depoimento de uma bela atriz como ela, com presença nas telas internacionais, que recebe admiração do público no mundo inteiro. O motivo de seu ato de coragem de fazer uma mastectomia é relatado nesta carta:

Minha mãe enfrentou um câncer por quase uma década e morreu com 56 anos. Ela resistiu o suficiente para conhecer o primeiro de seus netos e segurá-lo em seus braços, mas meus outros filhos não tiveram a chance de conhecê-la e sentir o quanto ela era adorável e graciosa.

            Depois, ela diz, em outro trecho da carta, que descobriu, após exames, que é portadora de um gene defeituoso, o BRCA1, que aumenta fortemente o risco de se desenvolver câncer de mama e câncer de ovário. Os médicos dela estimaram que ela tinha em torno de 87% de risco de um câncer de mama e 57% de risco de um câncer ovariano, embora esse risco seja diferente no caso de cada mulher.

            Por tudo isso, por uma análise e uma discussão profunda desse diagnóstico com seus médicos, ela resolveu tomar essa posição, que, na verdade, é uma posição preventiva - ela não tem hoje nenhum registro de câncer -, e faz um comovente relato dessa decisão, para estimular as mulheres do mundo inteiro a realizarem a cirurgia, em caso semelhante, a tomarem essa decisão para poderem fazer a cirurgia sem preconceitos, sem medo e sabendo das possibilidades de recuperação e da luta por sua sobrevivência.

            Esse é um exemplo muito importante a ser divulgado. O câncer de mama é o principal câncer - no caso da morte de mulheres em nosso País -, a principal causa de câncer em nossas mulheres. E eu não posso deixar de mencionar esse fato, como integrante da luta das mulheres brasileiras por saúde, por acesso à saúde e por compreender que a principal forma de combater, se é possível - melhor dizendo -, de enfrentar o câncer de mama é o diagnóstico precoce.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Que possamos ter a postura de Angelina Jolie como um exemplo a ser discutido, a ser pensado por todas as mulheres no mundo inteiro.

            Muito obrigada.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Eu gostaria de um aparte.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Cristovam, por gentileza.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB -- BA) - Claro Senador, se nos é permitido.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT -- DF) - Só para dizer da importância do assunto da seca que a senhora trouxe. Eu creio que nós precisamos fazer algo mais dramático no Senado sobre a seca que vive o Nordeste. De vez em quando, um de nós faz discursos e para. Eu creio que deveria haver, em primeiro lugar, um bloco da seca, um bloco provisório de Senadores, uma frente parlamentar no Senado para cuidar, observar e exigir medidas que resolvam as dificuldades que se passa pela seca e retomar a necessidade de uma política de longo prazo para saber como conviver com o Semiárido. A senhora, que representa um Estado nordestino - eu sou nordestino de nascimento e de formação, claro, já saí de lá grande -, talvez pudesse liderar esse bloco.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - E que nós... E aí eu quero me associar, e de repente não pode ser uma frente só de Senadores do Nordeste, tem que juntar todos nós. Vamos falar com o Presidente Renan Calheiros para ver como é que nós podemos nos envolver de uma maneira mais forte. O Senador Jorge Viana, que é de uma região onde não há escassez de água - ao contrário -, poderia participar do movimento. Vamos visitar a seca, vamos sentir o que sentem hoje, o que sofrem hoje os nordestinos dessa área. Eu já falei da seca, outros falam, mas está na hora de a gente fazer algum gesto que mostre que o Senado está preocupado e tem propostas. Esta é a sugestão: que nos lidere a senhora, como Senadora representante de um Estado nordestino, a Bahia, para que nos traga, nos atraia, nos provoque para que estejamos mais presentes neste momento em que tanto sofre o povo nordestino.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Não tenha dúvida de que aceito sua provocação, no bom sentido, Senador Cristovam. Nós já tivemos alguns eventos envolvendo o Senado, o Parlamento, os prefeitos em relação à seca, e ontem tivemos aqui uma visita de prefeitos nordestinos buscando o apoio para uma pauta de compensação financeira aos Municípios que foram atingidos pela seca.

            O Senador Presidente Renan Calheiros, na oportunidade, abriu, inclusive, a hipótese de, aproveitando uma ideia de V. Exª, constituir comissões temáticas ou uma comissão temática na Casa, com um dia de debate só sobre a situação da seca, envolvendo todo o Senado brasileiro, o que acho uma bela ideia. E me disponho, juntamente com essa iniciativa do Senador Presidente da Casa, a também pensar nessa direção que V. Exª colocou.

            Um aparte também ao Senador Cyro Miranda... Ciro Nogueira...

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - PB) - Cícero.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Cícero Lucena! Se V. Exª me permitir, Presidente.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - PB) - Permita, Presidente. Serei bastante breve. É apenas para me somar a esse esforço conjunto que todos nós devemos ter, independentemente de sermos do Nordeste ou não. Conhecemos a dura realidade daquela Região, da seca, quer seja na falta de crédito, na inadimplência de pequenos e médios agricultores em relação ao Banco do Nordeste - a gente tem debatido muito sobre essa questão -, quer seja na insuficiência da distribuição de água potável para a segurança hídrica humana, além da falta de planejamento para chegar, por exemplo, o milho, para tentar minimizar o sofrimento até dos nossos rebanhos, que estão, efetivamente... Na Paraíba, para se ter uma ideia, a perda é em torno de 70%. Eu queria simbolizar essa preocupação, Senador Cristovam Buarque, no fato de que hoje, pela manhã - e eu já tratei desse assunto aqui na Comissão de Educação -, nós tivemos uma audiência pública a pedido dos Senadores João Capiberibe e Vital do Rêgo...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - PB) - ...onde se fizeram presentes uma professora e dez alunos da cidade de Paulista, no sertão da Paraíba, que foram agraciados, na Olimpíada de Matemática, com medalhas de ouro, de prata e de bronze. Depois do belíssimo depoimento da professora, foi franqueada a palavra para os alunos. Dois alunos que compunham a Mesa colocaram a seguinte expressão, em termos resumidos: mesmo sendo de uma região com escassez de água e convivendo com a seca como nós convivemos, graças à dedicação da professora, nós conseguimos vencer a Olimpíada de Matemática. Ou seja, esse é o sentimento daquele povo sofrido do sertão da Paraíba, da Paraíba como um todo, e de todo o Nordeste. Então, meus parabéns à senhora e a todos os Senadores que, todos os dias, se puderem, falem para ver se provocamos a sensibilidade do Governo para ter as ações concretas que urgem para aquele povo tão sofrido.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Senador Cícero, eu acompanho V. Exª na CDR e em outras comissões. Sei do seu permanente movimento de denúncia da situação da seca no seu Estado. Essa é a realidade de todos os Estados nordestinos.

            V. Exª tocou num outro ponto fundamental, tratado ontem pelos prefeitos com o Senador Renan, que é justamente a situação da dívida dos pequenos e médios produtores rurais. Aliás, o Senador Benedito de Lira deu um belo depoimento naquele momento.

            Então, nós não podemos deixar que o Banco do Nordeste, que surgiu para ser um banco para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, hoje seja um banco que vá enterrar o estímulo, a luta do produtor rural nordestino.

            Muito obrigada.