O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Ivo Cassol. Aliás, V. Exª é um Senador catarinense também, porque sua origem é o nosso Estado. V. Exª, agora, muito bem honra o Estado de Rondônia, do qual foi Governador também.

            Caro Senador Ivo Cassol e caros colegas, quero fazer o registro de que, na tribuna de honra, está a Prefeita de Calmon, Ivone De Geroni, uma mulher extraordinária. O Vice-Prefeito Pedro também se encontra aqui. E ainda estão aqui mais dois ex-Prefeitos, o João Batista e o Gilmar, que são daquela região. São quatro personalidades que estão aqui honrando a tribuna de honra. O Município de Calmon fica entre Caçador, Matos Costa e Porto União, naquela região do planalto norte do nosso Estado, uma região fria. Sem dúvida alguma, essa região não é como Rondônia: lá quando esfria, esfria. Lá as quatro estações do ano são muito claras. O inverno lá é tenebroso. Lá somos curtidos não na bigorna da ferraria, mas na bigorna da vida; assim são as pessoas de lá. Nossos cumprimentos!

            Mas, caros colegas, neste momento, quero fazer uma breve análise sobre uma missão que acabo de receber. No próximo dia 20, em Genebra, vai acontecer a 4ª Plataforma Internacional sobre a Defesa Civil, sobre situações de risco. Será um debate internacional sobre como é que vamos minimizar problemas em relação a desastres, a riscos, mostrando o que há de melhor no mundo sobre isso. Como sou o Relator nesta Casa de uma Comissão que trabalhou sobre a defesa civil para enfrentar desastres, para enfrentar essas teses - o Senador Jorge Viana é o Presidente -, fui destacado para ter a honra de representar o Senado, a partir do dia 20, em Genebra, na 4ª Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres Naturais. Trata-se do maior encontro mundial sobre o tema. Teremos a oportunidade de representar a Casa no debate e na troca de experiências, em prol de uma política mais efetiva de defesa civil.

            A Plataforma Global para a Redução de Desastres foi criada em 2007 como um fórum bienal para a troca de informações e discussões sobre desenvolvimento, conhecimento e construção de parcerias entre os setores, com o objetivo de melhorar a implementação da redução do risco de desastres. É organizada pela Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres. Então, são as Nações Unidas que estão organizando esse evento de que vou participar, ao lado de representantes de mais de cem países.

            Trata-se do mais importante encontro nessa área, cujos intervenientes estão empenhados na redução dos riscos de desastres e na construção de resiliência das comunidades e nações. Isso se dá através de um esforço durável e sustentado de todos os atores, entre eles governos, ONGs e sociedade civil, agências e organizações internacionais, instituições acadêmicas e técnicas e setor privado, que assumem uma responsabilidade compartilhada na redução dos riscos, para reforçar a resiliência em nossas comunidades.

            Também participará do encontro o Deputado Federal Glauber Braga, que foi relator da Comissão de Defesa Civil da Câmara dos Deputados, além do Secretário Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Coronel Humberto Vianna.

            As características geográficas brasileiras, com climas tão diversos e com a possibilidade de ocorrência de desastres naturais de naturezas tão opostas, como enchentes e seca ao mesmo tempo, apresentam ao País um grande desafio na formulação de políticas públicas de defesa civil.

            As experiências internacionais podem trazer contribuições de grande valor para o planejamento e execução de estratégias. Contudo, há princípios fundamentais que defendemos desde a instalação da Comissão de Defesa Civil do Senado, que são unânimes entre especialistas de todos os matizes, entre eles, a inafastável priorização de investimento nas ações de prevenção. O conceito traz consigo uma certeza matemática: para cada real gasto em prevenção, economizamos oito ou nove em reconstrução. Contudo, o Brasil ainda gasta mais em resposta do que em prevenção. De acordo com a ONG Contas Abertas, de 2000 a 2011, o Ministério de Integração Nacional aplicou R$7,3 bilhões em “Respostas a Desastres e Reconstrução”' e apenas R$700 milhões em “Prevenção e Preparação para Desastres”. Portanto, aplicou somente 10% em prevenção.

            Há dois caminhos que devemos trilhar, ambos umbilicalmente relacionados. O primeiro passa pela descentralização dos recursos e pela estruturação das defesas civis em Estados e Municípios. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os Municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, pouco mais da metade (52,6%) tem plano de redução de riscos. Nos menores, a situação é mais grave: apenas 344 deles, portanto, 6,2% do total, têm planos de redução de riscos em casos de desastres. Outros 10% os estão elaborando. Os dados concluíram ainda que apenas 32% dos Municípios declararam realizar programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo.

            Contudo, pouco adianta estruturarmos as defesas se não houver disponibilidade de recursos. Para tanto, propusemos uma reestruturação do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), de modo a ampliar suas fontes de recursos e a possibilitar a aplicação destes em ações não apenas de reconstrução e resposta, mas principalmente de prevenção e preparação.

            Entre as fontes sugeridas, dou como exemplo o projeto que prevê a destinação de 1% do valor do prêmio de cada seguro realizado no Brasil. De acordo com as estimativas, seria possível arrecadar quase R$2,5 bilhões por ano, que seriam repartidos igualitariamente entre as defesas civis federal, estaduais e municipais. O mais importante é que esse recurso seria destinado prioritariamente para as ações de prevenção.

            Além disso, pelo texto proposto, o Governo Federal deverá integralizar no Funcap os aportes feitos através dessa contribuição dos seguros, possibilitando uma alavancagem elevada de recursos, uma vez que o atual Fundo, por ter destinação exclusiva para reconstrução, está destinado à morte por inanição.

            As lições de Genebra serão de grande utilidade para o País, na medida em que poderão apresentar soluções criativas e inovadoras para problemas tão amplos como os que enfrentamos aqui.

            Mais importante, contudo, é a união de forças, caros colegas, em prol da efetivação de tais políticas. Só assim, poderemos garantir mais segurança para o cidadão brasileiro em frente dos desastres da natureza, reduzindo em muito os prejuízos econômicos advindos de tais situações e, principalmente, poupando preciosas vidas que hoje se perdem desnecessariamente.

            Eu trago essas reflexões, nobre Presidente e caros colegas, em função do que vai ocorrer agora, nestes cinco dias, lá em Genebra, em que tentarão trazer para o mundo inteiro o que há de melhor nos países mais evoluídos, que já enfrentaram momentos duros, e que nós talvez traremos e aplicaremos na legislação brasileira, a fim de preparar melhor a nossa prevenção, principalmente, aqui no País.

            Precisamos ser mais previdentes em relação aos desastres que se avizinham sempre. Todos os anos, no Natal, no Ano Novo - eu cansei de falar isso -, na Páscoa, acontecem os desastres. Sempre acontecem. E precisamos, antes que cheguem, tentar remediar, tentar prevenir. Acho que devemos nos preparar, fortalecer as Defesas Civis, principalmente nos Municípios, com condições de aplicar, remediar, fazer prevenção. Isso vale a pena estimular. Acho que é nesse caminho que temos de andar.

            Por isso, caro Presidente Ivo Cassol, muito obrigado pela atenção e pela permissão. Estendo meus cumprimentos a todos os colegas desta Casa.

            Muitas graças.