O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, desde a semana passada, várias lideranças, como vereadores, estão vindo a Brasília e indo à Câmara dos Deputados, com uma expectativa. Na semana passada, foi votada a urgência para a tramitação do projeto que trata da emancipação de distritos em novos Municípios. Trata-se do PL nº 416, de 2008, do Senador Mozarildo Cavalcanti - nós já o aprovamos aqui, com o parecer do Senador Tasso Jereissati. Foi votada a urgência para que o mérito fosse votado nesta semana. Então, todas essas lideranças do Brasil inteiro e do meu Pará estiveram aqui, na semana passada, e retornaram. Desde ontem, estão aqui, no Congresso Nacional, dividindo-se entre o Senado e a Câmara, na expectativa de que seja votado o projeto. O Presidente Henrique Eduardo Alves se comprometeu em votar ainda na noite de hoje.

            Espero que isso efetivamente ocorra, porque já são quase 20 anos que não se criam novos Municípios em nosso País. Referindo-me ao Pará, há mais de 40 distritos que têm todas as condições de se emanciparem, como população que se enquadra com sobra na nova regra que foi aprovada aqui, pelo Senado, e que está em discussão para aprovação na Câmara.

            O projeto vai voltar ao Senado, porque sofreu algumas modificações na Câmara. E tenho certeza de que nós vamos aqui agilizar a aprovação do mesmo, porque todos os Senadores aqui são municipalistas. Então, tenho a convicção de que, com segurança, com responsabilidade, temos, sim, de criar novos Municípios.

            Eu quero aqui festejar, Senador Ivo Cassol, concluindo, a presença de lideranças do meu Estado de todas as regiões, onde temos, como eu disse, mais de 40 distritos que podem se transformar em Municípios.

            Quero saudar aqui o Miguel Costa, que é Presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios do Pará; a Nelci Rodrigues, a Preta, um grande liderança de Castelo dos Sonhos.

            Castelo dos Sonhos, Senador Ivo Cassol, é um distrito que fica a 1.100 quilômetros da sede do Município, que é Altamira. V. Exª já esteve conosco várias vezes no Pará, Senador Ivo Cassol, e em especial em Altamira, na Subcomissão de Acompanhamento da Implantação da Usina de Belo Monte. Esse distrito fica a 1.100 quilômetros da sede do Município de Altamira, tem mais de 15 mil habitantes e tem todas as condições de se transformar em Município. A Preta é uma das lideranças e, em seu nome, quero abraçar a todos dizendo que estamos nessa luta e que vamos emancipar não só Castelo dos Sonhos como todos esses mais de 40 distritos que têm condições de se tornarem Municípios.

            Também quero saudar o João Siani, da Comissão Pró-Emancipação de Cachoeira da Serra, outro Distrito de Altamira; Roni Heck, Vice-Presidente da Comissão Pró-Emancipação de Castelo dos Sonhos; José Raimundo; Edilson Segolo; José Farias; Iran Mariano, de Novo Repartimento, do Distrito de Maracajá; o Vitor Gonçalves, também de Novo Repartimento, do Distrito de Vitória da Conquista; e o Renald Gonçalves, que o Diretor da Comissão Pró-Emancipação e Representante de Vitória da Conquista.

            Todos esses e mais. Ficaria citando o nome de várias lideranças que estiveram aqui na semana passada com dificuldade, já que é muito difícil se deslocar do Pará até Brasília, tudo para acompanhar a tramitação e a votação do projeto que autoriza as assembleias legislativas a criarem novos Municípios dentro das regras que aqui serão estabelecidas.

            Assim, quero festejar e dizer que, quando o projeto voltar ao Senado, terá o apoio não só do Senador Flexa Ribeiro, mas de todos os Senadores, a fim de que, em breve tempo, possamos ter emancipados em todo o Brasil e, em especial, no Pará, esses distritos com as condições de se tornarem Municípios.

            Obrigado, Sr. Presidente.