A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer dois registros hoje, desta tribuna, ambos relacionados com nossa luta política pelo avanço da conquista do espaço de poder feminino em nosso País.

            O primeiro diz respeito à saudação, aos parabéns que quero manifestar à Assembleia Legislativa da Bahia e à Deputada Luiza Maia pela homenagem que realizarão em sessão especial, na próxima quarta-feira, pelos 30 anos de existência do NEIM, Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher.

            A criação do NEIM, na Universidade Federal da Bahia, foi fruto de um ato de pioneirismo, numa academia, como a Academia Brasileira, ainda hoje marcadamente patriarcal.

            O NEIM inseriu conteúdos inéditos no debate político e no ensino da universidade baiana, especialmente na Universidade Federal da Bahia. De lá para cá, avançou, consolidando o seu papel acadêmico, com a implantação recente do Mestrado e Doutorado em Gênero, Mulher e Feminismo, e também o prestígio político, o respeito e a admiração da sociedade baiana e brasileira em função desse exercício rigoroso do seu papel social e cidadão.

            O NEIM, desde a Constituição Estadual de 1989, Presidente, quando deu apoio político e consultoria voluntária e gratuita à única mulher constituinte, a Deputada Amabília Almeida, o que resultou em um capítulo específico na Constituição do Estado da Bahia referente aos direitos da mulher, não mais parou nesse apoio voluntário ao trabalho parlamentar em nosso Estado.

            A Comissão Permanente dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, nesses 20 anos, contou sempre com o apoio institucional, o apoio gratuito dos membros do NEIM, das mulheres estudiosas da academia baiana nas questões relacionadas com o direito da mulher para qualificar a atuação política das mulheres baianas no Parlamento, seja na Assembleia Legislativa, seja nos Parlamentos municipais, com a sugestão de políticas públicas em nível do Município.

            Então eu queria fazer aqui esse meu registro, dizendo inclusive que uma das suas idealizadoras, a Profª Ana Alice Costa, foi agraciada há dois anos com o Diploma Bertha Lutz no Senado Federal, por indicação de diversas organizações não governamentais da Bahia.

            E, finalmente, Sr. Presidente, quero também destacar que hoje, pela manhã, nós tivemos, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pela nobre Senadora Ana Rita, um debate de grande importância para o processo político brasileiro. A audiência pública tratou da participação da mulher na política com foco nas últimas duas eleições.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - E contou com o apoio do Presidente desta Casa, que viabilizou a infraestrutura para a realização dessa audiência com a participação de dois professores, pesquisadores: a Profª Clara Maria Araújo, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero daquela Universidade; e o Prof. José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ambos participantes do livro Mulheres nas Eleições 2010. Essa obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo Consórcio Bertha Lutz, com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres, da Presidência da República, e nós tivemos a oportunidade de lançá-la durante essa audiência aqui no Senado. As Srªs e os Srs. Senadores receberão um exemplar desse livro, que traz uma importante pesquisa das eleições de 2010 e 2012 sobre a participação política da mulher.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Sr. Presidente, poderei trazer a esta tribuna os resultados dessa pesquisa em outro momento. Neste momento, eu quero usar da tribuna apenas para agradecer à Presidente daquela Comissão, a Senadora Ana Rita, que viabilizou a apresentação desse trabalho na CDH no dia de hoje, e a V. Exª, que também atuou de forma bastante ágil para viabilizar que nós pudéssemos lançar hoje esse livro, dando ao Senado a oportunidade de conhecer esse estudo.

            Não é possível discutir reforma política sem debater a presença das mulheres e dos negros, maioria neste País, no Parlamento nacional, e sem estabelecer como a política pode se dirigir a uma democratização que permita uma participação maior das mulheres na política brasileira.

(Soa a campainha.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - O que essa pesquisa demonstra é que, apesar de termos elegido uma mulher e de termos tido duas mulheres candidatas a presidente da República na última eleição, nós não tivemos o crescimento da participação feminina, que era necessário para que o Brasil alcançasse o ranking dos países desenvolvidos, onde as mulheres participam num nível e num grau muito maior no Parlamento e na política nacional.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.