O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou para os dias 30 e 31 de outubro próximos o primeiro leilão de exploração de blocos de gás, adotando uma prática inovadora em relação a esse tipo de licitação. Normalmente, os blocos de gás estão incluídos nos leilões de exploração de petróleo. Agora, vão ter leilão próprio, o que revela a sua importância.

            Mas a melhor notícia, neste caso, é que a ANP incluiu no certame áreas em que há potencial para a exploração do chamado gás de xisto. Essa nova fonte energética vem provocando, como se sabe, uma verdadeira revolução na matriz energética dos Estados Unidos, em razão dos avanços tecnológicos que fazem com que o gás de xisto seja um combustível extremamente barato.

            Para se ter uma ideia do que estamos falando, no Brasil o preço do gás convencional gira em torno de 12 dólares por milhão de BTU, enquanto o gás de xisto, nos Estados Unidos custa cerca de três dólares por milhão de BTU! Lá, o preço do gás andava em torno de nove dólares antes da tecnologia que viabilizou o gás de xisto. Trata-se de uma diferença considerável, que vem alavancando fortemente a economia norte-americana, ajudando-a a sair das dificuldades em que se encontra.

            O gás de xisto também proporciona redução substancial da poluição ambiental, uma vez que as usinas térmicas a gás diminuem a emissão de CO2 em cerca de 50%, e reduzem a índices próximos a zero a emissão de partículas sólidas, em relação às térmicas a carvão, por exemplo.

            Evidentemente, energia barata é desenvolvimento econômico, em franca e direta relação. Prova disso é que essa revolução energética na economia americana está afetando muitas decisões de investimentos. Novos negócios que poderiam vir para cá estão se dirigindo para onde a energia é mais barata, no caso, para os Estados Unidos.

            O custo da energia elétrica no Brasil está perdendo competitividade, entre outros motivos, por causa da falta da construção de novas hidrelétricas com reservatórios, capazes de gerar energia elétrica a preços baixos, como demonstra estudo recente produzido pela Consultoria Legislativa do Senado.

            De acordo com esse trabalho, uma hidrelétrica de grande porte produz energia elétrica a cerca de 85 reais por megawatt-hora (R$/MWh). As de médio porte, geram a 150 R$/MWh. Enquanto isso, as térmicas a carvão produzem energia elétrica a cerca de 336 R$/MWh; as que são movidas a gás natural geram a cerca de 393 R$/MWh; e quando o combustível é óleo diesel ou combustível, o preço varia de 500 a 600 R$/MWh.

            É preciso mudar essa situação, Sr. Presidente!

            Um País com tantas e tão ricas fontes energéticas não pode perder essa competição porque a sua energia elétrica é cara! Indústrias muito dependentes do gás e da energia elétrica - como cerâmica, vidro, petroquímica, química básica e alumínio, por exemplo - perdem a competitividade, paralisam planos de expansão e reorientam seus investimentos para fora do País.

            Com a decisão da ANP, ganhamos mais uma alternativa importante para enfrentar a competição mundial. O gás de xisto, mais barato e menos poluente, produzido aqui, o que evita custos de transporte, será uma excelente opção tanto para a geração de energia elétrica mais barata, quanto para a indústria que utiliza o gás como insumo, além de servir para abastecer a frota nacional de veículos.

            Nesse próximo leilão, devem entrar na rodada as bacias do Parecis, em Mato Grosso; do Recôncavo, na Bahia; do Rio Paraná, entre Paraná e Mato Grosso do Sul; do Rio São Francisco, entre Minas Gerais e Bahia; e do Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí, o que nos deixa bastante satisfeitos.

            Como se vê, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, há perspectivas de exploração dessa promissora fonte energética em todo o território nacional, o que também é muito importante, porque facilita a distribuição do gás.

            As nossas reservas de gás de xisto são estimadas em 6,4 trilhões de metros cúbicos. Segundo a Agência Internacional de Energia, se utilizarmos a técnica do fraturamento hidráulico, podemos chegar à décima posição no ranking das maiores reservas mundiais de gás de xisto. Mas alguns especialistas afirmam que essas reservas estão subestimadas e que o Brasil pode ter algo como 17 trilhões de metros cúbicos de gás de xisto! É uma bela perspectiva!

            É claro que precisaremos ter todos os cuidados na exploração dessa magnífica fonte energética por meio do fraturamento hidráulico. Se temos essa riqueza, que pode e deve ser explorada, temos também reservas de água doce, como os Aquíferos Alter do Chão e Guarani, os dois maiores do mundo, que representam uma riqueza inestimável e precisam ser preservados com muito carinho. Vive-se sem o gás, mas não sem água! Essa lição, nós, nordestinos, conhecemos muito bem.

            A solução para isso é a exploração bem feita, criteriosa. É o que já determinam as novas exigências que serão feitas pela ANP nessa licitação, como fraturamento com poço revestido, cimentação mais adequada e projeto aprovado pela Agência. Mas nada disso será suficiente sem uma fiscalização rigorosa sobre esses requisitos seguros de exploração do gás.

            De acidentes nunca estaremos livres, como mostra a exploração do petróleo mundo afora. Mas podemos reduzi-los ao máximo e é o que devemos fazer, já que não podemos prescindir de fontes energéticas baratas e mais limpas.

            Segundo o noticiário, o interesse pelas bacias de exploração de gás de xisto já vem sendo manifestado por empresas como Petra, OGX, HRT, Orteng, Cemig e Petrobras. A Petrobras, aliás, já está revisando a sua carteira de projetos de olho no potencial do gás em terra, sobretudo no gás de xisto, como anunciou a sua presidente, Maria das Graças Foster.

            Infelizmente já estamos um pouco atrasados nessa corrida. Os Estados Unidos, que até 2006 nada produziam, já extraíam 25 milhões de metros cúbicos por dia de gás de xisto no ano passado. Contudo, o amadurecimento da tecnologia de extração nos favorece. Assim, temos que entrar rápido nessa corrida antes que fiquemos para trás definitivamente.

            O gás de xisto certamente reduzirá os custos de produção de energia elétrica e os custos da indústria nacional, aumentando a sua competitividade, o que é crucial neste mundo altamente globalizado em que vivemos. Parabéns à Agência Nacional do Petróleo pela decisão de realizar o leilão dessas áreas. É, sem dúvida, algo de que o Brasil muito necessita.

            Muito obrigado.