O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT -PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, caros colegas Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, eu gostaria, hoje, de discutir um tema que ainda é uma grande polêmica no meio médico, mas que precisa ser enfrentado neste País. Estou me referindo à necessidade de uma melhor distribuição de médicos pelo Território brasileiro e a vinda de profissionais de outros países, para fazer frente ao desafio de atender aos brasileiros das áreas mais remotas. Não apenas médicos, mas profissionais de saúde.

            Hoje, o Brasil lida não somente com a carência de médicos como também com uma distribuição extremamente desigual. O Brasil possui 1,8 médico por mil habitantes, índice menor do que o de países como a Inglaterra, que tem 2,7 médicos por mil habitantes; do que a Argentina, com uma proporção de 3,2 médicos por mil habitantes; Portugal e Espanha, ambos com 4 médicos por mil habitantes.

            Em Pernambuco, por exemplo, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, essa proporção é ainda mais dramática. A relação existente no Estado é de 1,39 médico por mil habitantes.

            Não existe um parâmetro internacional que estabeleça uma proporção ideal de médicos por habitantes e que seja reconhecido mundialmente, mas a população brasileira sente, no seu dia a dia, essa carência de profissionais de saúde, particularmente de médicos.

            Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 58,1% dos brasileiros apontam que a falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS).

            A demanda por profissionais nas clínicas e hospitais, nas unidades de urgência e emergência é muito maior do que a oferta desses profissionais. E a situação piora no interior dos Estados, isto é, nas regiões menos desenvolvidas e distantes dos grandes centros urbanos.

            Outro indicativo dessa carência de médicos é a diferença entre a criação de postos de trabalho e o número de formandos da área de Medicina no Brasil. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas apenas 93 mil profissionais se formaram. Isso gerou um déficit de 54 mil postos de trabalho.

            A necessidade por mais médicos também é uma demanda frequente de prefeitos de Municípios pequenos e regiões carentes de todo o País. Em janeiro deste ano, durante encontro nacional, os gestores falaram à Presidenta Dilma sobre as dificuldades de contratar médicos.

            O Ministério da Saúde vem estudando uma série de iniciativas para tentar minimizar os efeitos dessa medida e analisando as experiências de outros países. Duas iniciativas fundamentais já estão em prática, como o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), e outra frente é a interiorização de cursos de Medicina.

            Lançado em 2011, o Provab estimula a atração de médicos para as periferias de grandes cidades, nos Municípios do interior ou regiões mais distantes. Os participantes recebem uma bolsa mensal de R$8 mil do Ministério da saúde, devem cumprir 32 horas semanais de trabalho e 8 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família.

            Balanço divulgado na última sexta-feira, dia 17, mostrou que 344 Municípios do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte receberam 1.277 médicos pelo Programa. Em todo o Brasil, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 Municípios.

            O Programa vem trazendo resultados, mas outras iniciativas precisam complementá-lo para que o Brasil realmente atenda às necessidades da sua população. Neste contexto, a vinda de médicos estrangeiros não pode ser vista como um tabu.

            Na proposta que se comenta no Ministério da Saúde, nós teríamos duas formas de intercâmbio sendo estudadas. Numa delas, o médico ficaria autorizado, a partir da revalidação do diploma, a atuar em qualquer região do País. No outro caso, o médico teria sua entrada autorizada no Brasil para atuar restritamente em áreas carentes de médicos. Esses modelos já são aplicados, com sucesso, em países como Canadá, Inglaterra e Austrália.

            Na Austrália, por exemplo, 30% dos médicos que atuam no país são estrangeiros. Nas áreas com dificuldades de provimento, esse percentual sobe para 40%. Para entrar naquele país, os estrangeiros precisam passar por uma seleção baseada na análise da qualidade da universidade em que se formou. O governo também oferece educação continuada por meio da telemedicina para esses profissionais.

            Na Inglaterra, 27% dos médicos são estrangeiros. No país, os médicos estrangeiros de países da União Europeia precisam passar apenas por uma prova de proficiência em inglês. E profissionais de outros países também precisam realizar provas de conhecimentos clínicos.

            No Canadá, por sua vez, 24% dos médicos são estrangeiros. O número sobe para 66% nas áreas com dificuldades de provimento. A revalidação de diploma no país envolve a realização de prova on-line e análise de currículo, dentre outras alternativas. No Brasil, porém, apenas 1% dos médicos se formaram em universidades estrangeiras.

            Vale relembrar: no Canadá são 24%; no Reino Unido, 27%; na Austrália; 30%; em alguns lugares, até 40%; enquanto no Brasil apenas 1% dos médicos são profissionais formados em universidades estrangeiras.

            Caros colegas, não podemos deixar a população desassistida por motivos corporativistas. As soluções estudadas pelo Ministério da Saúde serão criteriosas e vão considerar a qualificação do médico estrangeiro e sua capacidade de atender aos brasileiros.

            Ontem, dia 21 de maio, o Governo Federal realizou, por intermédio do Ministério da Saúde, uma rodada de reuniões sobre as políticas de atração de médicos estrangeiros no Canadá, Espanha, Portugal, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos, durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.

            Durante o evento, representantes do Brasil falaram com a delegação espanhola da sua intenção de atrair médicos da Espanha. O país europeu solicitou do Brasil um documento sobre a proposta, o que poderá resultar na assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países.

             Portanto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, esta Casa, o Congresso Nacional, no momento em que for convocado para se manifestar sobre essa matéria, tem que se preocupar principalmente com o povo brasileiro, com os milhões de pessoas que moram em localidades onde não existem médicos nem uma vez por semana.

            É justo, é correto que se diga que não devemos mandar esses médicos estrangeiros para lá simplesmente porque entidades representativas, que...

            (Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... respeitamos profundamente, não aceitam esse encaminhamento? Então, que apresentem ao Brasil, ao Sistema Único de Saúde uma saída para que tenhamos a interiorização dos profissionais.

            É importante ressaltar que, há algum tempo, se dizia que os médicos não iam para o interior do Brasil porque os salários eram baixos. Hoje, essa realidade mudou. Hoje, se quiserem, pessoas que se formam, na mesma hora, encontram emprego no Saúde da Família de uma cidade do interior, ganhando R$20 mil, R$25 mil. Então, o problema não é salarial.

            Dizem que falta a possibilidade da educação continuada, mas, hoje, com os mecanismos que existem, e o próprio Ministério da Saúde os tem, é possível a educação continuada, e é a segunda opinião, por intermédio da...

            (Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Só um minuto, Senador, para concluir. (Fora do microfone.)

            Da telemedicina. Disse, agora, que é porque faltam condições de infraestrutura. Mas quantos Municípios brasileiros cresceram e têm, hoje, serviços importantes para prestar aos seus habitantes e não têm profissionais médicos?

            Portanto, essa medida, que será uma medida provisória, que será uma decisão por tempo determinado, precisa ser adotada pelo Congresso Nacional, em apoio à definição do Governo Federal e do Ministério da Saúde.

            Ao invés de, simplesmente, combaterem a vinda desses profissionais, o que se espera das categorias médicas é que elas discutam e apresentem propostas, que negociem de que maneira isso vai ser feito, que limitações devem existir, o que seria o mínimo para que esses profissionais estivessem qualificados para...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... prestar essa atenção à saúde.

            Nenhum de nós quer colocar pessoas despreparadas para atender a população. Aliás, esta sempre foi a nossa luta: combater a visão de uma medicina pobre para os pobres. Não, nós queremos profissionais qualificados, mas que garantam que o povo que hoje não tem qualquer acesso ao profissional tenha, a partir de agora. Pessoas que esperam dias e mais dias para serem atendidas, que o sejam com mais brevidade.

            É isso o que o Brasil espera do Congresso Nacional. E eu tenho certeza de que o Congresso Nacional haverá de dar essa resposta. E é o que o Brasil espera dos sindicatos e associações de médicos, que, ao invés de simplesmente dizerem não, apresentem alguma alternativa para fazer com que o povo pobre deste País tenha acesso adequado ao sistema de saúde.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.