O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco/PMDB - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, meus agradecimentos por V. Exª ter feito esta permuta, permitindo que eu falasse agora, em seu lugar, da tribuna do Senado.

            O jornal “O Globo” noticia, hoje, declarações do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros que passo a ler:

“O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, disse ontem que as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de que o Congresso é submisso ao Executivo e ineficiente e que os partidos políticos são ‘de mentirinha’, não colaboram para o ‘fortalecimento das instituições’.

‘ - Eu acho que, com certeza, não falou ali o chefe do Poder. É provável que tenha falado o professor’”.

            Eu discordo totalmente da declaração, infeliz, do Presidente Renan, porque fala do Ministro Joaquim Barbosa é absolutamente verdadeira, é o que o povo pensa, e tem dito, reiteradamente, com relação à classe política, aos partidos e a estas duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: o Senado e a Câmara dos Deputados.

            A jornalista Dora Kramer, em sua coluna de hoje, intitulada “ Por ação ou omissão”  no jornal O Estado de S. Paulo diz:

“Nua e crua. O presidente do Supremo disse que os partidos no Brasil não têm nitidez ideológica, nem programática. Não guardam relação de identidade com o eleitor, não são por eles reconhecidos como representantes de correntes de pensamento. Verdade

Joaquim Barbosa afirmou que a maioria dos projetos de lei não é iniciativa do Poder Legislativo, cuja submissão ao Executivo expressa sua debilidade. Verdade O ministro declarou em palestra aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília que há problemas graves no sistema representativo brasileiro. Verdade. Foi alvo de reação indignada no Congresso e, segundo alguns parlamentares, as palavras de Barbosa não contribuem para [abre aspas] “o fortalecimento das instituições”. Questionável.”

            Srª Presidente, é altamente questionável.

            A coluna de Dora Kramer poderia também fazer referência ao episódio da semana passada, em torno da tramitação da MP dos Portos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Era um exemplo que caberia, plenamente dentro de sua coluna. A verdade nua e crua é que o Ministro nada mais disse do que a verdade. O Presidente da Casa, para atender ao Governo Federal, atropela, todos os dias, o Regimento Interno do Senado Federal.

            No “O Globo”, de hoje , o colunista Ancelmo Gois diz o seguinte: 

“Barbosa critica Congresso e diz que partidos ‘são de mentirinha’”.

Já se disse que alguns ministros do STF estão com a matraca solta e falam além da conta. Já se disse que Joaquim Barbosa fala sempre a coisa certa de maneira errada. Mas, neste caso, o presidente do Supremo tem razão. Um sistema partidário com dezenas de partidos, quase todos inodoros, insípidos, assexuados, sem ideias ou ideologia, é ou não é de mentirinha? Cartas para a Redação.”

            Quando ele diz “Cartas para a Redação”, por curiosidade, este orador foi olhar, na edição de hoje, do mesmo jornal “O Globo”, que trás cerca de 20 a 30 cartas de leitores, sendo 13 dessas - o número do PT, inclusive - de aplausos e concordância às declarações do Presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa.

            Eu vou ler algumas, Presidente, porque estou vendo que tenho tempo suficiente:

“O Ministro Joaquim Barbosa disse que o Brasil tem partidos de “mentirinha” e que deputados não representam a população de fato. Além disso, mencionou o quanto estão dominados pelo Executivo. Não sei por que tanto estardalhaço em torno desta declaração. Teria ele faltado com a verdade ou dito alguma novidade? O que o ministro fez foi ter tido, como sempre, a coragem de dar nome aos bois. Parabéns, Excelência! Se este país tivesse mais Barbosas, como Ruy ou Joaquim, estaríamos em outra condição em termos de valores éticos.”

ELIANA FRANÇA LEME

SÃO PAULO, SP

            Uma outra, Srª Presidente:

“As observações do ministro Joaquim Barbosa quanto às qualidades dos partidos políticos são as mesmas que a voz rouca das ruas grita aos quatro ventos e não é ouvida pelos distintos representantes. Eles que aproveitem para reverem o que de fato são esses partidos que pululam no cenário nacional, sem afirmar .o que são e a que vieram. Os que se julgarem certos com seus conteúdos programáticos que aproveitem a deixa e repliquem ao ministro com argumentos, e não com raivinhas e muxoxos.”

ADILSON ZAPPA

JUIZ DE FORA, MG

            Há mais uma outra aqui:

“Está certo o ministro Joaquim Barbosa em apontar as mazelas e a submissão ao Executivo dos políticos que mandam no Brasil. Todos temos que repudiar os desmandos que se avizinham, sob pena de terminarmos como a ditadura venezuelana, sem papel higiênico.”

WALDEMIRO SCHNEIDER

BRASÍLIA, DF

Mais uma, Srª Presidente:

“Parabéns, ministro, o sr. sintetizou com precisão o que a grande maioria dos brasileiros pensa sobre os atuais partidos políticos.”

LUIZ ANTÔNIO R. MENDES RIBEIRO

BELO HORIZONTE, MG

            Diante de colunistas renomados como Dora Kramer e Ancelmo Gois, diante das cartas de vários leitores, de estados diferentes do Brasil, que tiveram suas opiniões publicadas no jornal “O Globo”, será que quem mentiu foi o Ministro Joaquim Barbosa? Claro que não! O Ministro Joaquim Barbosa disse aquilo que todos queriam dizer, ou tudo aquilo que a maioria diz.

            Por isso, Presidenta, é que venho à tribuna para manifestar a minha solidariedade ao Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e para reforçar que ele disse a verdade, não mais do que a verdade, que suas declarações foram duras, contundentes, mas é a pura verdade: os partidos no Brasil são partidos de “mentirinha” e este Legislativo, sobretudo esta Casa, é totalmente submissa ao Poder Executivo.

            Era o que eu tinha a dizer, senhora Presidente,

            Muito obrigado.