O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, trago a este plenário uma questão que não pode ter mais sua solução adiada. Trata-se da sobreposição de horários em reuniões das Comissões Permanentes desta Casa.

            Presidente Aloysio, ontem, mais uma vez, nós fomos obrigados a cancelar a reunião deliberativa da CCT por falta de quórum. O motivo todos nós aqui conhecemos muito bem. Precisamos fazer algo, Senador Luiz Henrique, imediatamente. Não bastasse a imagem sempre negativa que se faz do Congresso, ainda estamos, a cada dia, dando mais motivos para as abordagens mais críticas e jocosas. No caso das comissões, em breve estará sendo tratado com galhofa. Na verdade, já está virando piada.

            Temos aqui uma matéria sobre a reunião da CCT realizada na semana passada da CCT. É uma matéria da Agência Brasil. Vejam vocês, Sr^as e Srs. Senadores, que a própria agência de notícias estatal, que manda - ou deveria mandar - essas informações para todo o Planeta, traz o seguinte título: “Audiência sobre marco regulatório da mineração passou a maior parte do tempo sem Senador na plateia”.

            Não precisa nem ler o texto. O tom irônico já está no título. E o pior é que não se pode recriminar a matéria, pois é verdadeira.

            Triste é constatar que aquela audiência pública tratou de assunto fundamental. Os Senadores que puderam comparecer ficaram sabendo, por exemplo, que nosso País está, mais uma vez, ficando para trás rio que diz respeito à exploração de um recurso estratégico.

            Mas poucos de nós tiveram essa oportunidade, pois a maioria estava envolvida em outras reuniões marcadas para o mesmo horário. E ontem, novamente, fui obrigado a cancelar a reunião semanal da CCT, sem deliberações, pelo mesmíssimo motivo, Sr. Presidente.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG) - Com a palavra o Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª tem toda razão. V. Exª, como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, tem feito um esforço hercúleo para que aquela Comissão, tão importante, tão fundamental para o futuro deste País, possa deliberar as matérias que estão na sua pauta. Mas esse é um problema estrutural do Senado. O Senador Mozarildo Cavalcanti fez uma proposta de mudança regimental no sentido de que, alternadamente, cada semana seja dedicada exclusivamente às Comissões ou ao Plenário, de modo que teríamos reuniões das Comissões em uma semana, pela manhã, pela tarde e avançando pela noite, e na outra semana teríamos sessões do Plenário, deixando, evidentemente, uma porta aberta para que sessões urgentes do Plenário possam ser realizadas, extraordinariamente,...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) -... no período dedicado às Comissões. Tenho convicção de que só com essa alteração, de que só com essa mudança do calendário de funcionamento desta Casa é que evitaremos a repetição de acontecimentos como esse.

            Está marcada para amanhã, às nove horas, uma reunião muito importante para o futuro deste País. Será uma audiência pública para ouvir autoridades científicas sobre o marco regulatório dos elementos de terras-raras, que são 17 minerais fundamentais para a nova era industrial que está pela frente, para o automóvel híbrido, para os tomógrafos, para as ressonâncias magnéticas, para a iluminação...

(Interrupção de som.)

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - ...menos consumidora de energia e para a tela plana e para o LED (Fora do microfone.).

(Soa a campainha.)

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Temendo que amanhã também não tenhamos uma audiência maior dos Srs. Senadores, aproveito este aparte para fazer um apelo para que a Comissão de Ciência e Tecnologia volte a ter um funcionamento normal.

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG) - Obrigado pelo aparte, Senador Luiz Henrique.

            Por isso, Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje trazendo uma proposta: penso que a Presidência da Casa precisa e deve assumir o controle desse processo.

            Na última quinta-feira, por ocasião da votação da MP dos portos, o Presidente Renan estabeleceu a exigência de sete dias para análise de medidas provisórias. Proponho que façamos algo parecido hoje, convocando os Presidentes de todas as Comissões Permanentes para uma reunião com a finalidade determinada de encontrar uma solução imediata para esse impasse.

            Podemos adotar, Senador Luiz Henrique....

(Soa a campainha.)

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG) -..., a sua própria ideia e do Senador Mozarildo, que acho muito importante. Podemos, ainda, fazer um rodízio de horários estratégicos. Tenho uma proposta nesse sentido, em meu gabinete, que vou encaminhar à Presidência desta Casa. O único imperativo é que se encontre, imediatamente, uma saída que permita às Comissões funcionarem efetivamente, até que o novo regimento seja aprovado e possa, efetivamente, ser aplicado.

            Faremos um acordo entre todos os Presidentes, e, se preciso, aprovaremos, em caráter de urgência, uma resolução modificando o Regimento Interno. O que não pode acontecer, Senador Pedro Taques, o que não pode acontecer, Senador Sarney, é que essa bagunça, uma verdadeira bagunça, continue.

            O Presidente da Anatel fez audiência pública, também na nossa Comissão, na semana passada, falando para nenhum Senador. Não estou culpando os Senadores. Sabemos a dificuldade que é, ninguém é onipresente, não conseguimos estar...

(Interrupção de som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco/PDT - MG) - ...tomar uma posição muito rígida com relação a isso. Falo da vergonha de ser Presidente de Comissão nesta Casa.

            Era o que tinha a dizer.

            Obrigado, Sr. Presidente.