A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Jayme Campos.

            Quero cumprimentar as Srªs Senadoras, os Srs. Senadores, a delegação paraguaia que visita este Parlamento brasileiro no dia de hoje.

            Venho à tribuna para relatar um pouco sobre o que aconteceu na reunião, de que participamos eu, a Senadora Angela Portela, a Deputada Elcione Barbalho e a Deputada Jô Moraes, que aconteceu nos dias 20 e 21, ou seja, segunda-feira e terça-feira passada, ontem, na capital do Uruguai, Montevidéu.

            O tema tratou exatamente da mulher na política e da mulher na política regional.

            Essa reunião, Sr. Presidente, foi organizada por várias entidades não governamentais e pela RMAAM, que é a Reunião de Ministras (mulheres) e Altas Autoridades do Mercosul. É uma instância que foi criada e que já existe desde 1998. Sucedendo a uma instância anterior, a RMAAM tem o objetivo central exatamente de promover o debate de gênero no âmbito do Mercosul. Essa era uma reunião preparatória para se dialogar acerca da política e da participação das mulheres na América Latina, especialmente no Mercosul.

            Nós, as quatro Parlamentares, tivemos uma presença importante, porque participamos de todas as mesas de debate. E o debate, Sr. Presidente, sempre foi pautado em torno do contexto regional e da igualdade. Foi debatido também o diálogo político do feminismo no Parlamento e na instância do Executivo de todos os países no âmbito do Mercosul; os atuais desafios democráticos, ou seja, a reforma do sistema político; países, Estados plurinacionais, como é o caso da Bolívia; e mecanismos de representação. Além disso, houve a discussão sobre a construção de agendas e de novas perspectivas para as mulheres no âmbito do Mercosul. A mim coube, Sr. Presidente, falar sobre a participação feminina nos Parlamentos do mundo, especialmente no Mercosul, na América Latina, no Caribe e no Brasil.

            Sr. Presidente, o que nós percebemos é que há uma crítica muito forte ao Governo brasileiro, ou melhor - perdão! - ao País, em relação a pouca participação da mulher nas esferas de poder, sobretudo na esfera política.

            Foi exatamente o continente americano - aí também se incluem o Canadá e os Estados Unidos, na América do Norte - que, desde 1995, quando houve a 4ª Conferência Internacional das Mulheres, que foi organizada pelas Nações Unidas, que aconteceu na China e que, para o movimento das mulheres, é um marco na nossa luta, no encaminhamento da nossa luta, desde aquele período até hoje...

            E aqui contamos com a presença de duas importantes Deputadas Federais que militam muito na política e no movimento feminista, a Deputada Alice Portugal e a Deputada Jandira Feghali.

            Então, desde 1995, exatamente no continente americano, onde mais tem avançado a participação feminina nas esferas de poder e no Parlamento especialmente, essa participação é vergonhosa, Sr. Presidente. Veja bem, é o continente, as três Américas, que mais avançou na participação feminina no Parlamento, Senador. E sabe qual é essa participação? É de 22,6%. E o que nós mais ouvimos lá? “Tem a maior participação apesar do Brasil, tem a maior participação apesar do Uruguai.”

            O Brasil é a maior Nação do continente ou, pelo menos, da região que engloba a América Latina e o Caribe, é o País de maior população e de maior economia. E nós somos, Sr. Presidente, os últimos na representação feminina no Parlamento. Veja V. Exª a ordem de participação. A Argentina tem quase 40% de participação feminina no Parlamento. Isso foi conquistado depois de uma reforma no sistema político daquele país, que garante listas com alternância entre homens e mulheres. O Equador é o segundo país da América nessa estatística - não estou falando da América Latina e Caribe, mas do âmbito do Mercosul. Das nações que compõem o Mercosul, cinco são membros efetivos; e as outras cinco, participantes. O ranking por participação feminina no Parlamento é: a Argentina está em primeiro lugar, e o Equador, em segundo lugar, seguidos por Bolívia, Peru, Venezuela, Chile, Paraguai, Colômbia, Uruguai e Brasil, último colocado.

            A média brasileira não chega a 9% no Congresso Nacional. No Brasil como um todo, levando-se em consideração as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas, a participação feminina no Parlamento não ultrapassa 11%, o que, repito, não é bom, Senador Pedro Taques. Esse não é um indicativo positivo para o nosso País.

            Vamos levar em consideração o mundo como um todo, Sr. Presidente. O estudo mais recente da União Interparlamentar aponta que o único país cuja presença feminina no Parlamento supera os 50% é Ruanda, com 50,6%. Depois de Ruanda, com exatamente 50% de participação feminina, vem Andorra. E o terceiro país com a maior participação de mulheres é Cuba, onde hoje se aproxima de 48% a participação feminina. Nesse ranking de 190 países, o Brasil é o 158º em termos de participação feminina.

            Todos nós sabemos que a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos cargos de direção, no Poder Público, no Executivo ou no Legislativo é indicativo, sem dúvida, do grau de democracia de determinado país. Como é que pode, em uma nação cuja maioria dos eleitores é formada por mulheres - pouco mais de 52% -, elas não ocuparem nem 10% das cadeiras? Obviamente, isso não é natural. Obviamente, nós não podemos justificar essa questão como falta de interesse das mulheres para a política. Não! Nós temos de buscar as causas e agir contra elas. E as causas são, sim, estruturais: uma sociedade que se formou machista, uma sociedade em que as mulheres ainda sofrem sobrecarga de trabalho. Foi-se o tempo em que as mulheres tinham como única responsabilidade o cuidado da família e dos filhos. As mulheres, hoje, produzem como os homens e têm responsabilidades fora de casa. Assim como os homens, as mulheres são responsáveis pela gestão da família. Mas, apesar disso, quando retornam para casa, são obrigadas a desempenhar, quase com exclusividade, todas as tarefas domésticas.

            O aparelho estatal para amparar as mulheres ainda é muito fraco, Senador Pimentel. Agora é que estamos vendo neste Governo, inaugurado pelo Presidente Lula e prosseguido pela Presidenta Dilma, as políticas voltadas para as mulheres serem fortalecidas em nosso Brasil. E eu poderia citar o exemplo das creches. Como as creches são importantes para as famílias, para as crianças e, sobretudo, para as mulheres! Como o aparato do Estado dado às famílias é importante para as mulheres!

            Mas, além disso, nós temos o entendimento, Sr. Presidente, de que o que nós precisamos mesmo, imediatamente, é de uma reforma política profunda, uma reforma que seja capaz e tenha a altivez de reconhecer essa desigualdade e de trabalhá-la, para fazer do Brasil um país de iguais, um país de maior igualdade entre homens e mulheres. Vários países já têm avançado nesse sentido, Senadora Ana Rita. Vários países têm avançado no sentido de aprovar reformas políticas com listas partidárias e com alternância entre homens e mulheres. Nem sempre isso se dá de um para um; algumas vezes, isso se dá de dois para um, o que já é um avanço significativo, um avanço importante. Foi assim que várias nações passaram de uma representação como a nossa no Brasil para 30% de uma eleição para outra, ou seja, de um ano para outro.

            Então, nós precisamos entender isso e sensibilizar a sociedade. Tenho a certeza absoluta, a convicção de que, sensibilizando a sociedade, nós vamos sensibilizar o Parlamento.

            Esse encontro de que nós participamos - eu, a Senadora Angela Portela e as Deputadas Federais - foi muito importante, porque mostra também que a luta através de blocos, como é o caso do Mercosul, é muito importante. Então, como fazem as Ministras, como fazem as autoridades de alto nível de cada um dos dez países que compõem o Mercado Comum do Sul, Sr. Presidente, também o Parlamento do Mercosul tem de dar uma maior atenção a essas questões.

            Eu recordo que estive na China em 1995, quando lá se aprovou a necessidade de que as nações tivessem leis de cotas, e nós aprovamos a nossa lei de cotas. Mas a cota aprovada no Brasil é cota para as candidaturas de mulheres no âmbito dos partidos ou das coligações partidárias. É um dispositivo legal que pouco vem sendo observado nesses últimos anos, porque não há nenhum outro dispositivo legal, Senador Pimentel, que estipule qualquer tipo de penalidade ao partido ou a coligação que não cumpra esse dispositivo. Isso é visto pelas direções da maioria dos partidos políticos Brasil afora como um castigo. Colocar candidaturas femininas é visto como um castigo. E eles dizem: as mulheres é que não se interessam. Não é que as mulheres não se interessam! As mulheres se interessam, sim! As mulheres têm vontade, desejo e, principalmente, capacidade de estar no Parlamento, como estão hoje no mercado de trabalho.

            Hoje, as mulheres têm um nível, por exemplo, de formação profissional superior ao nível dos homens. Mas isso não tem sido suficiente para que os salários delas sejam superiores aos dos homens, não. Pelo contrário, ainda amargamos quase 30% a menos. Isso é o que as mulheres recebem a menos que os homens.

            Então, Sr. Presidente, venho aqui fazer esse registro e dizer da importância dessa experiência que tivemos no âmbito dessa organização, repito, que é a RMAAM, uma organização que gira em torno dos executivos dos dez países do Mercosul.

            Aqui, destaco a ação da nossa Ministra Eleonora Menicucci, que se encontra ainda no Uruguai e segue em várias reuniões com outras Ministras dos países membros do Mercosul. A Ministra Eleonora tem feito um grande esforço não só no âmbito do Poder Executivo, mas procurando agregar o Legislativo e a sociedade civil, para que todas nós, juntas, possamos fazer com que a situação do nosso País, que, repito, é vergonhosa em âmbito internacional, possa ser modificada.

            Já concluo, Presidente Pimentel.

            Vejo o gesto do Presidente Renan de apoiar e o da Casa de aprovar a resolução que cria a Procuradoria da Mulher. E estou à frente dessa instituição da Casa. É um gesto dos meus Pares que reflete a necessidade e a importância de as mulheres, nesta Casa, terem espaço, para que possam não apenas travar a discussão da política de gênero, mas também lutar para mudar essa realidade.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Além da Procuradoria, há também, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, dirigida com muita competência pela Senadora Ana Rita, uma Subcomissão que trata das questões de gênero, cuja Presidenta é a Senadora Angela Portela, que esteve conosco lá representando o Senado e que compõe a Mesa Diretora desta Casa. É a única mulher a compor a Mesa Diretora. Na Câmara, neste ano, nenhuma mulher compõe a Mesa Diretora.

            Por fim, repito a todos os Senadores que estão nos ouvindo: precisamos fazer a reforma política e, dentro desta, incluir um mecanismo que permita uma maior e mais efetiva participação das mulheres no Parlamento brasileiro.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.