O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - (…) Senhores e senhoras que compõem a Mesa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, convidados, o escritor Pablo Neruda, na sua obra Canto Geral, que conta a história da América Latina, se refere a Luiz Carlos Prestes como claro capitão, que, segundo o poeta chileno, como nenhum outro tivera uma vida tão marcada pela tragédia quanto pelo talento.

            De fato, ao falar do Senador Luiz Carlos Prestes, nos vêm rapidamente à memória as áridas circunstâncias daquele momento histórico. Contudo, os traços mais marcantes e que nos deixam mais admirados são a força de seu caráter e a perseverança com que perseguiu seus ideais.

            Onde quer que estivesse, em qualquer situação, Luiz Carlos Prestes se revelou um daqueles homens que dedicou a sua vida a combater as injustiças sociais. E mais fez o nosso Senador: durante toda a sua existência se empenhou totalmente, de corpo e alma, ao empenho para eliminá-las.

            Ainda muito jovem, como oficial do Exército, preocupado com a tropa, contratou cozinheiros para melhorar a qualidade da alimentação, além de organizar as atividades militares de maneira que todos pudessem estudar, receber educação física e instrução militar. Essa primeira manifestação de solidariedade o acompanhou por toda a vida, mas não somente a favor dos mais próximos e dos segmentos sociais menos favorecidos. Prestes deixava, em segundo plano, eventuais projetos pessoais.

            Aqui no Senado, aonde chegou com uma das mais expressivas votações da história, não foi diferente. Em seus pronunciamentos e em seus apartes, em suas intervenções, além da defesa de seu ideário socialista que incluía alimentação da jornada de trabalho, o direito de greve, a justiça gratuita, o rito sumário para as causas que envolvessem o trabalhador rural e a estabilidade para o funcionário público, manifestava sempre sua grande inquietação com os destinos do País.

            Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, apresentou emenda absolutamente contemporânea e defensável que proibia a formação de trustes, cartéis e monopólios que acarretassem o controle do mercado interno e desequilibrassem a concorrência.

            Em um discurso que ficou célebre, Prestes rejeitou com veemência as insinuações de que seu partido defenderia a então União Soviética em detrimento da soberania brasileira.

            O seu amor ao Brasil e a sua formação humanística se revelava sempre.

            Em outro pronunciamento memorável, proferido durante a Constituinte de 1946, Luiz Carlos Prestes afirmou que errar é dos homens, mas que acreditava no predomínio da inteligência e na força dos argumentos. Disse que comungava a premissa de que todos são capazes de corrigir erros e reformar opiniões.

            Essas foram outras características de Prestes que temos de ressaltar: a crença de que o diálogo e a compreensão abrem caminhos para o entendimento. Convicções essas essenciais para a vida parlamentar, sem as quais, inclusive, não há como exercer com êxito as atividades públicas.

            Por tudo isso, lastimamos a arbitrária resolução da Mesa do Senado Federal de 9 de janeiro de 1948, que cassou o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e seu suplente, Abel Chermont. Somente agora, em maio de 2013, após 55 anos, por iniciativa do nosso colega Senador Inácio Arruda, simbolicamente, resgatamos o nome de Luiz Carlos Prestes no Senado Federal. Sessenta e cinco anos, melhor dizendo.

            Naqueles idos, diante da iminente cassação do mandato de Prestes, o também Senador José Américo de Almeida disse da tribuna que não iria comungar com aquela violência.

            Declarou então José Américo:

Não serei eu que ajudarei a expulsar companheiros de um recinto que não é mais meu do que deles, de uma casa que só o povo pode abrir ou fechar com uma chave que é a mesma que abre e fecha as urnas eleitorais.

            Só agora, em parte, o País se redime de um equívoco histórico. Mas na linha dos ensinamentos que ele próprio nos legou: errar é dos homens e, diante dos enganos, haverá possibilidades de corrigi-los, mesmo que, como agora o fazemos, tardiamente.

            Esta solenidade de devolução do mandato do Senador Prestes se constitui em uma modestíssima homenagem ao homem que foi Luiz Carlos Prestes e, por extensão, à sua família aqui presente: Maria do Carmo Ribeiro, viúva de Prestes; os filhos Luiz Carlos Prestes Filho; Zoia Ribeiro Prestes, Mariana Ribeiro Prestes; Ermelinda Ribeiro Prestes e os netos João Luiz Prestes Rabelo, Ana Maria Prestes Rabelo e Eduardo Prestes Massena.

            Também estendo, como fiz inicialmente, as nossas homenagens aos familiares de Abel Chermont, aqui representados por Carlos Eduardo Chermont, Ana Paula Chermont e Eduardo Prestes Massena.

            Durante o período em que foi mantido na prisão, vários deles sem comunicação alguma com o mundo exterior, ele manteve a esperança de um futuro melhor e a crença na capacidade humana de se redimir. Por isso mesmo foi chamado pelo seu grande amigo Jorge Amado de Cavaleiro da Esperança, apelido esse que deu nome ao livro que escreveu em favor da libertação de Prestes.

            No livro escrito em 1942, o escritor baiano nos diz que, depois de relatar a vida poética de Castro Alves, nos contará a história heróica de Luiz Carlos Prestes. No prefácio Jorge Amado se dirige a uma leitora imaginária com a intenção de falar diretamente ao povo brasileiro, conclamando-o a tomar posição pela democracia e pela liberdade. Como relata o próprio autor, este não é nem pretende ser um livro frio, mas uma obra escrita com paixão sobre uma pessoa amada.

            Para além da merecida homenagem, esta sessão serve ainda como reflexão aos homens públicos, uma vez que a cassação violando o ordenamento jurídico e a própria democracia se deu porque o Tribunal Eleitoral cancelou o registro do Partido Comunista do Brasil em 1947. Não podemos revogar muitas das páginas pálidas e vergonhosas de nossa história, mas sempre devemos reformá-las a fim de guiar as futuras gerações do País no respeito à independência dos Poderes, que é um dos pilares da nossa democracia.

            Como Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, em nome das instituições, eu peço publicamente desculpas à família de Luiz Carlos Prestes pela atrocidade patrocinada pelo Estado contra um ilustre brasileiro, legitimamente escolhido pelo povo para representá-lo. (Palmas.)