O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Ex^a me permite um aparte? 

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Já, Senador? 

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - O Senador Antonio Carlos Rodrigues é um inscrito.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Só para eu fazer a minha apresentação.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Só para agradecer a palavra de V. Ex^a...

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Ah, pois não.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... e dizer que, quando V. Ex^a fala assim, em tom de tranquilidade e calma, como há pouco falou comigo, as coisas ficam melhores. Eu recomendo a V. Ex^a que, mesmo quando coloca o seu espírito de indignação, fale sempre no tom que comigo há pouco conversou. Mas eu agradeço a sua solidariedade. E quero dizer que a pessoa que levou a minha carteira e o meu celular devolveu, pelo menos, os documentos, atendendo a um pedido meu e da Daniela Mercury. E, se quiser, ainda, devolver o celular, eu poderei até retirar o boletim de ocorrência que fiz com respeito a ele. Isso será uma coisa propícia e, às vezes, em nações civilizadas, acontece. Já aconteceu comigo no Brasil mesmo, em outra ocasião, quando na frente do Parque Ibirapuera, um dia, levaram o meu celular, e eu consegui a recuperação. E tenho esperança de que consiga, também, desta vez. Muito obrigado. 

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu aposto que foi uma criança de 17 anos que levou a carteira dele.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, foi um rapaz, provavelmente, maior de 18 anos. Mas só na hora em que se descobrir, mesmo, está bem?

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Há um orador na tribuna. Mas é um entendimento inédito aqui, no Senado, e muito bom, salutar. Tivemos, primeiro, na Ordem do Dia, e, agora, tivemos um fato inédito de um aparte antes do início do pronunciamento. Mas todo dia eu aprendo um pouco mais aqui, no Senado.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, e eu gostaria realmente de ouvir o Senador Mário Couto fazer um discurso nessa entonação do Senador Suplicy, porque eu já vi tudo na vida, só faltava ver chover para cima. 

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - É um apelo, Senador Mário Couto. O senhor nunca recebeu tantos apelos aqui como hoje.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - É verdade.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Com a palavra V. Ex^a, Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Senador Suplicy, pode crer, sem nenhuma demagogia, que eu o admiro. Eu quis prestar solidariedade a V. Ex^a e vou lhe dizer por que eu fiz isso - e o Magno Malta está me escutando em pé. Porque ontem, meu querido Senador Magno Malta, eu fazia um discurso sobre a maioridade penal, e o Senador Suplicy, no final do meu discurso tão empolgado - eu fiz o máximo para ver se eu podia tocar os Senadores, as autoridades brasileiras, e vou repetir o meu discurso hoje -, o Senador Suplicy olhou para mim, pediu a palavra e disse assim: “Não tem solução. Isso aí está liquidado. Não tem solução.” Aí fui para a casa pensando, pensando. Quando abro a Internet, está lá: “Senador foi roubado pelo menor (...).” Foi menor, sim, senhor, Senador. Foi um menor que o assaltou. Abra a Internet hoje que o senhor vai ver, Senador. Aí, então, eu disse: olha o castigo que deram ao Suplicy, rapaz!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Por isso é que quero conversar com ele e lhe propor uma pena alternativa.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Um homem travestido de criança levou a carteira dele.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Foi imediata a resposta que os larápios deram a ele. É por isso, Senador Suplicy, que muitas vezes eu aumento a minha voz aqui. É para ver se o senhor me escuta, se o senhor leva alguma mensagem à nossa querida Presidente. Mostre a ela que o nosso Brasil está sendo assaltado pelos menores. Lá, desce do morro um bandido para fazer um acordo com um menor, para aquele menor roubar para ele. Porque não pega nada com o menino, Senador Suplicy. Esse é que é o meu problema.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mário Couto, o Brasil não está sendo assaltado por menores. Menor toma mamadeira, chupa chupeta, dorme em berço e a mãe tem de trocar a fralda dele. São homens travestidos...

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - De menores.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - ...por causa de um texto horroroso. É só para informar, mais uma vez, porque o Brasil está ávido, agora, pelo seu discurso. Este é que é o debate do País. Noventa e seis por cento da população brasileira, que chora, que clama, que se angustia nas ruas pedindo providências, é obrigada a ouvir o Sr. Gilberto Carvalho na televisão dizendo: “Nós somos contra.” Mas, como é que se resolve? “Nós somos contra.” Mas qual é a solução, Ministro? “Nós somos contra.” Mas como é que faz, Ministro? “Nós somos contra.” Cuidado, porque a resposta poderá vir o ano que vem.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - É verdade, Senador.

            Olha aqui, Brasil. Olha aqui, Senador, o senhor sabe o que é isso? Olhe o que eles resolveram fazer. Olhe o que resolveram fazer neste País, Senador Suplicy, olhe aqui. Em cada ponto em que acontecer um assalto, eles estão colocando uma placa: “Aqui fui assaltado.”

            Aonde nós chegamos, Senador?

            Estou apresentando

            Eu estou apresentando um projeto, Senador Suplicy. Tenho certeza de que V. Exª não vai decepcionar o povo paulista. Estou apresentando um projeto, porque eu sou daqueles Senadores que faço o meu discurso, mas eu sempre dou uma iniciativa às soluções dos problemas que trago a esta tribuna.

            Agora mesmo eu recebi a notícia, Senador Flexa Ribeiro, de que o Ministério Público do nosso Estado já abriu investigação para ver os verdadeiros assaltantes da Federação Paraense de Futebol. Foi um grande ganho para o meu pronunciamento aqui. As autoridades do meu Estado, do Ministério Público, estão de parabéns, porque ouviram na Rádio ou viram na TV Senado o meu pronunciamento em relação à Federação Paraense de Futebol e abriram, imediatamente, uma investigação para saber o que acontece dentro da Federação Paraense de Futebol, que tem um mandatário que, simplesmente, vive ali dentro há 15 anos.

            E eu faço hoje à tarde, Senador, a Proposta de Emenda à Constituição que dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal. Como são três projetos que vou apresentar, eu vou ler apenas um pouco de cada um.

A Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulga a seguinte emenda ao texto constitucional:

Artigo único. O art. 228 da Constituição Federal passa a viger com a seguinte redação:

Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis, sujeitos às normas da legislação especial.

            Nós vamos debater isso aqui. Sei que há outros projetos aqui. Lanço este novo, quentinho. E vamos seguir ele passo a passo, mesmo que se tenha que se unir aos outros, ao do Senador Arruda. Temos que discutir nesta Casa. Eu não admito que o Senado Federal viva alheio a esse problema tão grave no País. Nós não podemos cruzar os braços para aquilo que se vê, Senador Malta. Nós estamos vendo com nossos próprios olhos.

            Ou nós estamos esperando que isso possa acontecer com cada um de nós para tomar providências? As estatísticas mostram, os números mostram.

            Na Inglaterra, é de 10 anos, meu caro Senador Malta. Os únicos países da América Latina e talvez do mundo que ainda estabelecem 18 anos para a maioridade são o Brasil e o Peru. São os únicos dois. No resto do mundo é de 15, 14, 10, 11. Há até de 7 anos. Parece-me que na Costa Rica, 7 anos de idade! Nós não estamos no outro mundo. Nós já passamos pelo outro mundo. Nós estamos na era da Internet. Nós estamos vivendo um novo mundo em que criança de 10 anos significa, no passado, um adulto de 20 anos de idade, Senador. E nós temos que atentar a isso. Nós temos que fazer alguma coisa neste Senado. Este Senado não pode ficar omisso a essa questão importante, que mata nas ruas.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Concede-me um aparte, Senador?

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Pois não, Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu quero parabenizar V. Exª pela importância. É muito importante quando se tem um coro, e o coro vai crescendo. A movimentação, o exército daqueles que fazem coro com essa matéria, vai tomando corpo. E V. Exª falou uma coisa muito importante: este Senado não pode se fingir de surdo, ficar fingindo de surdo, fingindo de cego. Há milhões de pessoas nos vendo agora e milhões de pessoas que, daqui a pouco, vão para os telejornais e vão ver as barbaridades, e barbaridades acontecendo nas pequenas e nas grandes cidades. Os países do mundo têm faixa etária. A minha proposta, Senador Mário, mais uma vez, eu vou explicitar. A minha proposta não trata com faixa etária, porque o crime não trata com faixa etária. Se ele tem 13 anos e tem capacidade de queimar o Tim Lopes, coragem, dentro de um pneu chamado de microondas, em cima do morro, esse vira o gerente da boca e manda nos outros todos, que podem ter 70 anos, 50 anos ou 40 anos. Quando a polícia põe a mão para aqueles três anos mentirosos, ele pega no braço do policial e diz: “Tire a mão de mim que eu sou menor, e eu conheço os meus direitos.” Direito é uma ova. Quem comete crime tem que pagar pelo crime. É bom balizar a faixa etária desses países, mas experiência é igual dentadura, só cabe na boca do dono. A nossa realidade, a nossa dimensão continental é outra. Então, o que eu estou propondo? Qualquer cidadão brasileiro que cometer crime com natureza hedionda - porque tem o elenco de crime hediondo e o elenco de crime que não é hediondo - perderá a menoridade, será colocado na maioridade para pagar as penas da lei. Aí, aqueles que viajam na maionese - e é essa a expressão para eles -, aqueles que militam direitos humanos sem entender que os humanos têm direito, que questionam V. Exª, que questionam a mim, o que eles dizem? “Mas o que nós vamos fazer? Vamos pegar uma criança dessa e levar para Bangu I, para o presídio?” Não, não vamos levar, porque é o cara que está no presídio que tem medo dessa criança, de essa criança chegar lá e matá-lo dormindo. “Ah, mas os presídios estão cheios. Se fizer redução, onde se colocará tanta criança?” Criança? Homem travestido de criança. “Mas os presídios estão cheios.” É verdade: os presídios estão cheios! Mas, no pior dos mundos, vamos raciocinar o pior dos mundos: entre esse marginal ficar na sociedade estuprando, sequestrando e matando, é melhor que ele fique nas ruas ou embolado lá? Embolado lá! Vamos criar Febem, Iesbem? Não! Isso é esgoto humano, é esgoto de gente. Então, eu tenho a proposta. E essa proposta, eu dei escrita para o Presidente Lula, irmão! Vou dizer para você o que é, desde aquela época. Perder a menoridade... A própria lei, o bojo do que eu escrevi na minha proposta diz o seguinte: “Ficam os Estados obrigados a construir centros de reabilitação para a preparação de campeões e a prática de esporte de alto rendimento”, alto rendimento! E para a preparação de campeões para o Brasil. Explico esses centros de reabilitação e preparação de campeões de esporte de alto-rendimento. Nós temos, nas Forças Armadas brasileiras - nós podemos alterar a lei -, atletas de alto rendimento, porque as forças armadas, no mundo, têm as suas olimpíadas. Nós temos atletas de ponta nas Forças Armadas e temos atletas de ponta que podem ser monitores nessas instituições. Essas instituições serão munidas disso. Então, esses meninos serão triados dentro de sua capacidade e de sua vocação: se vôlei, vôlei; se natação, natação; boxe, jiu-jitsu, seja lá o que for. O esporte de alto rendimento tem uma filosofia que educa e suga as energias. Vão estudar e terão tratamento emocional de cura interior. A Justiça determinará para aquele cuja família tiver envolvimento com o crime um tutor de formação psicológica e religiosa, assistente social, que vai chamar a família adotiva durante o período em que cumprir a pena. Entrará na sexta-feira e ficará com ele até domingo à tarde. Quanto àquele cuja família não tem envolvimento com o crime, a mãe ou o pai ou o irmão poderá entrar acompanhado de um assistente social e do monitor, chamado tutor, de formação psicológica e religiosa, que vai acompanhar a família até domingo. Ora, assim, nós realmente vamos reabilitar, assim nós vamos devolver à sociedade. Quem fez a sociedade chorar um dia vai sair de lá para fazer a sociedade sorrir e dar alegria no esporte. Nós temos vocação para isso. A saída é o esporte. Então não me diga que não tem jeito, que não tem saída. Isso é falácia, isso é conversa fiada e é falta de vontade política e de coragem de quem não quer fazer. Parabéns a V. Exª.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Muito bem. Parabéns a V. Exª também. Foi um prazer V. Exª ter feito esse aparte longo, que me honra. Se não fosse um aparte que me convencesse, logicamente eu cortaria, como faço, mas o seu aparte me convenceu, incentivou e me deu uma segurança: nós já somos dois, estamos juntos.

            Senador, pense em chegar a uma casa e ver... E essa é a maioria dos casos no Brasil; o que vou falar agora é a maioria dos casos no Brasil: você vê uma mãe ou um pai chorando por ter perdido o filho ou um parente morto por menores.

            Aqui na Capital Federal, só como exemplo, meu caro Suplicy. Nós não podemos pensar, Suplicy, só em nós, só em nós. Nós estamos aqui para defender a população brasileira. É por isso que eu bato aqui, Suplicy! É porque nós estamos aqui para defender a população brasileira, Suplicy, não é para nos defender. Se fosse para nos defender, eu pagava o dinheiro que tiraram de ti. Estava resolvida a questão. Não é essa a questão, Suplicy. Não é essa a questão. Assim como levaram o dinheiro do teu bolso podiam ter levado a tua vida! Podiam ter levado a tua vida, Suplicy! E nós estaríamos hoje, aqui, de luto pela tua morte. E tu sabes que tu correste esse risco, porque quem rouba um Senador da República tem coragem de matar. Tem coragem de matar. E tão cinicamente, para você ver como está a nossa juventude, tão cinicamente, o Suplicy foi ao palanque, e ele devolveu ao Suplicy a sua identidade. Olhem aonde chegou a audácia da criminalidade neste País.

            Eu queria que cada Senador ou um grupo de Senadores, Presidente, pudesse ir às residências, milhares, milhares e milhares das residências brasileiras que foram carimbadas para sempre, mutiladas para sempre, sofredoras para sempre, que tiveram parente morto pelo menor.

            Aqui em Brasília, no ano passado, 346 casos de assassinato a balas por menores, Suplicy. Menores!

            Não se pode mais, Presidente. Nós temos que dar um basta nisso. Nós temos que discutir essa questão urgente aqui.

            Tenho um parceiro hoje declarado, parceiro respeitado neste País, parceiro experiente, parceiro corajoso, que já andou por este País inteiro naquela CPI dos estupros que aconteciam neste País e não teve medo de encarar ninguém.

            Nós vamos, juntos, em amor a nossa Pátria, em respeito ao nosso povo, àquele povo que acreditou em V. Exª, àquele povo que, quando colocou o seu número nas ruas, depositou ali confiança em V. Exª: eu confio no Senador Magno Malta, porque a postura dele é postura a favor do brasileiro, é postura a favor da Pátria. Doa a quem doer, custe o que custar, nós vamos ter que dar um jeito nisso! Nós vamos ter que dar um jeito nisso! A família brasileira pede, a família brasileira clama, aqueles que perderam os parentes...

            E, eu falei ontem: você sabe por que a Presidenta Dilma não nos escuta? Sabe por que, Senador Magno Malta? Olhe aonde chegamos, Senador. As pessoas carimbando, deixando as placas dos assaltos. Olhe aonde chegamos.

            A Presidenta não repassa. Ela teve R$3 bilhões para repassar, ano passado, para a segurança pública dos Estados. Sabe quanto ela repassou? Um e meio. Um milhão e meio. Sabe por que a Presidenta Dilma não nos escuta, não liga ...(fora do microfone)

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - ... nos nossos pronunciamentos a respeito? Na maioridade? Sabe por quê? Por que ela tem cem seguranças. Cem. Ninguém encosta na Presidenta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mário Couto.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Eu até já disse ontem.

            Eu queria ver, porque o nosso povo, do Rio ao Acre, de todos os Estados brasileiros, os brasileiros e brasileiras que caminham na rua caminham com uma espada na cabeça. Ninguém neste País sai da sua casa depois das dez horas da noite sem medo. Eu duvido que alguém saia da sua casa depois das dez horas da noite, seja a cidade que for, e não tenha medo de morrer ou de ser assaltado, com exceção da Presidenta da República, que tem quantos assessores quiser, que tem quantos seguranças quiser. Lá ninguém encosta.

            Eu queria fazer um convite à Presidenta: que ela fosse andar num bairro do Rio de Janeiro. Mas não precisa ir de sapato alto, Dilma. Vá de chinelão para correr, Dilma! Eu queria ver você correndo do menor. Talvez ela, correndo da morte, se sensibilizasse com a família, tivesse respeito pelo povo pobre, principalmente deste País.

            Eu deixo a última parte do meu discurso para V. Exª, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mário Couto, numa coisa temos que louvar o Senador Suplicy. Ele tem posição e a defende.

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Porque, nesse debate da redução da maioridade penal, quem aqui é contra a redução não aparece para o debate, não debate, corre do debate. Eles já se convenceram, mas não dão o braço a torcer. Mas ele, pelo menos, tem posição, tem coragem. Em todos os discursos que faço aí, e raramente não subo a essa tribuna para falar dessa mazela, dessa desgraça, ele assume a posição dele. E por isso quem tem posição merece respeito.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Daqui para frente, Senador, ele vai assumir mais, porque o roubaram, não é?

            Então, quem tem posição merece respeito; e eu respeito o Senador Suplicy por isso. Portanto, eu gostaria de fazer o debate com quem não é a favor; para sentar aqui. O Brasil está vendo a gente. É preciso debater isso aí e dizer por que é que é contra; dar as razões pelas quais, e parar de vincular pobreza com violência, porque a redução da maioridade penal não tem nada a ver com os pobres do Brasil. É filho de classe média, é filho de rico que está matando, roubando, sequestrando, fazendo gangue. E insistem nessa viagem nefasta na maionese - e uma frase de efeito que eu uso aqui há anos -, achando que ainda vivemos no país de Alice, quando nós não vivemos. Senador, o meu Estado do Espírito Santo é o segundo mais violento do País, um Estado deste tamanho! Mas também é o Estado dos incentivos. Precisa ser um Estado incentivador da segurança pública, incentivador dos mais simples, dos mais pobres, mas é um condomínio violento, porque aquele condomínio pertence a meia dúzia de ricos que receberam incentivos. São incentivos e incentivos de chegar ao ponto de o ex-governador construir um posto fiscal de R$25 milhões e lá não haver um grão de areia. E, quando a mídia mostrou aquilo lá, ele foi a público dizer “não, mas eu não sou ordenador de despesa não.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Se o governador não é ordenador de despesa, quem que é? É o vigia do palácio? Quem que é? É o motorista que é o ordenador de despesa? Então, vejam aonde nós chegamos. Se R$25 milhões desapareceram e não há posto fiscal, como fazer segurança pública? Como fazer segurança pública? Daí nós ostentarmos números horríveis, até porque é o Estado nº 1 em violência contra a mulher! Então, essas coisas todas nós vamos somando e não dá para suportar. Eu parabenizo V. Exª e encerro este aparte. Parabéns. Vamos, todos os dias, repetir a mesma frase, o mesmo discurso. Coloquei isso no meu coração. Não há um dia em que eu não fale sobre isso. Conclamo V. Exª para falar a mesma coisa. É um processo repetitivo.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Estaremos voltando.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É um processo repetitivo, porque a dor da sociedade dói 24 horas.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Estaremos juntos.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - O sofrimento e a angústia não é sair 10h da noite, não; é sair a qualquer hora do dia, é à luz do dia. Porque a lei os protege. É “tira as mãos de mim porque eu sou menor...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - (Fora do microfone.) ... e conheço os meus direitos.”.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - (Fora do microfone.) Já vou encerrar, Presidente; já vou descer, Presidente.

            Meu Brasil, meu querido Estado do Pará, eu sei que hoje é mais uma noite; eu sei que muitos serão assaltados.

            Pará e Brasil, antes de vocês saírem hoje à noite, rezem, peçam a Nossa Senhora de Nazaré, uma santa milagrosa, minha Mãe, que nunca me abandonou. Graças a Deus nunca fui assaltado, mas sei que há famílias que choram durante anos por parentes, filhos, irmãos perdidos, mortos principalmente por aqueles que são amparados por lei para matar.

            Rezem! Rezem antes de sair de casa!

            Obrigado, Sr. Presidente.