O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a educação é um direito social da maior importância para o desenvolvimento do corpo e do espírito do ser humano e, por conseqüência, de um grupo, de uma comunidade, de uma nação. A educação é um dever do Estado e deveria ser gratuito e eficiente, para que o cidadão aprenda a ler e escrever na idade certa e, assim, continue o seu aprendizado para êxito e desenvolvimento no mundo competitivo e conectado.

            Para chegar ao ideal, defendemos uma educação em tempo integral, aplicada por professores preparados para uma educação continuada, pedagogicamente atualizados e ativos, para lecionar em todos os rincões do Brasil, com suas peculiaridades.

            Só a educação é capaz de criar uma geração de homens e mulheres criativos, inventivos e que façam uma diferença no crescimento tecnológico brasileiro.

            A educação em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Coreia do Sul, Finlândia, Canadá, Suécia e outros, tem a sua aplicação reinventada pela evolução tecnológica e social dos nossos tempos.

            Já tratei, desta tribuna, sobre o fato de que o Brasil fechou as escolas normais, que formavam especificamente professores, ampliando, a partir daí, o número de escolas técnicas. Não podemos ser contra a exigência de formação superior a quem terá o dever de ensinar, mas também não se pode fechar os olhos para o fato de que a decadência no ensino de base coincide com o desaparecimento desse tipo de curso.

            O preparo do professor é fundamental a qualquer atividade que requeira ensino e aprendizagem. Gostaria de restaurar o entusiasmo na participação ativa da aprendizagem na formação dos mestres, mas os currículos atuais, convencionais, parecem subjugar as vocações.

            Acumular conhecimento é ato de continuidade. Nenhum conceito pode ser isolado de outros conceitos, e aí as ideias fluem. A educação continuada é o segredo do saber. Só uma educação de base com qualidade permitirá inovar em nosso País. Essa qualidade vai se refletir na capacidade de crescimento e inovação do nosso Brasil.

            O investimento em educação leva cerca de vinte anos para dar retorno. Cada dia perdido hoje é um dia a menos de progresso daqui a vinte anos. A história dos países desenvolvidos no mundo está ligada à sua capacidade educacional. Japão, Alemanha, Estados Unidos são exemplos claros do uso da engenharia e da tecnologia ensinadas em suas universidades para gerar riqueza, quando aplicadas na indústria e no comércio.

            É preciso investir na educação de base, capacitar professores, universalizar o acesso à educação, se possível pública e de qualidade.

            A situação atual é cheia de falhas. O ensino público precisa evoluir na assistência aos seus professores, prepará-los para o ensino-aprendizagem, reinventar a didática, que deve ser atualizada e dinamizada na sua apresentação. Os currículos têm que ser reformulados. A avaliação de mestres e alunos deve ter uma real integração e, por fim, uma remuneração condigna para respeito, incentivo e atualização permanente do professor. O mestre é a figura mais importante na educação, a mola propulsora do desenvolvimento, em todos os aspectos, da sustentabilidade de uma nação.

            Há muitos brasileiros sem saber ler e escrever, sem formação técnica ou acadêmica, sem habilitação para o trabalho e sem educação social, sobretudo. Infelizmente, este é o retrato do Brasil atual. Acredito que cada um de nós tem uma participação na educação de todos.

            E qual seria a condição ideal? Primeiro, é fundamental encarar a educação como um processo no qual todos os brasileiros devem se iniciar. Aquele que nasce, no Brasil, deve encontrar uma creche para se matricular, começar a sua educação social e se tornar, no decorrer da vida, um cidadão exemplar. A creche é o primeiro passo na caminhada educativa a que a criança está se submetendo. Haja creches para as crianças do Brasil!

            Daí em diante, de acordo com as leis do País, deve haver vagas para a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior. Precisamos que a escola pública seja da melhor qualidade e tenha vagas para a maior parte do povo brasileiro. Esta é a condição ideal, atentando para a excelência que deve ser oferecida pelo Poder Público.

            É evidente que temos, nesta Casa, Senadores que clamam pela qualidade e apresentam projetos tentando minimizar os erros cometidos na condução da qualidade do setor educacional. Estou e estarei sempre receptivo e apoiando tudo que diz respeito à educação em nosso País.

            Entrei na política como vereador na minha cidade natal, Feira de Santana, Bahia. Lá, fui prefeito duas vezes. Na primeira, tive a idéia de fazer um Plano Local de Desenvolvimento Integrado e comecei a cumpri-lo com todo o entusiasmo.

            Levamos água e energia para a nossa cidade, setores vitais que responderiam pela base do desenvolvimento econômico e pela saúde da população. Energia e água permitiram a criação do Distrito Industrial do Subaé, onde se instalaram cerca de 38 médias e grandes indústrias.

            Logo fizemos uma reforma na educação do Município. Acabamos com classes isoladas que funcionavam em garagens na casa onde morava a professora. Deslocamos da regência de classe professoras leigas e sem formação para o magistério, dando-lhes outros serviços. Levamos professores da capital para reciclagem constante do magistério e, com essa melhoria no setor educacional, passamos a idealizar uma universidade para Feira de Santana. Construímos vários grupos escolares, ultrapassando o número de salas de aula previsto pelo Plano Integrado.

            Construímos o Centro de Educação Monteiro Lobato. O projeto arquitetônico e educacional foi elaborado e executado pela arquiteta e educadora Yeda Barradas Carneiro, minha esposa, dentro dos princípios defendidos por Anísio Teixeira de uma educação integrada...

            (Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - ... e em tempo integral.

            Os alunos, em turno diverso, tinham habilitação para o trabalho com oficinas de várias atividades. Na oportunidade, modelo igual só existia na Escola-Parque, em Salvador, sob o comando exatamente de Anísio Teixeira, Secretário de Educação do Estado. Os professores, bem remunerados em Feira de Santana, ganhavam melhor salário do que na capital ou em qualquer outro Município.

            Sonhando com a Universidade Estadual de Feira de Santana, fomos procurar o Governador Luiz Viana, grande estadista que a Bahia jamais esquecerá. Mesmo sem recursos disponíveis, pois estava no final do seu mandato, ele teve o entusiasmo de criar a Universidade. Nós prometemos suprir a verba necessária...

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - ... para iniciar a implantação.

            Hoje, tenho a alegria (Fora do microfone.) de ver a nossa universidade entre os melhores centros de educação superior do País.

            Quando fui governador do Estado da Bahia, a Uneb se tornou uma realidade consagrada. O Programa Social de Apoio ao Menor, realizado pelas Voluntárias Sociais da Bahia, órgão, na época, dirigido pela esposa do Governador, sem remuneração, implantou e colaborou com mais de 500 creches em todo o Estado da Bahia, oferecendo, assim, o início de uma nova era na educação baiana.

            Daí por diante, tenho apoiado os movimentos que dinamizam e melhoram a educação no Estado da Bahia, e defendo que a educação no País não pode deixar nenhum brasileiro sem ler nem escrever. Defendo e defenderei, sempre, educação continuada, para todos, gratuita, de nível internacional, para qualquer um, em qualquer lugar.

            (Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA) - O professor necessita, urgentemente, de remuneração digna para que não se percam talentos para outros setores da economia que pagam mais. Tenho utilizado esta tribuna do Senado e o fórum do meu Partido, o PDT, para discutir e cobrar investimentos na educação.

            Por fim, Srª Presidente, Srs. Senadores, faço, desta tribuna, um apelo: Srª Presidente Dilma Rousseff, vamos trabalhar juntos para, quem sabe, um dia, realizarmos o sonho de uma educação que faça a diferença do brasileiro diante do mundo globalizado.

            Muito obrigado.