O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, é uma feliz coincidência tê-la presidindo esta sessão. Vou abordar um tema que foi publicado na imprensa. A manchete diz o seguinte: “Passageiros do interior pagam mais para voar. IBGE [veja bem que são fontes do IBGE] mostra que moradores de cidades menores perdem tempo e dinheiro com a grande concentração de voos nos grandes centros”. E mais, a concentração está na mão praticamente de duas empresas, a TAM e a GOL.

            Diz a matéria:

As dificuldades enfrentadas por passageiros nos aeroportos brasileiros estão comprovadas em números. O estudo “Ligações Aéreas 2010” [deve estar pior agora] divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela problemas como longas esperas em saguões superlotados nas grandes cidades, ou ainda conexões absurdas e preços altos, para quem parte de cidades menores ou do Norte e Nordeste do País.

O estudo aponta, por exemplo, a concentração de voos nos aeroportos. Das 877 rotas aéreas registradas no País em 2010, praticamente 50% do tráfego de passageiros se concentrava em somente 24 pares de cidades.

Os trechos que ligam São Paulo com as seis principais metrópoles do País (Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba) foram responsáveis [só eles] por 25% do total de passageiros transportados [...].

De acordo como o coordenador da pesquisa, Marcelo Paiva Motta, a concentração das ligações não é ruim para a empresa aérea, pois gera economia [mas é péssima para o passageiro, que tem prejuízo em algumas regiões]. [...] “A concentração pode cortar os custos das viagens, mas implica em que cidades menores tenham maior número de conexões, o que diminui a acessibilidade do passageiro, porque o tempo de viagem passa a ser maior”, explicou.

Sobre o tempo de viagem, o estudo aponta a dificuldade e a demora que passageiros de cidades menores enfrentam. Enquanto um passageiro que sai de Brasília ou de São Paulo para Teresina gasta, em média, de duas horas a três horas em um voo direto, de Tabatinga [que fica no seu Estado, Senadora Vanessa] para Teresina, a média é de 35 horas de viagem, devido às conexões.

            Por exemplo, ao sair de Brasília para o meu Estado, para a capital Boa Vista, em Roraima, passamos quatro horas e meia dentro do avião, porque há uma escala em Manaus. É realmente um absurdo que o Brasil, onde há regiões como a Amazônia, que ocupa 61% do território nacional e que, juntamente com o Nordeste, representa quase dois terços do País, enfrente essas dificuldades exatamente nas regiões menos próximas dos grandes centros.

            No artigo, fala-se também do preço, do custo médio das viagens no País:

O estudo do IBGE calculou o custo médio de viagens no País, conforme a origem do passageiro. Quem sai de Brasília ou de São Paulo gasta, em média, R$200 por trecho de viagem. Já quem sai de Tabatinga, no Amazonas, gasta, em média, R$1.300 por trecho, e quem sai de Joaçaba, em Santa Catarina, gasta R$1.250.

            Então, isso é urgente! Há pouco tempo, a Presidente Dilma disse que o Governo ia implantar políticas para incentivar a aviação regional e, com isso, baratear o preço das passagens, que ficaria mais ou menos equivalente ao da passagem de ônibus. Mas o que vemos, na realidade, não é isso.

            Fico triste, Senadora Vanessa. Em 2002, apresentei aqui um projeto de lei que dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais. Com esse projeto, na verdade, seria cobrada uma taxa de 1% sobre o valor da tarifa dos bilhetes de passagem vendidos pelas linhas grandes, para se formar um fundo que subsidiaria a aviação regional na Amazônia Legal. Esse projeto contemplava só a Amazônia Legal e está na Câmara desde 2002, com recursos pendentes. É lógico que, como eu coloquei só a Amazônia Legal, mas talvez também por outros interesses, o projeto está parado em função de recursos de dois ou três Deputados.

            Eu aproveitaria, então, a oportunidade da publicação dessa matéria para ressaltar que, quando falamos isso - nós da Amazônia ou alguém do Nordeste -, parece absurdo para quem mora no Sul e no Sudeste, mas o fato é que, mesmo no Sul ou no Sudeste, quem vem de uma cidade do interior, de uma cidade média ou pequena, tem muita dificuldade para se deslocar, por exemplo, para Brasília ou para outras cidades do Norte e do Nordeste.

            Então, é muito importante que, realmente, a Presidente Dilma se debruce sobre esse tema que, desde 2002, levantei, inclusive tomando a iniciativa de apresentar o projeto, que foi aprovado no Senado.

            Senadora Vanessa, havia uma empresa que era sediada em seu Estado, a Rico, e havia uma empresa de Roraima mesmo, a Meta Táxi Aéreo. A Meta fazia o voo Boa Vista-Manaus, ida e volta, que ia também para outros destinos. Assim também fazia a Rico, que operava, inclusive, com aviões Boeing. O que aconteceu? TAM e GOL colocaram voos no mesmo horário com preços mais baixos, e as outras duas não tiveram como competir: a Rico se retirou, e a Meta faliu. Então, na verdade, o duopólio dessas duas empresas prejudica sobremaneira a população.

            Não se trata de somente ver o aspecto de alguém que viaja para passear. Muita gente viaja a negócios ou para tratamento de saúde. Principalmente quem está nas cidades pequenas tem de se deslocar para uma cidade maior para fazer tratamento de saúde porque não há recursos no local.

            Então, é hora de o Governo realmente disciplinar essa matéria e dar um incentivo ao setor.

            Ontem, li que a Embraer fechou um contrato de venda de aviões muito grande para atender, justamente, as linhas aéreas regionais. Aliás, a Embraer vem vendendo aviões permanentemente, mas não consegue vender para o mercado interno do Brasil em maior quantidade, porque não existe uma demanda capaz de alimentar a aviação regional. Enquanto isso, países como Canadá e Estados Unidos compram aviões da Embraer para fazer suas linhas regionais. Isso facilita, sobremodo, o deslocamento das pessoas, em qualquer que seja a situação.

            Então, ao terminar meu discurso, quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição tanto do meu projeto de lei quanto dessa matéria. Termino com um apelo.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador Mozarildo...

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Apelo para que realmente o Governo e as duas Casas se entendam, para que possamos melhorar essa situação.

            A SR^a PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Se V. Exª me permite, Senador Mozarildo...

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Pois não, com muita honra.

            A SR^a PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - ...quero dizer que o pronunciamento de V. Exª é importante para o Brasil inteiro, mas sobretudo para a nossa Região. Para o povo brasileiro que nos ouve, para muita gente que vive no Sul do Brasil, na Região Sudeste ou até mesmo no Nordeste, andar de avião é uma opção, muitas vezes, luxuosa, mas, para nós da Amazônia, andar de avião é a única possibilidade que temos de nos deslocarmos de uma cidade para outra, a não ser que haja tempo, como ocorre em muitos Municípios do meu Estado, de o passageiro ficar, por uma semana, dentro de um barco até chegar ao seu destino.

            Infelizmente, de acordo com o estudo que V. Exª mostra aqui, as passagens mais caras estão em nossa região, e há ainda muita falta de voos. V. Exª falava que, de fato, havia uma concorrência, até que a gigante entrasse. A gigante entrou, ganhou o mercado, porque praticou um preço bem menor. Depois que tirou as outras do mercado, passou a praticar o preço que bem entendia.

            Uma nova política de aviação regional no Brasil é fundamental, é necessária, para que possa haver uma mobilidade maior no Brasil e, principalmente, na região.

            Então, agradeço o aparte e cumprimento V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Fico muito honrado com a observação que V. Exª faz, porque, realmente, é preciso que o Brasil - e quando falo “Brasil”, quero dizer o Governo Federal, o Parlamento, os Governadores -, na verdade, passe a olhar a Amazônia não como um quintal do País, mas como um lugar com 25 milhões de habitantes dispersos em uma região que representa 61% do território nacional.

            Mas também aqui eu incluiria o Nordeste, porque, por exemplo, Senadora Vanessa, se alguém vem de Fortaleza e quer ir a Teresina, tem de vir a Brasília e voltar para Teresina. Por quê? Porque é mais econômico para a empresa. Mas é muito dispendioso para o passageiro, além do custo pelo tempo que ele perde com essas conexões.

            Agradeço a V. Exª.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- “Passageiros do interior pagam mais para voar”, Agência Brasil;

- Projeto de lei sobre adicional tarifário;