O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, no dia de hoje, por volta das 10 horas da manhã, o Governador Jaques Wagner, acompanhado do Ministro Fernando Bezerra, Ministro da Integração Nacional, ambos nordestinos, tiveram a oportunidade de entregar uma importante obra na microrregião de Irecê, no Estado da Bahia, mais precisamente, para quem gosta de precisão geográfica, no noroeste baiano.

            A região de Irecê, ou a microrregião de Irecê, é muito conhecida pela sua fertilidade, pela sua capacidade de produção, mesmo, Senador Mozarildo, enfrentando todas as dificuldades que um sertão produtivo, como costumo chamar o Semiárido, enfrenta.

            Portanto, na proeza daquele sertanejo da microrregião de Irecê, o dia de hoje passou a ser um dia importantíssimo. É uma obra considerada das mais difíceis, com investimento da ordem de R$178 milhões; uma obra que tem uma abrangência de aproximadamente 16 Municípios naquela microrregião. São os Municípios de Irecê, Itaguaçu da Bahia - para o qual quero chamar a atenção, porque é onde, inclusive, o Governador se encontrava na manhã de hoje -, América Dourada, João Dourado, Lapão, Ibipeba, Ibititá, Barro Alto, Barra do Mendes, Canarana, Presidente Dutra, Uibaí, São Gabriel, o próprio Itaguaçu da Bahia, do qual já falei, mas é importante registrar de novo, o Município de Jussara, Central e o Município de Cafarnaum.

            Então, Sr. Presidente, esses 16 Municípios tiveram, no dia de hoje, essa boa notícia. Amanheceram na expectativa da chegada da água do São Francisco. A obra da adutora, com os investimentos sobre os quais já me referi aqui, da ordem de R$178 milhões, fará com essa água do São Francisco possa chegar a essa região. Além do que o Governo também autorizou, no dia de hoje, a licitação para a pavimentação do trecho da cidade de Xique-Xique até a região do perímetro que chamamos de Baixio e que muitos batizam de Baixio de Irecê, mas que na realidade o Baixio se localiza nas terras de Xique-Xique.

            Portanto, esse é um dia muito importante para aquele sertanejo da microrregião de Irecê por conta dessa chegada da água e da autorização para que possamos promover a infraestrutura. Ao mesmo tempo, a Codevasf também já disparou, hoje, por meio de seu Presidente, Elmo Vaz, que é baiano e da região, a autorização para a primeira etapa do Baixio, a fim de permitir que aqueles agricultores possam fazer a ocupação das suas terras naquela região do Baixio de Irecê.

            E mais, o Governador Jaques Wagner e o Ministro selaram uma parceria importante para que possamos dar sequência a essas medidas de perenização de sistemas para convivência com a seca.

            Desde o início do ano de 2012 que clamamos por recursos aqui desta tribuna. O Ministério da Integração foi solícito e nos atendeu de forma comprometida, tendo todo o empenho na liberação dos recursos. Essa é a segunda adutora de grande porte que o Governador Jaques Wagner entrega nesse curto espaço de tempo, usando as prerrogativas que o velho Chico nos permite, fazendo a água chegar a outros cantos. Refiro-me à adutora do algodão, ali na região de Guanambi e, agora, à adutora do São Francisco, na microrregião de Irecê. É fundamental para que essa política possa ir ao encontro de todo esse desejo do sertanejo de ganhar as condições.

            Mas essa é uma região também, meu caro Mozarildo, onde há um número expressivo de pequenos e mini agricultores familiares. Mesmo no dia de hoje, vários deles já nos ligaram cobrando as soluções e, principalmente, as rodadas de negociações para a questão da dívida.

            A Medida Provisória nº 610 já se encontra na Casa e, provavelmente, o Senador Eunício Oliveira será o relator. Há em curso várias medidas que foram aprovadas, e precisamos de agilidade por parte do Banco do Brasil e do Banco Nordeste para solucionar o problema desses agricultores, para permitir que eles tenham acesso ao novo crédito. Até porque, na Bahia, a chuva chega e, quando não chega, a água advinda do céu chega como essa a que me referi agora, através de adutora. Se chegam essas condições, é preciso que eliminemos, de uma vez por todas, a burocracia, a letargia e essas posições que, lamentavelmente, ainda são encontradas nessas instituições financeiras. Sei que o Banco do Nordeste tem sido um grande parceiro e o Banco do Brasil tem feito um esforço fenomenal para atender à demanda dos agricultores baianos e nordestinos.

            Mas é preciso fazer mais, porque, se essa fase passa, vamos, daqui a pouco, enfrentar uma nova onda extremamente natural da seca. Não estamos propondo acabar com a seca; seca não se acaba, com a seca se convive. Mas para conviver com ela, é preciso que adotemos principalmente medidas perenizadoras de convivência, com sistemas de abastecimento, com sistemas simplificados, utilizando poços artesianos, utilizando cisternas, mas, principalmente, com política pública, para que o sujeito possa, em tendo acesso a essas políticas públicas, sobreviver e criar as condições para o desenvolvimento local.

            Essas regiões foram condenadas, num tempo não tão distante assim, a sobreviverem só dos programas sociais. É importante que a redenção, é importante que a ação caminhe na direção exatamente de encontrar, nesse novo tempo, as condições para o desenvolvimento econômico.

            As políticas públicas são importantes, do ponto de vista do Bolsa Estiagem e Bolsa Família, crédito, do Garantia Safra, mas o agricultor quer mais do que isso, Presidente Sarney. A agricultor quer as condições para que, com o suor do seu rosto e com os calos na mão, consiga tirar da terra o seu sustento. Mas preparar essa região para a atração de outros investimentos. Por exemplo, verticalizar a produção, acabar essa história de que tudo que a gente produz tem que procurar uma rota de escoamento, na maioria das vezes, para exportação. O valor agregado é o que determina o maior ganho. A possibilidade de verticalizar a produção é a certeza da geração de postos de trabalho. Portanto, é fundamental que isso seja adotado.

            E não é à toa, Sr. Presidente, que agora, em meio a toda essa crise, cantada em prosa e verso e, principalmente, alardeada pelos pessimistas, a Bahia, no último mês de abril, foi responsável pela geração de 10.186 novos postos de trabalho com carteira assinada. É a isso que estou me referindo.

            De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e de Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, as novas vagas representam um avanço de 0,59% em relação ao número de contratações registradas no mês de março. Ainda de acordo com esse Cadastro, esses números deram à Bahia a liderança na geração de empregos em toda a Região Nordeste, seguida pelo Ceará, com 4 mil contratações, e Pernambuco, com 4.300 novas vagas.

            É importante destacar que, nesses novos postos de trabalho, ainda temos o setor de serviços como o vanguardista, como pioneiro, ou até, eu diria, como timoneiro dessa geração de postos de trabalho. São 2.969 vagas para essas mais de dez mil vagas criadas. Aí vem a agropecuária - quero chamar a atenção para isso. Mesmo na crise, com toda a seca, meu caro Mozarildo, a agropecuária na Bahia foi responsável por quase três mil postos de trabalho - 2.927. Então, isso mostra o acerto de políticas como essas que o Governador Jaques Wagner e o Ministro Fernando Bezerra estavam entregando no dia de hoje, criando as condições para que esse desenvolvimento se processe.

            Recentemente, o interior da Bahia recebeu um farto investimento, poderíamos dizer assim, para a geração de energia eólica: R$1 billhão. Portanto, nós precisamos investir no interior, quebrar a lógica do investimento concentrado na capital ou na região metropolitana, possibilitar a desconcentração da economia, para permitir que o Estado como um todo cresça. E aí, mais uma vez, importante a medida que o Governador Jaques Wagner assumiu hoje, de autorizar a pavimentação da estrada que liga Xique-Xique ao Baixio, para estabelecer rotas de escoamento de produção.

            Aliás, quero chamar a atenção para uma das questões que envolvem isso. Tenho batalhado, em conjunto com o Vice-Governador do Estado, Otto Alencar, para que possamos fazer a ligação entre os dois perímetros, o Salitre, que fica na região de Juazeiro, norte da Bahia, com o Baixio, que fica na microrregião de Irecê. A interligação desses dois perímetros é muito importante para o escoamento da produção, para que esses dois perímetros tenham canais de interligação.

            Essa é uma das reivindicações que tenho feito em conjunto com nosso Secretário de Infraestrutura, que é Vice-Governador, porque entendemos que é importante. É necessário que tanto a Codevasf quanto o Ministério do Planejamento se quebrantem um pouquinho para que façamos essa estrada, para que permitamos àqueles agricultores dos dois perímetros uma relação entre eles. E é fundamental, para essa atividade a que estou me referindo aqui, a geração de postos de trabalho, para a economia local.

            Eu estou falando de duas regiões que convivem permanentemente com o clima semiárido, que convivem permanentemente com a dificuldade. Mesmo estando na beira do São Francisco. Porque tanto a parte do Salitre é próxima ao São Francisco quanto o Baixio é também muito próximo ao São Francisco. Mas só a proximidade do rio não basta. Tanto é que tivemos que fazer uma adutora para levar água do São Francisco um pouquinho mais adentro. Tanto é necessário que vamos fazer a estrada, senão não adianta. Produz e escoa por onde? Vai sair por evaporação? Eu nunca vi produção sair por evaporação. O único produto que sai por evaporação e que serve é éter. E mesmo assim, depois que evapora não serve mais para nada.

            Na realidade, esses complementos são importantes para que a gente dê a esse sertanejo, entregue a esses baianos e baianas que vivem no interior do Estado condições para produzir, condições para ali viver, condições para poder, inclusive, ter acesso à universidade.

            Aqui nós aprovamos, Senador Mozarildo, na semana retrasada, a criação da Universidade do Sul e a do Extremo Sul da Bahia. Está chegando mais uma para a Bahia aqui, a Universidade do Oeste da Bahia. Agora, é importante que a instalação dessas unidades seja acompanhada de medidas como esta, para permitir que a economia local cresça e permita a atração de investimentos, a chegada de empresas, a geração de postos de trabalho; para que a vida nessa região não seja marcada, como em um passado bem recente, só pelo bilhete da viagem, na maioria das vezes, em um pau de arara para procurar os grandes centros.

            Essa é a transformação importante. Por isso, eu quero aqui salientar que, nesse caso específico do dia de hoje, não é só a adução, não é só a adoção de medidas com essa adutora, mas é, na prática, eu diria, a abertura de um caminho que nos permitirá, com essa adução, a chegada da água e, ao mesmo tempo, a chegada das oportunidades para o sujeito lá plantar, colher, produzir e ter a capacidade de, na sua terra, criar os seus filhos, ver os seus filhos crescerem, se desenvolverem e, ao mesmo tempo, ganharem outros caminhos. Porque senão fica só marcado, Senador Aloysio, para os filhos desse sertanejo, a vida da roça. Não que seja algo degradante, ou que seja algo completamente fora. Mas, por que não, na roça, viver de outra opção? Mesmo na roça, ter a oportunidade de cursar Agronomia, ter a oportunidade de cursar outras coisas. Já há até tecnologia.

            Essa lógica de que as pessoas têm que migrar para a cidade grande... Salvador, durante muito tempo, foi a meca do Estado da Bahia, todo mundo se virava para ela. Eu sou filho de uma família que foi assim. Meus pais foram embora da cidade do interior para Salvador. Eu, como já sou um dos fim de rama, já sou um dos últimos, tive a oportunidade de nascer em Salvador. Mas meus irmãos, inclusive os mais velhos, nasceram em condições completamente adversas. Meu pai largou a roça e virou ferroviário. Essa não pode ser uma prática desse novo tempo. Isso não significa dizer que quem está em uma cidade do interior só tenha que trabalhar na roça.

            É por isso que nós estamos defendendo a chegada do desenvolvimento, para que, além do trabalho na agricultura, outras oportunidades sejam dadas em quaisquer cantos do Estado da Bahia e em qualquer outro Estado. A política de desenvolvimento neste País passa, exatamente, pela desconcentração dos investimentos e pela desconcentração econômica, permitindo que os Estados e todas as regiões dos Estados possam ser enxergadas a partir, principalmente, da sua vocação e não condenadas ao atraso a partir de uma decisão política ou até da opção de investimento, principalmente localizado pelas condições de infraestrutura.

            Por isso este debate estruturante é decisivo para que a gente crie as condições em igualdade para todos, onde quer que estejam vivendo neste País.

            Por isso, Sr. Presidente, o dia de hoje é um dia importante. Vou encerrar o meu pronunciamento, Sr. Presidente...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Senador Walter Pinheiro, permita-me interrompê-lo para registrar a presença aqui, nas galerias, de visitantes convidados pelo Deputado Dilceu Sperafico, do PP do Paraná. Eles são de Toledo, no Paraná. Sejam muito bem-vindos aqui.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Sejam bem-vindos os que aqui visitam este Senado. Esta é uma das coisas da proeza deste novo tempo, porque muitos não conseguem chegar aqui fisicamente, mas muitos, hoje, conseguem estar aqui virtualmente.

            Acho que uma das grandes virtudes deste novo tempo é a possibilidade de a gente, em tempo real, poder se comunicar, em qualquer canto deste País, com todos os cidadãos.

            Era o que tinha a dizer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.