A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 16, completei um mês à frente da Ouvidoria do Senado Federal, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação fez um ano em vigor.

            Juntas, a Lei e a Ouvidoria têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado Federal, pois atuam como duas ferramentas de controle social e de democracia participativa.

            Esta Casa tem apresentado resultados do esforço de cumprir, com rigor, a Lei de Acesso à Informação. Disponibiliza, na sua página na Internet, informações legislativas e administrativas que tem produzido desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, por exemplo, o cidadão tem acesso a dados sobre licitações e contratos, despesas, relatórios e uma série de outros dados.

            É fato que a Lei e a Ouvidoria estão diretamente relacionadas. Enquanto a Lei assegura o acesso de todos a informações públicas, a Ouvidoria trabalha não somente como um dos canais de acesso, mas, também, de promoção de diálogo entre os cidadãos e o Senado.

            E quando dirigimos as nossas atenções para o último relatório estatístico da Ouvidoria desta Casa, que traz um balanço das mensagens recebidas nos primeiros quatro meses deste ano, concluímos que precisamos, o quanto antes, estimular o diálogo com a sociedade, ampliar e fortalecer a participação democrática.

            De janeiro a abril, a Ouvidoria recebeu quase mil manifestações. Quando analisamos a participação por faixa etária, percebemos que os jovens de até 19 anos representam apenas 3,7% do total. Ou seja, eles compõem o extrato populacional que menos procurou o órgão.

            Outro dado preocupante: desde 2011, quando a Ouvidoria foi implementada, os relatórios têm revelado baixa participação feminina.

            Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% das manifestações que chegaram ao órgão. Isso quer dizer menos de 300 registros, um número extremamente baixo, se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE.

            Também chama atenção a baixa participação dos moradores da Região Norte, a Região do Brasil com o menor índice de envio de registros à Ouvidoria: menos de 3% do total. Em contrapartida, o Sudeste é a Região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

            O relatório também aponta que, quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria. Os não alfabetizados e os que estão no ensino fundamental representam, apenas, pouco mais de 5% da participação total.

            É incontestável afirmar, então, que é preciso estimular que as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa participem efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram. E a Ouvidoria do Senado é um dos instrumentos para que isso aconteça. A Ouvidoria é a porta por meio da qual a sociedade tem acesso direto ao Senado, permitindo que cada cidadão contribua para o aperfeiçoamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa.

            Estamos exercendo a prática da transparência da gestão pública, e é preciso envolver nesse processo cada vez mais segmentos da sociedade: mulheres, jovens, a população em geral, de todas as Regiões do País.

            Portanto, convido os Srs. e Srªs Senadores para que se juntem à Ouvidoria, porque a Ouvidoria é de todos nós. Nós, Senadores, fomos eleitos para cumprir um mandato de oito anos, graças à vontade popular, e é fundamental ouvir o que a sociedade tem a dizer, o que os cidadãos esperam de nós, o que cada um reclama, critica, sugere e necessita.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada a todos. Quero aqui agradecer à equipe do meu gabinete, à equipe da Ouvidoria, que não têm medido esforços para que possamos cumprir com responsabilidade as delegações que a mim foram conferidas.

            Muito obrigada.