O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, em que subscrevo os requerimentos da Senadora Ana Amélia em homenagem a Roberto Civita, eu gostaria também de apresentar um voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Lourival Marques de Oliveira, cujo sepultamento aconteceu no sábado, pela manhã, em Rio Branco. Em razão do seu falecimento e dada a importância que ele teve para o Tribunal de Justiça e também para a academia, principalmente para o curso de Direito da Universidade Federal do Acre, o Governo do Estado decretou luto oficial por dois dias. O Estado do Acre perdeu um de seus mais brilhantes filhos, uma pessoa que deu uma grande contribuição ao Estado.

            Lourival Marques de Oliveira nasceu em 10 de dezembro de 1932, em Cruzeiro do Sul. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro. Foi o primeiro Procurador-Geral de Justiça do Acre, fazendo parte da mesa de autoridades durante a solenidade de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

            Em 16 de dezembro de 1964, foi nomeado para exercer a função de Juiz de Direito Substituto Temporário da 1ª Seção Judiciária do Acre. Exerceu suas funções jurisdicionais nas Comarcas de Xapuri e de Rio Branco. Tomou posse no cargo de Desembargador no dia 7 de junho de 1974, sendo eleito para a presidência do Tribunal de Justiça no biênio de 1981 e 1982. Aposentou-se no dia 25 de janeiro de 1983 e, posteriormente, exerceu dois cargos públicos: um de Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre; outro, de Prefeito da cidade de Senador Guiomard.

            Lourival Marques de Oliveira foi personagem, protagonista e agente da história política e do Judiciário do Estado do Acre nas últimas décadas e deixa um legado ímpar para os filhos, netos e para as gerações futuras.

            Muito querido e respeitado pela população acriana, dele me despeço com muito respeito e emoção, por ter visto seu sepultamento junto com os seus filhos e sua esposa, Dona Edir, pedindo aos meus nobres pares do Senado Federal que aprovem esta justa homenagem que ora requeiro em nome de Lourival Marques de Oliveira.

            Era o pedido, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.