O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside a sessão; caros colegas, “Um olhar sobre o futuro na redução de riscos em desastres naturais”. Repito a frase: “Um olhar sobre o futuro na redução de riscos em desastres naturais”. Essa máxima foi a linha condutora dos grandes debates travados em Genebra, na Suíça, na semana passada, durante a 4ª Plataforma Global de Redução de Riscos em Desastres Naturais, onde tivemos a satisfação de representar esta Casa.

           O conceito que permeou todo o evento, como meta a ser alcançada, é a resiliência. Termo trazido da física, significa, literalmente, a propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica. Essa é a interpretação da Física. Adaptado à prevenção de desastres, traduz a capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar às mudanças climáticas radicais. Em suma, preparar-se, com investimento em prevenção, para evitar os desastres e, se eles vierem a ocorrer, conseguir sobreviver a eles e recuperar-se rapidamente.

           Muito além do conceito, o mundo busca ações concretas que possam garantir a expansão dessa capacidade - tarefa árdua, precisamos reconhecer. É preciso ressaltar algumas informações:

           - nos últimos 20 anos, os desastres naturais afetaram 64% da população mundial;

           - os prejuízos econômicos associados às catástrofes continuam crescendo a cada ano, em todas as regiões;

           - 95% das pessoas que morrem por desastres são de países em vias de desenvolvimento. Vejam bem: 95% das pessoas que morrem por desastres vivem em países em desenvolvimento;

           - as mulheres, crianças e idosos sofrem, desproporcionalmente, as maiores perdas;

           - a maioria das perdas por desastres advém de eventos recorrentes de pequena escala, principalmente relacionadas com os perigos climáticos;

           - há uma lacuna permanente entre as políticas e práticas nacionais de redução do risco de desastres.

           Para reduzir as desigualdades no enfrentamento dessas questões, em 2005 foi assinado o Plano de Ação de Hyogo. Foram 168 signatários, entre eles o Brasil, que se comprometeram com a implementação de um conjunto de ações, até 2015, que possibilitem a formação de comunidades resilientes e a redução do risco e do impacto dos desastres naturais.

            As estratégias passam por cinco eixos fundamentais, que gostaria de enumerar:

            1) reconhecer o impacto dos desastres sobre a vida, a economia e os meios de produção;

            2) priorizar as políticas públicas para pessoas em maior risco, mais pobres e marginalizados;

            3) abordar também causas subjacentes de vulnerabilidade às catástrofes;

            4) mobilizar o compromisso político;

            5) promover parcerias e a participação efetiva da sociedade.

            Outro vetor fundamental nas políticas de construção da resiliência é a educação. Somente através da formação permanente de uma cultura que introjete os princípios da prevenção e da resposta adequada aos desastres, garantiremos um futuro mais seguro.

            No Brasil, apesar das dificuldades, estamos trilhando o caminho adequado, transformando, pouco a pouco, um antigo paradigma. Percebemos, enfim, que é mais eficaz e econômico investir em ações de prevenção do que posteriormente, na resposta. Ainda não alcançamos o equilíbrio desejado, mas perseguimos o caminho.

            O Coronel Humberto Vianna, Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, que liderou a comitiva brasileira no encontro em Genebra, apresentou as principais ações do Governo Federal, como o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas, que prevê investimentos de R$18,8 bilhões até 2014, o cartão da Defesa Civil, e outras ações.

            Ainda faltam, contudo, recursos. Não apenas ao Governo Federal, mas principalmente verbas descentralizadas, que atendam às necessidades de Estados e Municípios brasileiros. Tivemos a oportunidade de apresentar, em um fórum que reuniu parlamentares de 40 diferentes nações, a proposta de contribuição das seguradoras. Através de uma ferramenta que podemos chamar de "transferência de risco", as seguradoras contribuiriam com 1% do valor de cada seguro eletivo adquirido no País. Com isso, teriam significativa redução no pagamento de indenizações, uma vez que o investimento reduziria a ocorrência de desastres. O valor permitiria uma arrecadação, em valores atuais, de aproximadamente R$2,5 bilhões, que seriam repartidos, em três medidas iguais, entre a União, os Estados e Municípios.

            A proposta, de nossa autoria, já tramita nesta Casa e mereceu a simpatia de parlamentares e organizações internacionais presentes ao encontro. Aliás, despertou, sentiram que valeria a pena partir para alguma coisa nessa direção.

            O encontro em Genebra apresentou novos rumos e alternativas viáveis na construção da tão sonhada resiliência. Além disso, nos deu a certeza de estarmos apostando no caminho certo: muitas das nossas propostas já constavam do relatório que apresentamos no fim de 2011, fruto dos trabalhos da Comissão Especial de Defesa Civil desta Casa, presidida, à época, pelo nosso companheiro o Senador Jorge Viana.

            Antes de concluir, abro um pequeno parêntese para agradecer o apoio logístico fundamental à nossa delegação, feito com muito carinho e competência pelo Ministro Conselheiro João Almeida, que atua na missão permanente do Brasil junto ao escritório da ONU na Suíça. Tivemos também a grata oportunidade de visitar a diplomata que hoje chefia a representação brasileira junto à Organização Mundial do Comércio, a catarinense Márcia Donner Abreu. Nascida em Florianópolis, é filha do reconhecido Prof. Alcides Abreu, que tantos serviços prestou à Santa Catarina. Com a posse de Roberto Azevêdo na presidência da OMC, Márcia assumiu o comando de nossa representação e somará esforços na construção de melhores relações comerciais para o nosso País.

            Gostaria de destacar ainda as presenças, em Genebra, do Deputado Federal Glauber Braga - que foi relator da Comissão de Defesa Civil na Câmara dos Deputados - e do Deputado Estadual Jean Kuhlmann, que desempenhou igual função na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

            Que essa união de esforços, caro Presidente e caros colegas, somada à consciência da necessidade de construir um futuro mais seguro, permita que as mudanças legislativas fundamentais sejam implementadas e transformem-se em ações preventivas. Só assim construiremos, verdadeiramente, a resiliência.

            Essas são as reflexões, Sr. Presidente e caros colegas, que não poderia deixar de trazer na tarde de hoje, depois de termos a honra de participar, representando esta Casa, desse encontro, que é de correção, é de enfrentar riscos, é de analisarmos como vamos tratar o que é melhor para o Brasil, o que há de melhor no mundo para podermos aplicar também no nosso País, e qual é a contribuição que podíamos levar daqui também para trocarmos idéias.

            Entendo que vale a pena nós nos esforçamos, não cruzarmos os braços e procuramos encontrar caminhos que evitem essa sequência de problemas que nós enfrentamos a todo instante no País, em diversas regiões, e não só no meu Estado, não só no Rio, em São Paulo, em Minas, mas no Brasil inteiro. Ou são as chuvas no Sul ou é a seca no Nordeste que nós estamos a enfrentar. E nós precisamos nos estruturar e nos prevenir, fazendo com que a Defesa Civil no Brasil, não só a nacional, no Ministério da Integração, mas a Defesa Civil nos Estados e, principalmente, Sr. Presidente, as defesas civis localizadas nos Municípios tenham condições de enfrentar os riscos e de se prepararem para isso, prevenindo-os. Aí, sim, nós estaremos equiparados ao primeiro padrão no mundo, e o Brasil estará preparado para enfrentar isso, o que será muito melhor não só para as pessoas, mas para os nossos bens, para as entidades.

            Esse é o caminho de que não podemos nos esquecer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.