O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, Senador Romero Jucá.

            Quero somar-me ao Senador Eduardo Suplicy, solidarizando-me com a família de Roberto Civita, com seus amigos e com a Editora Abril pela morte desse grande jornalista e editor, reconhecendo o papel importante que desempenhou no Brasil. Sua paixão era produzir notícias e informar os leitores. Portanto, faço questão, Senador Eduardo Suplicy, de me associar às homenagens à figura do Roberto Civita propostas por V. Exª e a esse voto de pesar por sua passagem, pelo seu falecimento.

            Subo a esta tribuna, Sr. Presidente, para celebrar os avanços estratégicos obtidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, que, neste mês de maio, comemora seus dois anos de recriação. E o faço num momento particularmente especial, não só pelo salto no crescimento do Produto Interno Bruto da Região Centro-Oeste, que impulsionou de forma decisiva os números da economia nacional em 2012, mas também porque, neste momento, a Sudeco passa por um importante processo de fortalecimento institucional, com a realização de concurso público, que vai criar 100 novos postos de trabalho, e a aprovação da Lei nº 12.742, de 11 de janeiro de 2013, que destina ao Ministério da Integração Nacional 119 novos cargos de DAS para fortalecer a Sudeco e outras superintendências regionais de desenvolvimento, a Sudene e a Sudam.

            Nesses dois anos de atuação da Sudeco, temos avanços expressivos. Se no ano passado a Região Sudeste, que representa mais da metade da economia brasileira, cresceu abaixo da média nacional - apenas 0,5%, segundo estudo da consultoria Tendências -, o ritmo da Região Centro-Oeste cresceu o triplo: 3,3%. Portanto, se não fosse o crescimento da Região Centro-Oeste, os dados de crescimento do PIB de 2012 seriam ainda mais tímidos.

            O Diretor-Superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, tem usado de forma muito elucidativa a metáfora do Centro-Oeste como pulso do "coração do país", não apenas por uma leitura estratégica que o Brasil deve ter do seu interior, mas também pela perspectiva simbólica mesmo do pulso que representa o Centro-Oeste não só ao crescimento, mas ao desenvolvimento nacional.

            A ideia de formatação de uma identidade nacional de uma "civilização sertaneja" já foi trabalhada historicamente por grandes pensadores, como Euclides da Cunha, Gilberto Freire e Pedro Calmon. Políticas públicas para a Região amadurecem desde a Marcha para o Oeste de Vargas e a Fundação Brasil Central, de 1943; passam pelo extraordinário impulso que foi a construção de Brasília, em 1960, dos anos JK; e também com a criação da Sudeco, em sua primeira fase, no fim dos anos 60, como órgão promotor do desenvolvimento.

            Neste sentido, é importante destacar aqui o esforço fundamental que a Sudeco tem feito para marcar a diferença entre "crescer" e "crescer com qualidade, ou seja, com sustentabilidade, com tecnologia e inovação, com formação e capacitação, com inclusão social". Significa transformar esta competitividade natural que tem o Brasil, em termos de commodities, em vantagens competitivas dinâmicas, com inovação, com conhecimento, com alta tecnologia, com diversificação de produtos e com diversificação da economia. Mas também significa transformar nossas oportunidades de crescimento em oportunidades reais de desenvolvimento dos brasileiros, de cada um dos brasileiros, em seu direito inalienável de acesso à boa educação, ao bom atendimento hospitalar, à moradia, à vida digna.

            E foi esta compreensão mais complexa e mais orgânica de desenvolvimento que permitiu à Sudeco alcançar resultados tão importantes.

            Os números do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, o FCO, por exemplo, são muito expressivos: em 2012, o FCO registrou o maior volume de contratações desde a sua criação. As aplicações em operações de financiamento chegaram a R$5,9 bilhões no período. O número representa um aumento de 5,7% em relação ao recorde registrado em 2011, que foi de R$5,5 bilhões.

            É importante registrar que, este ano, na semana passada, estivemos eu, a Senadora Lúcia Vânia, o Senador Wilder Morais, o Senador Blairo Maggi e o Senador Jayme Campos com o Ministro Fernando Bezerra, para solicitar um aporte adicional de recursos para o FCO, já que a demanda está sendo muito grande e alguns Estados praticamente comprometeram todos os recursos disponíveis para este ano já no mês de maio - final do mês de maio -, início do mês de junho. Quero registrar também a presença nessa reunião do Senador Ruben Figueiró.

            Apenas as operações destinadas ao setor empresarial ultrapassaram o montante de R$2,5 bilhões. Além disso, pelo terceiro ano consecutivo, todos os 466 Municípios da Região Centro-Oeste foram beneficiados com recursos do FCO. Todo esse vigor gerou, somente em 2012, 590 mil empregos diretos e indiretos na região. Um desempenho que mostra, por si só, como foi acertada a decisão de reativação da Sudeco.

            O FCO gerou uma nova dinâmica impulsionadora do desenvolvimento socioeconômico da Região Centro-Oeste. O atendimento creditício prioritário aos tomadores de menor porte foi expressivo. No ano de 2012, superou a marca dos 68%, ultrapassando a casa dos R$4 bilhões. Para 2013, a previsão para aplicação de recursos do FCO na Região Centro-Oeste é de R$5,5 bilhões, sendo mais de R$1 bilhão, R$1,45 bilhão, para o Distrito Federal e Entorno. Isso hoje.

            Com a nossa visita ao Ministro Fernando Bezerra, houve o compromisso de uma tentativa de alavancagem de mais recursos, via BNDES e via outras fontes, para que o FCO possa ampliar os recursos para o financiamento de investimentos, ainda este ano, na Região Centro-Oeste, em função do grande aumento da demanda.

            A redução da taxa de juros, que agora está em 3% ao ano para 2013, e a desburocratização do processo de acesso aos recursos, que ainda precisa ser melhorado, o lançamento do Cartão FCO Empresarial, a ampliação das linhas, em especial para o empreendedor individual, ciência, tecnologia, a nova linha ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e os seminários do FCO Itinerante são todos fatores que dinamizam a ação da Sudeco, consolidando o papel decisivo da Superintendência nesse processo. Esse aspecto reforça a principal diretriz do Fundo, que determina a diminuição das desigualdades regionais do País.

            Também vale destacar que, neste ano, a Sudeco começou a por em marcha o FCO Itinerante, desenvolvendo seminários em 19 Municípios do Entorno para esclarecer empresários e produtores rurais sobre as linhas de crédito oferecidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, uma ação que contribuirá, e muito, para o desenvolvimento da região, principalmente nas cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano. A caravana já passou por três Estados da Região Centro-Oeste. Nos Municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF) já se medem bons resultados. Dados divulgados pela Sudeco revelam que já foram realizadas 2.437 contratações do FCO no DF e Entorno, o que totaliza pouco mais de R$230 milhões. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o salto foi de 14,6%. Durante todo o ano de 2012, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF) contratou R$544 milhões. Na última quarta, dia 15, o FCO Itinerante chegou oficialmente ao Distrito Federal e cumpre intenso calendário já iniciado há um mês na Região do Entorno.

            No ano passado, fiz uma proposta que contou com o apoio dos Senadores Walter Pinheiro e José Pimentel, para que a partir de 2013 o Distrito Federal e a Ride pudessem acessar mais recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. A economia do Distrito Federal é diferenciada. Aqui o setor de comércio e serviços é muito forte e o limitante existente até então (de apenas 20% dos financiamentos para comércio e serviços) fazia com que o Distrito Federal acessasse menos recursos. Por isso eu vejo esta mudança com muito otimismo.

            E agradeço mais uma vez, aqui, ao Senador Walter Pinheiro e ao Senador José Pimentel, que tiveram essa compreensão. E modificamos, juntos, na medida provisória, as regras do FCO. Agora, os limites, os montantes para cada área são definidos pelos planos de desenvolvimento regional, não havendo mais limites para determinadas atividades. Isso fez com que o Distrito Federal, por exemplo, que no ano passado contava com R$250 milhões para o financiamento das atividades de comércio e serviços, este ano conte com R$500 milhões, podendo ser ampliado, caso todos esses recursos sejam utilizados.

             Outro importante avanço foi a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A Lei Complementar nº 129/2009, que recriou a Sudeco, criou este Fundo aprovado no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013. A medida provisória foi aprovada aqui no Senado no fim de fevereiro, regulamentando o FDCO e assegurando R$1,4 bilhão de investimentos para a região, em infraestrutura e logística. Criam-se assim condições para estruturar o espetacular salto de crescimento na região. Com o FDCO, as questões logísticas e de infraestrutura passam a ter um acolhimento específico na estrutura do governo, com linhas específicas para consolidar o salto econômico apresentado pela região.

            É importante registrar que esses recursos, R$1,4 bilhões para 2013, ainda são insuficientes para as necessidades de infraestrutura e logística da Região Centro-Oeste, e podem trazer, certamente trarão, enormes benefícios à alavancagem dos índices de crescimento e de desenvolvimento do Brasil.

            Também foi criada uma linha de crédito exclusiva no FCO para o desenvolvimento do turismo, outra grande vocação da região. Somente em 2012, foram disponibilizados R$189 milhões para o setor. A Sudeco tem sido uma grande parceira no desenvolvimento do turismo. Além de pensar estrategicamente no setor, a Superintendência é sensível às necessidades de investimento, principalmente motivadas pelos eventos agendados no DF nos próximos anos.

            A Sudeco também tem desempenhado um papel estratégico na dotação de infraestrutura e logística à Região Centro-Oeste. Para melhorar o fluxo de trânsito na região do Entorno Sul do Distrito Federal, a Sudeco coordena grupo que reúne Ministério da Integração Nacional, Ministério dos Transportes, ANTT, DNIT e pelos governos dos Estados do Centro-Oeste e do Distrito Federal, para transformar a linha férrea entre Brasília e Luziânia em linha regular mista de transporte de passageiros e cargas. Esse é um investimento fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em Luziânia, Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso, que hoje gastam um tempo enorme deslocando-se dessas cidades para o Distrito Federal. Com a linha férrea, um trem de passageiros certamente vai melhorar muito as condições de mobilidade da população que vive no Entorno Sul do Distrito Federal.

            Também será implantada a ferrovia de trens de média velocidade que vai ligar Brasília, Anápolis e Goiânia. Além de ligar regiões metropolitanas estratégicas para o desenvolvimento do Centro-Oeste, as ferrovias resolverão um problema sério, um problema crônico de transporte na região do Entorno.

            A licitação para contratação do consórcio para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental foi concluída na semana passada. E um consórcio de empresas foi contratado para a implantação de serviços de transporte de passageiros e de cargas entre Brasília, Anápolis e Goiânia. A empresa está contratada para fazer o estudo de viabilidade econômica. O estudo será responsável por mostrar o local ideal e as características necessárias à construção da nova linha férrea. Com a implantação da linha, será possível fazer o percurso entre Brasília e Goiânia em mais ou menos uma hora.

            A nova Sudeco também desenvolve programas de compras para máquinas agrícolas, com preferência para os Municípios de IDH mais baixo. A tecnologia é tratada como ferramenta de autonomia e desenvolvimento. Acompanha essa ação um programa que intensifica a pavimentação para escoar a produção com rapidez e mais segurança.

            Cada vez mais, a Sudeco assume o protagonismo na criação de estruturas para consolidar o salto de desenvolvimento que marca a história recente da Região Centro-Oeste. Trabalha no financiamento da agricultura de baixo carbono, investe na inovação tecnológica, nas tecnologias de integração lavoura, pecuária e florestas, agregando valor à produção agrícola com a utilização de nossa biodiversidade e a preocupação com o meio ambiente. Atua, também, em ações de conservação e preservação do bioma Pantanal e, principalmente, do bioma Cerrado, através das tecnologias de integração lavoura-pecuária-florestas, protegendo o Cerrado, que é o bioma, hoje, mais ameaçado do Brasil.

            São caminhos pautados por desafios com resultados transformadores a curto, médio e longo prazo. Temos consciência de que a estrutura ainda é pequena e que muito terá de ser feito, mas, sem dúvida, passos importantes têm sido dados. Há um plano consciente de desenvolvimento considerando o fator humano como elo central do crescimento. Sabemos que, com uso estratégico da tecnologia, podemos desenvolver a agricultura de forma sustentável. Costumo sempre citar dados da Embrapa que ilustram bem o quanto esse é um caminho possível e estratégico para o nosso desenvolvimento. Nos últimos 30 anos, com o trabalho da Embrapa, foi possível aumentar em 268% a produção agrícola no País, enquanto se expandiu em apenas 45% o total da área plantada. São números reveladores para o quanto o Brasil tem um potencial extraordinário para crescer de forma sustentável, buscando uma integração positiva entre agricultura e meio ambiente. E, neste sentido, o Centro-Oeste tem tudo para não ser apenas um celeiro de alimentos do Planeta, mas um celeiro da inovação, com tecnologias que agreguem produtividade e diversidade - humana, ecológica e cultural.

            Cumprindo sua missão principal na redução das desigualdades regionais e nacionais, a Sudeco faz um trabalho especialmente focado na inclusão social. Se a região foi considerada pelo Ipea, em 2008, como a região com o pior desempenho na redução média anual da taxa de pobreza absoluta, no ano passado, mais de 73 mil famílias saíram da extrema pobreza, graças ao Programa Brasil Carinhoso. Mas isso também reflete resultados de ações promovidas pela Sudeco, dentro do Programa Brasil sem Miséria.

             Gostaria de citar especialmente o programa Mulheres na Construção. Tive o prazer de acompanhar a formação de mais de 300 mulheres de baixa renda na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, pessoas de Águas Lindas e daqui do Distrito Federal. Na semana passada, participei da formatura de 179 alunas do programa, na sede do Instituto Federal de Educação de Brasília, em Samambaia. Foi emocionante ouvir cada depoimento do quanto o programa impactou não só na profissionalização, mas na autoestima dessas mulheres.

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Essa foi uma iniciativa oportuna da Sudeco em parceria com o Instituto Federal de Brasília e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal, depois de constatar que as mulheres representam apenas 3% dos 90 mil empregados da construção civil do Distrito Federal. Acompanhei de perto essa ação, que se tornou uma referência na política social da Sudeco, e, neste ano, deverá se expandir para toda a Região Centro-Oeste.

            O protagonismo feminino em programas da Sudeco é expressivo, com alcance, também, pelo Programa de Capacitação de Mulheres Reeducandas para a Liberdade, na busca de um novo caminho para o recomeçar de centenas de mulheres cumprindo penas, e com o Programa Mulheres que Sabem Fazer, a Sudeco se une ao CNPq para cursos profissionais de curta duração. O Programa para Capacitação de Mulheres Reeducandas para a Liberdade constrói galpões para cursos profissionalizantes em unidades prisionais.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Atualmente atua nas unidades de Aparecida do Norte, em Goiás, e iniciou recentemente seu trabalho na unidade do Gama, no Distrito Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer esses registros desta tribuna.

            Das riquezas e potencialidades da nossa região já temos certeza. O passo seguinte é fazer acontecerem as ações, em diálogo permanente entre Estado e Sociedade, para que venham integradas em um projeto comum, para que o Centro-Oeste possa continuar a impulsionar e agregar qualidade ao desenvolvimento do Brasil. Esperamos a continuidade deste pacto pelo desenvolvimento - considerado como uma verdadeira revolução silenciosa.

            Reforço o conceito da Sudeco em sua missão de crescimento com sustentabilidade e o respeito ao fator humano e valores ambientais.

            Encerro repetindo o slogan da instituição, com o desejo de que deste Planalto Central continuem a surgir alvoradas: “para o coração do Brasil bater mais forte”.

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Era o registro que eu gostaria de fazer, cumprimentando todos os servidores da Sudeco, na figura do seu Superintendente, Marcelo Dourado, todos os parceiros, Secretários de Desenvolvimento dos quatro Estados da Região Centro-Oeste, e manifestando nossa profunda confiança no povo, na população da Região Centro-Oeste, para contribuir para o avanço brasileiro.

            Um grande abraço.