A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Jorge Viana, a quem agradeço a compreensão. Agradeço a compreensão, também, do Senador Casildo Maldaner, porque estou me dirigindo à Comissão de Relações Exteriores para relatar um projeto naquela Comissão. Então, muito obrigada pela oportunidade de falar neste momento.

            Ocupo a tribuna, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, de forma muito triste, muito triste. Aqui estou para, publicamente, cobrar das autoridades policiais do meu Estado, o Amazonas, agilidade na apuração da autoria do bárbaro assassinato ocorrido, anteontem, em Tabatinga. A gerente da Rádio Nacional daquele Município, Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia - é Município irmão de Letícia, capital do Estado do Amazonas da Colômbia -, ou seja, ligada à EBC, Lana Micol Cirino, uma pessoa com quem tive inúmeros contatos, tanto através da rádio, como pessoalmente; uma pessoa que vivia em Tabatinga e trabalhava na Rádio Nacional, Senador Jorge Viana, por uma vocação - adorava o trabalho que fazia, adorava saber que estava prestando serviço aos ribeirinhos, às populações indígenas -; uma mulher jovem, dedicada, trabalhadora, foi barbaramente assassinada.

            Ela foi morta, com três tiros na cabeça, quando chegava à sua casa. Teria sido abordada por dois homens, em uma motocicleta, quando o carona disparou várias vezes contra ela, na frente da sua filha, de sete anos de idade, e de seu namorado.

            Segundo as informações, Sr. Presidente, a própria investigação preliminar em curso, levada a cabo pela delegacia de Tabatinga, classificou o crime como execução encomendada, uma vez que não houve tentativa de roubo e, tampouco, agressão contra a vítima. Além disso, no mês passado, a radialista já havia registrado um boletim de ocorrência contra o ex-marido, que não aceitava a separação, que ocorreu há um ano aproximadamente.

            Em contato que fiz, há pouco, com a Rádio Nacional de Tabatinga, Sr. Presidente, fiquei sabendo que toda a cidade está mobilizada para encontrar o principal suspeito - o ex-marido, identificado como Edmar. Além das polícias civil e militar, o próprio Exército brasileiro, que tem uma forte presença naquele Município, também está ajudando na procura do suspeito. O Exército já entrou em contato com os exércitos do Peru e da Colômbia - porque, além da divisa com a Colômbia, também faz com o Peru -, países fronteiriços, portanto, para que haja uma ajuda.

            E, aqui, Sr. Presidente, quero dizer que, se foi o ex-marido que mandou matar, deve ter pago um pistoleiro. Tabatinga é uma cidade que, por ser fronteira com Colômbia e Peru, infelizmente é uma rota importante para o narcotráfico, mas é exatamente por essa razão que a presença do Exército brasileiro, da Polícia Federal, da Receita Federal, é forte naquele Município.

            A Força Nacional, que há dois anos chegou a Tabatinga, até agora não conseguiu sair de lá para levar a paz; e, de fato, com a presença da Força Nacional, a situação de segurança vem melhorando um pouco mais, mas, infelizmente, a cidade recebeu essa triste notícia. Aqui está o Senador Eduardo Braga, também do nosso Estado, que já manifestou o seu pesar pelo ocorrido em Tabatinga.

            Creio, Sr. Presidente, que esse assunto pode voltar a trazer um ambiente de violência, porque a própria comunidade está mobilizada. Lana era uma radialista muito querida de toda a população, uma pessoa que tratava a todos de igual forma - mas de igual forma mesmo. Era uma funcionária exemplar e muito respeitada pelo seu trabalho, tanto pelos seus colegas de Tabatinga quanto pelos servidores da EBC, da Rádio Nacional aqui de Brasília.

            Lana nasceu em Manaus e tinha familiares em Tabatinga, onde decidiu morar e trabalhar, há seis anos, Sr. Presidente. Ela participou dos momentos mais importantes da reestruturação da emissora naquele Município. A radialista trabalhou na ampliação da Rádio, que começou com uma emissora AM e, agora, possui também um canal FM e uma emissora de TV.

            Quero dizer que, na condição de Procuradora da Mulher do Senado, estou oficializando a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público local para que atuem no caso com prioridade, pois, infelizmente, a violência contra a mulher ainda continua sendo muito comum, não só no meu Estado, mas no Brasil inteiro.

            Dados de 2011, já revelados por mim desta tribuna e por tantos outros Parlamentares, inclusive por V. Exª, Senador Jorge Viana, que no mês de março fez brilhantes pronunciamentos acerca da mulher, não só da participação da mulher na política, mas da própria segurança da mulher, revelam que, a cada dia - na Secretaria de Segurança do Amazonas, só no Amazonas -, 26 mulheres eram vítimas de violência; que 9.454 mulheres foram vítimas de violência doméstica, lesões corporais e homicídios, em 2011, apenas na cidade de Manaus. Trata-se de uma triste realidade no País.

            Naquele mesmo ano, o Disque 100 do Governo Federal registrou que, entre abril de 2006 e outubro de 2011, aproximadamente 2 milhões de mulheres buscaram atendimento por esse número, que é o socorro, via telefone, para as vítimas. Em 74% dos casos, o agressor, em todas essas denúncias, tinha vínculo afetivo com a mulher, com a vítima. Além disso, em 66% das agressões os filhos presenciam a violência; e em 26% dos casos os filhos também foram agredidos junto com a mãe. Essa realidade, infelizmente, perdura. É o caso da Lana, Sr. Presidente, que foi assassinada, repito, na frente da sua filha de sete anos de idade.

            Pesquisa mais recente do Instituto Avante Brasil revelou que 40 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil entre 2001 e 2010. Só no ano de 2010, 4,5 mil entre 100 mil perderam suas vidas no país.

            São dados alarmantes, repito, que nos levam a solicitar maior agilidade na implantação do Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que foi lançado recentemente pela Presidenta Dilma, e da consolidação da Lei Maria da Penha. Ou seja, o Brasil tem excelentes mecanismos de combate à violência contra a mulher. Precisamos fazer com que esses mecanismos se tornem realidade.

            Estou apresentando uma moção, um voto de pesar no plenário, Sr. Presidente. Quero daqui mandar a todo o povo de Tabatinga, não somente aos familiares de Lana, mas a toda a população que via, na pessoa de Lana, um membro de sua família, o meu abraço mais carinhoso, a minha solidariedade, principalmente o meu empenho para que esse crime seja elucidado e para que o seu autor seja punido de forma exemplar.

            Muito obrigada.