O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jorge Viana e caros colegas, antes do tema que vou abordar, quero pegar uma carona com o Senador Walter Pinheiro, muito rapidamente.

            Primeiro, devemos nos congratular, porque o Senador Walter Pinheiro vence uma batalha que não foi fácil. Só que de uma coisa eu não sabia: eu entendi que o Senador Walter Pinheiro era pai de trigêmeos. Agora, estou descobrindo que S. Exª é o avô, e um avô muito jovem, não tem idade para isso.

            Mas, com muito orgulho, nós o cumprimentamos por vencer essa batalha. Sempre que eu encontrava o Senador Walter Pinheiro, perguntava como estavam os trigêmeos.

            Eu passei por uma dessas, mas como avô de verdade, pois já tenho idade para isso. O Senador Walter Pinheiro é muito jovem ainda. Eu tenho um casal de netinhos gêmeos.

            Muito rapidamente, na noite em que aconteceu, a minha senhora me acordou - já eram duas da manhã - e disse: “Olha, nossa filha foi para a maternidade”.

            Fomos embora e, lá chegando, ela já estava na sala de parto. De madrugada, no corredor, por volta das duas e meia ou três da madrugada, passa um enfermeira e eu pergunto: “Como pai, eu posso participar?”

            Ela, que não me conhecia, disse: “Um momento!” Entrou na sala e voltou em alguns instantes, toda esbaforida, dizendo: “Olha, senhor. Há um senhor lá dizendo que ele é o pai”.

            Não! O pai sou eu! - retruquei.

            A minha sogra, que estava em um canto, veio e se meteu: “Não, o pai da mãe!”.

            São passagens, coisas da vida pelas quais, como avôs, passamos. Mas receba os nossos cumprimentos, Senador Walter Pinheiro, por ter os trigêmeos em casa, bons, como a alegria da família.

            Mas, ao lado disso, quero aqui nesta tarde, Sr. Presidente e caro colegas, trazer um tema - e vejo que as galerias estão lotadas. As galerias naturalmente, pelo que fui informado, estão aguardando a Ordem do Dia, e, se não estou equivocado, é a 132 que está em pauta para ser decidida hoje, e aí o Ministério Público e os delegados têm interesse, mas a Ordem do Dia só se inicia às 16 horas, então em princípio... Agora são as comunicações, antes da Ordem do Dia. Então, são os temas mais variados que a gente trata aqui no plenário. Antes da Ordem do Dia, são as comissões funcionando, são desta ordem. Nós, em seguida, vamos à Comissão de Orçamento, onde está a Ministra Belchior presente também. Então, acontece isso até a Ordem do Dia, são diversos os temas. E também o plenário não é o mais... Ele começa a encher, a ocuparem os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras a partir de 16 horas. Perto da Ordem do Dia, é que começa a fluir o movimento.

            Mas quero aproveitar esta tarde para expressar aqui um fato que, de certo modo, é um regozijo. De um outro... É de comemoração de um jeito, de outro também, mas tem suas limitações. É que a próxima quinta-feira, 30 de maio, é um dia que deve ser comemorado por todos os brasileiros. Não apenas por ser feriado e dia de lazer e descanso, ou ainda, para os católicos, a celebração do Corpus Christi, na próxima quinta-feira, com os belos tapetes de rua confeccionados pelos fiéis para a passagem da procissão. É uma data milenar que se comemora, o Corpus Christi, e é nesta quinta-feira, neste próximo dia 30 de maio. Então, este é um motivo para a próxima quinta-feira, 30 de maio.

            Um motivo de comemoração, eu diria, muito mais mundano e laico, mais mundano e laico, um outro motivo para comemoração, e aí é o tema que vou abordar, é a liberdade de um pesado fardo. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, nesta quinta-feira se completam os exatos 150 dias trabalhados pelos brasileiros que se destinam exclusivamente ao pagamento de impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos. É justamente nesta quinta-feira. Também são os 150 dias, de acordo com o Instituto Tributário Brasileiro, que se comemora ou que se festeja, de certo modo, no sentido laico, não da procissão de Corpus Christi, mas no sentido de liberdade, porque as pessoas precisam de cinco meses, de acordo com esses dados, para contribuírem, para pagarem os impostos do País.

            Vou repetir a informação, para que tenhamos consciência de sua gravidade. Dos 12 meses do ano, quase cinco meses completos de seu trabalho são empenhados unicamente para o pagamento de tributos diversos.

            O estudo detalha ainda que, em 2013, o contribuinte brasileiro destinará 41,08% do seu rendimento bruto para pagar tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. O índice tem aumentado anualmente.

            O estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos” considera a tributação incidente sobre rendimentos, formada pelo Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições previdenciárias e sindicais; a tributação sobre o consumo de produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, etc; e a tributação sobre o patrimônio, onde se incluem IPTU, IPVA, etc.

            As taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e contribuições, como no caso da iluminação pública, também são consideradas.

            No ano que passou, a arrecadação tributária total chegou a R$1,59 trilhão, equivalente a mais de 36% do PIB nacional. Trata-se de um volume gigantesco que, infelizmente, não tem sido revertido em benefícios na medida das necessidades brasileiras. Tenho repetido, insistentemente, um pequeno adágio no que tange à situação tributária brasileira: é preciso reduzir, simplificar e distribuir os impostos.

            A carga de 150 dias, 41% do rendimento dos contribuintes e 36% do PIB, é simplesmente proibitiva e impede que o País alcance o crescimento econômico desejado. Consumidores, Presidente Jorge, gastam menos, simplesmente porque essa enorme parcela de seus rendimentos já está comprometida com o pagamento dos impostos. As empresas, por sua vez, investem menos, contratam menos, lucram menos e precisam cobrar mais por seus produtos. Ficamos atados, além de perder de forma significativa a competitividade internacional.

            Nos últimos anos, e mais fortemente no mandato da Presidente Dilma Rousseff, temos registrado uma série de desonerações fiscais, feitas de forma pontual com benefícios a setores específicos. Estimativas dão conta...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Eu caminho para o encerramento, Sr. Presidente.

            Estimativas dão conta de 18 pacotes de desoneração, o que, inclusive, já está despertando certa preocupação em determinados setores da Receita Federal.

            Nada contra a utilização de redução de tributos como ferramenta de estímulo a setores carentes. Trata-se de uma política legítima, na margem de discricionariedade do governante. Não podemos, no entanto, confundir esse método - que é temporário e paliativo - com uma verdadeira reforma tributária, que necessariamente reestruture não só o tamanho, mas igualmente a forma de arrecadação e a distribuição dos valores arrecadados.

            É imperativo simplificar o caudaloso cipoal jurídico de nosso sistema, que tanto penaliza e atravanca o crescimento. Informações do mesmo Instituto de Planejamento Tributário lembram que, do advento da Constituição de 1988 até outubro de 2011, vinte e três anos depois, foram editadas, em média, 49 normas tributárias por dia útil, incluindo nesta conta as federais, estaduais e municipais. Foram 275 mil normas tributárias editadas, das quais 7,3% ou pouco mais de 20 mil estavam em vigor no momento do estudo.

            São dados assustadores, para dizer o mínimo. Revelam uma faceta dessa burocracia que enreda empresas e contribuintes de todos os portes.

            Por fim, o vetor da distribuição provoca uma situação de desigualdade entre os entes federativos, causa distorções de crescimento e exacerbada dependência política, cujos efeitos maléficos estendem-se a perder de vista. Do total arrecadado, Sr. Presidente e caros colegas, a União fica com cerca de 60%, enquanto Estados levam aproximadamente 24% e os Municípios se equilibram com míseros 16%.

            Não há dúvida de que uma solução global para essa situação é difícil, demorada e extremamente trabalhosa. Tais dificuldades, entretanto, não podem se constituir em obstáculos intransponíveis, nem muito menos servir como justificativa para a inércia.

            Renovo meu apelo ao Parlamento brasileiro, no pleno exercício do seu papel normatizador de construtor da cidadania, para que tome a frente nessa ousada empreitada, essencial para o desenvolvimento social e econômico da Nação.

            São essas reflexões, Sr. Presidente e caros colegas, que trago, ao completarmos, depois de amanhã, não só o dia em que se comemora o dia de Corpus Christi, 30 de maio, nesta quinta-feira, mas também os 150 dias que, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro Tributário, são necessários para o brasileiro recolher impostos durante os doze meses do ano.

            Então, é uma data que, também, no sentido laico, é de comemoração, porque são os meses dedicados ao recolhimento desses impostos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, nobres colegas, e pela tolerância também de V. Exª.