O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria cumprimentar todos e dizer que, neste fim de semana, vivi um momento inusitado na minha vida. Por bela coincidência, eu estava no Acre, quando o Presidente Renan me ligou, falando que, pela ausência da Presidenta, que estava numa reunião na África, a ida do Vice-Presidente para o Equador e a ausência do Presidente da Câmara, ele assumiria a Presidência da República e que eu, mesmo simbolicamente, protocolarmente, assumiria a Presidência do Congresso e do Senado. E, graças à confiança dos meus colegas Senadores, ao voto do povo acriano, tive o privilégio de, pelo menos do ponto de vista simbólico, ter o privilégio de tão grande honraria.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado Federal - e cumprimento os que nos visitam, todos que nos acompanham pela Rádio Senado, TV Senado e Internet - fazer o registro de um evento ocorrido ontem, no Rio de Janeiro, no Jardim Botânico, celebrando os 35 anos do Telecurso, criado pela Fundação Roberto Marinho. Desses 35 anos, pelo menos dez eu conheço muito bem, porque tive o privilégio, ainda no Governo do Acre, com ajuda do então Secretário de Educação, Binho Marques, de firmar um convênio com a Fundação Roberto Marinho e aproveitar para oferecer para a nossa juventude uma tecnologia que eles desenvolveram, uma tecnologia premiada, que alcança hoje seis milhões de estudantes.

            Esse trabalho, desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho através do Telecurso, atualmente envolve mais de 127 mil estudantes em seis Estados brasileiros. São 32 mil salas de aulas, foram formados mais de 40 mil professores. O projeto integra, inclusive, o Guia de Tecnologias Educacionais do Ministério da Educação. Nesses 35 anos, usou-se uma ferramenta fundamental, que é a tecnologia, a possibilidade das teleaulas, e o Estado do Acre teve o privilégio de estabelecer uma parceria que nos ajudou a sair dos últimos lugares dos indicadores de educação no Brasil. Agora, o Acre disputa as melhores posições.

            Não teríamos alcançado essa grande transformação e mudança, se não tivéssemos estabelecido esse convênio, essa parceria com a Fundação Roberto Marinho. No caso do Acre, mais de vinte mil jovens já tiveram a oportunidade de usufruir desse trabalho feito em parceria, e que levou o nome, no Acre, de Projeto Poronga. O nosso Estado conhece bem o termo poronga. É uma espécie de lanterna que o seringueiro usa na cabeça para trabalhar no escuro, na madrugada. Ele põe uma lamparina fixada na cabeça e ela vai clareando, para que ele possa trabalhar na extração da borracha e de outros produtos extrativistas. É a luz, é a lamparina, é a lanterna. E, com esse nome, dos 35 anos da Fundação Roberto Marinho, nós somos testemunhas e beneficiários de dez anos.

            Esses números nos ajudaram a mudar completamente a educação no Acre. Por meio da tecnologia do Telecurso, nós conseguimos enfrentar uma questão educacional que parecia não ter solução, Presidente, que é a defasagem entre idade e série. Um contingente enorme de jovens, por várias razões, abandona a sala de aula. Na hora que há esse abandono, outro problema vem junto: a idade. O tempo passa. E quando um jovem toma consciência de que, lá atrás, tomou uma decisão equivocada, ele fica, lá na frente, com dificuldade para voltar à sala de aula, porque há uma defasagem grande entre a idade que ele tem e a série que ele deveria estar cursando.

            Foi exatamente para enfrentar este problema, a defasagem entre idade e série escolar, que nós criamos o Projeto Poronga. Com esse Projeto Poronga, jovens da mesma idade tiveram a oportunidade de cumprir o currículo regular, concluir as etapas do ensino, e, com isso, milhares deles hoje estão fazendo uma faculdade. Reencontraram-se com a formação, com o conhecimento, com a busca do conhecimento.

            Os números são impressionantes. Em 2002 - quando eu era Governador e nós tínhamos a educação como a maior prioridade e o nosso grande e maior desafio -, 55% dos nossos alunos estavam com a idade diferente da idade que deveriam ter para cursar aquela série - 55%! Dos 48.490 alunos matriculados entre o 6^o e o 9^o ano do ensino fundamental, 26.963 estavam vivendo essa situação - mais da metade dos alunos. E o que nós fizemos? Firmamos um convênio com a Fundação Roberto Marinho, criamos um conjunto enorme de salas de aula e, nesses dez anos, o Projeto Poronga funcionou em 112 salas de aula, atendeu (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - (...) no ano passado, 4.270 estudantes e trabalhou com o auxílio de 133 professores. Então, mais de 20 mil jovens foram resgatados para a educação.

            O Telecurso foi criado, nos anos 70, com o objetivo de oferecer aulas pela televisão a milhares de brasileiras e brasileiros. A partir de 1995, o nome passou a ser Telecurso 2000. Em 2008, o tradicional programa passou a ser chamado Novo Telecurso. Naquele momento, o projeto passou a contar com as disciplinas recentemente incluídas no currículo do ensino médio: filosofia, artes plásticas, música, teatro e sociologia. Em 2001, o Telecurso foi escolhido como currículo de referência nacional para a avaliação de jovens e adultos (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - (...) por meio do Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos.

            No Telecurso, o professor é fundamental.

            O Telecurso também recebeu prêmios de reconhecimento dentro e fora do Brasil. Especialmente, foi reconhecido pela Unesco como uma tecnologia inovadora através das telessalas e da formação de professores.

            Eu, daqui da tribuna, queria parabenizar o José Roberto Marinho, Presidente da Fundação Roberto Marinho; o Diretor Executivo da Fundação Roberto Marinho, Hugo Barreto; e, através de um cumprimento à professora Vilma Guimarães, cumprimentar toda a equipe, os atores e atrizes da Globo que nos ajudaram no Acre, que nos ajudam e que são padrinhos do Telecurso.

            Eu queria dizer que o Acre é um exemplo de como se podem fazer mudanças e transformações quando a educação passa a ser um compromisso de todos, quando instituições se juntam para trabalhar.

            Os números do Telecurso não deixam dúvidas: seis milhões de estudantes já concluíram seus estudos; 40 mil professores formados; 30 mil salas de aula; 1.500 instituições parceiras; distribuição de 24 milhões de livros e sete milhões de brasileiros assistem, semanalmente, as aulas do Telecurso.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Já me referi ao nosso Projeto Poronga. Só quero dizer que fui convidado para a comemoração dos seus 35 anos - eu peço um tempo para concluir, Sr. Presidente. Lamentavelmente, compromissos que me prenderam e me mantiveram no Acre ontem me deixaram, inclusive, na situação de ter de emitir um injustificado pedido de desculpas por não estar presente no Jardim Botânico, onde foi feita uma comemoração. Lá estavam presentes o Ministro Aloysio Mercadante; o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o Governador do Amazonas, Omar Aziz; o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Lá também foi lançado o livro Incluir para Transformar, com a metodologia, os pensamentos e as práticas do Telecurso.

            E eu tinha uma fala a fazer, um depoimento a prestar e um agradecimento a fazer à Fundação Roberto Marinho e não o pude fazer. Faço-o hoje da tribuna do Senado Federal, dizendo que exemplos como esse do Telecurso, da Fundação Roberto Marinho, precisam se multiplicar Brasil afora para que a educação possa seguir trazendo a esperança de mudança nos seus indicadores, porque só com a educação sendo a maior de todas as prioridades é que o Brasil vai se firmar como uma grande Nação diante do mundo.

            Mas, Sr. Presidente, ainda com a benevolência de V. Exª, eu queria fazer um registro. O Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA) está completando 30 anos no Acre. Eu fiz um voto, uma moção de aplauso. O Centro de Trabalhadores da Amazônia foi fundado por Chico Mendes, entre outros, e recebeu o prêmio Unicef/Itaú em 1995; é baseado no Projeto Seringueiro de alfabetização e educação na floresta.

            O Centro de Trabalhadores da Amazônia é uma ONG das mais importantes do Acre. Eu tive o privilégio de ser coordenador do CTA, como também o foi o Governador Binho, e Chico Mendes foi um dos fundadores. O plano dele, a ideia era com o Projeto Seringueiro, a grande marca do CTA, uma espécie de nosso Projeto Poranga da época, a ideia do Chico era a de que um seringueiro que soubesse fazer contas, que soubesse ler e escrever, não seria, certamente, enganado pelo patrão.

            Peço aqui, então, que seja aprovada, no plenário do Senado, essa moção de aplauso ao Centro dos Trabalhadores da Amazônia, que completa 30 anos e é uma referência de entidade que trabalha com agenda socioambiental.

            O trabalho que o CTA fez e faz nas florestas acreanas, junto aos extrativistas, que começou com o Chico Mendes, que trabalha com educação, com desenvolvimento comunitário e com saúde é uma referência. Quando fui prefeito, quando fui governador e o próprio Governador Binho e agora o Governador Tião Viana, nós buscamos, em entidades não governamentais como o CTA, inspiração para as nossas políticas públicas.

            Então fica aqui essa moção, da qual faço a leitura pelo menos do cabeçalho:

Requeiro, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA pela comemoração dos trinta anos de sua criação e pelo trabalho desenvolvido neste período, visando à melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na floresta.

(...)

Um dos marcos do trabalho do CTA foi a implantação do Projeto Seringueiro, uma proposta de educação e saúde adaptada às comunidades extrativistas. Este projeto recebeu em 1995 o primeiro lugar no prêmio Itaú UNICEF na categoria Formação Continuada de Professores. Chico Mendes foi a principal liderança desse movimento cujo trabalho aglutinou forças em defesa de causas socioambientais.

            Parabéns a toda a equipe do CTA! Eu tenho muito orgulho de ter trabalhado no CTA.

            E peço, Sr. Presidente, que possa dar encaminhamento a esse requerimento, com a moção de aplauso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.