O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e espectadores da TV Senado, eu ocupo a tribuna no dia de hoje para registrar que, na última sexta-feira, o Estado de Pernambuco recebeu um reforço muito importante para o atendimento de urgência e emergência à população. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou 47 unidades de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192, ao Estado de Pernambuco.

            Ontem, foi a vez de o Governo do Estado implantar o Samu em 21 Municípios do Agreste pernambucano. Com essas medidas, Pernambuco se aproxima de uma cobertura de 100% do Samu. Em todo o País, o Governo Federal pretende alcançar a cobertura total até o final de 2014.

            O Samu foi criado com o objetivo de prestar atendimento de urgência pré-hospitalar, de forma a fazer o atendimento de emergência, seja na via pública, seja no lar, seja no local de trabalho, antes do atendimento hospitalar. E, com essa missão, já conseguiu salvar - e vai continuar salvando - muitas vidas no nosso País.

            Eu vejo com muita satisfação a ampliação e o sucesso do Samu porque tive oportunidade, na condição de Ministro da Saúde em 2003, de criar o Samu, juntamente com a equipe que me acompanhava naquela época, como parte da Política Nacional de Atenção às Urgências.

            Essa política abrange um amplo sistema de atenção em todos os níveis do SUS, organizando a assistência desde as unidades básicas, nas equipes da família, até os cuidados pós-hospitalares de recuperação e reabilitação do paciente. O Samu fica na ponta desse sistema, respondendo às necessidades de atendimento rápido à população.

            A unidade móvel é responsável pelo atendimento inicial ao paciente, bem como pela avaliação e encaminhamento para o serviço ou hospital mais adequado, de acordo com a gravidade do caso.

            No entanto, o modelo do Samu implantado no Brasil é diferente dos modelos de atendimento de urgência, por exemplo, que existem nos Estados Unidos, e é um sistema igual ao modelo francês. No sistema americano, o atendimento pré-hospitalar praticamente se limita a criar as condições de estabilidade mínima para o paciente e levá-lo ao hospital. O Samu é diferente. Uma unidade de atendimento de suporte avançado do Samu pode trabalhar até durante três horas no próprio local onde aconteceu o evento, sem a necessidade de conduzir o paciente de imediato para o hospital. Ou seja, ele tem condição de estabilizar plenamente e, ao mesmo tempo, iniciar os primeiros socorros, as primeiras intervenções que se fizerem necessárias.

            A unidade móvel faz esse trabalho, como eu disse, e a sua intervenção depende da gravidade de cada caso. O encaminhamento dessas unidades é gerenciado pela central de regulação. Ou seja, o Samu não é apenas um sistema em que nós temos ambulâncias para fazerem a remoção de pessoas. Não. Ao contrário, o coração do Samu é a central de regulação, onde um profissional médico responde às demandas pelo telefone 192 e ali define, de acordo com o que é relatado, se manda uma ambulância do Samu, se essa ambulância será de atendimento básico ou do tipo chamado suporte avançado.

            O Samu funciona 24 horas por dia, com equipes de profissionais médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, e atende a urgências de diversas naturezas - traumáticas, clínicas, pediátricas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e até mesmo de saúde mental da população.

            O atendimento de urgência e emergência do Samu é realizado em qualquer lugar, seja nas residências, seja nos locais de trabalho, seja em vias públicas. Muito em breve, será implantado o Samu Cegonha, que vai exatamente prestar atendimento às parturientes, às gestantes, aos recém-nascidos que tiverem a necessidade de atendimento emergencial. As ambulâncias do Samu Cegonha terão UTIs infantis para o atendimento de maior gravidade que necessitar ser feito.

            Com as 47 ambulâncias entregues na sexta-feira, nós teremos 100% de cobertura do Samu na I Macrorregional de Saúde, que engloba 72 Municípios do Grande Recife, Zonas da Mata Sul e Norte, além do Agreste Setentrional. Trata-se de mais uma relevante iniciativa para a interiorização do serviço. O investimento total na aquisição das ambulâncias e equipamentos foi de R$6 milhões, e o Ministro Padilha anunciou que aqueles Municípios contemplados seriam avaliados em três meses, e, se o funcionamento do Samu estivesse acontecendo adequadamente, eles teriam a condição de receber mais recursos federais para o custeio. Dos 47 veículos, 43 são de suporte básico, e quatro, de suporte avançado.

            Entre 2006 e 2012, nós tivemos, no Estado de Pernambuco, a recepção de 108 unidades móveis, sendo 79 unidades de atendimento básico e 18 unidades de suporte avançado, além de duas unidades para renovação da frota e mais nove motos. O Ministério da Saúde fez o envio de todos esses equipamentos. Além do mais, o Ministério da Saúde garantiu, no ano passado, 2012, R$19 milhões de custeio para o Samu, que é financiado no seu custeio mediante um acordo entre governos estaduais, municipais e a União, onde o Governo Federal entra com 50%; os Estados, com 25%; e os Municípios, com 25%.

            Pernambuco possui três centrais de regulação de urgências, sendo uma com sede no Recife e outras duas localizadas em Caruaru e Petrolina, que, juntas, cobrem 61,3% da população do Estado, 5,4 milhões de habitantes, e, muito em breve, com a implantação da Central de Regulação no Município de Serra Talhada, nós vamos cobrir 100% da população das cidades de Pernambuco com o atendimento de urgência por parte do Samu.

            Pois bem, é essa a meta do Governo estadual: cobrir 100% de todo o Estado de Pernambuco, até o final deste ano.

            Como falei também, nós teremos o Samu Cegonha muito brevemente.

            Os investimentos e ampliação do Samu ocorrem em todo o País. Até 2014, o Ministério da Saúde investirá R$1,9 bilhão para qualificar e ampliar veículos e centrais do Samu, além das Unidades Básicas de Saúde, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas - as UPAs - e as Unidades Móveis Odontológicas. Serão adquiridos 2.180 veículos do Samu.

            O Samu 192 já está presente em todos os Estados brasileiros, mas o Governo Federal quer alcançar uma cobertura de 100% até o final de 2014. Hoje existem 2.528 ambulâncias do Samu atendendo a mais de 70% da população brasileira, o que garante uma cobertura de 135 milhões de brasileiros. No ano passado, o Ministério investiu R$530 milhões nessa área. Além da qualificação e expansão do serviço, o Governo Federal também tem adotado medidas importantes para melhoria da gestão e controle do Samu. Em portaria publicada no dia 9 de abril passado, o Ministério da Saúde estabeleceu prazo de 60 dias para que os gestores...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... de todos os Municípios cobertos pelo Samu comecem a cadastrar seus veículos e centrais de segurança, de regulação das urgências. Com essa medida, nós vamos saber a produção do Samu em todo o País e vamos evitar que em alguns Municípios ambulâncias sejam subutilizadas. Ao mesmo tempo, além desse cadastro, os gestores municipais vão informar, mensalmente, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

            No Samu, o Governo Federal, como eu disse, cobre metade dos recursos para o custeio dos serviços. A gestão é unificada, com a participação dos Governos estaduais, municipais e seus respectivos conselhos e secretarias de saúde. Os Municípios menores não possuem estrutura para implantar uma central de regulação médica, mas podem desenvolver projetos de regionalização em parceria com cidades já beneficiadas.

            Enfim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é com alegria que vejo o anúncio de novas medidas de expansão do Samu, no Brasil e em Pernambuco - com a estimativa de cobertura de 100% da população. É um programa reconhecido pela sua eficiência em todo o Brasil, sendo um dos mais bem avaliados do Governo Federal e mesmo fora do País, tendo recebido prêmios internacionais em várias oportunidades. E mais ainda: é um programa que alcança todos os cidadãos, tendo contribuído de forma relevante para salvar muitas vidas no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.