O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu discurso, quero fazer uma saudação cordial aos policiais militares e também aos policiais da Polícia Federal e, notadamente, da Polícia Civil, que se encontram neste recinto.

            Sr. Presidente, a Senadora Lídice da Mata, nossa companheira do PSB, já fez uma menção à visita que aconteceu ontem ao Estado da Bahia, mais de perto, a Salvador, das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, visando fazer uma vistoria no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, Aeroporto Dois de Julho, e também na Arena Fonte Nova.

            A nova arena, que custou R$ 591,7 milhões, substitui o Estádio Fonte Nova, demolido em 2009, e tem capacidade para 50 mil pessoas nos seus três anéis de arquibancada, além de cinco mil assentos provisórios, instalados no vão do Dique do Tororó, que serão retirados após a Copa do Mundo, mantendo-se a geometria oval e a abertura para o Dique de Tororó, constantes do projeto original do estádio, o que dará maior ventilação e uma bela visão externa para o Dique.

            Inaugurada em 1951, a Fonte Nova foi implodida em 2009 e totalmente reconstruída, para sediar os jogos das copas do Mundo e das Confederações. Do total de investimentos (R$591,7 milhões), R$323,6 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e R$268,1 milhões são oriundos do Tesouro estadual. Viabilizada por meio de uma parceria público-privada, a gestão do estádio será feita, nos próximos 35 anos, pelas empresas OAS e Odebrecht, que fizeram a obra e se responsabilizaram pelos empréstimos junto ao BNDES.

            Depois de ficar fechada por seis anos e ser reconstruída, a Fonte Nova foi reaberta no dia 8 de abril, com o jogo Bahia e Vitória, que recebeu um público de 42 mil pessoas. O novo estádio passou bem pelo teste inaugural, sem registro de ocorrências graves dentro e fora dele. Os acessos fluíram bem, sem filas, e os torcedores elogiaram temas como segurança, estacionamento, acessibilidade, conforto e, principalmente, distância entre a arquibancada e o campo. Desde a sua reabertura, já foram realizados, na Fonte Nova, dez jogos de futebol e quatro eventos não esportivos.

            Durante a visita, as duas comissões verificaram que uma pequena falha na lona que cobre o estádio - o que serviu de alarde em todo o Brasil, como se algo muito grave tivesse acontecido - cedeu com as fortes chuvas ocorridas na madrugada de segunda-feira, em Salvador, e já estava sendo prontamente reposta, sem representar danos ou preocupações para a segurança do estádio.

            Ficamos muito bem impressionados com o que vimos. O estádio está bem construído, com uma boa estrutura administrativa e em condições de receber 55 mil torcedores confortavelmente instalados. A acessibilidade é condizente com o tamanho do estádio e seus equipamentos e instalações podem ser utilizadas também para grandes eventos, como shows e eventos empresariais e corporativos.

            A nossa única preocupação é com o sistema de transporte por ocasião da realização dos megaeventos. Notamos que no trajeto do aeroporto para a Fonte Nova, pela Avenida Paralela, houve um brutal congestionamento. A explicação que recebemos é que houve uma forte enxurrada, que teria provocado em toda a cidade de Salvador muita dificuldade no deslocamento de veículos individuais e coletivos. Achamos que, para evitar tais inconvenientes e desconforto para os turistas que se deslocarão do aeroporto para o estádio durante os eventos desportivos, deveriam ser feitas ações de mobilidade urbana, a exemplo do término das obras do metrô, iniciadas há 13 anos, e que agora vão ser retomadas, por conta de um acordo entre a Prefeitura Municipal de Salvador e o Governo Jaques Wagner.

            Pudemos destacar a diferença do preço notável da obra da Fonte Nova, principalmente com o Estádio Nacional de Brasília, que, logicamente, é um estádio maior, mas que custou o dobro daquilo que custou a obra do estádio de Salvador. Mas só os auditores do Tribunal de Contas da União poderão avaliar melhor essa comparação, e os seus Ministros, como também os órgãos de fiscalização que estão à disposição, para fazerem o controle da execução dessas obras, visando os megaeventos em todo o Brasil.

            Ao concluirmos essa primeira fase de visitas aos seis estádios que sediarão a Copa das Confederações, escolhemos como o mais funcional, o mais bonito, possivelmente do ponto de vista visual, aquele que mais chama atenção, a Arena Pernambuco, que foi construída a 36 quilômetros de Recife, na cidade de São Lourenço da Mata. Consideramos que, do ponto de vista da beleza arquitetônica, da qualidade e do preço, a Arena Pernambuco realmente se destaca. Temos que fazer justiça a essa obra magistral, que foi construída com a participação do Governo do Estado e com a parceira da Prefeitura de São Lourenço da Mata.

            Visitamos também as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, reforma do terminal de passageiros, reforma e ampliação do pátio e construção de uma nova torre de controle, com 65 metros de altura, a maior do País, nas quais estão sendo investidos R$140 milhões.

            O Superintendente Regional do Centro-Leste da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho, e o Superintendente do Aeroporto de Salvador, Manoel Henrique Bandeira, explicaram aos Parlamentares que, com a conclusão das obras previstas para dezembro de 2013, e janeiro de 2014, no caso do Terminal de Passageiros, o aeroporto ganhará mais 37 posições para estacionamento de aeronaves, sendo 9 para Jumbos, passará dos atuais 58 balcões de check-in para 78 balcões, haverá a substituição de todas as esteiras de check-in e restituição de bagagens, deixando o aeroporto preparado para receber 12,9 milhões de passageiros por ano, superior à demanda prevista para 2014, que é de 10,8 milhões de passageiros.

            Nós achamos que as obras no Aeroporto de Salvador estão sendo executadas com muita competência e eficiência, dotando-o de uma infraestrutura extraordinária.

            No segundo semestre, após a Copa das Confederações, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e também, naturalmente, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, voltaremos às visitas a outras arenas que serão utilizadas apenas na Copa do Mundo, como as de Manaus, São Paulo, Cuiabá, Porto Alegre, Curitiba e Natal.

            Outro registro, Sr. Presidente, que gostaria de fazer é que o Dr. José Cassiano Ferreira Filho, o Superintendente Regional da Infraero, nos informou que, dentre os aeroportos que serão ampliados, está o de Aracaju, a capital do meu querido Estado de Sergipe, onde serão investidos mais de R$300 milhões, visando a ampliação da pista, a construção de um novo terminal, a modernização do acesso àquele aeroporto, com a participação do Governo Marcelo Deda, e também o desbaste do morro do Urubu - será feita uma redução em seu tamanho para proporcionar a descida de aeronaves de maior porte. Portanto, está de parabéns o Estado de Sergipe pelas obras que serão iniciadas dentro em pouco. A licitação já está sendo providenciada pela Infraero. No dia 15 de junho, essas licitações já serão do conhecimento público.

            Por fim, Sr. Presidente, queria parabenizar o Presidente da Comissão de Educação, o Senador Lindbergh, e o Relator do projeto do Plano Nacional de Educação, Senador José Pimentel, por terem apreciado hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), numa primeira instância, esse Plano, que, certamente, vai repercutir de forma favorável para a melhoria do sistema educacional em nosso País.

            Várias decisões foram tomadas como, por exemplo: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE; universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%; universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência...

            Enfim, Sr. Presidente, são várias as medidas que vêm contidas nesse Plano Nacional de Educação, que ainda passará pela Comissão de Justiça e também pela Comissão de Educação. E, lá, nós estaremos presentes não só para aprovar, como também para discutir e até emendar, se for necessário, esse Plano Nacional de Educação.

            Nós ainda temos no Brasil, Sr. Presidente - já estou encerrando -, pelo menos 13 milhões de analfabetos. São pessoas que não sabem fazer nem um bilhete, não sabem contar, não sabem aritmética, não sabem interpretar um texto.

            E o Plano Nacional de Educação, proporcionando alternativas como, por exemplo, aplicação dos recursos provenientes dos nossos royalties em favor do sistema educacional, será uma verdadeira revolução no nosso País e dará a nossa juventude o direito de construir o seu futuro, participando de escolas de boa qualidade; fará de nossas crianças futuros cientistas, futuros doutores, políticos voltados para a transparência, para o desenvolvimento e o progresso do nosso País.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.