O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Casildo Maldaner, que me presta uma colaboração na Presidência desta sessão; colegas Senadores e Senadoras, eu queria, nesta comunicação, informar e relatar, por intermédio da TV Senado e da Rádio Senado que, ontem, no gabinete da presidência, na companhia do Presidente Renan, do ex-Presidente Sarney, do Senador Vital do Rêgo, do Senador Romero Jucá e, depois, na do Senador Lindbergh, nós tivemos o privilégio de receber o Dr. Luís Barroso, indicado pela Presidenta Dilma para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

            Trago o assunto para a tribuna porque também hoje participei, na Comissão de Constituição e Justiça, do momento em que foi lido o relatório do Senador Vital do Rêgo que trouxe, para conhecimento da Casa e do País inteiro, a biografia do futuro Ministro Barroso. Mas, ontem, ele já nos havia impressionado a todos. É um grande brasileiro, uma figura humana extraordinária, e a Presidenta Dilma não poderia fazer escolha melhor, tanto que tem sido elogiada por diferentes setores da sociedade brasileira, extrapolando as diferenças entre situação e oposição.

            Não tenho dúvida alguma de que, na hora em que sempre se questionada a relação entre poderes, com sua maneira discreta e sempre muito firme, porque sempre teve posições assumidas publicamente, embasadas pelo conhecimento, ele é uma das mais brilhantes biografias que temos entre os que militam na advocacia brasileira, tanto que ouvi isso de Ministros do próprio Supremo que estão todos na melhor das expectativas.

            Na próxima semana, será feita a sabatina do futuro Ministro Barroso. Acredito, sinceramente, como falei hoje na Comissão de Constituição e Justiça, que o brasileiro terá aquilo de que ele tem sede hoje: ver nossa Constituição sendo cumprida, sendo respeitada; ver seu art. 5º, que trata Dos Direitos e Garantias Fundamentais, fazer parte da prática brasileira. Nós vamos ver - todos nós que temos essa expectativa - este País crescendo e se desenvolvendo, com todas as garantias do cidadão brasileiro preservadas. Para isso, teremos um fortíssimo aliado, discreto, competente, e que, certamente, irá ajudar no engrandecimento da mais alta Corte de Justiça do nosso País. Faço este registro entendendo que é importante compartilhar conversas como a de ontem com a sociedade brasileira.

            E, por fim, Sr. Presidente, aproveitando inclusive aqui - e já estava programado, a minha intenção ao ocupar a tribuna era para isso - a presença do meu querido colega, ex-governador e grande Senador Cássio Cunha Lima, eu queria registrar que ontem, por uma iniciativa também de um Ministro do Supremo, o Ministro Fux, mas, por um gesto de grandeza de partes que estavam num conflito judicial - no caso o clube Treze, da Paraíba, o Rio Branco Futebol Clube, o STJD, a CBF -, conseguiram firmar um acordo judicial, um entendimento, que é às vezes o melhor instrumento que se poder ter para se ter justiça.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Graças à compreensão de todos, a Série C, do Campeonato Brasileiro, vai ter a participação do Treze, do Rio Branco, resolvendo definitivamente uma pendência judicial.

            E agora, tanto na Paraíba, quanto no Acre, nós podemos viver a tranquilidade de ver essa paixão brasileira, que é o futebol, sendo aquela alegria ou a tristeza dos que perdem nos fins de semana.

            E faço questão de registrar a mediação do Senador Cássio Cunha Lima. O Senador Vital também procurou dar uma ajuda maior, mas o Cássio é da região e não fez outra coisa a não ser salvaguardar os interesses do Treze, mas salvaguardando de uma maneira a buscar um entendimento para que a justiça pudesse surgir, e que o Rio Branco não sofresse.

            Então, é com satisfação que ouço o aparte de V. Exª e lhe agradeço. Acho que este foi um bom exemplo: com a compreensão de um Ministro do Supremo e com a compreensão da própria CBF e do STJD, ontem foi firmado um acordo, e eu estou aqui para registrar e agradecer, em nome do povo do Acre. O Rio Branco volta à Série C, e agora é no campo, com os jogadores, e na arquibancada, com as torcidas.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB) - Senador Jorge Viana, eu não poderia deixar de trazer a minha palavra neste instante para felicitá-lo, não apenas pelo pronunciamento, mas, de forma igualmente pública, deixar consignado, nos Anais desta Casa, com o registro dos telespectadores da TV Senado, todo o trabalho, mais uma vez, dedicado, diligente e competente feito por V. Exª. Recordo-me bem, não faz muito tempo, que aqui neste plenário fui procurado para que pudéssemos, ...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB) - ... a partir de um trabalho já realizado previamente por V. Exª, dar cabo a essa demanda que não interessa a ninguém, e, graças ao seu talento, à sua capacidade de negociação, de articulação, graças ao conceito do seu nome, o nome construído ao longo de uma trajetória que o Brasil respeita e que o Acre admira, foi possível chegar a esse entendimento, com a mediação do Ministro Fux. Não tenho a honra de conhecer na intimidade o Ministro Fux, apenas tenho conhecimento pela imprensa de que ele é tricolor como eu, fluminense; torço naturalmente pelo Treze, de Campina Grande, time também da preferência do Senador Vital. O Senador Vital também, registre-se, foi importante em todo esse procedimento, e estaremos, talvez, hoje à noite, eu e o Ministro Fux, torcendo pelo Fluminense em mais uma etapa da Libertadores, e quero, portanto, não apenas nesse episódio, mas ao longo de toda uma trajetória de convivência que tenho com V. Exª, registrar o meu apreço, minha admiração, minha estima e meu respeito e cumprimentá-lo por essa vitória que é a vitória do bom senso, da negociação, do futebol brasileiro. Excepcionalmente teremos 21 clubes na Série C, nesse certame de 2013, e que vença o melhor. Excepcionalmente, cinco serão rebaixados, e torço, muito sinceramente, para que Treze e Rio Branco continuem na Série C.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado.

            Eu peço só licença ao Senador Casildo para poder agradecer essas palavras generosas, palavras generosas de que não sei se sou merecedor, do querido e bom amigo Cássio Cunha Lima, Senador que engrandece o Senado, que faz o bom combate aqui, defendendo os interesses do Brasil e dos brasileiros, cobrando do meu Governo, do nosso Governo posições, mas que, com essa escola da vida que V. Exª, seu saudoso pai também já trilhou, nós todos chegamos aqui no Senado com alguma vivência. Temos passado em prefeituras, em governos, e sabemos claramente que o melhor caminho é o entendimento, é ver as coisas acontecerem, é fazendo as coisas acontecerem.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu queria, por fim, fazer um registro muito especial, Senador Anibal Diniz.

            O Senador Anibal é surpreendente. Ele trabalha há tantos anos comigo, há décadas, auxiliando-me, orientando-me, assessorando-me em algumas vezes, mas nos conduzindo em outras, e o Senador Anibal foi uma pessoa determinada por essa luta pelo Rio Branco, pelo futebol acriano. Nós construímos um grande estádio, temos trabalhado, mas Anibal está sempre na linha de frente. E ele me chamou para encontrar uma solução, para trabalharmos juntos um caminho, porque todos os recursos estavam esgotados, e a mais alta Corte de Justiça é que deliberaria. E lá, com esse espírito que temos, Senador Cássio, eu falei: “Só resta buscar um entendimento”. Como o Ministro Fux achou que era o melhor caminho também, ele, mais do que nunca, ontem foi juiz: arbitrou,...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... mediou e resolveu uma questão judicial sem custo, a não ser o do tempo e da boa vontade.

            Então, eu queria deixar aqui registrado nos Anais que valeu a pena. Pode ser um gesto aparentemente simples, mas não é. Envolve paixão, envolve esse sentimento bem brasileiro do esporte, das disputas, e a Série C tem que ter um pouco mais de atenção, melhor condição.

            Ontem, eu falava com o Presidente do Treze, ele falando das dificuldades financeiras, a mesma coisa com o Rio Branco, mas nós ainda vamos ter, às vésperas da Copa do Mundo, uma condição melhor para os campeonatos de base, aqueles que dão oportunidade para o surgimento dos grandes jogadores. Neymar está indo em um jato fretado, semana que vem, para Barcelona, e ele vem desses campos, dessas divisões de base.

            Então, muito obrigado, mais uma vez, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Vital e Senador Anibal, meu...

            (Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - ... grande parceiro aqui.

            Parabéns à direção do Treze e a quem dirige o nosso Rio Branco, e que agora nós possamos também ter uma melhor sorte para o Treze e para o Rio Branco na Série C do Campeonato Brasileiro, que começa na próxima semana.