O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Senador Casildo Maldaner, Senadora, Srs. Senadores, também quero, antes de iniciar o pronunciamento, saudar aqui os jovens que nos visitam. Sejam bem-vindos ao Senado Federal. Vocês representam o Brasil de amanhã e participam conosco desta sessão, o que nos dá uma honra e uma alegria muito grande.

            Ontem, Srªs e Srs. Senadores, 28 de maio de 2013, foi um dia daqueles que revigoram a força e o comprometimento do Legislativo, do Senado Federal, com as importantes questões do nosso País. Sem dúvida, a educação é a maior das nossas preocupações, ao lado da saúde, da infraestrutura e da segurança.

            Amigas e amigos que nos assistem pelos veículos de comunicação do Senado, a TV Senado, e nos ouvem pela Rádio Senado, paraenses de todas as regiões, ontem aprovamos, Senador Capiberibe, em apenas um dia - vou repetir: em apenas um dia - o Projeto de Lei nº 30, de 2013, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). O Senado Federal recebeu o projeto da Câmara. A matéria foi lida, teve a sua urgência aprovada, e ontem mesmo foi aprovada e encaminhada para a sanção presidencial, o que deve ocorrer em até 15 dias úteis, uma resposta rápida e ágil de um Senado Federal comprometido com a melhoria das oportunidades de educação em nosso País.

            A Mensagem nº 349, de 2011, foi encaminhada pelo Poder Executivo para a Câmara dos Deputados em agosto de 2011. Tramitou por quatro Comissões, tendo sido finalmente aprovada, em caráter terminativo, em 21 de maio próximo passado. No dia 28, ontem, o projeto foi, então, enviado por aquela Casa ao Senado Federal, e aqui, como disse, aprovamos em apenas um dia, Senador Jorge Viana. Em um dia, nós aprovamos não só a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, mas aprovamos também mais duas universidades: uma para o Estado da Bahia e outra para o Estado do Ceará.

            Esta é uma conquista de todos os paraenses: do Governo do Estado, que sempre apoiou a iniciativa; da Universidade Federal do Pará, na pessoa do seu reitor, o Prof. Carlos Maneschy, que não poupou esforços no sentido de concretizar esse sonho dos paraenses; da Bancada Federal do Pará, que lutou em conjunto em diversas reuniões com o Ministério da Educação, solicitando essa universidade; dos prefeitos da região, em especial o Prefeito João Salame, de Marabá, cidade que vai sediar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; dos vereadores dos Municípios envolvidos; do setor produtivo, que reconhece a importante e fundamental parceria entre setor público e setor privado para a qualificação e geração de oportunidades, especialmente aos nossos jovens; dos estudantes, que tanto batalharam por essa universidade.

            A aprovação desse projeto de lei significa mais que a força e o compromisso do Legislativo. Ela representa a concretização de um sonho compartilhado por milhares, talvez milhões de estudantes que buscam uma vaga na universidade no interior do meu querido Estado do Pará; daqueles, hoje adultos, que um dia tiveram que deixar suas casas, suas cidades e ir estudar em locais distantes, muitas vezes até fora do Estado, e sabem que, agora, com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, seus filhos terão condições melhores de estudar sem deixar o conforto e a força da família durante sua formação acadêmica.

            Essa realidade só é possível com o desenvolvimento do Brasil, que se iniciou ainda na década de 1990, com a estabilização da moeda, com o Plano Real e com as oportunidades e investimentos que o Pará tem conquistado.

            Essa região, senhoras e senhores, localizada no sul e sudeste do Pará, é rica e cresce de forma exponencial. É polo mineral, polo de logística e vem sendo foco de nossa atenção para a concretização de abrigar a primeira siderúrgica do Pará; de ser via de escoamento da produção nacional, pela ferrovia 151, que irá até Barcarena, com a hidrovia do Tocantins e tantas outras iniciativas que certamente vão dinamizar ainda mais a economia da região.

            Porém, sempre alertamos que, paralelamente, deveríamos ter atenção especial com as oportunidades para o povo da região, para os jovens. E isso só seria possível com qualificação, com educação. E é esse o sentido e a importância que essa universidade adquire.

            Sr. Presidente, em 2006, apresentei, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 215, de 2006, que determinava, exatamente. Vou ler a ementa - aspas: “Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UFSPA), com sede no Município de Marabá, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA)” - fecho aspas.

            Essa proposta foi aprovada nas Comissões e enviada à Câmara dos Deputados em julho de 2007. Lá, o então PL nº 1.473, de 2007, tramitou até 2009 e, então, foi transformado, como é o Regimento daquela Casa, em indicativo ao Ministério da Educação, destacando a importância da iniciativa e, dois anos depois, felizmente, o Governo Federal encaminhou, então, proposta com a mesma ementa, que foi aprovada ontem, aqui, no Senado, conforme relatamos.

            Apesar de ser esta uma importante conquista...

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... lembro que tivemos uma significativa perda de tempo; afinal, também em 2006, apresentei um projeto de lei semelhante, que criava a Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, e que, ainda em 2008, após passar pelo Senado e pela Comissões da Câmara, também transformado em indicativo. A Ufopa, ao contrário da Unifespa, foi encaminhado pelo Poder Executivo no ano seguinte, em 2009, e já em 2010 começou a funcionar.

            A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará poderia ter tido o mesmo destino, porém, sua data de nascimento tardou em cerca de três anos - um tempo considerável, que lamentamos. Mas, de qualquer forma, valeu a pena nosso esforço, um esforço conjunto de todos, como disse. Agora, iremos acompanhar para que a Presidenta sancione o projeto em até 15 dias úteis e, posteriormente, fiscalizar, para que esta nova Universidade receba os recursos para nascer grande...

(Interrupção de som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ... e forte, podendo, então, de fato, melhorar a educação naquela região.

            Srªs e Srs. Senadores, paraenses, trabalhamos e conquistamos a Ufopa, em Santarém. Hoje, festejamos a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá, e concentraremos nossos próximos esforços pela Universidade Federal do Nordeste do Pará e pela Universidade Federal do Marajó, regiões que também precisam de uma atenção especial do Governo Federal e a merecem, em todas as áreas, sobretudo na educação.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer. Parabenizando, mais uma vez, todos os paraenses por mais essa conquista.

            Muito obrigado.