O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu não vou usar de todo o tempo, mas, como não consegui fazer um aparte ao Senador Armando Monteiro, para agilizar a Ordem do Dia, meu caro Presidente, Senador Jorge Viana, eu gostaria de, também, como feito pelos meus colegas, parabenizar pelo prêmio recebido o Dr. Francisco, o Robson, que é o nosso Presidente da CNI, e o José Alexandre.

            Nós estivemos, ontem, na casa do Robson, na casa da CNI aqui em Brasília, num jantar que acontece anualmente, onde se encontram todos os presidentes das federações das indústrias das unidades federativas brasileiras, acompanhados das suas esposas.

            Cada ano um Estado faz um jantar temático. Ano passado, foi o Estado do Pará, e estive também presente; este ano, foi o do Paraná. Eu gostaria de parabenizar a pessoa de Edson Campagnolo, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, pelo brilhante jantar de ontem à noite, servido com produtos típicos do Paraná. Cito aqui apenas um deles: o pinhão, que é símbolo do meu Estado.

            Parabéns a todos aqueles que foram homenageados pelo Senado Federal por esse prêmio e parabéns à Federação das Indústrias do Paraná, pelo brilhante jantar oferecido aos integrantes da CNI na noite de ontem.

            Sr. Presidente, o Senado Federal tem um papel preponderante para o cumprimento de seu papel constitucional e para a estabilidade democrática brasileira. Em seu processo legislativo, no sistema bicameral, tem também o seu papel de legislar e de fiscalizar.

            No âmbito da fiscalização, o Senado Federal tem uma comissão temática para essa finalidade que, além da fiscalização, congrega o meio ambiente, a que chamamos de CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado Federal. Nessa comissão de fiscalização, que tem a prerrogativa de fiscalizar as execuções, os gastos públicos em nível federal, tendo como auxiliar o Tribunal de Contas da União, criam-se subcomissões permanentes para a finalidade específica da fiscalização.

            Nós temos uma subcomissão para o acompanhamento e fiscalização de todas as obras do PAC para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Essa subcomissão foi instalada há algum tempo. Dela faço parte como membro, há dois anos, e, neste ano, tive o privilégio de ter sido escolhido presidente pelos meus pares.

            Nós estamos passando por um momento interessante no Brasil, inclusive dando continuidade até mesmo ao que o Senador Armando Monteiro falou aqui, da necessidade de nós incrementarmos os investimentos e agilizarmos a industrialização deste País. E o Governo Federal, em seus editais de contratações, já regulou ao dizer que a preferência sempre será para o conteúdo nacional, desde que não ultrapasse, lógico, salvo engano, a casa de 25%, um custo maior que o similar estrangeiro. Mas a preferência é o nacional porque ele agrega valor, gera emprego e renda no interior do nosso País.

            E o Governo Federal tem investido pesadamente em obras que nós chamamos no PAC da Copa e das Olimpíadas. Então é a função do Senado Federal, através da sua Comissão de Fiscalização, que criou uma subcomissão específica para essa finalidade, fiscalizar e acompanhar essas obras.

            Como Presidente eleito recentemente, nós decidimos fazer algumas diligências em algumas capitais brasileiras que serão sede da Copa do Mundo e escolhemos visitar primeiro aqueles que terão jogos da Copa das Confederações, que inicia agora, no próximo dia 15, com o primeiro jogo aqui na Capital Federal, salvo engano, entre Brasil e Japão.

            Então, Sr. Presidente, é nesse sentido que venho à tribuna hoje, para prestar contas aos Senadores e à sociedade brasileira do trabalho que estamos realizando na Subcomissão, para que possam entender um pouco também esse papel de fiscalização, que é uma das atribuições do parlamentar.

            No dia 22 passado, na última quarta-feira, a Subcomissão esteve no Estádio Nacional Mané Garrincha e pôde verificar a situação das obras, não só as do estádio, mas também aquelas que envolvem o entorno do estádio. Acompanhados pelo Secretário da Copa do Distrito Federal, o Sr. Cláudio Monteiro, que representava naquele momento o Governador Agnelo Queiroz, a quem agradeço a recepção a minha pessoa e também ao Senador Paulo Davim e ao Senador Blairo Maggi, juntos fizemos essa diligência na semana passada.

            E pudemos verificar, Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, Srªs e Srs. Senadores, a beleza e a grandiosidade do Estádio Nacional Mané Garrincha. Aqueles que nos assistem, neste momento, pela TV Senado, nos ouvem pela Rádio Senado e estiveram presentes no Estádio Mané Garrincha no último domingo ou viram pela televisão, tiveram uma impressão, acredito, positiva, de que isso está acontecendo, e aqui no Brasil. Então a grandiosidade e a beleza nós pudemos constatar in loco, através da Subcomissão.

            É evidente que ainda deve levar algum tempo para que sejam feitos alguns ajustes para o primeiro jogo da Copa das Confederações que acontece no próximo dia 15 junho. Porém, Sr. Presidente, é inevitável reconhecer o excelente nível de acomodações apresentadas na arena de Brasília. Seguramente o equivalente às mais modernas ao redor do Planeta.

            Não poderia, entretanto, deixar de trazer as minhas impressões sobre a organização do jogo de abertura do campeonato brasileiro entre Flamengo e Santos, realizado no domingo passado no Estádio Mané Garrincha. Penso que o resultado final foi satisfatório. Afinal, foi possível verificar, através das imagens de TV, o belíssimo espetáculo promovido pelos torcedores presentes, com um público total de 63,5 mil pagantes, uma renda próxima a R$7 milhões, a maior de todos os tempos do brasileirão.

            Todavia, é forçoso apontar as falhas ocorridas e que devem ser corrigidas para a Copa das Confederações, que acontecerá a pouco menos de vinte dias. A principal delas é o acesso ao estádio, tanto pela demora em abrir os portões quanto pela quantidade insuficiente de entradas dotadas de detectores de metal em comparação com os mais de 60 mil espectadores.

            O resultado disso foi um tempo de aproximadamente duas horas de espera nas gigantescas filas com alguns pagantes entrando na arena com o jogo já em andamento. Isso é fato e pudemos acompanhar inclusive pela Imprensa nacional.

            Considerando que o jogo entre Brasil e Japão no próximo dia 15 está com a bilheteria esgotada, é fundamental que medidas sejam tomadas para evitar a repetição dos erros de acesso do último domingo.

            Os demais ajustes são menores, porém essenciais para a recepção de eventos tão grandiosos como aqueles que estão por vir. Refiro-me às reclamações sobre a baixa temperatura da água nos vestiários, as sinalizações das letras relativas às fileiras de cadeiras marcadas, que podem ser mais claras, e ainda a melhoria das instalações de bares e lanchonetes dentro do Estádio Mané Garrincha, aqui em Brasília.

            Mas, ainda assim, entendo que o teste de Brasília foi positivo e as correções necessárias são simples, comparadas à grandiosidade que é a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha.

            Já no dia 23, na última quinta-feira, a Subcomissão esteve na cidade de Recife e pôde visitar a Arena Pernambuco e o ramal Cidade da Copa. Visitamos também a estação de metrô e o terminal integrado Cosme e Damião. Por fim, todos fomos muito bem recebidos pela Infraero no aeroporto de Recife, onde também tivemos oportunidade de nos deparar com as obras que estão sendo feitas naquele aeroporto.

            Acompanhados, naquele momento, pelo Senador Cícero Lucena, que é o relator da Subcomissão de Acompanhamento das obras da Copa e das Olimpíadas, visitamos a Arena Pernambuco, cujo projeto também merece todos os nossos elogios pela beleza e funcionalidade. Assim como em Brasília, o jogo inaugural entre Náutico e o Sporting de Lisboa também apresentou problemas de acessibilidade ao estádio Arena Pernambuco, além de longas filas, metrô e ônibus lotados e muita paciência daqueles que foram ao jogo. As obras na Cidade da Copa e nos terminais Cosme e Damião ainda estão em andamento, porém é perceptível a sua evolução. Nas palavras dos responsáveis pela obra, a expectativa é de que, no dia 16 de junho, quando lá ocorrerá o jogo entre Uruguai e Espanha, a maioria do projeto estará concluída e à disposição daqueles que acompanharão a Copa das Confederações.

            Em nome do Secretário Executivo de Supervisão Técnica, Sílvio Bompastor, que nos acompanhou nas visitas, agradeço ao Governador Eduardo Campos pela acolhida na última quinta-feira, em Recife, Pernambuco, da nossa Subcomissão de Acompanhamento dessas obras.

            Por fim, no dia 24, na última sexta-feira, estivemos na capital da Bahia, na cidade de Salvador. Por lá, na companhia da Senadora Lídice da Mata, visitamos a Arena Fonte Nova e as obras do novo terminal de passageiros no porto da cidade.

            Aliás, em relação a essa estada na Bahia, é absolutamente imprescindível agradecer a atenção, a deferência e o tratamento dispensados pelo Governo daquele Estado à Subcomissão da Copa e das Olimpíadas do Senado, na pessoa da assessora Rosângela Medeiros, que nos acompanhou integralmente ao longo da visita. Agradeço e parabenizo o Governador Jaques Wagner pelo trabalho e pela gentileza dispensada à Subcomissão do Senado Federal.

            Igualmente, como as duas outras arenas, a Fonte Nova merece os nossos aplausos, Sr. Presidente. O estádio está belíssimo!

            Tivemos a oportunidade de, assim como em Brasília e também na Arena Pernambuco, em Recife, visitar todas as dependências do estádio, inclusive seus vestiários e salas de imprensa.

            Após a nossa visita, houve um incidente com a lona da cobertura da Arena Fonte Nova. Houve uma ruptura em decorrência das grandes chuvas ocorridas em Salvador naquele fim de semana e as explicações já foram trazidas e dadas pelo Secretário da Copa, dizendo que uma das lonas não estava tensionada adequadamente, por isso essa ruptura.

            Entretanto, é evidente que o ideal seria que nenhuma falha tivesse sido detectada, porém entendo que mais importante do que identificar o eventual culpado, Sr. Presidente, seja ele humano ou não, é corrigir o problema e deixar o estádio apto para recepcionar os jogos previstos tanto para a Copas das Confederações, como, em especial, para a Copa do Mundo, que ocorrerá no ano que vem, em 2014, aqui no Brasil.

            A última visita, em Salvador, ocorreu ao Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Lá, pudemos constatar a realidade das obras importantes para aperfeiçoar a logística e o funcionamento dos serviços prestados naquele terminal. Além da construção da maior torre de controle da América Latina, com 63 metros de altura, visitamos as obras e a construção de três novos pátios para estacionamento de aeronaves, um de carga e dois de aeronaves de passageiros.

            Aproveito, aqui, para agradecer ao Superintendente Regional da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho, pela hospitalidade, pela forma como nos recepcionou no aeroporto de Salvador.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de forma geral, foram essas as impressões que tivemos dessas três diligências, cujo objetivo era verificar a qualidade, o cronograma e o bom uso das obras concluídas ou em construção para a Copa das Confederações e, por consequência, também para a Copa do Mundo - aqui, repito, as visitas ao estádio Mané Garrincha, em Brasília; ao estádio Arena Pernambuco, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco; e também à Fonte Nova, em Salvador, na Bahia.

            É importante que, neste pronunciamento, fique claro, Sr. Presidente, que essa Subcomissão vai, além disso, discutir outros pontos, cuja responsabilidade é patente. Nós fomos criados com o objetivo de acompanhar e fiscalizar. Num primeiro momento, estamos fazendo um acompanhamento, mas a fiscalização não deixará de ser feita. Por isso eu não tratei do custo das obras ou dos modelos de contratação e gestão dos empreendimentos. Porém, asseguro que a Subcomissão está absolutamente atenta a esses aspectos, e não abriremos mão de avaliar e caracterizar todos os gastos realizados.

            Não estamos alheios às criticas em torno do alto custo dos ingressos do estádio de Brasília ou às particularidades dos contratos de PPPs ou concessões, em Recife ou Salvador. Inclusive já temos requerimentos endereçados ao Tribunal de Contas da União e às demais autoridades competentes, para fiscalizarem as obras em questão.

            Nós vamos solicitar que documentos sejam encaminhados à Comissão de Fiscalização do Senado Federal, para que, ao final dos nossos trabalhos, possamos avaliar, de forma detida, os gastos empreendidos para essas obras. Porque nós sabemos, meus caros Senadores, Senadora Ana Amélia, da importância que tem a Copa do Mundo acontecer no Brasil. Mas nós sabemos também que há muitos recursos públicos envolvidos, e esses recursos públicos devem ser acompanhados de forma que sua aplicação aconteça como planejado, programado e autorizado em lei.

            Dito isso, concluo afirmando que a impressão geral das três cidades visitadas é amplamente positiva. Com umas pequenas correções necessárias, especialmente no que se refere à acessibilidade das arenas, tenho a convicção de que o Brasil terá todas as condições de realizar uma grande Copa das Confederações e, no ano que vem, uma excelente Copa do Mundo.

            Acredito que o legado deixado pelas obras da Copa do Mundo nas cidades que serão sedes é de valor inestimável para a população daquelas cidades e para a sociedade brasileira como um todo. Além de deixarmos um legado das obras nessas cidades, vamos deixar ao Brasil um legado inestimável do ponto de vista turístico, porque mais de 180 países vão transmitir os jogos da Copa do Mundo em 2014. E nós que gostamos do futebol e estamos acostumados a acompanhar os jogos da Copa do Mundo vemos que meses antes esses países já começam a fazer reportagens no país que será sede da Copa do Mundo, mostrando as cidades sedes, mostrando as características daquela unidade federativa onde se encontram as sedes cujos jogos serão realizados.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Isso é uma divulgação, que vem naturalmente para a população brasileira. E aí ganha não só aquela cidade-sede, mas ganham toda a União, toda a Federação, todos os Estados e Municípios brasileiros, de forma indireta, porque nós estamos falando aqui em um incremento também na arrecadação. E a arrecadação é distribuída, na forma da Constituição, a todos os entes federados.

            Era nesse sentido, Sr. Presidente, de vir à tribuna do Senado Federal dar satisfação aos colegas Senadores e Senadoras e a toda a sociedade dos trabalhos da Subcomissão da Copa, desejando a todos um bom final de semana, um bom feriado de Corpus Christi, amanhã. E uma boa-tarde a todos aqueles que ainda ficam no Senado Federal.