O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de adentrar ao texto do pronunciamento que hoje desejo fazer, gostaria de fazer uma referência ao encontro que Mato Grosso do Sul, através da sua representação no Senado da República, na Câmara dos Deputados, e de representantes das entidades rurais e, sobretudo, de 19 Deputados estaduais dos 24 que compõem a Casa legislativa estadual do meu Estado, a Ex^ma Srª Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a nossa colega, Senadora Gleisi Hoffmann.

            O objetivo desse encontro com essa alta autoridade da República era de levar a preocupação do meu Estado com relação às tensões que existem lá, entre índios e não índios. Nós estamos numa ameaça de um conflito sangrento entre produtores rurais que adquiriram do Estado, no curso dos anos, propriedades e que nelas trabalham, produzindo riquezas, e que justificam, inclusive, aquele ardor, aquele entusiasmo da Senadora Kátia Abreu, que há poucos instantes se referiu da tribuna ao resultado do PIB nacional, que se deve, basicamente, à atividade agrícola brasileira.

            De um lado, os produtores rurais, que ajudam o Brasil a sobrepujar as dificuldades. Do outro, estão os indígenas, cuja cultura exige um traço da terra que no passado foi deles. Mas, nesse desejo de preservar o que ancestralmente lhes pertenceu, estão sendo sujeitos a manipulações de grupos, inclusive grupos estrangeiros, cujos objetivos nós não conseguimos ainda atingir, mas que naturalmente têm interesses de ordem econômica.

            Pois bem. Com esse propósito, nós, Parlamentares sul-mato-grossenses, federais e estaduais, representantes da Federação da Agricultura do Estado e representantes do órgão mais tradicional do agronegócio do meu Estado, que é a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, fomos à Ministra. Ela, num gesto extremamente democrático, permitiu que todos nós nos manifestássemos a respeito do assunto que lá nos levava e, democraticamente, mostrou o posicionamento do Governo. Não foi aquele que desejávamos no momento, mas ela acenou, mostrou uma direção, um fanal de que seria possível, a curto prazo, a solução do problema de forma tal que os direitos dos produtores rurais, os direitos dos silvícolas seriam atendidos no sentido da confraternização da família brasileira, não importa que etnia seja, lá no meu Estado.

            Eu saí dessa reunião, Sr. Presidente e Srª Senadora Ana Amélia, com a convicção de que haveria realmente uma solução pacificadora - repito - com respeito aos dispositivos que a Constituição da República assegura ao produtor rural, ao proprietário rural, e também aos silvícolas.

            Mas, Sr. Presidente, fazendo este registro, eu desejo também focar um assunto de interesse do meu Estado com relação à questão do aproveitamento do gasoduto, que atravessa, que sangra, inclusive, o território do meu Estado.

            Permito-me dizer a V. Exªs que a Constituição Federal de 1988, a Carta cidadã, conferiu ao Congresso Nacional duas atribuições primordiais: legislar e fiscalizar, ambas igualmente importantes, mas nem sempre vistas como tal. Nós, Parlamentares, Senadores sobretudo, somos muito cobrados para apresentar propostas, mas não podemos descurar, um minuto sequer, de nosso papel constitucional de fiscalizadores da ação executiva do Poder Executivo.

            É nesse sentido que apresentei à Mesa do Senado Federal o Requerimento n° 138, de 2013, solicitando ao Ministro de Minas e Energia, o eminente Senador, nosso colega, Edison Lobão, informações sobre os investimentos da Petrobras no Estado do Mato Grosso do Sul, em especial aqueles destinados à produção e ao transporte do gás natural.

            Já falei sobre a questão do gás natural em Mato Grosso do Sul em discurso feito nesta tribuna no dia 25 de fevereiro passado. Volto ao assunto para cobrar uma rápida resposta ao Requerimento, uma resposta devida não só à minha pessoa, mas ao Senado da República, como também, e principalmente, ao povo do meu Estado, que vem sendo privado de uma grande riqueza.

            Pelo Gasoduto Brasil-Bolívia, que possui 600 quilômetros dentro do território sul-mato-grossense, passam diariamente 30 milhões de metros cúbicos de gás natural boliviano. Todo esse gás é enviado diretamente para consumo nos Estados do Sul e do Sudeste e para o seu Rio Grande do Sul, eminente Senadora Ana Amélia, especialmente para utilização nas indústrias lá localizadas.

            O que defendo - e o faço com veemência - é a instalação de uma separadora de gás, no Mato Grosso do Sul, que permita o aproveitamento dos mais de cem subprodutos integrantes da composição química do gás natural boliviano. Repito: que permita o aproveitamento dos mais de cem subprodutos integrantes da composição química do gás natural boliviano. Entre esses compostos estão o gás propano e o butano, ou seja, aquele que significa o gás de cozinha utilizado por todos os nossos lares.

            A implantação da separadora permitiria o aproveitamento de cerca de 520 mil toneladas desses gases que atravessam o gasoduto e que são simplesmente queimados no Sul e no Sudeste do País, sem qualquer aproveitamento econômico. A partir da separadora e com a construção de gasodutos, seria possível transformar industrialmente esses gases, de forma a abastecer completamente Mato Grosso, o meu Mato Grosso do Sul, Goiás, e até aqui o Distrito Federal.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Ruben Figueiró, permita-me, já que o senhor falou no Distrito Federal, e a relevância da matéria, porque gás natural é energia. É uma matéria relevante.

            Mas eu queria apenas, pedindo licença a V. Exª, saudar os jovens estudantes do nível fundamental do Centro Educacional Sete Estrelas, de Sobradinho, aqui do Distrito Federal.

            Boas-vindas, professoras e também alunos.

            Está falando o Senador Ruben Figueiró, que é do PSDB do Estado do Mato Grosso do Sul.

            Com a palavra, e muito obrigada, Senador.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado.

            Minha saudação também aos jovens e à professora que nos visitam aqui. Já tive a oportunidade de conhecer Sobradinho, há muitos anos passados. Eu acredito que a cidade prosperou imensamente e, hoje, constitui um dos polos populacionais e industriais importantes do Distrito Federal. Minhas homenagens também, associando-me às palavras da Senadora Ana Amélia.

            Mas continuo, Srª Presidente.

            Vejam que não estou a falar de algo insignificante, mas de uma quantidade imensa de riqueza que é queimada a cada minuto nas indústrias do Sudeste e que não poderia ser revertida em prol da sociedade brasileira.

            O requerimento que apresentei e para o qual espero uma resposta rápida é um verdadeiro clamor contra esse descaso da Petrobras para com o meu Estado e para com grande parte da população de nosso País.

            A ideia da separadora de gás foi apresentada em 1955 - eu gostaria de repetir aqui: em 1955 -, quando o Brasil tinha apenas nove unidades desse tipo. Os estudos de viabilidade técnica começaram desde então, mas, até hoje, quase 20 anos depois, ainda não saíram do papel. Acontece que o Brasil possui, hoje, 42 separadoras de gás, nenhuma delas instalada na Região Centro-Oeste, o que é uma tremenda distorção.

            Fala-se muito que o projeto é inviável economicamente, que o aproveitamento dos subprodutos não compensaria o investimento, entre outras barbaridades. Isso é, Srª Senadora, Sr. Senador, absolutamente inaceitável!

            Todo gás de cozinha consumido no Centro-Oeste é importado da Argentina. Eu gostaria de ressaltar este fato, para atenção do ilustre representante do Acre, o Senador Anibal: todo gás de cozinha consumido no Centro-Oeste é importado da Argentina. Ele chega ao Brasil pelo Porto de Santos, de onde segue, via gasoduto, para Paulínia. De lá, para os Estados do Centro-Oeste, o gás é transportado de caminhão. Imaginem, Srs. Senadores, Srª Presidente, os altos custos envolvidos nessa operação.

            É preciso refazer já os estudos de viabilidade técnica e econômica desse rico potencial que o subsolo sul-americano oferece e que, canalizado, atravessa todo o território sul-mato-grossense e grande parte do Território Nacional.

            Enquanto reluta em aplicar recursos numa separadora de gás em Mato Grosso do Sul, a Petrobras anuncia a retomada dos investimentos na exploração do gás em território boliviano, país que já, há poucos anos, ameaçou a empresa brasileira de expropriação. Como explicar essa situação? Como admitir que, após ser humilhada na Bolívia e com o silêncio do Governo brasileiro - vejam bem: e com o silêncio do Governo brasileiro -, a Petrobras invista no exterior e não invista no Brasil? Essa é a pergunta que deixo a esta Casa.

            Temos de dar um basta a esse comportamento político, talvez até ideológico da Petrobras. Precisamos cobrar da empresa que priorize os investimentos no Brasil e não em países que não respeitam contratos, como a Bolívia, que atiram na lata de lixo regras previamente estabelecidas.

            Faço este apelo, Srª Presidente, Srs. Senadores, mesmo que em tom de cobrança, ao Sr. Ministro Edison Lobão, nosso colega no Senado, para que responda com brevidade ao requerimento de minha autoria.

            Não é apenas este representante do Estado de Mato Grosso do Sul, mas o povo sul-mato-grossense que precisa, que cobra uma satisfação.

            Por ser oportuno, anuncio a V. Exªs que, há menos de um mês, durante visita da Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, à capital do meu Estado, Campo Grande, declarou Sua Excelência ao empresário Ueze Zahran, Presidente do Grupo Copagaz, empresa de alcance nacional, pois atinge, no serviço de distribuição de gás natural, cerca de 17 Estados do nosso País, que uma reunião ainda em maio seria realizada com a Presidente da Petrobras, Srª Graça Foster.

            Ueze Zahran, digo a V. Exªs, conforme já discursei, aliás, outras vezes, levantou a ideia da instalação de usinas separadoras de gás em Mato Grosso do Sul aos então Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, e, agora, volta a insistir, esperançoso de que seu patriótico apelo terá ressonância na Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff.

            De minha parte, Srª Presidente desta Casa, confio que a Presidente Dilma já tenha realizado a reunião com a Srª Graça Foster e que o resultado do encontro tenha sido positivo para a concretização da ideia de implantar uma usina separadora de gás em meu Estado. Afinal, não podemos deixar que tamanha riqueza atravesse o Mato Grosso do Sul para ser desperdiçada, queimada nas indústrias do Sudeste e Sul do País.

            Quero dizer ainda, para finalizar, a V. Exªs que, na ocasião do meu primeiro pronunciamento, em fevereiro, a esse respeito, eu tentei sensibilizar esta Casa e o Governo da República sobre a possibilidade de sangramento do gasoduto, já no território sul-mato-grossense, e que se destinasse ao rico Estado de Mato Grosso, possivelmente até Cuiabá. E, desse trecho, um ramal que viesse passar pelo Estado de Goiás, atender à capital desse Estado Goiânia, chegando até aqui, a nossa Capital federal, Brasília.

            Inclusive, à época, fui indagado por alguns Senadores - se não me falha a memória, até pelo Senador Paim - sobre qual seria o custo de um botijão de gás se nós tivéssemos oportunidade de trazê-lo até aqui através de um ramal do gasoduto Brasil-Bolívia. E chegou-se à conclusão de aqui se paga por um botijão de gás cerca de R$55,00. Se houvesse essa hipótese da extensão do gasoduto através de terminais até aqui, esse gás sairia, no máximo, por R$25,00. Veja a economia que a população de Brasília teria se isso fosse concretizado pela Petrobras e o Governo da República.

            Termino, Srª Presidente, dizendo que espero contar, ainda, com o valioso apoio dos meus pares - e sei que o conseguirei -, todos ciosos dos problemas de seus Estados, mas com o objetivo mais nobre e justo de defender os interesses maiores do Brasil, como é o caso do aproveitamento do gás boliviano que passa pelo meu Estado de Mato Grosso do Sul, se possível com a instalação de uma usina separadora, grande objetivo das autoridades e do povo do meu Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção que me conferiu.