O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, é extremamente oportuna a presença do Senador Anibal Diniz, neste instante, no plenário, no momento em que transfere a presidência da sessão ao Senador Paulo Paim.

            Diante do seu testemunho, Senador Anibal, posso trazer uma palavra de reconhecimento e de elogio público a uma ação articulada com a presença e a participação, igualmente importante, do Senador Jorge Viana.

            No início da sessão de hoje, tive a oportunidade de apartear o Senador Jorge Viana no que diz respeito ao grande entendimento que foi construído para que pudéssemos chegar, Senador Paim, a uma solução pacífica entre uma demanda que existia com o clube Treze, de Campina Grande, minha cidade na Paraíba, e com o clube que representa o Acre na Série C do Campeonato Brasileiro, que é o Rio Branco. Havia, já há algum tempo, uma disputa fora dos gramados, e nenhuma disputa é salutar, no esporte, sobretudo no futebol, fora do campo de jogo.

            Com a mediação do Ministro Fux, que se portou como um juiz, como um magistrado sempre muito equilibrado e prudente, foi firmado, então, um entendimento, uma transação, na linguagem jurídica, que permitirá, excepcionalmente, que a Série C do Campeonato Brasileiro conte com a participação, já assegurada por decisões anteriores, do Treze Futebol Clube, de Campina Grande, mas também preserve o direito de o Rio Branco participar do certame, garantindo, assim, que essa disputa seja viabilizada no campo de jogo.

            Portanto, trago, Senador Anibal, essa palavra pública, pelo seu papel fundamental em toda essa articulação, com poder de negociação. Registro também, por justiça, o empenho do raposeiro, do campinense Senador Vital do Rêgo, que não torce pelo Treze, como eu torço. Eu torço pelo Treze, e o Senador Vital torce pelo outro clube importante de Campina Grande, da Paraíba, que é o Campinense. Graças a essa junção de esforços foi possível vencer essa etapa e virar essa página.

            Antes de entrar no outro tema central da minha fala, fiz apenas essa referência inicial, em homenagem e respeito à sua presença, Senador Anibal.

            Escuto V. Exª, com prazer, neste instante.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Cássio Cunha Lima, agradeço imensamente a menção elogiosa que V. Exª faz à minha pessoa. Devo dizer que esse foi um período de bastante angústia para o torcedor do Rio Branco, que é conhecido como Estrelão. Esse é o clube mais tradicional do Estado do Acre, com 94 anos de existência, e vinha representando o Acre, por seis anos consecutivos, na Série C. Depois, por um imbróglio que não vale mais a pena relatar aqui, ele ficou, injustamente, fora da competição. Por se tratar de uma injustiça, a gente procurou os meios de tentar reaver esse direito. Provavelmente, se fôssemos aguardar pela decisão normal da Justiça, essa volta demoraria muito mais. Então, nesse sentido, faço um agradecimento especial e um reconhecimento à sabedoria do Ministro Luiz Fux nesse caso, que soube buscar, digamos assim, uma solução inspirada em Salomão, que é aquela decisão em que, acima de tudo, está a sabedoria do magistrado. Ele chamou todas as partes, chamou a CBF, chamou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, chamou a Federação Paraibana de Futebol, chamou a Federação Acreana de Futebol e, logicamente, os clubes, seus dirigentes e seus advogados. Dessa maneira, ele construiu um entendimento no sentido de que todas as partes abrissem mão de alguma coisa. Treze e Rio Branco abriram mão de suas ações que estavam tramitando na Justiça em busca de seus direitos, e a CBF, logicamente, também abriu mão de qualquer punição ao clube por participar de um litígio fora dos tribunais desportivos. E, assim, entendeu-se de fazer uma Série C excepcional em 2013. Em 2013, a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol vai acontecer com 21 clubes, sendo que o Grupo A, que envolve o Norte e Nordeste, terá 11 clubes, dentre os quais o Rio Branco e o Treze, de Campina Grande, que já estão assegurados. Então, o que temos a dizer é que a decisão sábia do Ministro Luiz Fux de chamar esse entendimento deve ser também escola para muitos magistrados, porque os magistrados pegam o assunto e ficam protelando, protelando, protelando, e não é assim que se produz a felicidade das pessoas. Quando as pessoas pleiteiam algo na Justiça é porque elas precisam daquele algo para responder a certa carência que está havendo de direito. E a gente não teve esse tratamento nos demais tribunais. Por parte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, tivemos um tratamento justo, equânime, no sentido de resolver o problema. Ele disse, ontem, ao final da decisão, depois do acordo firmado, que poderia muito bem dar uma decisão numa canetada, favorecendo um e prejudicando o outro, mas, dessa forma, foi uma construção muito mais demorada, pensada. Aqui, todos estão se sentindo satisfeitos. O Ministro Luiz Fux disse estar também feliz por contribuir para uma solução que facilita a realização dessa competição nacional, que tem grande importância para os clubes que estão na Terceira Divisão do futebol brasileiro, que, na maioria, são clubes pobres e clubes formadores de atletas, que têm uma importância social muito grande porque contribuem, inclusive, com suas escolas, fornecendo atletas para o futebol nacional. Inclusive, lá de Campina Grande, eu soube, ontem, através de um dirigente que estava presente, que o Hulk, que está na Seleção Brasileira, é de Campina Grande. Então, essa é uma demonstração de que, desses rincões que não aparecem no grande noticiário esportivo nacional, muitas vezes surgem talentos, surgem aqueles que vão emprestar seu talento para a paixão nacional, que é o futebol. Por isso esse futebol da Série C merece um tratamento especial. Alguém pode dizer: “Poxa! Mas é muito pouco Senadores falarem de futebol da Série C.” Não, as séries do futebol brasileiro A, B, C e D, todas com a sua importância, têm uma contribuição a dar ao futebol nacional. E creio que nós fizemos a coisa certa ao ter contribuído para esse entendimento. Assim, os Estados da Paraíba e do Acre, que são Estados irmãos, vão continuar com o mesmo tratamento respeitoso que sempre tiveram. Tenho certeza de que Rio Branco será muito bem recebido em Campina Grande por ocasião do jogo. Da mesma forma, comprometemo-nos a receber muito bem o Treze em sua visita a Rio Branco, para o jogo da Série C de 2013. Muito obrigado. Parabéns por sua decisão sábia de ter-nos ajudado nessa mediação junto à Diretoria do Treze Futebol Clube, juntamente com o Senador Vital do Rêgo e o Senador Jorge Viana, que também participou diretamente dessas discussões.

            O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco/PSDB - PB) - Senador Anibal, agradeço o aparte.

            Na verdade, o futebol cabe, sim, na tribuna do Senado. Por que não? Nós estamos aqui falando de um dos mais valiosos bens imateriais do povo brasileiro, que provoca paixões, que mexe com multidões. E nada mais justo, legítimo do que Senadores por seus respectivos Estados se unirem em busca de uma solução dessas em torno do futebol, que é, de fato, uma paixão nacional.

            Eu não tenho o privilégio de desfrutar da convivência, da intimidade do Ministro Fux, mas o sei tricolor, como eu também, no caso do Fluminense do Rio de Janeiro. Quando meu pai foi cassado pela Ditadura Militar, eu fui morar no Rio e lá optei por torcer pelo Fluminense. Pela Imprensa, eu já tomei conhecimento de que o Ministro Fux é tricolor também. Estaremos nós dois hoje torcendo pelo Fluminense em mais um jogo da Libertadores das Américas, um jogo decisivo para a próxima fase. E é esse espírito tricolor conciliatório que certamente norteou o Ministro Fux para essa decisão.

            Mas, como o futebol tem também coisas negativas - gol de mão, chute na canela, atitudes desleais -, a razão central da minha presença na tribuna hoje, neste início de noite, é o relato de episódios que não podem deixar de ser consignados de forma clara e pública, ocorridos ontem, quando, por uma série de fatores, o Governo, mais uma vez, não conseguiu fazer valer a sua base, que é numericamente muito ampla tanto aqui no Senado quanto na Câmara Federal, e duas medidas provisórias que contavam, no mérito, com o apoio da Oposição...

            Eu já disse várias vezes e vou repetir: nós não fazemos a oposição ao Brasil. Nós fazemos a oposição ao Governo, fiscalizando as ações do Governo, apresentando sugestões, críticas, como deve ser numa democracia que tem, na sua essência, a necessidade imperiosa da existência de governo e de oposição.

            Pois bem, tanto a medida que reduz a tarifa de energia, que contou com o nosso voto para a sua aprovação... A nossa discordância era no mérito, porque nós queríamos um desconto ainda maior, a partir do momento em que o Governo pudesse desonerar também parte das contribuições que pertencem à União, especificamente PIS e Cofins. Tivemos, inclusive, emendas apresentadas nesse sentido, mas o Governo usou a sua maioria e rejeitou a emenda, prevalecendo a aprovação do texto original.

            E a outra matéria, a outra medida provisória, que fazia desoneração de folha de pessoal de um conjunto de atividades econômicas, todas elas muito importantes para o Brasil.

            Tivemos, então - e o Líder Randolfe esteve presente, acredito, em boa parte da reunião -, um impasse em decorrência de uma manifestação e de uma posição adotada pelo Presidente Renan Calheiros, que, da cadeira da Presidência do Senado Federal, anunciou, em alto e bom som, que, na Medida Provisória dos Portos, teria sido a última vez em que o Senado apreciaria uma matéria sem o intervalo, o interstício de pelo menos sete dias da data de chegada da Câmara dos Deputados, numa posição de respeito a esta Casa, de respeito a este Poder Legislativo, que deve ter, obviamente, tempo mínimo necessário para a análise das matérias que estarão sob a sua apreciação.

            E o que se viu foi, em primeiro lugar, o constrangimento vivido pelo próprio Presidente Renan, porque ele estava, como eu mesmo disse ontem, entre a cruz e a caldeirinha, em manter a sua palavra, anunciada publicamente, divulgada de maneira ampla por todos os veículos de comunicação do Brasil, ou ceder a uma necessidade do Governo, que precisava aprovar as medidas provisórias, porque decorre o prazo de ambas na próxima segunda-feira.

            Foi quando o Líder do meu Partido - estou aqui na condição de Vice-Líder do PSDB e também de Vice-Presidente do Partido -, na reunião do colegiado de líderes, no gabinete da Presidência, fez uma proposta para que, em nome do Brasil, em nome dos interesses do País, as duas medidas, que estavam prestes a cair, pudessem ser incorporadas em uma outra medida provisória que está sob a minha relatoria, a Medida Provisória nº 608, desta forma evitando que houvesse qualquer intervalo de eficácia dessas duas iniciativas que são louváveis e, repito, insistindo, contam, no mérito, com a aprovação e o apoio da oposição.

            Pois bem. A proposta foi feita não apenas no ambiente do colegiado de líderes, como reiterada, pelo menos por três vezes, por mim e pelo Senador Aloysio Nunes, aqui no plenário do Senado. E, simplesmente, o Líder José Pimentel e igualmente o Líder Eduardo Braga não acolheram bem, naquele instante pelo menos, a sugestão.

            Qual a nossa surpresa hoje? No mesmo instante em que a ideia lançada, a proposta apresentada ontem foi rejeitada, e hoje eu entendo a razão, porque sou da oposição, e aí vejo uma atitude - perdoem-me a franqueza e talvez a palavra mais rude - de pequenez política, porque eu sempre agi com responsabilidade... Eu relato a Medida Provisória nº 608, que adapta o sistema financeiro brasileiro às normas de Basileia III, e nós estamos falando aí de algo em torno de R$63 bilhões. Com todo o zelo e responsabilidade, apresentei o meu relatório rigorosamente nos termos da proposta do próprio Governo, porque não faremos uma oposição jamais que comprometa o futuro do Brasil.

            O PT cometeu - perdoe o comentário, Presidente, não é nada provocativo, apenas uma observação - alguns equívocos históricos nos seus posicionamentos no passado, quando era oposição. Nós procuramos evitar esses erros, na medida em que não fazemos oposição ao Brasil, fazemos oposição ao Governo. Somos até criticados, em alguns momentos, por não fazer uma oposição mais contundente, mais, digamos, enraivecida, se preciso for, por posturas como essa.

            Qual a surpresa do dia de hoje? Não foi acatada ontem a proposta da minha participação como relator nas duas medidas provisórias, mas a ideia foi tomada. Em vez de usar a Medida Provisória nº 608, o Governo se utilizará da Medida Provisória nº 609, que é a seguinte e que está sendo relatada pelo Deputado Edinho Araújo, que é da base do Governo, sem que nem mesmo um gesto de reconhecimento pudesse ser praticado.

            Não acredito que posturas como essa contribuam para o fortalecimento das relações internas no Parlamento. O Parlamento tem características muito próprias, onde o debate deve ser estimulado, o contraditório deve ser respeitado, mas, sobretudo, as boas relações entre as diversas formas de pensar, entre as diversas linhas e correntes de pensamento, devem conviver de maneira respeitosa.

            E o que se viu ontem e hoje foi, na linguagem do futebol, um chute na canela da oposição e uma verdadeira rasteira, porque foi nossa a iniciativa, foi a oposição brasileira que a apresentou ao Governo, perdido e perplexo por não conseguir fazer valer a sua base. Vamos ser francos: se, na Câmara, nós da oposição temos, no máximo, 90 Parlamentares num colegiado com mais de 500, cabe ao Governo fazer valer essa maioria, cumprir os prazos, respeitar o rito de tramitação dessas matérias.

            Se o Governo não tem tido a capacidade de fazer valer essa maioria de forma tão ampla e tão consagradora que talvez não tenha paralelos na história recente do País, aí vamos para uma outra discussão. Vamos discutir como essa base está sendo formada. Talvez tenha sido esse o grande equívoco desse período recente de participação do Governo do PT.

            O PT, com sua trajetória histórica, talvez não precisasse de uma base , em primeiro lugar, tão larga e construída com fundamentos tão fisiológicos, porque são patentes a troca de cargos e a ocupação de ministérios. Tanto é que ministérios são ocupados por partidos como se feudos fossem: cai um ministro por denúncia de corrupção, e o ministro a substituir o denunciado é do mesmo partido. E assim se vai nessa sequência de loteamento, sempre em nome da tal governabilidade que passa por este Congresso Nacional.

            Falo da governabilidade, porque já fui prefeito e governador e precisava de governabilidade junto ao Poder Legislativo, mas sem que houvesse o loteamento e esse espaço que se verifica hoje faz com que haja uma base insatisfeita, porque, quando se olha para a base do Governo, não se encontra argamassa de caráter programático e doutrinário. É uma aliança oca, vazia, que tem bases de sustentação muito tênues. Com qualquer insatisfação - e não é a primeira vez que isso acontece -, o que tem ocorrido é a base simplesmente se rebelar contra o Governo.

            E a rebeldia se verificou, quando temos de deixar claro que as duas medidas provisórias importantes não foram aprovadas, porque a base do Governo derrotou o Governo. Não fomos nós da oposição, porque não temos número para isso.

            Compreendendo a importância dessas medidas, repito, apresentamos a saída para o Governo, apresentamos uma proposta de solução para o problema. O que fazem os Líderes do Governo? Eles não aceitam a nossa sugestão e, mais que isso, tomam, para usar uma expressão menos grave, a nossa ideia.

            É lamentável que esse tipo de episódio ocorra. Isso retrata bem o empobrecimento que a política brasileira vive neste instante. E o Congresso tem sido palco de debates menores, discussões secundárias, mas continuaremos fazendo o nosso trabalho.

            Acredito que o Brasil viveu ciclos históricos muito representativos nas últimas décadas: foi a redemocratização, quando estávamos todos juntos, os brasileiros que construíram a nossa tão jovem ainda democracia; foi quando conseguimos debelar a inflação e a grande conquista do Plano Real, da estabilidade econômica; os avanços sociais que devem, sim, ser comemorados e celebrados, iniciados ainda na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso e ampliados durante o governo do Presidente Lula, mas é chegado o momento em que a terceira onda ou a quarta onda precisa ser encarada dentro desse fluxo e desse movimento histórico do Brasil.

            Redemocratizamos o País, estabilizamos a moeda e a economia, tivemos avanços sociais, precisamos avançar ainda mais, indiscutivelmente, no campo social, e os avanços devem ser celebrados, mas é chegada a hora de termos um pouco mais de respeito nas relações institucionais, porque, do contrário, nós teremos um viés cada vez mais autoritário, cada vez mais intolerante, cada vez mais distante da pluralidade de ideias que uma democracia deve ter. Quanto mais plural for essa sociedade, quanto mais espaço existir para que as ideias se multipliquem e sejam apresentadas, melhor será a construção do Brasil do futuro que todos nós queremos.

            O episódio mais recente, e aí falo para encerrar, Sr. Presidente, do boato do Bolsa Família, é algo muito grave.

            Eu já disputei várias eleições majoritárias. Eu disputei talvez, considerando primeiro e segundo turnos, nove eleições majoritárias. Foram nove eleições majoritárias e, graças a Deus, todas elas com vitória. Disputei-as na minha Paraíba, no meu querido Estado da Paraíba, e na minha amada Campina Grande. Em todas elas, nas últimas, de 2006 para cá, sempre eu tenho de gastar boa parte do tempo da minha campanha para desmistificar boatos.

            O primeiro deles é: não vamos acabar com o Bolsa Família, até porque o Bolsa Família nada mais é do que a junção de programas que foram originados no governo do PSDB, como o Bolsa Escola, como o Bolsa Alimentação, como o Vale Gás.

            O Presidente Lula, de forma correta, a meu ver, unificou-os num único programa, que é o atual Bolsa Família e, com o passar do tempo, a cada ano, aumentou o número de pessoas beneficiadas, o que é, naturalmente, louvável. Então, nós passávamos um bom tempo desmentindo esses boatos, coisas da natureza comum das disputas eleitorais. Agora, quando o boato envolve uma instituição secular, bissecular, como a Caixa Econômica...

            Eu ocupei esta tribuna na terça-feira da semana passada para apresentar um pedido de informação ao Ministro da Fazenda, e, consequentemente, da Caixa Econômica, sobre o histórico de depósitos dos últimos 12 meses nas contas do Bolsa Família, porque qualquer depósito atípico chamaria atenção. E foi exatamente o que aconteceu. O depósito foi feito na sexta-feira e a boataria aconteceu no sábado.

            Nós não vamos aqui achar que a direção da Caixa teve o poder de adivinhar - como dizemos lá no Nordeste: “Eles estavam com o adivinhão no bolso”. Claro que não! O que resta agora é aguardar a conclusão das investigações da Polícia Federal, porque o que houve foi algo efetivamente orquestrado. Um boato de boca a boca não conseguiria mobilizar milhões de pessoas. Foram 980 mil beneficiários que resgataram seu dinheiro das contas. Estamos falando de quase um milhão de pessoas. Não estamos falando de dez nem de mil. Nós estamos falando de um milhão de brasileiros - os que realizaram saques -, fora aqueles que foram às agências e não conseguiram, pelo tumulto gerado, retirar o dinheiro dos caixas eletrônicos.

            Portanto, o que eu quero, concluindo definitivamente minha fala neste instante, é chamar atenção para esse tipo de prática. Eu acredito que nós temos condições de corrigir esse comportamento. Temos condições de engrandecer essas relações políticas. Não há por que esse tipo de conduta que apequena a política. É uma conduta que não está compatível com a grandeza dos Líderes que estão aqui representando o Governo. Elas não colaboram com a construção de um currículo nobre, de um currículo digno, de um currículo altivo.

            Fica, então, registrada nos Anais da Casa esta minha indignação, este meu lamento em relação a essa postura, que de fato não contribui para o Brasil melhor que todos nós queremos.

            Agradecendo a atenção de V. Exª, Senador Paim, agradeço a extensão um pouco do tempo e encerro aqui o meu pronunciamento, desejando a todos os telespectadores da TV Senado um bom feriado amanhã.