O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, inicio o meu pronunciamento dizendo que aconteceria, na próxima sexta-feira, o lançamento da terceira edição das Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação, em Rio Branco, no Estado do Acre, envolvendo os alunos do ensino médio de todas as escolas, de todos os Municípios do Acre. Faço esse registro, inicialmente, Senador Paim, primeiro, porque esse lançamento foi adiado em função de sexta-feira ser ponto facultativo. Muito provavelmente, acontecerá na próxima semana o lançamento da terceira edição das Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação (OJE), que é destinado aos alunos do ensino médio.

            Na primeira edição dessas Olimpíadas, em 2011, participaram 4.021 alunos do ensino médio do Acre, envolvendo 179 professores de 23 escolas. Na primeira edição, participaram só escolas de Rio Branco, que é a capital, e Cruzeiro do Sul, que é a segunda maior cidade do Acre. Em 2012, já tivemos uma participação maior: foram 42 escolas de 18 Municípios do Estado do Acre, num total de 17 mil alunos. Agora, para o ano de 2013, o objetivo é envolver perto de 20 mil alunos de todos os Municípios do Acre e um número de escolas que certamente será maior que 42, que foi o número de escolas que participaram em 2012.

            Faço esse registro inicial, Senador Paim, para reforçar o quanto essas Olimpíadas, o quanto esses jogos escolares têm contribuído para incentivar os alunos a estudarem mais. Essas Olimpíadas mobilizam professores, que têm todo um trabalho de planejamento, têm todo um trabalho de organização, de preparação dos temas, têm uma equipe da Secretaria de Estado de Educação que, além das suas atribuições normais de professores, acumula o acompanhamento, o monitoramento dos professores que são, na realidade, os tutores que cuidam do planejamento, do estudo do tema, dos prazos, das inscrições. Dessa forma nós já conseguimos alguns resultados importantes. Nós conseguimos uma medalha de ouro numa competição nacional em 2011, para a disciplina de matemática. E em 2012, nós conseguimos para língua portuguesa.

            Então, Senador Paim, Senadores aqui presentes, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado eu venho trazer essa reflexão sobre essa temática da disputa na educação porque estão envolvidas ao mesmo tempo várias questões relacionadas à educação. O Senador Paim fez um pronunciamento brilhante há pouco tempo aqui, mostrando os dados de uma educação que cresce em qualidade e cresce em resultados, principalmente pelos programas lançados pelo Presidente Lula e agora levados adiante pela Presidenta Dilma, que tem feito aumentar a cada ano a participação dos estudantes, com nível de resultado sempre maior. Para o Enem deste ano, já passa de sete milhões o número total de inscritos, batendo todos os recordes de participação.

            Então, eu venho a esta tribuna para tratar de um tema que é caro a todo o povo brasileiro, que é a educação, e o quanto a educação depende da Internet rápida e de boa qualidade para atingir o seu objetivo primordial, que é o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos na escola e, consequentemente, na vida. Muitas vezes, os pais podem equivocadamente pensar que o sucesso de um aluno está refletido apenas nas notas que ele tira a cada prova. Mas, na realidade, é o quanto o aluno, através da sua participação escolar, aprende também para o exercício da cidadania e para o enfrentamento dos desafios da vida, tanto no aspecto profissional, qual será sua educação profissional, a profissionalização que vai ter, que tipo de curso vai escolher para a sua atividade profissional no futuro.

            Então Senador Paim, todos esses aspectos nos trazem à reflexão. E trago aqui a boa notícia que merece comemoração: existem professores e alunos que estão conseguindo superar as barreiras impostas pela distância, pelo isolamento, pela falta de recursos financeiros, e obter bons resultados no processo de ensino-aprendizagem. Isso acontece em todo o Brasil. Onde menos se espera, em uma escola isolada, há sempre um bom professor que faz a diferença, porque consegue motivar os alunos a buscarem o aprendizado e a dominarem aquelas equações da vida em que sempre precisamos de um toque de paciência no ensinamento para a superação desses desafios.

            Aproveito este momento para exaltar a experiência exitosa desenvolvida pelos alunos da Escola José Rodrigues Leite, em Rio Branco, capital do Estado do Acre, sob a coordenação da Profª Maria Iracilda Gomes Cavalcante Bonifácio, cujo relato de prática foi o ganhador da medalha de ouro da 3ª edição das Olimpíadas de Língua Portuguesa, competição nacional que contribui para o incentivo da escrita e da leitura no Brasil.

            Criada em 2002, e acontecendo sempre nos anos pares - nos anos ímpares, há todo um trabalho de preparação dos professores -, o concurso premia as melhores produções de textos de alunos de escolas públicas de todo o País. Participam professores e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, nas categorias Poema, que envolve os alunos do 5º e 6º anos do Ensino Fundamental; Memórias, que envolve alunos do 7º e 8º anos do Ensino Fundamental; Crônica, que envolve alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio; e Artigo de Opinião, que envolve alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio.

            Nos anos ímpares, são desenvolvidas ações de formação presencial e à distância, com professores da rede pública, ou seja, tem todo um ano de preparação para efetivamente conseguir um bom resultado no ano seguinte, quando ocorrem as Olimpíadas.

            É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), tendo ainda como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura

            E logicamente que em todos os Estados as secretarias acabam se envolvendo também, como é o caso do Acre, com a Secretaria de Estado de Educação.

            Nesta terceira edição a que me refiro, a de 2012, que foi vencida, todos os Municípios acrianos aderiram à Olimpíada de Língua Portuguesa. Foram, ao todo, 441 escolas inscritas na competição. Em todo o Brasil, foram inscritos mais de cinco milhões de textos nas quatro categorias.

            Nossas crianças e adolescentes estão produzindo muito, Sr. Presidente, e mesmo sem grandes recursos conseguem dar respostas satisfatórias, e algumas até emocionantes, a partir do incentivo, da disposição e da dedicação de educadores vocacionados a produzir e a partilhar o seu conhecimento.

            O relato que trago aqui é da Profª Maria Iracilda, que conseguiu envolver os alunos da Escola José Rodrigues Leite e registrou sua experiência. No relato, intitulado "As águas do rio de minha cidade", ela explica a situação de como seus alunos trabalharam a produção textual e os debates que envolveram suas turmas, como questões de desigualdade social, a situação dos haitianos - assunto que está muito presente neste momento, com a entrada dos haitianos pelo Acre - e a enchente enfrentada pelo Estado do Acre em 2012, que deixou mais de 120 mil pessoas desabrigadas. A Professora Iracilda disse que "ser professor é acalentar sonhos, realizar desejos, mostrar caminhos".

            Além do relato, o Artigo de Opinião escrito por um aluno da mesma escola, Paulo Renan de Souza Figueiredo, intitulado "O Haiti é aqui", também foi premiado ao ser escolhido entre 152 finalistas. Paulo Renan é o terceiro aluno acriano a ter destaque nas Olimpíadas: cinco representantes acrianos concorreram nas categorias Crônica, Artigo, Poema e Memória em 2012, e, na segunda edição da Olimpíada, ocorrida em 2010, dois alunos de Cruzeiro do Sul foram vencedores nas categorias Artigo e Memória.

            Apenas um aluno conseguiu o título de Campeão Nacional, mas a professora credita as vitórias a todos os envolvidos que acreditaram na proposta, que, ao longo das oficinas e da redação dos textos, construíram uma relação de confiança e aumentaram a certeza de superação, o que se observa pelo relato.

            “As águas do rio de minha cidade”. Maria Iracilda Gomes Cavalcante Bonifácio é autora e é professora da escola José Rodrigues Leite.

            Ela diz em seu relato:

Não se entra duas vezes no mesmo rio, já diria Heráclito. Mudam-se as águas, mudamos nós. Nessa minha terceira participação na Olimpíada de Língua Portuguesa foram meus alunos do 2º ano da Escola José Rodrigues Leite, em Rio Branco, que, na descoberta do gênero Artigo de Opinião, me deram a maior lição de humanidade que já vivi. [Isso é a professora fazendo relatos, Senador Paim e telespectadores da TV Senado.]

O ano letivo de 2012 começou com uma situação contrastante. Eu estava ansiosa para iniciar as oficinas, mas a ocorrência da maior alagação já enfrentada por nós, acreanos, preocupava. O transbordamento do rio Acre deixou cerca de 130.000 pessoas desabrigadas, muitos mortos, e afetou gravemente nosso cotidiano. Imagine 25% de seu estado debaixo d’água! Do alto de nossa escola, no centro de Rio Branco, dava para ver as águas tomando conta da cidade, inundando nosso centro histórico.

As oficinas começaram quando saímos do estado de calamidade pública. Apresentei alguns vídeos disponíveis na Comunidade Virtual ‘Escrevendo o Futuro’. Entre eles, chamaram a atenção o de lançamento da 3ª edição da Olimpíada e o da Semifinal de Artigo de Opinião de 2010.

“Como achar algo interessante para falar em meio a tanta calamidade?”, questionavam meus alunos. Se a realidade parecia áspera, eles me davam uma lição de desapego. Enquanto as aulas estavam suspensas, mesmo afetados pela enchente, formaram grupos de voluntários para ajudar os desabrigados. O quartel-general foi a própria escola. Ao mesmo tempo em que se preocupavam com a comunidade, trouxeram para o debate da sala de aula a situação dos imigrantes haitianos que entravam no Brasil tendo o Acre como rota. Simultaneamente à nossa maior catástrofe natural, os haitianos buscavam dias melhores, após o caos instaurado no país com o terremoto de 7 graus na Escala Richter, ocorrido em 2010.

Voltando os olhos para meus alunos, observei maior interesse pelos debates das questões polêmicas a partir de vídeos, músicas e do jogo Q.P. Brasil. Assim, elaborei uma apostila de apoio, com textos do Caderno do Professor e atividades que iam sendo respondidas e discutidas ao longo das aulas.

Discutimos questões como diversidade cultural, preconceito, xenofobia e a permanência ou não dos haitianos no Acre. Após algumas aulas de preparação, começamos as rodadas de debates. Creio que inventamos um novo gênero: o debjúri, um misto de debate regrado com júri simulado. De início, preocupei-me, pois havia um tom muito acirrado entre os alunos. Porém, logo descobri que estavam estendendo o debate para além da sala de aula; discutiam o tema pelos corredores, escadarias, queriam defender suas ideias a qualquer custo. Percebi que essa atividade tinha trazido à tona discussões muito mais importantes.

Aos poucos, foram chegando várias propostas de temas para o artigo: a alagação de 2012, os problemas de mobilidade em Rio Branco, a construção da usina Álcool Verde. Deixei-os livres para que escolhessem e, ao final, a maioria decidiu escrever sobre a imigração em massa de milhares de haitianos para o Brasil, tendo como porta de chegada o Acre.

Nas falas, notei um refinado senso de solidariedade e preocupação com as questões do lugar onde vivem. Os textos foram mostrando que, mais do que achar respostas prontas e acabadas, eles tinham muitos questionamentos, como se percebe na argumentação de Kellysson Felipe: O Acre, sendo ainda um Estado em desenvolvimento, deve continuar recebendo os imigrantes haitianos? Que consequências teríamos ao abraçar mais uma cultura?

Outros, porém, recorreram ao tom de denúncia, como a aluna Náttaly de Almeida: É evidente que um país onde anualmente são desviados dez bilhões de reais teria condições de ajudar outro que se encontra em crise extrema.

A conclusão a que chega o aluno Paulo Renan Figueiredo, semifinalista de 2012, sintetiza bem essa preocupação com os valores humanitários e o respeito às diferenças culturais: Diante da singular situação que se apresenta, penso que acolher os estrangeiros é a atitude mais coerente. (...) Assim, veremos um país devastado pelo terremoto se reerguer. Aceitando-os, poderíamos trocar uma atitude xenofóbica por um ato de solidariedade humana.

Na primeira escrita, percebi que os textos se assemelhavam muito a redações do ENEM, então, chamei os alunos no quadro para fazermos a distinção entre as duas situações de produção.

No início de julho, minha filhinha nasceu. Era hora de sair de cena, mas recompensada: tinha ensinado e aprendido como nunca! Nesse momento, foi imprescindível o auxílio de meu esposo Reginâmio Bonifácio de Lima.

            Veja, Senador Paim, que coisa interessante: a professora fazendo o relato dela, mostrando toda a paixão que envolveu esse planejamento com os alunos e, no momento em que ela se afastou por conta do nascimento de sua filha, quem assumiu a coordenação, o acompanhamento, mesmo sem ter uma ligação direta ou uma obrigação, uma responsabilidade - aí vale o amor de quem está verdadeiramente comprometido com o resultado do seu trabalho -, foi o seu esposo, como ela passa a contar na história:

Mestre em Letras, ele é escritor especialista em Memória e ministrou palestras em todas as minhas participações na Olimpíada. Ninguém melhor para estabelecer a comunicação entre tantos interessados: gestão, coordenadores, alunos, família; de repente, todos envolvidos para finalizar o trabalho.

Enquanto via a minha filha em suas primeiras impressões do mundo, acompanhava de longe meus escritores. Convoquei os autores dos dez melhores textos de cada sala, estendendo o convite a todos os interessados em participar dessa oficina final.

Quando, com minha filhinha no colo, entrei no auditório lotado, me emocionei ao ver a festa que meus alunos fizeram. Relembrei que ser professor é acalentar sonhos, realizar desejos, mostrar caminhos. Aprimoramos os textos e concluímos a orientação da reescrita por e-mail. Selecionamos os melhores e enviamos à Comissão Escolar. O texto escolhido foi O Haiti é aqui, de Paulo Renan de Souza Figueiredo. Acompanhamos numa intensa torcida o resultado das Comissões Julgadoras Municipal e Estadual. A notícia de que nosso aluno era semifinalista causou euforia. A argumentação de Paulo sintetiza tudo o que acreanos e haitianos viveram nesses últimos meses: calamidade, solidariedade, superação.

Nossas oficinas acabaram realmente valendo a pena. É um pouco desse sentimento de recompensa pelo trabalho duro que fica com o passar das águas. Trago, gravados na memória, os sorrisos, os olhares desafiadores, a certeza de ter estabelecido com meus alunos uma relação construída com base no companheirismo, no desejo de superação, nos erros e acertos que ousei cometer. Tenho, ao final dessa jornada, a certeza de que estamos sempre a nos reconstruir, como aquela água que passa bem ali, no rio de minha aldeia, meu rio Acre debruçando-se além da curva para escrever o futuro além do infinito.

            A coordenadora da Olimpíada de Língua Portuguesa no Acre, Cilene Gaspar, avalia que a qualidade dos textos vem melhorando a cada ano e não são apenas os alunos da Capital que estão inscrevendo suas produções. De Cruzeiro do Sul, concorreram as Escolas Craveiro Costa e Maria Lima de Sousa. Na segunda edição, ocorrida em 2010, o Acre teve dois alunos de Cruzeiro do Sul vencedores nas categorias Artigo e Memória.

            E veja só: lá de Santa Rosa do Purus, veio a consagração do Acre como campeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2011. A estudante, à época com 12 anos, Bruna Larissa Carvalho de Sousa, da Escola Antonia Fernandes de Moura, vive num lugar onde a população é de 4.612 habitantes. Aliás, vivia, porque ela é filha de militar, e ele já foi transferido de Santa Rosa e não se encontra mais lá; provavelmente está morando em Rio Branco.

            Segundo o censo do IBGE, em 2011, Santa Rosa estava com 4.612 habitantes, aonde só se chega pelo Rio Purus ou por avião monomotor no meio da floresta, numa área de 5.981 quilômetros quadrados, na fronteira com o Peru.

            Lá desse lugarzinho, saiu uma vencedora nacional das Olimpíadas de Matemática em 2011, Senador Paim. Esse resultado não é pelo esforço de bons professores que temos espalhados mostrando o que é compromisso com a educação de qualidade?

            Independentemente do nível de ensino, o aluno é desafiado a demonstrar sua capacidade de resolver problemas matemáticos que envolvem não só o raciocínio lógico, mas também a sua habilidade de interpretar textos e imagens. Desse modo, há o despertar de um aprender significativo e, consequentemente, do gostar de estudar.

            Estima-se que as questões desse concurso também possam desenvolver o potencial para intuir, observar, abstrair e generalizar, entre outras habilidades que não são estimuladas apenas com aulas expositivas e repetição de exercícios.

            Para um aprender significativo, é fundamental que o aluno experimente, seja desafiado, arrisque, questione, manipule, busque a solução, desenvolva métodos de resolução e, só então, valide-os formalmente.

            O Acre tem participado de forma significativa também da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas, que é uma promoção do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação, com realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e da Sociedade Brasileira de Matemática, responsáveis pela direção acadêmica. A iniciativa é dirigida aos alunos de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e aos alunos do ensino médio das escolas públicas.

            O que quero demonstrar, Senador Paim, com esse longo relato que fiz questão de reproduzir aqui no Senado, na tribuna e através da TV Senado para todo o Brasil, é que o Brasil que nós queremos passa pela contribuição de todos, independentemente das dificuldades que a gente enfrenta. E esses exemplos que nós estamos procurando citar aqui são exemplos pinçados, mas, com certeza, existem tantos outros, certamente no Rio Grande do Sul, certamente nos Estados do Nordeste, há cabecinhas que estão produzindo possibilidades incríveis a partir do bom ensino. Então, são exemplos como este que desmistificam uma série de ideias de que somente com o aumento do volume de investimento é que pode haver uma melhoria da qualidade de ensino no País.

            O aumento dos investimentos é importante, é fundamental, é imprescindível, mas é possível fazer coisas maravilhosas na educação a partir da dedicação de bons professores.

            Veja que, em vez dessas ideias postas como verdades, temos estes exemplos de superação e brilhantismo dos nossos alunos, que em muitos lugares contam apenas com a vontade de aprender e encontram professores dispostos e inteiramente dedicados à arte de ensinar.

            A demanda por melhorias na educação precisa ultrapassar a barreira do materialismo, da quantidade de uniforme, de merenda, de mobília, e ir além. Há que se ter uma demanda por qualidade, e não apenas as ferramentas palpáveis, aquelas que podemos ver e acompanhar e que são perecíveis.

            Neste contexto, Sr. Presidente, tributo à inclusão digital ferramenta fundamental para o desenvolvimento e, aí sim, precisamos avançar no quesito investimento.

            O acesso à Internet de banda larga tem papel fundamental para a educação. Proporciona o acesso rápido ao conhecimento - conhecimento que está universalizado, à disposição de todos e que pode ser conseguido a partir de um clique - às mais diferentes culturas, os que vivem na floresta, por exemplo, com limitações mil, podem compartilhar sua cultura, seus conhecimentos e, ao mesmo tempo, obter livre acesso às informações.

            Essa discussão vai além disso. Estudos do Banco Mundial afirmam que investimentos em melhoria do acesso à Internet contribuem diretamente para o crescimento do PIB. Cada aumento de 10 pontos percentuais nas conexões de Internet de banda larga de um país corresponde a um crescimento adicional de 1,3 ponto percentual no PIB daquele país.

            O potencial do acesso à Internet em banda larga para dinamizar a economia e trazer benefícios sociais tem levado à adoção por diversos países de programas nacionais de expansão da banda larga. O Brasil, embora ainda apresente uma baixa difusão do acesso em banda larga nos domicílios, demonstra um elevado potencial de participação da sociedade da informação, já que o País possui mais de 64 milhões de internautas, e o Brasil está entre os que usam mais intensivamente a Internet: 30 horas e 13 minutos por mês. Veja, Senador Paim, que, no Brasil, a média de utilização da Internet é de 30 horas e 13 minutos por mês.

            O governo da Presidenta Dilma está atento a isso e pretende disponibilizar esse serviço, que hoje atende a cerca de 11,9 milhões de domicílios, fazendo-o chegar a 40 milhões de domicílios até 2014.

            Lá, no Estado do Acre, Senador Paim, que é a razão deste meu relato, estamos fazendo nosso dever de casa. O Floresta Digital, iniciado pelo Governador Binho Marques, lançou-se ao desafio de levar Internet gratuita e de qualidade a todos os núcleos urbanos do Estado. Enfrentamos muitos problemas, mas não deixa de ser um programa revolucionário. Inicialmente, começou-se a disponibilizar 256Kbps para cada usuário; esse número aumentou para 400Kbps, atualmente, e hoje nós temos aproximadamente sete mil pessoas que acessam gratuitamente a Internet, já nesse Programa Floresta Digital disponibilizado pelo governo.

            O objetivo, agora, após a chegada da rede de fibra ótica, que está sendo negociada com a Eletronorte para fazer a fibra ótica chegar até Rio Branco e aos demais Municípios por onde passa o Linhão, é fazer a Internet de banda larga chegar com muito mais facilidade a essas comunidades e, quem sabe, nós vamos propiciar Internet de graça e de boa velocidade com até 1GB por usuário. Isso vai ser algo muito interessante.

            Foi o que defendi, de forma veemente, durante o 57° Painel da Telebrás. O evento é o principal encontro de lideranças e autoridades do setor de telecomunicações do Brasil e acontece todos os anos.

            A Telebrasil, a Associação Brasileira de Telecomunicações, atua de forma decisiva nos temas de maior relevância para as telecomunicações brasileiras. E, portanto, o Painel Telebrasil é um evento com representatividade nacional e que influencia diretamente na tomada de decisões e nos rumos do setor.

            Participam as principais prestadoras de serviços de telecomunicações, empresas de televisão, Internet, tecnologia da informação e dos vários segmentos que compõem as comunicações brasileiras, bem como suas associações específicas.

            Na edição de 2013, o evento trouxe ainda a presença de lideranças do setor financeiro e industrial, analistas de mercado e representantes da área econômica do governo, e, entre os temas tratados, foi abordada a importância do sistema de satélites para a universalização da Internet de banda larga no Brasil.

            No 8º Workshop, no painel "Abrasat: política para o mercado de satélite - de que maneira a desoneração poderá impulsionar os serviços de banda larga via satélite e ajudar na expansão da infraestrutura existente", eu disse - e reitero aqui - que a Internet banda larga pelo sistema de satélites é a forma mais viável de promover a inclusão digital, especificamente na Amazônia, por suas características e peculiaridades.

            E volto, Senador Paim, a dizer aqui: por que eu faço essa associação entre educação e Internet de banda larga e a necessidade de haver um satélites para atender a Amazônia? Porque a fibra óptica não vai chegar às comunidades isoladas. E nós precisamos de uma solução de satélite para fazer a Internet chegar às comunidades isoladas, porque é a única forma que as pessoas que vivem nessas comunidades isoladas terão para poder acessar o conhecimento universal.

            Então, defender qualidade de ensino é defender Internet de banda larga para todos. E, num País onde nós temos uma Presidenta que se comprometeu e está fazendo todos os investimentos para garantir Internet de banda larga para todos, nós não podemos nos contentar com Internet estreita, cara, inacessível às pessoas. E, nesse sentido, nós estamos envidando todos os esforços para que o nosso Programa Floresta Digital possa ser eficiente, possa superar as suas dificuldades; e que a chegada da rede de fibra óptica, em parceria com a Eletronorte, possa permitir que todos os gargalos que o Floresta Digital está enfrentando possam ser superados.

            Após a privatização das telecomunicações do Brasil, todo o serviço está nas mãos das empresas que, atualmente, mantém preços elevados sob a alegação de que os custos para a prestação dos serviços são elevados devido ao excesso de tributos e por conta do transporte e da instalação de estações terrestres.

            Ora, Sr. Presidente, o fato é que as empresas têm de prestar serviços de boa qualidade com preço acessível e, sobretudo, cumprindo o papel social de promover a inclusão digital através de banda larga para todos. Nesse quesito, vale destacar que a volta da Telebrás, a velha Telebrás que foi praticamente desativada, vai cumprir um papel fundamental. A volta da Telebrás para atuar no setor é de suma importância não para estatizar o serviço novamente, mas porque irá promover uma concorrência mais justa e ampliar a possibilidade de acesso para todos os brasileiros.

            Assim, Senador Paim, ao terminar este meu pronunciamento, peço a V. Exª a gentileza de transcrevê-lo na íntegra. Trouxe, hoje, o relato da superação através da boa vontade de professores dedicados e de alunos dedicados, ao mesmo tempo fazendo uma conexão com a necessidade de Internet de banda larga de qualidade para todos os brasileiros.

            Peço-lhe, pois, Senador Paim, a gentileza de fazer publicar na íntegra esse pronunciamento nos Anais do Senado.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco PT/AC - Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, ouvintes e telespectadores da TV e da Rádio Senado, venho desta tribuna hoje para tratar de um tema caro a todo o povo brasileiro, que é a Educação, e o quanto a Educação depende da internet rápida e de boa qualidade para atingir seu objetivo primordial, que é o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos na Escola e, consequentemente, na vida.

            A boa notícia que comemoro hoje é que existem professores e alunos que estão conseguindo superar as barreiras impostas pela distância, isolamento e falta de recursos financeiros e estão conseguindo bons resultados no processo de ensino"e aprendizagem.

            Aproveito este momento para exaltar a experiência exitosa desenvolvida pelos alunos da Escola José Rodrigues Leite, em Rio Branco, capital do Acre, sob a coordenação da professora Maria Iracilda Gomes Cavalcante Bonifácio, cujo relato de prática foi o ganhador da medalha de ouro da terceira edição das Olimpíadas de Língua Portuguesa, competição nacional que contribui para o incentivo da escrita e da leitura no Brasil.

            Criado em 2002, e acontecendo sempre nos anos pares, o concurso premia as melhores produções de textos de alunos de escolas públicas de todo o país. Participam professores e alunos do 5º ano do Ensino Fundamental (EF) ao 3º ano do Ensino Médio (EM), nas categorias: .Poema no 5º e 6º anos EF; Memórias no 7º e 8º anos EF; Crônica no 9º ano EF e 1º ano EM; Artigo de opinião no 2º e 3º anos EM. Nos anos ímpares são desenvolvidas ações de formação presencial e a distância com professores da rede pública.

            É uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), tendo ainda como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura.

            Nesta terceira edição, de 2012, todos os municípios acreanos aderiram à Olimpíada de Língua Portuguesa. Ao todo, 441 escolas foram inscritas na competição. Em todo o Brasil, foram inscritos mais de cinco milhões de textos nas quatro categorias.

            Nossas crianças e adolescentes estão produzindo muito, senhor presidente, e mesmo sem grandes recursos conseguem dar respostas satisfatórias, algumas até emocionantes, a partir do incentivo, da disposição e da dedicação de educadores, vocacionados a produzir e a partilhar conhecimento.

            A professora Maria Iracilda conseguiu envolver os alunos da escola José Rodrigues Leite e fez e registrou sua experiência. No relato, intitulado "As águas do rio de minha cidade", ela explica a situação de como seus alunos trabalharam a produção textual e os debates que envolveram suas turmas, como questões de desigualdade social, a situação dos haitianos, e a enchente enfrentada pelo Estado em 2012, que deixou mais de 120 mil pessoas desabrigadas, e disse que "ser professor é acalentar sonhos, realizar desejos, mostrar caminhos".

            Além do relato, o Artigo de Opinião escrito por um aluno da mesma escola, Paulo Renan de Souza Figueiredo, intitulado "O Haiti é aqui", também foi premiado ao ser escolhido entre 152 finalistas. Paulo Renan é o terceiro aluno acreano a ter destaque na Olimpíada: cinco representantes acreanos concorreram nas categorias: Crônica, Artigo, Poema e Memória em 2012, e, na segunda edição da Olimpíada, ocorrida em 2010, dois alunos de Cruzeiro do Sul foram vencedores nas categorias Artigo e Memória.

            Apenas um aluno conseguiu o título de Campeão Nacional, mas a professora credita as vitórias a todos os envolvidos que acreditaram na proposta, que, ao longo das oficinas e da redação dos textos, construíram uma relação de confiança e aumentaram a certeza de superação, o que se observa pelo relato:

            As águas do rio de minha cidade

            Maria Iracilda Gomes Cavalcante Bonifácio - Escola

            Professor José Rodrigues Leite

            Não se entra duas vezes no mesmo rio, já diria Heráclito. Mudam-se as águas, mudamos nós. Nessa minha terceira participação na Olimpíada de Língua Portuguesa foram meus alunos do 2.° ano da Escola José Rodrigues Leite, em Rio Branco que, na descoberta do gênero Artigo de Opinião, me deram a maior lição de humanidade que já vivi.

            O ano letivo de 2012 começou com uma situação contrastante. Eu estava ansiosa para iniciar as oficinas, mas a ocorrência da maior alagação já enfrentada por nós, acreanos, preocupava. O transbordamento do rio Acre deixou cerca de 130.000 pessoas desabrigadas, muitos mortos, e afetou gravemente nosso cotidiano. Imagine 25% de seu estado debaixo d'água! Do alto de nossa escola, no centro de Rio Branco, dava para ver as águas tomando conta da cidade, inundando nosso centro histórico.

            As oficinas começaram quando saímos do estado de calamidade pública. Apresentei alguns vídeos disponíveis na Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro. Entre eles, chamaram a atenção o de lançamento da 3ª edição da Olimpíada e o da Semifinal de Artigo de Opinião de 2010.

            "Como achar algo interessante para falar em meio a tanta calamidade?", questionavam meus alunos. Se a realidade parecia áspera, eles me davam uma lição de desapego. Enquanto as aulas estavam suspensas, mesmo afetados pela enchente, formaram grupos de voluntários para ajudar os desabrigados. O quartel-general foi a própria escola. Ao mesmo tempo em que se preocupavam com a comunidade, trouxeram para o debate da sala de aula a situação dos imigrantes haitianos que entravam no Brasil tendo o Acre como rota. Simultaneamente à nossa maior catástrofe natural, os haitianos buscavam dias melhores, após o caos instaurado no país com o terremoto de 7 graus na Escala Richter, ocorrido em 2010.

            Voltando os olhos para meus alunos, observei maior interesse pelos debates das questões polêmicas a partir de vídeos, músicas e do jogo Q.P. Brasil. Assim, elaborei uma apostila de apoio, com textos do Caderno do Professor e atividades que iam sendo respondidas e discutidas ao longo das aulas. Discutimos questões como diversidade cultural, preconceito, xenofobia e a permanência ou não dos haitianos no Acre. Após algumas aulas de preparação, começamos as rodadas de debates. Creio que inventamos um novo gênero: o debjúri, um misto de debate regrado com júri simulado. De início, preocupei-me, pois havia um tom muito acirrado entre os alunos. Porém, logo descobri que estavam estendendo o debate para além da sala de aula; discutiam o tema pelos corredores, escadarias, queriam defender suas idéias a qualquer custo. Percebi que essa atividade tinha trazido à tona discussões muito mais importantes.

            Aos poucos, foram chegando várias propostas de temas para o artigo: alagação de 2012, os problemas de mobilidade em Rio Branco, a construção da usina Álcool Verde. Deixei-os livres para que escolhessem e, ao final, a maioria decidiu escrever sobre a imigração em massa de milhares de haitianos para o Brasil, tendo como porta de chegada o Acre.

            Nas falas, notei um refinado senso de solidariedade e preocupação com as questões do lugar onde vivem. Os textos foram mostrando que, mais do que achar respostas prontas e acabadas, eles tinham muitos questionamentos, como se percebe na argumentação de Kellysson Felipe: O Acre, sendo ainda um Estado em desenvolvimento, deve continuar recebendo os imigrantes haitianos? Que conseqüências teríamos ao abraçar mais uma cultura?

            Outros, porém, recorreram ao tom de denúncia, como a aluna Náttaly de Almeida: É evidente que um país onde anualmente são desviados dez bilhões de reais teria condições de ajudar outro que se encontra em crise extrema.

            A conclusão a que chega o aluno Paulo Renan Figueiredo, semifinalista de 2012 sintetiza bem essa preocupação com os valores humanitários e o respeito às diferenças culturais: Diante da singular situação que se apresenta, penso que acolher os estrangeiros é a atitude mais coerente (...) Assim, veremos um país devastado pelo terremoto se reerguer. Aceitando-os, poderíamos trocar uma atitude xenofóbica por um ato de solidariedade humana.

            Na primeira escrita, percebi que os textos se assemelhavam muito a redações do ENEM, então, chamei os alunos no quadro para fazermos a distinção entre as duas situações de produção.

            No início de julho, minha filhinha nasceu. Era hora de sair de cena, mas recompensada: tinha ensinado e aprendido como nunca! Nesse momento, foi imprescindível o auxílio de meu esposo Reginâmio Bonifácio de Lima. Mestre em Letras, ele é escritor especialista em Memória e ministrou palestras em todas as minhas participações na Olimpíada. Ninguém melhor para estabelecer a comunicação entre tantos interessados: gestão, coordenadores, alunos, família; de repente, todos envolvidos para finalizar o trabalho.

            Enquanto via minha filha em suas primeiras impressões do mundo, acompanhava de longe meus escritores. Convoquei os autores dos dez melhores textos de cada sala, estendendo o convite a todos os interessados em participar dessa oficina final.

            Quando, com minha filhinha no colo, entrei no auditório lotado, me emocionei ao ver a festa que meus alunos fizeram. Relembrei que ser professor é acalentar sonhos, realizar desejos, mostrar caminhos. Aprimoramos os textos e concluímos a orientação da reescrita por e-mail. Selecionamos os melhores e enviamos à Comissão Escolar. O texto escolhido foi O Haiti é aqui, de Paulo Renan de Souza Figueiredo. Acompanhamos numa intensa torcida o resultado das Comissões Julgadoras Municipal e Estadual. A notícia de que nosso aluno era semifinalista causou euforia. A argumentação de Paulo sintetiza tudo o que acreanos e haitianos viveram nesses últimos meses: calamidade, solidariedade, superação.

            Nossas oficinas acabaram realmente valendo a pena. É um pouco desse sentimento de recompensa pelo trabalho duro que fica com o passar das águas. Trago, gravados na memória, os sorrisos, os olhares desafiadores, a certeza de ter estabelecido com meus alunos uma relação construída com base no companheirismo, no desejo de superação, nos erros e acertos que ousei cometer. Tenho, ao final dessa jornada, a certeza de que estamos sempre a nos reconstruir, como aquela água que passa bem ali, no rio de minha aldeia, meu rio Acre, debruçando-se além da curva para escrever o futuro além do infinito.

            A coordenadora da Olimpíada de Língua Portuguesa no Acre, Cilene Gaspar, avalia que a qualidade dos textos vem melhorando a cada ano e não são apenas os alunos da Capital que estão inscrevendo suas produções. De Cruzeiro do Sul concorreram as Escolas Craveiro Costa e Maria Lima de Sousa. Na II edição, ocorrida em 2010, o Acre teve dois alunos de Cruzeiro do Sul vencedores nas categorias Artigo e Memória.

            E veja só! Lá de Santa Rosa do Purus, veio a consagração do Acre como campeão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), em 2011. A estudante à época com 12 anos, Bruna Larissa Carvalho de Sousa, da Escola Antonia Fernandes de Moura, vive num lugar onde a população é de 4.612 habitantes (segundo o último censo do IBGE), onde só chega pelo Rio Purus ou avião monomotor no meio da floresta numa área de 5.981 quilômetros quadrados, na fronteira com o Peru.

            Independentemente do nível de ensino, o aluno é desafiado a demonstrar sua capacidade de resolver problemas matemáticos que envolvem não só o raciocínio lógico, mas também a sua habilidade de interpretar textos e imagens. Desse modo, há o despertar de um aprender significativo e, consequentemente, do gostar de estudar.

            Estima-se que as questões desse concurso também possam desenvolver o potencial para intuir, observar, abstrair e generalizar, entre outras habilidades que não são estimuladas apenas com aulas expositivas e repetição de exercícios.

            Para um aprender significativo, é fundamental que o aluno experimente, seja desafiado, arrisque, questione, manipule» busque a solução, desenvolva métodos de resolução e, só então, valide-os formalmente.

            O Acre tem participado de forma significativa também na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (OBMEP) que é uma promoção do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação, com realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e da Sociedade

            Brasileira de Matemática (SBM), responsáveis pela Direção Acadêmica. A iniciativa é dirigida aos alunos de 5ª à 8ª série do Ensino Fundamental e aos alunos do Ensino Médio das escolas públicas.

            O que eu quero demonstrar com esses exemplos, senhor presidente, é que este é o Brasil que nós queremos ser.

            São exemplos como estes que desmistificam uma série de idéias de que, somente com o aumento do volume de investimentos é que pode haver uma melhora da qualidade do ensino no país.

            O aumento dos investimentos é muito importante, é imprescindível, mas é possível fazer coisas maravilhosas na Educação a partir da dedicação de bons professores.

            Veja que ao invés destas idéias postas como "verdades" temos estes exemplos de superação e brilhantismo dos nossos alunos, que em muitos lugares contam apenas com a vontade de aprender e encontram professores dispostos a educar.

            A demanda por melhorias na educação precisa ultrapassar a barreira do materialismo, da quantidade de uniforme, de merenda, de mobília e ir além. Há que se ter uma demanda por qualidade e não apenas as ferramentas paupáveis, aquelas que podemos ver e acompanhar e que são perecíveis.

            Neste contexto, Sr. Presidente, tributo a inclusão digital como ferramenta fundamental para o desenvolvimento e aí sim precisamos avançar no quesito investimentos.

            O acesso a internet de banda larga tem papel fundamental para a educação. Proporciona o acesso rápido ao conhecimento, as mais diferentes culturas e quem vive na floresta, por exemplo, com limitações mil, podem compartilhar sua cultura, seus conhecimentos e, ao mesmo tempo, obter livre acesso às informações.

            Essa discussão vai além disso. Estudos do Banco Mundial afirmam que investimentos em melhoria do acesso a internet contribuem diretamente para o crescimento do PIB. Cada aumento de 10 pontos percentuais nas conexões de internet de banda larga de um país corresponde a um crescimento adicional de 1,3 ponto percentual no PIB do país.

            O potencial do acesso a Internet em banda larga para dinamizar a economia e trazer benefícios sociais tem levado à adoção por diversos países de programas nacionais de expansão da banda larga. O Brasil, embora ainda apresente uma baixa difusão do acesso em banda larga nos domicílios, demonstra um elevado potencial de participar da sociedade da informação, já que o país possui mais de 64 milhões de internautas e o brasileiro está entre os que usam mais intensivamente a Internet (30 horas e 13 minutos mensais).

            O governo da presidenta Dilma está atento a isso e pretende disponibilizar o serviço, que hoje atende a cerca 11,9 milhões de domicílios, para quase 40 milhões de domicílios até 2014.

            Lá no Acre, estamos fazendo nosso dever de casa.

            A Floresta Digital, iniciado pelo governador Binho Marques, lançou-se ao desafio de levar internet gratuita e de qualidade a todos os núcleos urbanos do Estado.

            Enfrentamos muitos problemas mas não deixa de ser um programa revolucionário.

            Quando o assunto é a expansão da cobertura do serviço de internet banda larga no Brasil estamos defendendo a elevação da velocidade disponível e a redução do preço.

            Foi o que defendi de forma veemente ontem no 57° Painel Telebrasil. O evento é o principal encontro de lideranças e autoridades do setor de telecomunicações do Brasil e acontece anualmente.

            A TELEBRASIL , a Associação Brasileira de Telecomunicações, atua de forma decisiva nos temas de maior relevância para as telecomunicações brasileiras e, portanto, o Painel TELEBRASIL é um evento com representatividade nacional e que influencia diretamente na tomada de decisões e nos rumos do setor.

            Participam as principais prestadoras de serviços de telecomunicações, empresas de televisão, internet, Tecnologia da informação e dos vários segmentos que compõem as comunicações brasileiras, bem como suas associações específicas.

            Na edição de 2013, o evento traz ainda a presença de lideranças do setor financeiro e industrial, analistas de mercado e representantes da área econômica do governo e entre os temas foi tratada a importância do sistema satélite para a universalização da internet banda larga no Brasil.

            No oitavo workshop, no painel "Abrasat: política para o mercado de satélite - de que maneira a desoneração poderá impulsionar os serviços de banda larga via satélite e ajudar na expansão da infraestrutura existente", disse e reitero que a internet banda larga pelo sistema satélite é a forma mais viável de promover a inclusão digital, especialmente na Amazônia, por suas características e peculiaridades.

            Após a privatização das telecomunicações no Brasil todo o serviço está "nas mãos" das empresas que, atualmente mantém preços elevados, sob a alegação de que os custos para a prestação do serviço são elevados devido ao excesso de tributos e ao transporte e instalação das estações terrestres

            Ora, Sr. Presidente, o fato é que as empresas tem que prestar o serviço de boa qualidade, com preço acessível e, sobretudo, cumprindo seu papel social de promover a inclusão digital através da banda larga para todos.

            E neste quesito, vale destacar que a volta da Telebrás para atuar no setor é de suma importância não para estatizar o serviço novamente, mas porque irão promover uma concorrência mais justa e ampliar a possibilidade de acesso a mais brasileiros.