O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Paim, faz pouco menos de dois anos que eu publiquei este texto com base em um discurso que eu fiz, com a colaboração de um assessor meu chamado Waldery Rodrigues Junior. O título é: “A economia está bem, mas não vai bem.”

            Nele, eu listava uma quantidade de pontos que mostrava que a economia brasileira, apesar de ter bons indicadores - uma moeda estável e valorizada, uma taxa de emprego crescente, uma boa situação na balança comercial -, tinha uma quantidade enorme de problemas, como dívida pública, endividamento familiar, endividamento das empresas, taxa de juros, etc. Vão de “a” a “u”.

            O último problema da economia brasileira, Senador Paim, chamava-se, no meu texto, o otimismo, a euforia; a euforia de que tudo estava bem e de que ia continuar bem para sempre. Nesses últimos dois anos, lamentavelmente, Senador Figueiró, a realidade está mostrando que eu tinha razão. Esse documento pode ser localizado por qualquer um, no site oficial que eu tenho no Senado.

            A gente vê nos noticiários, sobretudo dos últimos meses, das últimas semanas e dos últimos dias, que passamos a ter problemas hoje; não mais amanhã. Entretanto, esses problemas se agravarão, e muito. Não é difícil perceber que se adianta, que se avizinha um quadro muito negativo para a economia brasileira. Não é difícil perceber isso.

            Bastaria, em primeiro lugar, olhar para os outros países que tinham a euforia, que tinham a situação maravilhosa, e que não perceberam riscos, e hoje estão sofrendo, como se sofre hoje na Europa e nos Estados Unidos. Eles não perceberam, eles não quiseram ver. A euforia tomou conta da Espanha, que comprava hotéis inteiros no Nordeste brasileiro para os seus cidadãos e cidadãs; a Grécia caiu na euforia e passou a comprar o que podia no mundo inteiro, endividando-se, inclusive fazendo esses dois países Copa do Mundo ou Olimpíada. Pode ser pura coincidência, mas houve uma Olimpíada na Grécia, e houve uma Copa na Espanha.

            Pois bem, a euforia impediu que esses países tomassem as medidas corretas no tempo certo. E a realidade é que, quando essas medidas vão ser enfrentadas, a situação fica desesperadora. Essa é a palavra. Não podemos deixar que o Brasil caia numa situação desesperadora. E isso exige, em primeiro lugar, superar o maior empecilho para sairmos da crise que se avizinha. Esse maior empecilho não é taxa de juros, taxa de crescimento, taxa de emprego. Chama-se taxa de euforia, taxa de otimismo, porque a euforia, Senador Simon, a euforia cega. O pessimismo talvez, muitas vezes, cega, mas, ao contrário, em geral, dá para você ficar preocupado e ver as coisas de uma maneira pior do que elas são. Mas a euforia, aí, sim, que é um problema, porque a euforia cega, não deixando ver o que está na frente. E o que está na frente - e é isso que me preocupa muito - é que não se vê que a crise brasileira é sistêmica, é de um sistema inteiro.

            O Ministério da Fazenda, o Governo brasileiro e a maior parte de nós e dos analistas vemos os problemas como se fossem separados - taxa de juros, vamos enfrentá-la; taxa de emprego, vamos enfrentá-la; taxa de poupança, vamos enfrentá-la -, sem perceber que cada solução para um problema desses agrava outros no futuro. Daí o desastre dos pacotes, porque pacote busca um item.

            Tomemos um deles, o primeiro e mais conhecido deles, que tem sido a meta do Governo - e é um problema com dois componentes. Primeiro, a ideia de que o crescimento vem do consumo - e é verdade -, mas não se percebe que o crescimento de hoje vem do consumo de hoje, mas o crescimento de amanhã vem da poupança de hoje. Então, cada vez que se gasta um real no consumo, você deixou de gastar um real na poupança. Assim, Senador Aloysio, eles não percebem que o consumo de hoje, que é base do crescimento, não será possível no futuro sem poupança. Aí, vêm os incentivos do consumo; aí, a poupança se retrai, e a gente não vai ter consumo mais adiante.

            Mas outro problema é que esse incentivo ao consumo sacrificando a poupança vem por meio de desonerações, que é uma maravilha no presente. Quem não quer comprar um carro mais barato? Quem não quer pagar menos na conta de luz? Para o presente, é uma dádiva. Serve para o consumo e serve também para melhorar a qualidade de vida. Mas, no futuro, essas desonerações feitas da maneira como são feitas, sem uma análise cuidadosa das implicações disso nas contas do Governo, vão significar quebra na receita. É óbvio, é aritmética.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Bomba- relógio.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Aí, vira uma bomba-relógio, como o Senador Aloysio está dizendo. É uma bomba-relógio. Na verdade, cada uma das decisões que a gente toma são bombas-relógios travestidas de presentes, ou presente de grego, como se diz. São pacotes embrulhados com papel muito charmoso, mas dentro carrega uma bomba, se nós não virmos a crise do sistema inteiro e formos desarmando as bombas em vez de fazê-las como nós estamos fazendo.

            No período 2011/2013, nós tivemos dez medidas ligadas a desonerações de impostos. Somem isso e deve dar uma quantidade razoável de sacrifício de receita da parte do Governo. Isso vai pressionar a inflação, isso vai pressionar o aumento da dívida pública para poder pagar os gastos que estão comprometidos e que a receita não vai permitir.

            A desoneração traz todas as vantagens que nos parecem corretas, mas, por exemplo, diminui um ponto fundamental para o futuro, a competitividade. Ao desonerar o preço de um automóvel, nós estamos, de certa maneira, incentivando as empresas que não são competitivas, que precisam de redução de impostos, a continuarem no mercado. É bom hoje? É! É bom amanhã? Não é bom amanhã porque quebra o incentivo que deveríamos dar à competitividade.

            O caso da energia. Claro que é positivo reduzir a conta de luz, mas vamos reduzir a quantidade de dinheiro que poderia ser investido no desenvolvimento de mais energia para o futuro. Aí se diz: “Mas vamos sacrificar os pobres”. Façamos uma tarifa especial para eles. Além disso, o mundo está entrando num tempo de redução de consumo de energia como objetivo. Ao desonerar, nós estamos incentivando o aumento do consumo.

            E, ao colocar essa posição, recebi uma crítica, um desses dias, de um cidadão que dizia: “Esse Cristovam não quer que pobre tenha ar-condicionado” E eu respondi: “Quero sim! Por isso, você devia emprestar o seu a um pobre durante um ano, depois ele empresta a você, porque os dois terem não vai haver como. O que vocês querem é prometer o impossível, que todos vão ter. Não há energia para isso”.

            O que eu sou contra é que só nós privilegiados tenhamos. O mesmo vale para o automóvel. Não vai dar para todo mundo ter um automóvel na rua. Talvez tenha que fazer rodízio de dono de automóvel e não mais rodízio de quem usa num dia ou no outro. Mas não vamos mentir. Há restrições ao consumo de energia. E a desoneração vai no sentido... (Desculpe, Senador.) A euforia aí fora é tão grande que está atrapalhando minha fala!

            Pois bem, o aumento do consumo, por exemplo, que é fundamental para a gente ter o crescimento, aumenta o endividamento das famílias. Em abril de 2013, o percentual de famílias que declaravam ter algum tipo de dívida aumentou para 63,9%. É muito! Sessenta e três por cento das pessoas dizem que têm dívidas. E, se diz que tem dívida, tem; e gente que diz que não tem, em geral pode ter também. Em março, havia sido 61,2%, e, em abril de 2012, 56,8%. Esse é o maior patamar desde julho de 2011, segundo pesquisas da Confederação Nacional do Comércio. E o número de inadimplentes cresceu também. O total de famílias com contas em atraso somou 21,5% neste mês, ante 19,5% em março. Ou seja, cresceu de 19,5% para 21,5%.

            Essa é a consequência negativa do aumento do consumo. Há um lado maravilhoso, maravilhosamente bom, mas há um lado negativo. Além disso, como diz hoje um analista no jornal, o aumento no consumo permite a dinâmica do crescimento em um primeiro momento. Mas, como ele diz, ninguém fica trocando de geladeira todo mês, todo ano. Então, isso vai empacar.

            Mas quer ver o que aconteceria? Consumo que todo ano se renovaria? De alta tecnologia, de computador, porque esse você renova todos os anos; de equipamentos médicos - os médicos trocam todos os anos. Mas isso a gente não produz. Essa competitividade a gente não tem, a competitividade da invenção de novos produtos. Nós conseguimos, graças à desoneração, a competitividade da redução do preço dos produtos velhos, tradicionais, mas não de novos produtos.

            A taxa de câmbio. É claro que a taxa de câmbio, como está, dificulta as exportações. É um entrave à nossa economia. Mas desvalorizar o real hoje ficou praticamente impossível, porque isso gerará uma pressão inflacionária muito forte. Vejam como há uma troca entre uma coisa que a gente faz e a que acontece. A gente busca algo, fazendo uma coisa, consegue, mas vem outra pior, ou igual. Os americanos chamam isso de trade-off. É o que você paga para fazer alguma coisa. É o que você perde para adquirir alguma coisa.

            A taxa de câmbio é um problema, porque ela pode aumentar a exportação, mas vai pressionar a inflação, sobretudo numa economia aberta como é a nossa. O único jeito de a gente desvalorizar a moeda, para exportar mais e não ter problema de inflação, é começar a produzir aqui dentro o que a gente importa. É impossível isso, na economia aberta do mundo de hoje, se não tratarmos no longo prazo.

            O PIB social, econômico, ecológico, a taxa de juros, tudo isso tem que ser analisado conjuntamente. Nós não podemos continuar tratando a economia brasileira como a soma de pacotes, mas, sim, como um todo que a gente possa analisar, vendo como agir, nos diversos aspectos, de forma combinada, para que, no futuro, dê certo. E aí, Senador, o que a euforia mais complica é o fato de perder-se a perspectiva de longo prazo. Nós ficamos tão contentes com o presente que não queremos construir o futuro. Essa talvez seja a maior tragédia da economia brasileira hoje.

            Eu botei uma mensagem como esta ontem no tal do Twitter: “A euforia cega”. E alguém respondeu, dizendo: “Caramba, eu estou tão bem hoje. Não me tire o prazer”. Eu respondi, dizendo: “Está vendo? Eu tenho razão. A euforia cega”. Você está bem hoje por uma taxa de câmbio que sacrifica as exportações brasileiras e lhe permite comprar importados e ir para o exterior, mas isso não se mantém por muito tempo, como não se manteve nos outros países. Os outros países da Europa tiveram um complicador que mostra bem essa realidade: o complicador de a moeda não ser nacional. Então, não houve inflação, mas gerou-se desemprego. Aqui, a gente não vai querer que haja desemprego; então, vai ter que sacrificar a moeda. Tudo isso pode ser evitado se for feita uma política de longo prazo, bem sintonizada, com muito discurso, analisando cada item, cada problema. Mas a gente não vê essa preocupação.

            Qual foi a declaração ontem do Ministro Mantega, diante do PIB que desestimulou todo mundo, que mostrou a todo mundo a crise? Ele disse que está melhor do que ele esperava ou que está muito bom. Ele disse uma frase desse tipo. O presidente do BNDES olhou o único item positivo, que foi o aumento de 4% nos investimentos, mesmo assim faltando a gente analisar onde foi feito esse investimento.

            Esse investimento foi feito no setor de máquinas de produção, que é o que gerará amanhã o aumento da produção quando os empresários dos bens de consumo comprarem esses bens de capital; foi no setor de alta tecnologia ou foi apenas para aumentar a produção de commodities. É completamente diferente se foi para uma coisa ou outra. Eles estão vendo o agregado de 4%.

            A taxa de juros. Ontem, aumentaram a taxa de juros. A maioria não quer que aumente a taxa de juros. Mas veja como, mais uma vez, é uma questão de um sistema: se não aumentar a taxa de juros, a inflação pode sair do controle; se aumentar a taxa de juros, o consumo não cresce; se o consumo não cresce, o crescimento não avança.

            É preciso sintonizar a taxa de inflação com a taxa de câmbio com a taxa de crescimento possível com a taxa de investimento que a gente quer, o que exige poupança o que, às vezes, exige sacrifício de consumo. Falta a perspectiva de longo prazo, falta uma perspectiva sistêmica, falta - não o pessimismo - o realismo.

            Nós conseguimos ter uma moeda que se chama real, o que talvez tenha sido a maior conquista do período democrático brasileiro ao lado - eu diria - das distribuições de renda do Bolsa Escola e do Bolsa Família, mas não caímos na real. Nós temos uma moeda real, mas não caímos na realidade, no realismo, no tratamento das coisas como é o real. A grande vantagem do real e da responsabilidade fiscal foi fazer a gente cair na real de que não poderíamos gastar mais do que arrecadávamos. Estamos perdendo esse sentimento de realismo em relação aos limites do possível.

            Ontem, eu estive em uma cidade aqui em Brasília, Senador Paim, conversando com gente muito simples. Eu lhes disse uma coisa que eu acho que vale a pena citar aqui: quando uma dona de casa vai ao supermercado, se ela comprar o que ela quer, ela estará sendo autoritária com os filhos ao comprar o que ela quer e não o que eles querem; se ela consultar os filhos e o marido ou o marido consultar a mulher, eles vão ter uma lista tão grande que extrapolará os limites de sua renda. Qual a saída? Seria ela dizer: “O limite é este. Agora, vamos conversar como é que gastaremos.” Esse é o realismo. O Governo brasileiro não está tendo realismo nem está conversando com os filhos, com a família.

            Já seria hora de o Governo da Presidenta Dilma e de o Ministro Mantega sentarem-se conosco e ouvirem a todos, especialmente a oposição, pois dela vão precisar, fortemente, na hora de tomarem as medidas necessárias, que não serão todas bonitas, simpáticas nem favoráveis ao presente, porque a gente vai ter que ter uma troca entre o futuro e o presente.

            Eu mostro como isso começa a abalar ao ver a expectativa do consumidor brasileiro. Nós temos uma posição na expectativa do consumo brasileiro que ainda passa um otimismo maior, a meu ver, do que a realidade. O papel deste Congresso é mostrar à opinião pública que essa expectativa não é compatível com o que se prevê e, mesmo assim, ela vinha caindo e aumentou agora.

            Nós temos um aumento, registrado em maio, do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor que se aproximou do registrado em maio de 2012. Pois bem, nessa comparação, houve uma pequena queda de 0,4%, mostra como as pessoas ainda estão eufóricas, apesar de que, adiante, vemos um monstro. Mas não é o monstro da inflação, só; é o monstro de um sistema que não está funcionando mais. E um sistema que, se tudo der certo, sacrifica o meio ambiente, porque, ao aumentar a produção, voltar o crescimento a 5%, como a Índia teve neste ano, e caindo dos 8, 9, se a gente chegar a 5%, tudo dando certo, a gente vai ter que sacrificar o meio ambiente, que não é levado em conta no sistema que a gente precisa analisar ao lado da economia.

            Quero resumir, Senador, duas coisas aqui: primeiro, é preciso sair da euforia para enfrentar os riscos adiante. Até se diz: “se não acontecerem, melhor”, mas temos que estar preparados, temos que evitá-los. Segundo, é preciso tratar o problema da economia brasileira como um problema da civilização brasileira, da sociedade, da economia, da ecologia, da política, porque vai passar por aqui a saída para essa crise.

            E, finalmente, é dizer que está na hora de conversarmos, nós todos, sobre o futuro da economia brasileira e não só o presente, sobre uma linha para a economia brasileira e não só pacotes, para uma proposta de Nação e não só de desonerações como vem sendo feito.

            Por isso, creio que está na hora de conversarmos todos nós, mas isso tem que partir do Governo. O Governo precisa chamar todos, inclusive os que pensam diferentemente, aliás, eu diria, especialmente os que pensam diferentemente do Governo, para discutirmos que visão é essa que alguns estão tendo, pessimistas - até para desfazê-la, se nós estamos errados -, e o que é que nós propomos. Porque não adianta, também, ficar só analisando e criticando; é preciso propor. Está na hora de um diálogo nacional para enfrentar essa crise que, hoje, existe, há indicadores que mostram: PIB pequeno, taxa de juros crescente, balança comercial deficitária, as contas públicas ameaçadas, a inflação chegando - chegando, não; a inflação firme, aí, no nosso calcanhar. Precisamos saber: acabou a euforia. Caiamos na realidade para podermos enfrentar o futuro, que é ameaçador.

            É isso, Sr. Presidente, que lamento dizer, porque as pessoas não gostam de ouvir discursos deste tipo; as pessoas gostam de ouvir discursos do oba-oba, da alegria, da euforia, de que tudo está bem. Eu disse, um dia desses aqui, que, se a Presidenta Dilma estivesse na Inglaterra quando começou a guerra, em vez de dizer, como disse Churchill, “precisamos de sangue, suor e lágrimas”, ela teria dito “a guerra está ganha”, quatro anos antes, cinco anos antes. E quem diz “a guerra está ganha”, no começo, caminha para perdê-la.