O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Acir Gurgacz, do Estado de Rondônia, V. Exª acaba de fazer um brilhante pronunciamento enfocando justamente a importância da educação para o desenvolvimento de Estados como o seu, como o meu, como o do Amapá, que são Estados que já têm universidades, mas que precisam de um maior apoio para que elas avancem. Parabéns, portanto, pelo tema!

            Hoje, quero abordar novamente, Senador Acir Gurgacz, a questão da fronteira Brasil/Venezuela, portanto a fronteira do meu Estado de Roraima com a Venezuela.

            Temos relatado e falado sobre o assunto com o Embaixador da Venezuela no Brasil, inclusive, na semana passada, isso foi objeto de uma reunião na Câmara dos Deputados, na Comissão de Relações Exteriores, com a presença do Presidente da Assembleia do Estado de Roraima e do Presidente da Assembleia do Estado do Amazonas, que são justamente aqueles que mais vão à Venezuela, seja a turismo ou a negócios e que sofrem sérios constrangimentos, para não dizer uma palavra mais forte, na sua caminhada dentro da Venezuela pela rodovia.

            Esse, portanto, é um problema que, por um lado, prejudica a Venezuela, porque muitas pessoas deixam de lá ir por causa disso, e os relatos são muito fortes.

            E, mais recentemente, um problema com relação à faixa onde não se permite edificação a partir da linha de fronteira. Havia uma demarcação em que os marcos estavam bastante distantes um do outro. Então, mantendo uma linha reta entre um ponto e outro, muitas obras foram construídas do lado brasileiro e do lado venezuelano. Depois, se fez o adensamento. Portanto, muitos prédios, ruas e até estabelecimentos de ensino, fora casas de particulares, foram edificados antes desse adensamento e seus proprietários estão sofrendo agora o constrangimento até mesmo de ter que demolir suas casas por causa disso.

            Então, estamos buscando um entendimento que seja possível compatibilizar, como bons vizinhos, essa questão, de forma que tanto Pacaraima, do lado brasileiro, quanto Santa Elena, do lado venezuelano, possam de fato ter uma relação de amizade, de respeito um para com o outro.

            Tivemos a oportunidade de aprovar na Comissão de Relações Exteriores um requerimento de minha autoria em que peço a constituição de uma comissão temporária externa do Senado para ir lá, in loco, verificar os problemas e apresentar uma sugestão de solução pacífica para a questão.

            É muito estranho que até mesmo prédios oficiais da Venezuela estejam dentro dessa faixa e, do lado brasileiro, também existem prédios públicos e residências que estão sofrendo com o mesmo problema.

            Espero que, durante esta semana ou na próxima, no máximo, possamos compor essa comissão temporária externa, que já foi aprovada, para darmos continuidade às ações que a própria Comissão de Relações Exteriores do Senado já fez em termos de gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores, para que, de fato, encontremos um meio termo nessa questão, principalmente agora que a Venezuela adentrou o Mercosul, mais uma razão, portanto, para que tenhamos tranquilidade tanto nos negócios quanto no turismo. Até, Senador Acir, a maioria da população de Boa Vista todo mês vai a Santa Elena fazer seu rancho mensal. Por quê? Porque realmente os preços são muito mais baixos do que os de Boa Vista.

            A mesma coisa nós temos com relação à gasolina, ao combustível de modo geral. Lá na Venezuela, o brasileiro abastece o carro por menos de R$0,50 o litro. Portanto, é muito barato. Nós vivemos lutando para que se faça a importação desse combustível - através da Petrobras ou através de alguma empresa privada -, o combustível já beneficiado ou mesmo o petróleo - neste último caso, faríamos o beneficiamento em Boa Vista.

            Agora, é verdade que esse tema vem sendo deixado de lado pela Petrobras ou, talvez, ela não venha se empenhando no caso do nosso Estado. Digo isso porque, se considerarmos o quanto a Petrobras fornece, o que fornece para Roraima em comparação com outros Estados é uma cota muito baixa - se fizermos uma média histórica, constataremos isso. No entanto, somos obrigados a pagar o preço da gasolina que se paga no sul do País, mais próximo dos centros produtores.

            Então, faço hoje este apelo e devo também pedir uma audiência com o Embaixador da Venezuela novamente para levar essas questões, para depois irmos lá - a comissão temporária externa do Senado já aprovada pela Comissão de Relações Exteriores - dialogar, documentar e realmente desentravar esses problemas que estão prejudicando tanto o lado brasileiro - mais afetado é o meu Estado de Roraima, que é encravado na Venezuela, é encaixado dentro da Venezuela, mas também é afetado o Estado do Amazonas, que tem muitos negócios com a Venezuela e enfrenta esses transtornos...

            Espero realmente que possamos, de maneira definitiva, encontrar um caminho para resolver todos esses problemas que dizem respeito à fronteira do nosso País com a Venezuela.

            Muito obrigado.