O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Presidente, Senador Ataídes, eu hoje quero encaminhar uma carta ao Ex^mo Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; também ao Ex^mo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao Ex^mo Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Souza; ao Ex^mo Sr. Secretário Estadual de São Paulo do Meio Ambiente, Bruno Covas; assim como ao Ex^mo Sr. Presidente da Cetesb, Otávio Okano.

            Prezados senhores, tive a oportunidade de, nos últimos quatro dias, conhecer de perto o Município tão bonito de Piedade, localizado em plena Mata Atlântica, vizinho de Ibiúna, Votorantim e Sorocaba, em região de excelente qualidade para a produção de extraordinária variedade de produtos agrícolas, sobretudo hortifrutigranjeiros.

            Ali, em suas montanhas e morros, centenas de agricultores familiares produzem um volume considerável de produtos que chegam diariamente ao CEAGESP. Piedade é uma das maiores fornecedoras de bens agropastoris para a capital paulista. Ademais, Piedade vem se caracterizando também como uma estância climática e turística, pois ali se desenvolveram inúmeras pousadas e hotéis que inclusive estão no chamado Roteiro do Charme, que atraem pessoas de todo o Brasil, em virtude das qualidades do clima e da beleza do lugar.

            Acontece justamente que encontrei a população de Piedade nesses dias extremamente preocupada com a possibilidade de uma pedreira ali se instalar para extrair granito britado na Estrada Municipal do Bairro dos Lavradores, bairro Piraporinha, Km 1, de responsabilidade da empresa mineradora MSX Minerais Ltda., com possíveis graves danos à toda bacia hidrográfica da região, e com consequências danosas para a população que por gerações se dedica ali à agricultura em pequenas e médias propriedades.

            Nas últimas semanas, num movimento que já vinha se desenvolvendo desde 1997, quando as pessoas tomaram ciência de que essa pedreira poderia ali se instalar, praticamente toda a população resolveu se mobilizar para chamar a atenção do Poder Público, nos três níveis, e em especial seus órgãos responsáveis pela qualidade do meio ambiente, para impedir que ali se consuma a instalação da pedreira com danos irreparáveis para a população.

            Em diálogo com a Prefeita Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, de Piedade, do PSDB, assim como com o ex-Prefeito, Jeremias Ribeiro Pinto, do PT, com o Vereador Geraldinho Pinto de Camargo Filho, do PT, e com tantos moradores que se manifestaram em reunião realizada em 28 de maio último, organizada pela Associação Ecológica São Francisco de Assis e por outras entidades da sociedade civil, com o apoio de diversas igrejas das mais diversas denominações, a Rede Globo de Televisão, por meio da TV TEM, emissora local, mostrou reportagem bastante ampla e bem fundamentada sobre o tema no último dia 31 de maio, cujo teor escrito, aqui, anexo:

Agricultores de Piedade lutam contra instalação de pedreira na cidade [diz a reportagem do G1 de Sorocaba e Jundiaí].

Moradores estão preocupados com o impacto ambiental. MSX Mineradora informou que geraria 220 empregos em duas etapas.

Moradores de Piedade (SP) se mobilizam contra a implantação de uma pedreira na zona rural do Município. A maior preocupação é com o impacto ambiental. Eles temem que a extração de granito acabe com a nascente do rio que abastece a região e principalmente as lavouras que mantêm a economia da cidade.

A pedreira ocupa 135 hectares no bairro Piraporinha, na zona rural de Piedade. A empresa MSX Mineradora pretende fazer a extração de granito. A notícia preocupa os moradores da região. São 300 lavradores, pelos cálculos da comunidade. Aqui eles produzem principalmente folhosas, como alface, repolho e chicória.

A agricultura é a base da economia de Piedade. Responde por 60% das atividades, de acordo com a Prefeitura. O Município, que foi a capital da cebola na década de 80, hoje se orgulha da diversidade agrícola com frutas, verduras, legumes e flores.

Mas a notícia da instalação da pedreira em uma área até hoje explorada apenas pelas lavouras preocupa. Na região também está a nascente do Rio Pirapora, que abastece Piedade e outras cidades da região, além de fornecer água para os produtores locais.

Para a instalação da pedreira é preciso autorização do Município. O caso está na Justiça. A empresa entrou com um pedido para a Prefeitura se posicionar a respeito das atividades. A resposta do Governo municipal foi desfavorável ao início da exploração, mas o assunto não está encerrado. A prefeitura pediu um estudo técnico ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Enquanto isso, os moradores se mobilizam. Apesar de o bairro reunir 2 mil pessoas, um abaixo-assinado que circula pela cidade conta com 7.500 assinaturas. O documento será entregue ao Ministério Público, Cetesb e órgãos de proteção ao meio ambiente. [Eu, aqui, peço a transcrição do abaixo-assinado das 7.500 assinaturas que aqui anexo.]

Reuniões para discutir a questão são cada vez mais comuns na região onde a pedreira pode ser instalada. Moradores se articulam para defender a terra onde vivem e trabalham.

A bióloga Meirielen Caroline da Silva, moradora do bairro Piraporinha, com quem também conversei, é contra a instalação da pedreira. Segundo ela, em nome da preservação do meio ambiente. Paulo César da Silva é um dos inúmeros pequenos agricultores do bairro Piraporinha. Cultiva alface, salsa e coentro e teme pela instalação da pedreira.

Pedra Rolim é a mais velha moradora do bairro. Aos 74 anos e mesmo com dificuldades de se locomover, faz questão de participar das reuniões para defender a terra onde nasceu e trabalhou.

Paralelamente ao processo na Justiça, no dia 24 de maio a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que altera o zoneamento da cidade. Nele está a criação de uma área de proteção de mananciais. O local onde está a pedreira fica dentro de uma dessas áreas.

Em nota, a empresa MSX Mineradora informou que a extração de granito geraria R$300 mil em impostos para o município. Em contrapartida aos possíveis impactos ambientais, a mineradora oferece benefícios como o fornecimento de brita para a recuperação das estradas rurais e a construção de um centro médico no bairro de Piraporinha. A pedreira geraria 220 empregos em duas etapas.

A empresa também diz que a exploração não causaria prejuízo para as lavouras, já que a área é distante das outras propriedades. A mineradora afirma que a atividade não produz resíduos que possam contaminar o meio ambiente.

            Eu gostaria de dizer que vi a pedra onde passaria a funcionar a pedreira. Ela está toda em volta de plantações de lavouras desses pequenos e médios agricultores.

            Mas eu prossigo, então, na minha carta, Sr. Presidente, ao Governador, ao Ministro e às autoridades que citei.

Aqui também anexo o pronunciamento do Deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, feito em 22 de maio último, em que alerta sobre o risco da instalação dessa pedreira.

A Prefeita Maria Vicentina [que inclusive depois de eu visitá-la na sexta-feira em sua residência teve a gentileza de me visitar na pousada onde estive; ali o próprio casal José Luiz e Fátima, proprietários das pousada, também estavam preocupados e engajados nesta batalha; depois chegaram o Vereador Geraldinho e o ex-Prefeito de Piedade - justamente o que era prefeito disputou com a Maria Vicentina, ele do PT e ela do PSDB; e ela, Maria Vicentina, por apenas 16 votos, venceu, mas, nesta causa, ambos, o ex-prefeito do PT e a prefeita atual do PSDB, estão unidos] encaminhou um projeto de lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2013, no último dia 24 de maio, segunda-feira passada, à Câmara Municipal, que visa a alteração do zoneamento de Piedade. Ela solicitou à Presidenta da Câmara Municipal, a Vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho, que seja feita, na noite de hoje, uma sessão extraordinária para que o projeto que tem o apoio, segundo se espera, de todos os vereadores, seja votado ainda na noite de hoje.

Caso seja aprovado o projeto, a região das Bacias dos Rios Pirapora e Sarapuí, que inclui a área onde se pretende instalar aquela pedreira, estariam classificadas como Zona de Conservação de Mananciais, onde poderão ser realizadas apenas atividades agropastoris onde poderão ser realizadas apenas atividades agropastoris, de baixo impacto, mediante a preservação dos recursos hídricos e corpos d'água; com a adoção de medidas de combate à erosão, ao assoreamento de mananciais e o controle do uso de agrotóxicos. Desta maneira, pelas regras referentes ao meio ambiente de Piedade, não poderá a pedreira lá se instalar.

            Acho importante o desenvolvimento da mineração em tantas regiões do Brasil, mas é preciso que quando se instala uma mineradora, uma pedreira, haja o devido cuidado para com o meio ambiente.

            Aconteceu, Sr. Presidente, Senador Ataídes, que exatamente junto ao local onde está essa pedra muito grande, muito bonita, no alto do morro, havia um lago e eis que, numa operação feita sem muito conhecimento de todas as autoridades, sem a devida licença prévia, os responsáveis pela empresa MSX simplesmente fizeram com que aquele lago desaparecesse, levando muita preocupação aos moradores da região e, sobretudo, aos agricultores locais.

            Assim concluo esse ofício às autoridades:

Considero da maior importância que o Governador Geraldo Alckmin, seus organismos competentes, e o Ministro Edson Lobão, também com seus órgãos competentes, tomem ciência desta medida e do clamor da população de Piedade.

Respeitosamente, Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

            Quero aqui também assinalar alguns trechos do pronunciamento do Deputado Vicentinho, proferido em 22 de maio, na direção daquilo que eu aqui expresso. Disse ele:

Eu tenho uma ligação muito estreita com o Município de Piedade, onde pude destinar anualmente parte das minhas emendas parlamentares, visando principalmente o apoio à agricultura familiar que ali se desenvolve e que sustenta a principal atividade econômica daquele Município.

Entretanto, esta importante atividade econômica corre sério risco de existência, diante do que vem ocorrendo por força da especulação em torno do potencial mineral da região, especificamente quanto à MSX Minerais, que quer extrair granito britado de uma área situada entre os bairros Piraporinha, Gurgel e Furnas;

            E por aí ele desenvolve o tema, dizendo como as 600 famílias de produtores que vivem naquela região estão unidas pela preservação, e o Deputado Vicentinho se mantém, também, solidário.

            Peço que seja transcrito isso, assim como também o projeto de lei que altera o zoneamento no Município de Piedade, cujo trecho aqui mencionei, mas peço que seja transcrito na íntegra.

            Assim também, Sr. Presidente, gostaria de aqui transcrever as duas páginas e meia do abaixo-assinado que se iniciou dia 14 de maio de 2012, em que a Associação Ecológica São Francisco de Assis coloca a preocupação da sociedade civil organizada em defesa do meio ambiente altamente protegido da região e da sua própria sobrevivência, que vem baseando suas ações em: risco iminente de degradação do meio ambiente, bastante risco local; preocupação com a degradação das estradas; preocupação com a poluição sonora, com a poluição do ar, com a perspectiva de decadência da saúde pública do Município; perda líquida de algumas centenas de empregos na lavoura, se comparada com poucas dezenas de empregos na mineradora; preocupação com a segurança na região; prejuízo para a fauna e flora local; êxodo dos sitiantes à região, com a venda de suas propriedades, desemprego e reflexos negativos para o comércio local; empobrecimento da população originária, que não tem condições de se transferir para outras regiões do País por questões financeiras; degradação de mananciais com prejuízo significativo para o Rio Pirapora, único abastecedor de água para a cidade de Piedade; prejuízo significativo para a rede hoteleira local;...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... abastecimento de verduras, legumes, etc, a cidades próximas, inclusive São Paulo, sofrerão com a eliminação de fonte importante geradora desses produtos.

            Enfim, aí está o apelo de milhares de moradores daquela comunidade de Piedade.

            Eu, tendo tomado conhecimento desses fatos, inclusive solidário à causa da Prefeita Maria Vicentina, do ex-Prefeito Jeremias e de todos os vereadores da Câmara Municipal, inclusive do Vereador do PT, Geraldinho, que muito se empenhou por isso, enfim, aqui anexo esses documentos, que peço sejam transcritos.

            Muito obrigado, Presidente, Senador Ataídes, pela atenção.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Carta ao Ministro de Minas e Energia;

- Carta do Deputado Vicentinho;

- Agricultores de Piedade lutam contra instalação de pedreira na cidade;

- Alteração do Zoneamento do Município de Piedade/SP;

- Carta da Associação Ecológica São Francisco de Assis.