O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito esta janela aberta pelo Regimento Interno, para exprimir uma profunda preocupação que tenho em relação à situação que vejo se agravar a cada dia da questão indígena no nosso País.

            O noticiário dá a ideia de um movimento fora de controle. Os episódios vividos recentemente no Estado do Mato Grosso do Sul, com invasões e ocupações irregulares de terras, desrespeito de ordem judicial, intervenção desastrada da Polícia Federal e reiteração de novas ocupações, agora em outros Estados, como o Estado do Paraná e do Rio Grande do Sul, na sequência de episódios já vividos no Estado tão bem representado por V. Exª, o Estado do Pará, me dão a ideia de um tema que escapou do controle dos órgãos governamentais e que escapou do controle da Justiça.

            E, quando digo que escapou do controle dos órgãos governamentais, coloco um ponto de interrogação sobre o papel da FUNAI nesse processo. Será que esse movimento todo teria sido viável, se não tivesse alicerçado numa estrutura minimamente coordenada, uma corrente ideológica instrumentalizando nessa estrutura administrativa? Qual o real papel da FUNAI nesses episódios? Seguramente, a FUNAI é um órgão protetor e tutelar, mas pergunto, Sr. Presidente, se a FUNAI não estaria ultrapassando o seu papel de tutela para o papel de suporte de um movimento geral de contestação à ordem jurídica do nosso País.

            O risco que vivemos é o fogo sair do controle do aprendiz de feiticeiro.

            Vejo com enorme preocupação a possibilidade já concreta do alastramento de conflitos, do aumento das tensões no campo, do desrespeito não apenas aos direitos daqueles que são legítimos proprietários de suas terras, mas também aos direitos das comunidades indígenas de viver em paz, em territórios demarcados com o mínimo de segurança jurídica Este desejo de paz e de estabilidade não se compadece com a fúria demarcadora incessante levada a efeito pela FUNAI.

            Recentemente a Presidente da República, em visita ao Estado do Paraná, anunciou que haveria novos interlocutores nesse processo. Outros órgãos governamentais, além da FUNAI, estariam sendo chamados para opinar, especialmente na questão da demarcação das terras indígenas. Faço votos de que isso ocorra, de que haja um pouco mais de sensatez e de realismo nesses processos decisórios e de que sejam afastadas correntes ideológicas que querem ver, literalmente, o circo pegar fogo.

            Para expressar essa preocupação, Sr. Presidente, é que tomo a palavra neste momento...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ...sabendo que teremos que levar essa questão aos órgãos competentes do Senado.

            Existe, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei de autoria do Senador Paulo Bauer, nosso colega de Bancada, que procura reformular todo o processo decisório da demarcação de territórios indígenas.

            Digo a V. Exª e à Casa que tomarei a iniciativa, já a partir da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, de convidar para audiência pública vários órgãos do Governo - a FUNAI, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Casa Civil -, para que possamos ter um debate a profundo sobre esse tema, que é motivo de enorme preocupação não apenas minha, mas também de todos os brasileiros que querem viver em um país em ordem e em paz.