O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Meu caro Senador que preside esta sessão, Senador Mário Couto, Srªs e Srs. Senadores, nesse fim de semana, a revista eletrônica Fantástico, exibida pela Rede Globo de Televisão, denunciou a dificuldade que os turistas estrangeiros encontram em nossas principais cidades para localizar logradouros, roteiros, monumentos históricos e vias públicas, justamente por falta de sinalização bilingue que possa orientá-los em suas visitas.

            Parece uma preocupação trivial ou uma tarefa de somenos importância, um detalhe quase desprezível diante das imensas responsabilidades dos governantes, especialmente neste momento, frente à realização de 4 eventos de magnitude planetária, agendados para os próximos três anos: a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016.

            Mas não! Todos esses investimentos, feitos à base de muitos sacrifícios para a nossa população, buscam principalmente aparelhar a Nação para que ela se torne uma potência turística e um destino confiável e seguro para os mais exigentes viajantes de todo o mundo. Isso significa, em última análise, novos insumos para a indústria do turismo e maiores perspectivas na geração de oportunidades para nossa gente. 

            Não podemos nos esquecer, contudo, Srªs e Srs. Senadores, que dois desses eventos batem às nossas portas, pois acontecem agora, neste mês e em julho deste ano: a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.

            Retomo este tema, Sr. Presidente, porque em novembro de 2011, apresentei, nesta Casa, um projeto de lei tornando obrigatória a adoção de sinalização trilingue, ou seja, em português, inglês e espanhol, em placas informativas de rodovias federais. Nessa época, recomendei que a mesma atitude fosse tomada em relação às informações disponíveis em metrôs, transportes urbanos e entidades de segurança, saúde e assistência social de todo o País.

            O que poderia ser interpretado como mais uma medida sem relevância, mostrou-se, na verdade, uma preocupação extremamente pertinente e necessária, como revelou a reportagem da TV Globo. Segundo pesquisa realizada entre os turistas estrangeiros, a sinalização está entre os cinco piores itens no aspecto da receptividade de nossos visitantes internacionais.

            O Governo, Senador Mário Couto, pretende aplicar R$55 milhões em placas informativas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. É pouco. Na verdade, a lógica é que os turistas se locomovam, procurem conhecer melhor nosso País, visitando as belezas naturais, arqueológicas e antropológicas, que nem sempre se encontram nos Municípios que serão a base das competições.

            Vale ressaltar que dos 5 milhões de visitantes internacionais contabilizados em 2010 no País, 2 milhões deles foram considerados turistas de negócios, que chegam ao nosso território para trabalhar. Portanto, estão menos interessados em passeios. Mesmo assim, ficam expostos e vulneráveis diante da falta de informações corriqueiras sobre a localização de hospitais, delegacias e centros comerciais.

            Faço uma indagação às Srªs e aos Srs.Senadores: para que tanto esforço se o turista vier ao Brasil e não recomendar nosso País para seus conterrâneos?

            Precisamos transformar tais eventos em enorme postal da capacidade brasileira para hospedar turistas de todo o mundo. Temos aqui belezas naturais insuperáveis, uma cultura diversificada e apaixonante, um povo belo e generoso. Só nos falta organização. Falta-nos o mínimo: sinalização para orientar os turistas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs.Senadores, na África do Sul, em 2010, os resultados econômicos do mundial de seleções foram frustrantes, com apenas 310 mil turistas naquele vasto país. Quatro anos antes, ao contrário, a Alemanha recebeu mais de 2 milhões de torcedores de todas as partes do Planeta, com um incremento de 1,7% no Produto Interno Bruto germânico.

            Aguarda-se um volume entre 500 e 700 mil visitantes estrangeiros durante o período da Copa do Mundo em nosso território. Trata-se, portanto, de um negócio. Um bom negócio para o Brasil, principalmente se as autoridades tomarem os devidos cuidados, ou seja, tratarem o turismo como uma fonte revitalizadora de nossa economia.

            Num período em que o PIB brasileiro apresenta sinais de retração, o turismo esportivo pode servir de alavanca para as finanças nacionais, gerando novas perspectivas econômicas e sociais para a nossa sociedade.

            Mas não podemos pecar nos detalhes. Precisamos criar um cenário de modernidade e integração com a comunidade internacional. A globalização nos impõe certas obrigações...

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - ... como, por exemplo, adotar sinais de padrão mundial em nossos logradouros públicos.

            Justamente pensando assim, apresentei o PLS 714, de 2011, acrescentando ao Código Nacional de Trânsito (Lei nº 9.503/97), dispositivo que obriga a sinalização trilingue em rodovias federais. Mais recentemente, a Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, com enorme sabedoria, aprimorou o projeto, em seu parecer, incluindo tal modalidade de sinalização nas vias estaduais e municipais, nas áreas de fronteira e nos principais destinos turísticos do nosso País.

            Mas, Sr. presidente, Srªs. e Srs. Senadores - estou concluindo, Sr. Presidente -, neste momento, com parecer favorável da Senadora Lúcia Vânia, o PLS 714...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - ... aguarda entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Peço aos nobres colegas deste importante colegiado celeridade na apreciação dessa matéria, pois os principais eventos esportivos da história do País ocorrem em 2014, com a Copa do Mundo de Futebol, e em 2016, com as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

            Os brasileiros desejam que o legado desses jogos seja mais que um elenco de obras físicas; que seja, na verdade, o fortalecimento do protagonismo internacional de nossa Nação, além do reconhecimento mundial da capacidade empreendedora de nossa gente e da eficiência de nossos gestores públicos.

            No dia do apito final desses dois eventos, que o grande vencedor seja o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.